Campanha para a 2ª volta começou hoje

desenho de AAS

Inimigos à força!?

A troca de mimos entre Carlos Gomes Junior (CGJ) e Malam Bacai Sanha (MBS) tornou-se numa espécie de ex-libris da polÍtica guineense, e, como não podia deixar de ser, da 'velha senhora' - o PAIGC. Com tiros nos proprios pés e tudo o resto.



CGJ: Antes de tudo, anunciou - fora de tempo, de contexto e numa clara intenção de influenciar futuros resultados - o seu candidato preferido, Raimundo Pereira. Este perdeu para Bacai Sanha. Amuado, desancou no candidato vencedor da maneira que se ouviu: "Depois não me venham pedir dinheiro para o tambor, porque não tenho".

Algum tempo depois, prometeu a Bacai Sanha uma 'vitória retumbante' no seu círculo eleitoral. Henrique Rosa deu-lhe a tareia devida por falar antes de tempo, e com os números que se conhecem. Prometeu lá voltar. E foi. E vai perder de novo.

MBS respondeu há dias, antes do início da 2a volta: "Não quero que me apoiem e depois se vão esconder debaixo da mesa" (da cozinha?, da sala de estar?)

Cá para mim, acho que Cadogo e Mambas têm de se sentar e beber warga juntos.
Son pa kumpu konbersa. Kampu kinti na ki lado... Papé di mi ku padim! AAS

Flávio, abô ku kunsa dê...(III)

"Oi Ticha,

Estive a ler o teu blogue como é habitual e confesso que fartei-me de rir com a resposta que deste ao dito Flávio. Flávios há muitos neste mundo. Criticar e apontar o dedo ao que os outros fazem ou deixam de fazer, é o prato do dia neste mundo globalizado e principalmente na nossa guiné (escrevo guiné com minúscula exactamente para expressar o meu sentimento de que a cada dia que passa os Guineenses sentem-se minimizados com as VERGONHAS que pelo nosso país andam).

Afinal nas últimas duas décadas só temos é andado para trás. É uma sucessão de retrocessos que aí Jesus!!! Conhecemo-nos há mais anos do que provavelmente gostaríamos de admitir devido à idade que já nos trai(risos), e sempre admirei a tua desenvoltura em expressar as tuas ideias e em assumir as tuas posições na vida.

No decorrer dos anos confesso ter ouvido inúmeros comentários a teu respeito (ele gosta de protagonismo, só quer é dar nas vistas, não passa de um irresponsável) e blá,blá,blá. Eu própria muitas vezes discordo do que dizes ou da forma como o fazes, mas não deixo de admitir que: Porra, tens tomates e muito bem situados! E, caraças, respeito a tua posição.

Assim que, esse dito Flávio (mestre), pode tentar pôr as suas bolinhas no lugar e deixar de criticar mas sim agir (fazer algo de positivo, algo novo, algo inovador) e contribuir para algo diferente (lá ele saberá quais as suas capacidades criativas e inventivas).

Afinal, vivemos ou não em democracia? Temos ou não liberdade de expressão? Com isto digo que o Flávio tem todo o direito de dizer o que entende, e se o fizer que o faça de forma criativa e positiva. Já estamos fartos de insultos e críticas pela negativa.

Força e cuida-te aí na terra.

Beijos

DD"

Dicas sobre como perder eleições

Muitos perguntam-se, hoje, porque perdeu o Henrique Rosa as eleições presidenciais. Já me questionei (juro aqui que não dormi três noites!) sobre as mesmas razões. Mas só encontrei uma: o Henrique Rosa perdeu porque teve menos votos do que o Koumba Yalá, que por sua vez perdeu para Bacai Sanhá (e por isso mesmo vão os dois à segunda volta. E seja o que Deus quiser). Até aqui, um matemático que levante a mão.

Percebi a euforia à volta do candidato. Entendi-a, de resto. Porém, não fui atrás do sonho. Não. Por cá, não é fácil sonhar. Sempre defendi, em conversa com amigos, com mais ou menos copos – mas sempre a manter o equilíbrio e o aprumo - que a haver uma segunda volta, ela seria disputada entre o dinâmico Koumba Yalá e o eterno candidato (de todas as vezes derrotado) do PAIGC, Malam Bacai Sanhá.

Contudo, só um louco de brilhantina no cabelo em pleno sol do meio-dia se atreveria a pensar o contrário. Um político só o é verdadeiramente tendo votos para contar. Koumba provou isso mesmo, desafiando (de novo) um Bacai Sanhá - cansado e desgastado como o 'seu' PAIGC pelos acontecimentos dos últimos quatro meses, para outra travessia do país de ponta a ponta. Uma loucura!

Voltemos ao Henrique Rosa.

Uma campanha eleitoral, num país miserável como o nosso, faz-se de duas maneiras: com dinheiro, muito dinheiro; ou, em alternativa, de resto a mais segura, com eleitores que votem em si, mesmo que nada de novo lhes tenhas para transmitir – o destino dos votos pode sempre dar para uma desforra. É o caso. Ponto. De outra maneira, é como disparar carga seca numa guerra real.

Foi o que fez o Henrique Rosa. Arrastado para a guerra, ficou-se pelo caminho - chamuscado e ferido no orgulho. Não apoiei o ‘candidato da paz’ por isto mesmo: por não haver... a paz! Não engulo esta teoria barata da paz. O Henrique Rosa foi penalizado por várias razões: não é um bom orador, é tímido. E quando um candidato tímido encara um povo já de si cinzento, a coisa pode correr mal. O Henrique Rosa só ganhou no tamanho. Dos cartazes.

Vais falar de esperança a um povo que nunca teve esperanças? Vais falar-lhes de uma presidência que não existiu tão-somente porque não foi sufragada pelo povo? Vais contar-lhes a verdade? Qual verdade mesmo?

O próprio Henrique Rosa, já depois da tomada de posse como Presidente da República de Transição (seja lá o que isso quer dizer) e em declarações à imprensa, afirmava «não haver golpes de Estado bons nem golpes de Estado maus» - esquecendo-se, contudo, que ele próprio fora imposto (com a sua benção e, já agora, da igreja católica) por uma Junta Militar que tomou o poder através de um golpe de Estado que depôs um Presidente, esse sim, eleito.

Da próxima, rezar a todos os santos bem que pode ajudar. Mas também não ganha eleições. AAS

A única vez que o Fifia me escreveu

Recebida no Facebook, em 19/05/2009. AAS

Falhou a área cultural. É a vez da área da educação levar um rude golpe!

"Caro Aly,

Nas minhas andanças profissionais fui parar à Ásia e depois a outros países das américas.

Por motivos profissionais, andei distante dos assuntos de África, mas agora lendo os seus textos, compreendo que muitos apelem a que tenha mais calma e cuidado e que temam até pela sua integridade física. Não vou aqui falar das suas opções, pois não concordo com algumas delas, mas reconheço que é preciso coragem para fazer um certo tipo de jornalismo em Bissau, sobretudo quando, a um certo ponto, já está contra todos os poderes instalados e que aí são implacáveis!

Escrevo-lhe por duas razões:

O texto sobre o PASEG. Não é verdade que os professores do PASEG se vaiam embora por causa das políticas guineenses, mas sim pela falta de condições que a entidade que os controla teima em dar-lhes (IPAD). Pior ainda, desta feita, até a coordenadora do projecto, que esteve à frente do mesmo desde que ele foi criado (2001), assumo que seja por razões idênticas aos dos professores, vai bater com a porta e regressará a Lisboa. Fica a perder a Cooperação Portuguesa e a própria Embaixada que, com um novo Chefe, pressuporia um novo alento. Mas não!

Falhou antes a área cultural e agora é a vez da área da educação levar um rude golpe! A Cooperação Portuguesa em Bissau parece estar de mal a pior!

2. O antigo Embaixador em Bissau está no Chile e não na China e até há um blog http://chile-portugalonline.blogspot.com/ - duma associação que fala nele, para além do da Comunidade Lusa naquele país que é dirigido por uma das funcionárias da Embaixada - http://comunidadeportuguesachile.blogspot.com/.

Infelizmente, o referido blog (o primeiro) sendo duma associação, não tem admitido que se faça comentários nele.

Não lhe conto, o que ouvi em Santiago do Chile! Mas a noite guineense parece ter sido suplantada pela chilena e além disso há bom vinho chileno! La movida diplomática continua!

JP

Ola. Que bom voltar a ler-te. Fica reposta a verdade sobre o novo poiso do ex-embaixador de Portugal na Guiné-Bissau. Quanto aos professores... é bom que fiquem mesmo por cá. Os alunos merecem, e nós vamos sentir muitas saudades de todos. AAS

Os poetas nunca morrem

Caro Aly,

Agradecia muito que fosse pubicado esta pequena homenagem ao nosso amigo, colega, irmão, filho e pai (Hélder Proença). Sendo o seu espaço - O seu blogue - o único que honra o seu nome e o seu povo. Que Deus te proteja e abençoe o teu corajoso trabalho que tens prestado ao nosso Povo.

"Olha para os meus inimigos, pois se vão multiplicando e me aborrecem com ódio cruel. Guarda a minha alma, e livra-me; não me deixes confundido, porquanto confio em ti. Guardem-me a sinceridade e a rectidão, porquanto espero em ti."

(Salmos 25:19-21)




'Yu', nas vésperas dos 30 dias de separação

continuas como sempre no meu coração até nos encontrarmos



30 dias de balas cravadas no teu peito

30 dias de tristeza

30 dias de frio

30 dias de sofrimento e amargura definitiva

30 dias de recordação dolorosa "YU"

30 dias de coração apertado

30 dias de noite de insónias

30 dias que me recordo quando me dizes,

não tenho inimigo, mas sim adversário politico

30 dias de recordação da morgue do hospital S. Mendes

30 dias dos teus 16 anos de idade na Luta de Libertação

30 dias que a mamã não se levanta da cama

30 dias que não consigo explicar "Yu"


Caros amigos e colegas,

A fim de prestar mais uma vez homenagem ao meu querido irmão transmiti-vos um poema da sua autoria, que devia ser lido no dia da sua morte, mas que por razões alheias à nossa vontade, encontramos depois…



“Para ser lido no dia da minha Morte…”

Como perdura

Esta saudade perene

Do meu povo e da minha terra

Que a vida me ensinou a amar

(Palavras do autor)

ODE À MORTE

Em qualquer lugar

Onde me surpreenderes

Com o teu silêncio povoado de trevas e rigidez

Ali te responderei.

Com esta cicatriz profunda

Com esta saudade

Nem já sentida

Mas perene do meu povo.

Sem o cheiro do mercúrio das guerras

Sem o betume oleoso das lágrimas

Sem nenhuma dimensão das cores

Sem nenhum sentido dos ventos ou do pranto

Já com a paz e amor vencidos no limite da esperança.

Ali estarei:

Hirto como a dura pedra que te distingue da vida

Silencioso como o teu segredo que te separa do canto.

Sem nenhum tempo para emoldurar o aquático traço das lágrimas

Sem depressão do ódio e do sangue

Sem nenhum assombro pelo metal azedo de espingarda mercenária

Sem menor arrepio sob as grades sem flor

Ali te responderei

Com a terra e o verde afecto

Com que a poesia me cobrira!

Em qualquer posição solar

Onde me detiveres

Ali te responderei

Com a mesma intensidade das tuas luzes

Apagadas dentro de mim mesmo

Com o meu corpo entregue à posterioridade

Com o meu coração já sem pêndulo.



Hélder Proença

Poema inédito, nunca antes publicado

Eterno descanso meu Irmão querido que a sua Alma repouse em paz

Esclarecimentos

Muita gente escreveu-me. "Não te alertamos?". Quando, no comunicado, falei em DISCRIMINAÇÃO na Directoria de Campanha do candidato Koumba Yalá, nada tinha (ou tem) que ver com a raça (somos todos guineenses) ou a cor da pele. Eu, nem essa falta de respeito supunha. Nem admitiria...

A Directoria/Senhoria quis foi usurpar as minhas funções, entregando-a a alguém menos capaz, um oportunista portanto - foi isso que, obviamente, me levou a bater com a porta. Nada mais. Cada macaco no seu galho.

Sei que na Guiné-Bissau ninguém se demite, nem empurrado! Eu sou guineense, é verdade, e vivo na Guiné-Bissau, outra verdade... Ma nô ka djunto dê! AAS

Acreditem, que é verdade

O FUTURO DEMOCRÁTICO DA GUINÉ-BISSAU NO ESPAÇO LUSÓFONO

Conferência feita hoje, em Lisboa, por Francisco José Fadul, a convite do MIL – Movimento Internacional Lusófono



Introdução

"Os recentes acontecimentos sangrentos na Guiné-Bissau representam novo ciclo das periódicas erupções de violência gratuita e criminosa que vêm conturbando o país, constrangendo os seus cidadãos, pauperizando a sua economia e descaracterizando o seu Estado e a luta de libertação consentida pelo seu povo, sob a orientação estratégica de Amílcar Cabral, em busca da paz e do progresso para cada um dos seus filhos.

Legitimidade democrática e mandato social em África

Em África, a prolongada experiência de poderes exercidos com legitimidades distintas da democrática, a única que passa pelo veredicto popular da eleição e, portanto, apreende o sentido do poder como mandato conferido pela sociedade, desvirtuou a noção de Estado na consciência de não poucos actores sociais, diluindo-lhe especialmente o sentido do serviço público aos cidadãos e o da finalidade última de toda a Administração residindo na satisfação das necessidades materiais, morais e espirituais do indivíduo.

Perdida a noção do mandato social, extinguiu-se no foro psicológico o vínculo obrigacional de prestação de serviço e contas dos mandantes e, em decorrência, a necessidade de qualificação política, técnica, ética, social e humana como pré-condição para a legitimação da ambição de detenção e exercício do poder.

O poder desqualificou-se, tornou-se coisa vulgar, fácil, descaracterizada, imoral, associal, onde todo o aventureiro e mesmo o criminoso confesso julga dever aceder, sem se perguntar se conhece da matéria, se tem um projecto ou condições de o conceber, ou o que pretende realizar! Basta ter força, a das armas ou a do dinheiro, mesmo se de associações criminosas.

A noção de legitimidade do poder cristalizou-se superficial, leviana e cinicamente na ideia de vencer eleições, pouco importando, maquiavelicamente, os processos utilizados para chegar a essa vitória – ainda que dentre os mesmos se avolumem a corrupção e o peculato, o narcotráfico, a repressão, a compra de consciências dos eleitores – e posto o que também tudo passaria a ser aceitável ao poder eleito, ainda que a mais atroz opressão, repressão, amordaçamento e espoliação material dos cidadãos, num completo falsear quer da legitimidade política (que não pode limitar-se à vitória eleitoral, mas deve consubstanciar os actos do poder eleito, para que a legitimidade da conquista do poder seja acompanhada da legitimidade do exercício deste), quer dos fins do Estado, quer da responsabilidade deste face à sociedade e seus actores constituintes, sejam estes individuais ou colectivos.

Torna-se pois imperioso restituir ao Estado em África a sua dignidade, seriedade e sentido de serviço público, começando quase imperativamente por uma clarificação prévia de conceitos, em jeito de focalização sociológica e filosófica da questão do Estado enquanto actor societário colectivo que se nutre da conjugação, com um sentido predefinido, de outros actores societários, individuais e colectivos.

A comunidade humana nasce como complexo de condutas orientadas por normas aceites e interiorizadas pelos indivíduos, isto é, orientadas por um sentido socialmente assumido, que pode sofrer alteração-adequação a cada etapa do seu percurso histórico.

Mas, se a comunidade se constitui, no fundo, como estrutura de condutas orientadas por um determinado sentido, já o Estado – a comunidade estatal – é uma comunidade juridicamente constituída, isto é, uma comunidade que se constitui como estrutura de acção juridicamente organizada.

A dominação exercida pelo Estado sobre o agrupamento social comunitário – em nome da promoção entre as pessoas de uma convivência ordenada de forma harmoniosa, segura e pacífica - surge como um poder caracterizado pelo monopólio da força física e da correlativa e justificante aceitação ou obediência dos cidadãos: oboedientia facit imperantem.

A soberania do poder do Estado apresenta-se como a faculdade de legislar sobre os súbditos sem o consentimento destes, isto é, como uma faculdade independente perante os poderes internos e, igualmente, independente de poderes externos, um poder que se delimita unicamente a partir dos mandamentos divinos, das leis naturais e dos princípios gerais de direito, mas sem excluir a vinculação a contratos, quer internos ou de parceria social, quer externos ou de cooperação internacional (Weber, 1922: 28 ss.) (Luhmann, 1983: 106 ss.) (Bodin, 1576: III 1).

O poder estatal consolida-se assim não apenas como um fenómeno de política de força, mas também como um “poder político juridicamente organizado”, em que ao Estado cabe a “soberania de competência” ou “competência das competências”, isto é, o poder jurídico de decidir sobre o alargamento ou a limitação das competências do Estado ou, por outras palavras ainda, a “omnipotência do Estado”, um poder que goza ainda de unidade jurídica.

A unidade jurídica significa que não existem, no território do Estado, quaisquer competências de regulação soberanas que sejam autónomas ao poder do Estado (todos os órgãos que exerçam, sem ser do Estado – por exemplo os municípios – qualquer competência soberana no território do Estado, fazem-no por expressa atribuição de poder pelos órgãos estatais, a cujo poder de disposição ficam subordinados).

A cidadania como elemento dinâmico da democracia

Segundo Alain Touraine (Touraine, 1996: 95 ss.), “Não há democracia sem consciência de se pertencer a uma colectividade política, a uma nação na maior parte dos casos (...) ou ainda a um conjunto federal (...). A democracia assenta na responsabilidade dos cidadãos de um país. Se estes se não sentirem responsáveis pelo seu governo, (...), não pode haver nem representatividade dos dirigentes nem livre escolha dos dirigentes pelos dirigidos”.

E acrescenta: “O termo “cidadania” refere-se directamente ao Estado nacional. Mas pode-se dar-lhe um sentido mais geral, como faz Michael Walzer, que fala de direito ao membership e de pertença a uma comunidade”.

Quer se trate de uma comunidade territorial quer se trate de comunidade profissional, a pertença, que se define por direitos, garantias e, portanto, por diferenças reconhecidas em relação aos que não pertencem a essa comunidade, governa a formação de exigências democráticas. “Não é a pertença em si mesma que é democrática; (...), mas o membership ou estatuto de membro opõe-se à dependência e define-se por direitos. Ele é uma das condições necessárias para a democracia”.

No nosso entendimento, reforça-se a concepção da cidadania como o alargamento e aprofundamento dos direitos, garantias e liberdades fundamentais dos cidadãos, enquanto condição do surgimento e da consolidação de um espaço democrático que estimule à iniciativa, à criatividade e à responsabilidade sociopolítica dos cidadãos, logo, à participação social mais ampla e assídua e à correlativa delimitação e limitação dos poderes do Estado face ao indivíduo, que deve ser o centro e o fim de toda a acção política.

Numa outra acepção, cidadania é a salvaguarda ou garantia pelo Estado, desses aprofundados direitos, garantias e liberdades fundamentais dos cidadãos, do que decorre que a cidadania é, assim, o próprio aprofundamento do conceito de nacionalidade donde se torna possível ter nacionalidade e não gozar de cidadania, num Estado nacional, como, igualmente, num espaço multinacional – como, por exemplo, o da União Europeia - dispor de cidadania supranacional, que não ponha em causa a nacionalidade originária: por exemplo, um português, um francês, um alemão, gozam da cidadania europeia, conjunto de direitos fundamentais avançados reconhecidos aos cidadãos de cada um dos países membros da União Europeia, mas mantêm intacta a sua nacionalidade portuguesa, francesa e alemã.

O mesmo é dizer, se quisermos transpor esta noção para o espaço lusófono, que a comunidade de laços históricos, morais, culturais e consanguíneos que determinaram a constituição da CPLP é o substrato que propende para uma cidadania lusófona (uma como que protocidadania lusófona), que não agride nem tem de contender com as nacionalidades geradas em torno dos Estados nacionais que a enformam. Na realidade, não é a CPLP que cria a comunidade lusófona que, nesse caso, não passaria de uma associação de Estados (!), pois o conceito de comunidade é aplicável às realidades sócio-humanas de génese tácita, paulatina, crescente e irreversível, porquanto aculturadas, em oposição ao conceito de associação, cujo surgimento depende de um acto voluntário de criação ou adesão.

Quando os actores políticos não estão sujeitos às exigências dos actores sociais (Touraine, op. c.: 83-84), perdem a sua representatividade. “Eles podem, postos assim em desequilíbrio, oscilar para o lado do Estado e destruir a primeira condição da existência da democracia, a limitação do seu poder”. Mas pode também acontecer que, além de se subtrair às suas ligações e deveres para com a sociedade civil, o façam igualmente para com o Estado, passando a não perseguir outro fim que não seja o do aumento do seu próprio poder”, corrompendo assim o sistema político democrático”.

A situação do Estado na Guiné-Bissau

A crónica inconformidade dos actores políticos da sociedade bissau-guineense com os interesses dos actores sociais tem vindo a alienar o Estado do seu papel de construtor da comunidade juridicamente organizada que deve subjazer-lhe e constituir a fonte e o objecto da sua acção.

O poder está doente socialmente, carecendo de urgente transparência democrática, organização, eficácia, sociabilidade e responsabilidade para cumprir os seus fins numa sociedade onde, no entanto, ao Estado cabe ainda primacial e liminarmente consolidar os vínculos de pertença dos indivíduos ao agrupamento social global e criar entre estes vínculos de solidariedade que favoreçam a livre integração humana e societal – isto é, por outras palavras, construir a nação - sem esquecer o indispensável papel de regulação da acção dos diversos actores sociais.

O centralismo, o autoritarismo, o secretismo, a insolvência, a crise institucional, a ineficácia e a incipiência da administração do Estado, levam à diluição da participação dos cidadãos no processo social, à ruptura da solidariedade nacional a favor de lógicas primárias como as dos fundamentalismos étnico e religioso, à emergência de poderes paralelos de lógica fracturante e subversiva (como os esquadrões de associações criminosas usando a força pública) e à penetração de mecanismos de disfunção como o narcotráfico.

Mas, obviamente, trata-se de um Estado do qual a sociedade legitimamente espera um sentido de causa e ética nacionais, a partir da transversalidade total relativamente a cada uma das comunidades menores que a enformam, nas vertentes da etnicidade, da religião, da pigmentação cutânea, das disparidades regionais, do género, da filosofia, da origem e da progenitura.

Trata-se de um Estado que os guineenses desejam “pessoa de bem”, reflectindo as aspirações e interesses fundamentais de cada cidadão, apostado na lógica da racionalidade científica e tecnológica capaz de produzir progresso e modernidade constantes, numa permanente e progressiva alteração da qualidade das relações entre a matéria (recursos) e a energia disponíveis, através da decisiva aposta na capacitação humana e social para a operacionalização incessante dessa transformação.

Para tanto, o Estado devia estar em condiçõpes de promover a transformação dos hábitos e das mentalidades no sentido da paz, da democracia e da cidadania. O Estado devia assumir-se enquanto regulador preventivo do sistema e, sendo necessário, também como regulador punitivo ou decisor de conflitualidades violentas já despoletadas.

O Estado não pode hipotecar este seu papel regulador, moderador e coercitivo, deixando os interesses sociais digladiarem-se até ao extermínio ou à dominação ilegítima dos mais fracos pelos mais fortes, sem que tal corresponda ao domínio da verdade sobre a mentira, do direito sobre o abuso ou o excesso.

Quando o Estado abdica desse seu papel substancial, como no meu país, os camponeses pobres e iletrados ficam à mercê da agiotice injuriosa dos poderosos e dos que “foram à escola” mas aí não aprenderam senão a instrução fria, abstracta, sem moral, sem humanidade, sem ética, sem sequer solidariedade.

Na Guiné-Bissau, os cidadãos comuns e as organizações sociais padecem ainda de um grave défice de liberdade e cidadania, que não se confunde, como atrás referimos, com a simples aquisição ou detenção da nacionalidade. Por outras palavras, somos guineenses, mas ainda não somos cidadãos, na acepção de Francisco Lucas Pires (Pires, F. L., 1994).
Um tal Estado, que não exerce senão algumas poucas das suas funções e se desvia dos seus fins, gera o recuo dos indivíduos e dos grupos sociais em relação a si, quer por desconfiança, quer por desprezo, do que decorre a redução ou até a quebra dos laços psicomorais ou do nexo de pertença-agregação à comunidade política que o próprio Estado encorpa e à qual dá o nome.

Surgem assim os sociologicamente inevitáveis actos de justiça privada; as conflitualidades irredutíveis entre grupos de interesses sociais; a emergência da violência como mecanismo regulador da injustiça e da frustração ou de imposição da lei do mais forte (grupo militar, étnico, religioso, profissional, familiar, partidário, ou outro disposto a afirmar a sua vontade numa perspectiva de realização particular, desconectada do todo social, cuja cabeça deixou de administrar) na ausência de outro mecanismo preservador do “sentido” ou finalidade inerente a toda a sociedade humana.

A este afrouxamento dos vínculos de solidariedade global, periga a estabilidade do poder que, então, em busca de base social de apoio, se volta instintivamente para os núcleos onde a solidariedade obedeça a critérios mais subjectivos e íntimos - os da raça; da etnia; da religião, da família, do partido – precipitando a ruptura do tecido social.

No que nos toca enquanto bissau-guineense, não pouparemos esforços nem regatearemos coragem e determinação a fim de que a Ciência seja aculturada na nossa terra e para que, nesta aculturação, o Estado da Guiné-Bissau se converta aos valores da legitimidade – não só a das urnas, mas igualmente à do exercício que faz do poder – e da responsabilidade social do poder, isto é, a obrigação de prestar contas à sociedade sobre o uso que dá ao poder, bem como a obrigação de garantir a democracia-cidadania nas relações entre os órgãos do próprio Estado entre si e nas relações entre o Estado e os cidadãos.

O contributo possível e desejado do Espaço Lusófono

As sociedades contemporâneas, nas suas relações internacionais, mau grado o acentuado determinismo que as trocas materiais revelam no processo de globalização societal planetária, propendem a agrupar-se a partir de afinidades histórico-morais e culturais ou linguísticas, em torno das quais se organizam primeiro tacitamente, independentemente de posteriores convergências mais racionalizadas.

O Espaço Lusófono não escapa a esta regra sociológica. Assim é que, apenas alguns anos após o ciclo da colonização, as sociedades que o enformam, facilitadas pelos mecanismos que as articulam de há séculos, nomeadamente os dos transportes, do comércio, da cultura, da língua, da consanguinidade, enfim, da idiossincrasia, decidem assumir a sua identidade particular no concerto das nações, reconhecendo e formalizando os laços que as aproximam especialmente.

Com este reconhecimento e formalização, nasce a figura jurídica da CPLP, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, onde a prospectiva é a do adensamento e estreitamento das relações entre os membros (Estados e suas sociedades).

Este adensamento e crescente intimidade institucional ir-se-á manifestando através da criação paulatina de uma ordem jurídica que albergará e disciplinará progressivamente as inter-relações e articulações de natureza política, económica, social, cultural, administrativa, militar, de segurança e de desenvolvimento entre as suas partes constitutivas.

Ora, sem sermos futuristas, admitimos que dialecticamente esta nova ordem comunitária lusófona ganhará necessidades próprias de eficácia, homogeneidade e generalidade resultantes da complexidade crescente das relações entre os sujeitos de relações internacionais lusófonas, eficácia, homogeneidade e generalidade que terá de ir beber às ordens jurídicas das partes integrantes, ou seja, dos Estados membros da CPLP.

Neste processo societal comunitário, as soberanias nacionais dos Estados membros do Espaço Lusófono cederão, a breve trecho, quotas importantes a favor do ordenamento jurídico da Comunidade, como aliás já as cederam a favor da União Europeia (Portugal), do Merco Sul e da OEA (o Brasil), da CEDEAO (a Guiné-Bissau e Cabo Verde), da UEMOA (a Guiné-Bissau) da OEAC (São Tomé e Príncipe) e da SADEC (Angola e Moçambique).

O processo de cedência-transferência só tem sido lento porquanto entravado por razões de ordem psico-política e não de ordem estratégica no plano das relações internacionais: os complexos de colonizador e de colonizado, de que são portadores, designadamente os de descolonização mais recente. Todavia, dois factores vão contribuir para a aceleração das inter-relações no seio do Espaço Lusófono: a Comunidade Internacional começa como que a delegar-lhe a solução dos interesses controversos emergentes em cada um dos seus países membros e, estes, por sua vez, começam a ganhar consciência da sua existência como factor estratégico mundial.

Impõe-se todavia que este crescimento e adensamento da ordem comunitária no Espaço Lusófono decorra no estrito respeito das normas de Direito Internacional e dos princípios gerais de direito interno dos países membros da CPLP. Importa que a ordem comunitária seja não somente eficaz, homogénea e geral, mas igualmente douta, honesta, civilizada, isto é, democrática e humana.

Para tanto, a CPLP deve começar a preocupar-se, a exemplo de outras ordens comunitárias similares, com a salvaguarda de um espaço ético fundamental, que a dignifique e honre a pertença ao Espaço Lusófono.

O Espaço Lusófono deve configurar-se como um espaço de liberdade, cidadania, democracia e desenvolvimento, em que não seja perdida ou obnubilada a noção do justo limite da acção do Estado perante o indivíduo (que o Estado gere muitas vezes como entende). Pelo contrário, ao Espaço Lusófono deve interessar a formação de uma nova moral, ou uma moral política, de sinal colectivo, diante da qual os autênticos valores espirituais do indivíduo possam ocupar lugar cada vez mais primordial.

A pergunta é sempre a mesma: como achar os limites à acção do Estado diante do indivíduo e a fórmula rigorosa e justa na combinação dos fins específicos de ambos?

O fim supremo da Ética é a virtude, um conjunto de valores individuais; o fim supremo da lei do Estado ou da política é o bem comum, um conjunto de valores sociais.

Ora, não havendo verdadeira contradição entre estas duas grandezas axiológicas, estão todavia frequentemente em colisão. Importa saber “em que medida o Estado e a política podem participar na ética e lhe estão subordinados e, em que medida se poderão achar independentes uma da outra e se permitirá ao Estado reger-se por uma ética própria”.

A estas questões não deve procurar-se resposta monista radical, em virtude de que “nem só a moral do indivíduo pode fornecer toda a substância axiológica do Estado, nem a política pode sujeitar a primeira só às conveniências e fins do Estado”.

Todavia, considerando a espiritualidade e eticidade vocacional do homem, bem como a indispensabilidade da presença de um mínimo ético em todos os seus empreendimentos para que estes possam conservar um rosto humano (Moncada, L.C., 1996: 341), a realização do indivíduo deve constituir imperativo categórico kantiano para o Estado e para a política – criação do indivíduo – desde que, efectivamente, a “ideia” destes (o Estado e a política) for mesmo a da realização da liberdade e da felicidade dos actores sociais que integram.


Prospectiva


O futuro democrático da Guiné-Bissau passa necessariamente por uma acção sistémica e estrutural, no Espaço Lusófono, em que a CPLP, desinibida e digna, se assuma como factor estratégico institucional de relações internacionais de desenvolvimento para os seus membros, em coordenação com a Comunidade Internacional, numa acção permanente de observação, vigilância, denúncia e penalização de quaisquer lesões aos bens juridicamente tutelados pelo Direito Internacional, nomeadamente as ofensas à cidadania, à democracia e aos direitos humanos, bens cuja protecção é hoje assumida pela Comunidade Internacional, que os tornou independentes dos caprichos dos governantes e dos direitos internos que estes manipulam, em detrimento da ética e da moral políticas, isto é, da salvaguarda do ser humano.

Garantindo democraticamente em cada Estado membro a segurança jurídica das relações entre os órgãos do poder, entre estes e os cidadãos, entre os cidadãos entre si, e entre os próprios Estados, o Espaço Lusófono estará a garantir a paz e a concatenar recursos para o desenvolvimento sustentado das sociedades implicadas e da Comunidade Lusófona.

Pessoalmente, estamos certos de que o futuro a médio prazo demonstrará a indispensabilidade do reforço da capacidade jurídica da CPLP dentro do Espaço Lusófono e nas relações com a Comunidade Internacional.

No primeiro caso, veremos nascer instituições marcantes desse reforço de capacidade, entre as quais esperamos poder encontrar, activos e eficazes, um Banco de Desenvolvimento da CPLP, um Parlamento da CPLP, uma Comissão da CPLP, um Tribunal Penal da CPLP, um Tribunal de Contas da CPLP, uma Força de Paz e de Defesa Mútua da CPLP, um Observatório da Democracia e dos Direitos Humanos da CPLP, entre outras instituições públicas do Espaço Lusófono do futuro.

Estamos igualmente certos de que o MIL (Movimento Internacional Lusófono) e a NOVA ÁGUIA (Revista de Cultura para o Século XXI) contribuirão muito para isso: para a criação de uma verdadeira Comunidade Lusófona."

Lisboa, Portugal, aos quatro dias de Julho do ano de dois mil e nove.-

Francisco José Fadul

2ª volta das presidenciais + qualquer coisa de reajustador + os 'cinco vitalícios'

A Comissão Nacional de Eleições - CNE, anunciou hoje os resultados definitivos das eleições de 28 de Junho passado (nada mudou), e confirmou a data para a 2ª volta, que será disputada entre Malam Bacai Sanha (PAIGC) e Koumba Yalá (PRS): 26 de Julho, sendo que a campanha arranca no próximo dia 10, e durará 21 dias.

- No boletim de voto, Malam Bacai Sanha surge na primeira posição, e Koumba Yalá na segunda. Depois de contados os votos, logo se verá.

- O Director Nacional de Campanha da candidatura de Koumba Yalá, Baltazar Alves Cardoso pede "confiança". (Eu não confiaria uma agulha aos 'cinco vatalícios', muito menos... dinheiros).

- Normalmente não me repito: por causa dos já citados cinco elementos dessa directoria, Koumba Yalá poderá sair DERROTADO nesta 2ª volta.

- Paulo Mendonça, candidato à eleição presidencial que se quedou no último lugar, com 800 e poucos votos, cria agora o Partido Liberal e Reajustador. "Começou a ser pensado em 1991". Um partido para arrasar, presumo. AAS

"A luta é a tua primavera"

"Caro Aly

É com enorme prazer e entusiasmo que muitos de nós te acompanhamos através do teu blogue. Espero que estejas óptimo (rijo como sempre).

Não te queria estar a maçar com esta mensagem. Mas como constato que há pessoas que mal conseguem discernir entre crítica ao desempenho de um cargo e uma ofensa pessoal, entre exigência duma explicação para um facto de interesse público, e uma acusação, entre outros que não quero classificar aqui, entendo que mesmo não precisando é justo que te diga que o papel que desempenhas é muito importante.

Pessoalmente e na opinião de muita boa gente és:

- Corajoso – Basta conhecer-te, ou ler os teus artigos, não apenas o blogue porque eu acompanho-te desde os tempos de O Independente, e do teu próprio jornal, o Lusófono:

- Inteligente – Conheço-te pessoalmente e assim penso, quem pensar o contrário é livre de fazer um cartaz publicitário… Com as próprias opiniões;

- Um Grande Profissional – Basta 'ler-te', é evidente que para um semi-analfabeto, ler o Saramago ou o Tio Patinhas é capaz de ser indiferente. Por outro lado, apesar de muitos não o saberem, 'fizeste escola' numa das melhores redacções da Europa, no jornal O Independente, que foi tão forte em tempos ao ponto de mudar o poder em Portugal. Mas o que se pode esperar de gente que não lê? Para uns não valerá a pena pois ficariam na mesma, outros porém apenas porque não terão dinheiro para tais 'luxos'… Só que, não nos podemos nivelar por baixo, quem não sabe o que diz, que fique simplesmente calado.

Na Europa, uma coisa é trabalhar na função pública (Estado) outra bem diferente é entrar e (con)vencer numa instituição privada de 'top' na sua área de negócio como foi O Independente, onde os critérios são muito selectivos, as exigências constantes e permanentes, os target’s elevadíssimos - não se pode baixar a guarda sob pena de se ser ultrapassado…. Se depois de tudo isto ainda se consegue encontrar humildade e motivação para voltar para a Guiné-Bissau, o mínimo que se pode esperar é respeito e consideração, porque tu fizeste coisas importantes nomeadamente:

- Um site de referência na altura (www.jornallusofono.com), um jornal (o Lusófono), um blogue (este mesmo), que pela relevância do conteúdo, basta digitar “ditad” no Google, que aparece imediatamente na lista de “autocomplete” com 157000 resultados possíveis…

Tens um curriculum que não foi conseguido à custa duma colocação em alguma organização internacional por via do preenchimento de cotas dos países, ou da rotatividade dos mesmos nos cargos das instituições de que são membros - foi a pulso e por mérito.

- Patriota! Se cada um nós pensar no que já fez de concreto, mesmo que seja um carro de lata que tenha sido conhecido, falado, lido, citado, estudado, mencionado, tomado como referência, ou ajudado de alguma forma alguém em alguma tarefa, esclarecido o que for que seja sobre o seu país, e se depois pensarmos em quanto custou (riscos, sacrifícios, do que se teve que abdicar, etc..), talvez se comece a ter uma ideia do que tu fazes;

Quem te escreve mail’s ameaçadores, ou pejorativos, são os mesmo que nos metralham na diáspora com porcarias desprovidas de qualquer sentido e/ou interesse, com origem em Bissau, quiçá no próprio Governo, que em vez de fazer o que deve, dispersa-se, e desperdiça os parcos recursos em coisas que não são da sua competência.

Apesar da minha falta de vocação e pachorra para ensinar – já para aprender é bem diferente, talvez seja um egoísta – penso ser elementar que um ministro informe toda a sua família e Staff de que não podem abrir 'frentes de batalha' sem o seu conhecimento e consentimento, muito menos a devida validação de todo o conteúdo(arsenal) a ser usado nessa 'linha da frente'. Mas para tal as pessoas teriam que estar à altura dos respectivos cargos, e esse não é o caso para a quase totalidade dos membros do actual (des) Governo, que me desculpem a omissão os poucos(quíssimos) que constituem a excepção.

Quanto a "...andar com cheques do Tesouro Público na pasta …" é o equivalente a outras trapalhadas que nos têm envergonhado a todos, nomeadamente:

As forças armadas a falarem no lugar dos serviços de informação e segurança do Estado;

Golpes de Estado que se planeiam no estrangeiro e se executam na cama;

Presidente da República (PR) que diz que não, mas depois nomeia elementos do estado-maior à revelia da constituição;

Assassinar um PR “à catanada” sem que hajam consequências – Convém não esquecer o CEMGFA, Tagmé Na Waie;

Espancar o presidente do tribunal de contas, e um advogado que litiga contra o Estado ou as forças armadas;

Distribuir panfletos e mandar mail’s a dizer que são os traficantes que agridem e matam pessoas pela madrugada, como se isso beneficiasse ou ilibasse o Governo que tem a tarefa de garantir a segurança;

Ter dificuldades em fazer um inquérito conclusivo aos crimes que se têm cometido, quando já temos um elemento do estado maior das FARP que desde a morte do Ansumane Mané e de forma sistemática, tem vindo a explicar tudo o que se passou com uma facilidade invejável (se já temos alguém que sabe tanto, sobre muitos assuntos, não percebo do que andamos à procura);;

Colocar o porta-voz do partido a falar pelo governo;

Viagens particulares do Primeiro-Ministro, do PR, e de vários ministros antes dum suposto golpe de Estado (ou operação de limpeza) … Podíamos passar o dia nisto…

Tu sabes que és jornalista, e mesmo em condições adversas manténs-te concentrado na tua função, já o mesmo não acontece com muita gente, porque somos aquilo que fazemos com o nosso tempo, ou seja, se alguém é membro (ou tronco) de um (des) Governo, mas passa o tempo a inventar desculpa para as trapalhadas, a planear 'limpezas' ou 'contra-golpes', a desinformar, a tentar aldrabar a comunidade internacional, a responder ao ilustríssimo António Aly Silva, no clandô, no engate (fora os pedófilos) - meu caro essa pessoa pode ser muita coisa, mas um governante é que não, com toda a certeza.

Meu caro, quando perdes tempo com certos indivíduos sinto-me prejudicado pela ausência conteúdo no teu blogue, acredita que és uma referência.

Já vi textos em que alguns se gabam de ser muita coisa e por isso se sentem no direito de te agredir, mas tens o consolo de nos ter a nós que te valorizamos, e não somos poucos, se me permites usar o teu estilo, diria que pela parte que me toca, valho por alguns 100 desses, que duma forma recorrente usam a respectiva formação académica para tentar ligitimar a respectiva argumentação.

Mas aqui também estamos confortáveis, porque se o assunto for formação e CV, e o meu é algo que contempla licenciatura em Informática (Eng. de Software), especialização em Sistemas de Informação, 10 anos de experiência profissional ao mais alto nível como Consultor (sempre na Europa), um “sem número” de formações técnicas, comportamentais, e de liderança, certificações técnicas e de gestão (daqueles que são corrigidos nos Estados Unidos da América, 'pati nota caten'), participação e/ou coordenação de projectos em muitas entidades de renome na praça portuguesa e não só (CTT, TMN, DGV, GALP, Ministério da Justiça de Cabo-Verde, etc), e sou dirigente associativo.

Como não me têm feito nada por favor, sinto-me seguro para te dizer que sei avaliar uma pessoa, e o respectivo desempenho, e para o António Aly Silva apenas o seguinte:

É BOM (salvo seja J ), E RECOMENDA-SE

Não por ser rico, ter força, ou um harém, mas sim porque é competente, bem formado (é de família J ), bem-educado (fora alguns momentos de intervalo para pôr os pontos nos iiii's), e é NOBRE de espírito.

Quando deixares de perder tempo em Bissau, da-nos o prazer … por cá.

Um Abraço

MC"

Meu caro amigo, há alturas em que nos sentimos sem forças sequer para reagir a um texto tao bonito. Eu estou, quase-quase perto de vocês. Um abraço fraterno. AAS

Tropa entrega ao Ministério Público envolvidos na alegada tentativa de golpe de Estado mais outras histórias

- Os militares entregaram já ao ministério público os quatro detidos, suspeitos de envolvimento na alegada tentativa de golpe de Estado do passados dias 4 e 5 de Junho último. Recorde-se que na sequência desses acontecimentos foram assassinados Hélder Proença, Baciro Dabó e mais dois cidadãos guineenses;

- A filha do ministro das Finanças, enviou-me um e-mail. Assinou A. Vaz, e escreveu: "Não encontrará melhor ministro das Finanças que o meu pai", diz. "Olhe-se ao espelho".

RESPOSTA: Olá, vice-ministra das Finanças! Há que tempos!!! Está até mais bem disposta. Olhe, tem razão: nao há melhor ministro das Finanças que o seu pai (nem no grupo G-8 encontrarei melhor!).
Quanto a olhar para o espelho... Eu bem olhei: sou mais bonito que o seu pai. Ah, e olhando bem mais perto... só vi livros de cheques do Estado a voar... Diga isto por ao sr. seu pai, por mim: os cheques das Finanças são para ficar em 'casa' - no ministério, entenda-se. Nao na sua casa ou na sua mala.

- Recebi vários e-mail de gente que, acho (mas sou eu a achar), não representa a diáspora. "Caiste em desgraça junto da diáspora"... (a diáspora deu-me mesmo muito, chiça!) A ver se nos entendemos de uma vez por todas. Para ti, que assinas Kaby na fantchamena, para os outros anonimos, e, ainda, para a diaspora que pensa como vocês: vão à MERDA.

Estão ali, no bem-bom, a comer bacalhau com grão e ainda por cima a conspirar, e acham-se agora no direito de gravar apelos de voto para os envenenar os vossos familiares na Guiné-Bissau, pedindo-lhes para votarem no 'vosso' candidato à presidência. Vejam só! Um candidato que, uma vez acabado o alcatrão...voltava para tras! É o chamado VOTO do ASFALTO. Pensam que a presidência é para passar modelos? É isso? Bandidos! AAS

COMUNICADO DE IMPRENSA

ANTÓNIO ALY SILVA, porta-voz do candidato Koumba Yalá, e coordenador dos tempos de antena, comunica o seguinte:

1 - Anuncio aqui a minha DEMISSÃO dos cargos acima referidos. Esta decisão é irreversível e com efeitos imediatos.

RAZÕES:

1.a) - A directoria da Campanha do candidato Dr. Koumba Yalá, através do seu director, BALTAZAR ALVES CARDOSO, têm demonstrado atitudes discriminatórias e atentatórias ao cargo que o signatário vinha desempenhando com brio e profissionalismo, tolhendo-lhe, entre outras coisas, o lugar na mesa da directoria da campanha nas conferências de imprensa, o que é estranho e incompreensível;

Os cinco “membros efectivos”, quiçá vitalícios da candidatura e do partido PRS, a saber:

- BALTASAR ALVES CARDOSO;
- GASPAR GOMES FERNANDES;
- PAULO CIRILO CASSAMA;
- VITOR PEREIRA, e,
- PEDRO DA COSTA,

foram, a todos os níveis, os únicos responsáveis pelo descalabro da 1ª volta das eleições presidenciais que tiveram lugar no passado dia 28 de Junho, pois o Dr. KOUMBA YALÀ poderia tê-las ganho logo na 1ª volta.

1.b) – A falta de responsabilidade, e de pulso da Directoria da Campanha, contribuiu em muito para o azedar das relações na sede do partido, expulsando membros da directoria da sala e fechando-se, os cinco, fazendo não se sabe o quê.

1.c) – O senhor Gaspar Fernandes, um jurista, foi ao ponto de querer correr com o signatário, ontem, na conferência de imprensa na sede para responder ao primeiro-ministro e presidente do PAIGC, Carlos Gomes Júnior.

As atitudes destes cinco “membros efectivos e vitalícios” da campanha do candidato à 2ª volta das eleições presidenciais, e do PRS, podem fazer perigar a possibilidade de o Dr. KOUMBA YALÁ vencer as eleições na 2ª volta, com as consequências que todos podemos prever.

O porta-voz do candidato Dr. Koumba Yalá

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António Aly Silva

CC: Dr. Koumba Yalá, e imprensa.

À igreja Católica (via Bispo de Bissau): A Guiné-Bissau é um Estado LAICO. Tenham cuidado, pela primeira vez os muçulmanos estão em maioria... AAS