segunda-feira, 17 de março de 2014
À ATENÇÃO DO POVO GUINEENSE:
"A revolução não é o convite para um jantar, a composição de uma obra literária, a pintura de um quadro ou a confecção de um bordado; ela não pode ser assim tão refinada, calma e delicada, tão branda, tão afável e cortês, comedida e generosa. A revolução é uma insurreição, é um acto de violência." Mao Tsé-Tung
OPINIÃO - CARLOS LOPES: A nova fronteira de crescimento
A diversificação do agronegócio é a chave para o desenvolvimento econômico e social da África
Carlos Lopes*
FONTE: BRAZIL-ÁFRICA
O desempenho da economia africana durante a última década foi extraordinário, alcançando a média de crescimento de 5%. Se esse índice for mantido, projeções indicam que o PIB da África deverá aumentar aproximadamente três vezes até 2030 e sete vezes até 2050, superando o PIB da Ásia. Entretanto, os índices positivos não tem afetado como esperado a criação de empregos e o combate a desigualdades.
Além de crescimento, o continente africano precisa de mudanças. Os motivos internos, externos e históricos para que não se tenha alcançado o potencial industrial são atribuídos, principalmente, ao fracasso de políticas que, em muitos casos, são impostas. O colonialismo deixou instituições e uma base de infraestrutura que foram projetadas para aprimorar a extração de recursos da África, opondo-se à agregação de valor. Os programas de ajuste estrutural econômico também tiveram efeitos negativos na acumulação tecnológica, no desenvolvimento do capital humano e no desempenho das exportações de manufaturados.
A produção agrícola é um dos setores econômicos de destaque na maioria das nações africanas e em torno de 75% da população depende dela para a subsistência. A história mostra que a agricultura, em particular o desenvolvimento dos setores de agronegócios e agroindústria, tem se tornado o motor do crescimento econômico em diversos países do mundo, como Brasil e China. Na África, esses setores são responsáveis por mais de 30% dos rendimentos nacionais e geram a maior parte da receita de exportação e empregos. A ampliação do agronegócio pode ser a próxima fronteira do crescimento. E isso permite oferecer uma imediata agregação de valor por meio da industrialização baseada em produtos agrícolas. A industrialização permitiria a muitos moradores rurais sair da pobreza, além de criar empregos em toda a economia.
Diversas oportunidades-chaves podem ser alcançadas pelo agronegócio. A premissa básica para a diversificação das fontes de crescimento deve frear o modelo de dependência excessiva das commodities primárias na exportação. Por exemplo, 90% do total da receita de café da África é calculado como o preço médio de venda de um quilo de café. Depois que ele é torrado e moído, vai para os países consumidores. Isso ressalta claramente a dependência da exportação de matérias-primas não processadas ─ em oposição ao foco no crescimento do valor agregado ─ o que afeta negativamente o futuro crescimento da região.
Superar os desafios existentes
A África poderia explorar várias oportunidades para superar os desafios existentes face ao agronegócio. Em primeiro lugar, apesar de possuir o maior reservatório de terras não aproveitadas no mundo ─ em torno de 60% ─ a região possui a mais baixa produção agrícola a nível mundial, cerca de 10% do total. A produção média de cereais é de apenas 1,2 toneladas por hectare. Longe das mais de 3 toneladas por hectare na Ásia e América Latina e dos aproximados 5,5 toneladas por hectare na União Europeia. Ironicamente, o continente é um importador de produtos agrícolas desde a década de 1980 e gasta entre US$ 40 bilhões e US$ 50 bilhões anualmente. Com consequência, a África exporta os empregos por não ser capaz de aumentar o seu valor agregado.
A África pode alimentar África. O continente é bem dotado e possui mercados consumidores, mas é necessário mais que boas políticas de tecnologia. Intensificar a produtividade significa explorar os recursos hídricos para a irrigação, propiciar preços estáveis e acabar com subsídios artificiais ao fazer uso de sementes com melhores rendimentos. Além disso, deve fornecer a infraestrutura básica para o transporte, incentivos para que instituições financeiras invistam tanto na agricultura como em fazendas comerciais e desenvolver um setor de agronegócios lucrativo e competitivo. A África pode transformar sua fortuna de forma gradativa ao extrair lições de regiões como Ásia, Argentina e Brasil.
Em segundo lugar, o crescimento populacional africano tem se tornado algo desejável. Os jovens africanos irão compor mais de um quarto da força de trabalho no mundo em 2050. Sua classe média é crescente e a taxa de urbanização de 3,7% é duas vezes maior que o índice global. Levando em consideração a magnitude e ritmo, essas tendências fenomenais apresentam uma oportunidade rara e histórica para uma rápida industrialização, quando combinadas.
O agronegócio é fundamental para atender a demanda dos consumidores urbanos, em particular por alimentos processados. Com isso, países emergentes ampliarão a compra de produtos provenientes de fazendas africanas. Existe um vasto potencial para estabelecer relações entre produção e comercialização ─ bem como a sinergia entre os diferentes atores (produtores, processadores e exportadores) ao longo de toda a cadeia de valor do agronegócio ─ por meio de concessão de incentivos que ampliam os investimentos do setor privado e estimulam a competitividade necessária para atender as necessidades do consumidor em relação ao preço, qualidade e normas. A mudança da produção primária para a agroindústria moderna e integrada fornecerá oportunidades lucrativas para os vários pequenos produtores, sobretudo para as mulheres ─ maioria nesse ramo ─ e gerará empregos modernos para os jovens do continente.
Em terceiro lugar, o crescimento de oportunidades a partir de investimentos em infraestrutura ajudará a superar os desafios existentes, relacionados ao acesso precário da produção, a nível agrícola, às atividades subordinadas, como processamento e comercialização. A infraestrutura abrirá portas para o aumento da produção agrícola com valor agregado e ajudará a manter as plantações populares como as de café, chá, cacau, algodão, bens de origem animal, vegetais frescos e frutas. Além disso, espera-se uma integração regional, que ajudará os países a minimizarem os elevados custos de transação.
Na medida em que os governos implantam políticas para o livre comércio regional, como abandonar as proibições de exportação e importação e a remoção de barreias não tarifária, a produção para o mercado interno irá se tornar altamente atrativa. Assim, diminuirão os efeitos dos atuais regimes tarifários que favorecem as mercadorias brutas ao invés de produtos processados.
Em quarto lugar, é possível promover a manutenção do crescimento e superar os atuais problemas de energia do continente. O consumo per capita de energia na África ─ que incorpora hidroelétricas, combustíveis fósseis e biomassa ─ responde apenas a um quarto da média global. Ainda assim, o potencial de energia renovável do continente é substancialmente maior do que o atual poder de consumo. Com a abundância dos recursos renováveis de baixo carbono, o crescimento da demanda por energia e a queda dos custos tecnológicos, a África tem a oportunidade de fornecer soluções de energia economicamente competitivas tanto para as crescentes localidades urbanas como para áreas rurais mais remotas. Ao levar eletricidade para as comunidades rurais, melhora-se a qualidade de vida dos habitantes, além de ampliar o agronegócio.
Em quinto lugar, a África tem capacidade para caminhar em direção à revolução tecnológica, mesmo com as novas exigências e mudanças cada vez mais rápidas. Por exemplo, aplicativos de tecnologia da informação e comunicação, como os que permitem executar serviços bancários pelos celulares, desempenham um papel importante na conexão entre pequenos produtores e compradores. Vantagens que, embora tenham chegado atrasadas, podem auxiliar a ampliar o conhecimento global com o intuito de fortalecer os esforços tecnológicos do continente, o know-how e a capacidade de inovação. Essas ferramentas podem aumentar a competitividade do agronegócio.
Políticas robustas e hábeis
Uma estrutura política robusta e com capacidades legais é altamente necessária, pois remove as restrições existentes na agro industrialização e estimula os investimentos. O plano deve incluir, além de outros fatores, os seguintes pontos fundamentais: promover uma combinação correta e eficaz de ações na agricultura, indústria e comércio para estimular a produção suficiente de matéria-prima e a distribuição eficiente dos produtos produzidos; assegurar que os direitos à terra e aos recursos naturais sejam reconhecidos e aplicados com a finalidade de garantir a transferência de propriedade que estimulam o uso produtivo dessas terras e que aumente a confiança dos investidores; buscar novas e alternativas fontes de financiamento, como fundos soberanos e recursos nacionais, criar incentivos para que o setor privado promova investimentos e; utilizar parcerias público-privada para financiar o agronegócio ou facilitar a capacitação por meio de treinamento técnico e empresarial.
Quênia como exemplo
As empresas de hortaliças do Quênia têm mudado a condição de sua produção para alto valor agregado de exportações, como resultado da colaboração efetiva entre os setores privado e público. A medida fortalece as relações entre instituições educacionais e de negócios. Se o Quênia conseguiu, outras nações africanas também podem fazê-lo. As lições também podem ser tiradas da China, que criou dezenas de institutos de pesquisas e universidades focadas na inovação agrícola.
Como 2014 é o ano da agricultura e segurança alimentar para a União Africana, esta pode ser a oportunidade de fortalecer o comprometimento e o estímulo político para transformar o agronegócio na próxima fronteira da África.
*Carlos Lopes é secretário executivo da Comissão Econômica para África das Nações Unidas (UNECA)
Originalmente publicado em Africa Renewal
domingo, 16 de março de 2014
ELEIÇÕES(?) 2014: Centro Democrático contesta STJ
«Arzignano, 16/03/2014
Nota de esclarecimentos:
Caras/caros militantes, simpatizantes e amigas/os do Centro Democratico (C.D.).
1. Antes de tudo, quero exprimir-vos as minhas felicitações junto aos vossos familiares.
2. Venho por este meio, esclarecer-vos sobre o anuncio das listas provisorias dos candidatos as
eleiçoes presidencias de data 13 de Abril do ano em curso da parte do Supremo Tribunal de Justiça
que resultou com a esclusao entre os outros o candidato Empossa Ié Centro Democratico.
3. O mandatario do candidato Empossa Ié e junto com a Direçao Superior do Partido C.D,
estiveram durante todo o dia hoje (Domingo), no Supremo Tribuanl de Justiça para apurar as
causas de tal esclusao.
4. Foram informados da parte do Orgao Judiciario que a esclusao tem haver com a falta de
realizaçao do Congresso do Partido C.D.
5. Informamos os militantes e simpatizantes que:
a) Centro Democratico C.D., foi a primeira formaçao politica a realizar Congresso em data 23 de
mes de Marzo de 2012 (tal ato aconteceu entre a primeira volta e a segunda volta das eleiçoes
presidenciais do ano em referimento).
b) Todos os docies (documentaçoes) referentes a estes ato, foram imediatamente depositados junto
ao SupreMo Tribunal de Justiça.
c) Todavia, o mandatario e a Direçao Superior do C.D., estao juntando as documentaçoes do ato
do Congresso para novamente depositar neste Orgao Judiciario.
d) A Direçao Superior do C.D., vem encorajar e pedir a todos os seus militantes, simpatizantes e
amigos de aguardar e confiantes nos resultados melhores.
Com os melhores cumprimentos e abraço a todos.
Direçao Superior do Centro Democratico.
Empossa Ié (Paulino)
Presidente»
ELEIÇÕES(?) 2014: PUSD congratula-se
«Compatriotas e Caros Amigos,
Venho orgulhosamente congratular-me com a validação pelo STJ da candidatura do Partido Unido Social Democrata – PUSD, que presido, como força politica candidata às próximas Eleições Legislativas.
Esperançosamente inserida no que o Nosso saudoso Jorge Ampa chamaria de «Coisas Nossas!», infelizmente não nos saiu um Site. Mas, como o baixar as mãos está fora de questão e a coisa mal começou, sempre com as mesmas certezas num futuro melhor para a Guiné-Bissau, é também com alegria que vos apresento o link do Blog do Partido: http://palantandanoterra.blogspot.pt/
Pa Mindjeres
Pa Jovens
Pa Alternativa.
Cu PUSD – Esperança di POVO.
Carmelita Pires
Presidente do PUSD»
sábado, 15 de março de 2014
ELEIÇÕES(?)2014: a Lista
Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau "chumbou" oito candidaturas presidenciais e as listas de sete partidos que pretendiam concorrer às eleições legislativas no país, de acordo com avisos afixados hoje à porta da instituição.
O tribunal anunciou que vai estar aberto no domingo e aceita reclamações ou substituição de candidaturas até às 14:00 de segunda-feira, data limite para a apreciação dos processos.
Findo este prazo e após a apreciação de eventuais reclamações, o Supremo deverá afixar as listas definitivas concorrentes às eleições gerais marcadas para 13 de abril.
No que respeita às candidaturas presidenciais, o Supremo concluiu que não foram devidamente instruídas as candidaturas de oito candidatos.
Entre eles estão quatro independentes: Tcherno Djaló, Alaje Djimo, Fernando D'Almada e Lassana Na Brama.
Foram também recusados os processos de Antonieta Rosa Gomes (FCG-SD - Fórum Cívico Guineense Social-Democracia), Empossa Ié (Centro Democrático), Faustino Imbali (MP - Manifesto do Povo) e Ibraima Djaló (CNA - Congresso Nacional Africano).
Nas candidaturas às eleições legislativas, foram recusados os processos de sete pequenos partidos: CNA - Congresso Nacional Africano, FCG-SD - Fórum Cívico Guineense Social-Democracia, PDD - Partido Democrático para o Desenvolvimento, MDG - Movimento Democrático Guineense, MP - Movimento Patriótico, LIPE - Liga Guineense de Proteção Ecológica e PADEC - Partido Democracia Desenvolvimento e Cidadania.
O STJ validou 13 candidaturas às presidenciais:
- Abel Incada (PRS) - empresário da construção civil
- Afonso Té (PRID) - militar na reserva e atual conselheiro do primeiro-ministro de transição na área da segurança
- Arregado Mantenque Té (PT) - emigrante guineense em Portugal e França
- Cirilo de Oliveira (PS) - antigo emigrante em Franca e veterano do Partido Socialista da Guiné-Bissau
- Domingos Quadé (independente) - abandonou a presidência da ordem dos advogados para ser candidato
- Hélder Vaz Lopes (RGB) - antigo ministro e diretor-geral da CPLP
- Ibraima Sori Djaló (PRN) - atual presidente do Parlamento, candidata-se depois de o seu partido (PRS) ter escolhido outro candidato
- Jorge Malú (independente) - antigo presidente do Parlamento, candidatura que deriva do PRS
- José Mário Vaz (PAIGC) - ex-ministro das Finanças do Governo deposto pelo golpe militar de abril de 2012
- Luís Nancassá (independente) - presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF)
- Mamadu Iaiá Djaló (PND) - antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-diretor-geral do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
- Nuno Gomes Nabiam (independente) - presidente do Conselho de Administração da Agencia da Aviação Civil e ligado ao antigo presidente guineense Kumba Ialá
- Paulo Gomes (independente) - ex-administrador do Banco Mundial para 24 países da África subsariana
Os partidos que o STJ admitiu às eleições legislativas são:
- PAIGC - Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde
- PRS - Partido da Renovação Social
- PND - Partido da Nova Democracia
- PUSD - Partido Unido Social Democracia
- PT - Partido dos Trabalhadores
- UM - União para mudança
- PRID - Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento
- PCD - Partido da Convergência Democrática
- MP - Manifesto do Povo
- UPG - União Patriótica Guineense
- PRN - Partido da Reconciliação Nacional
- PS-GB - Partido socialista da Guiné-Bissau
- PSD - Partido Social Democrata
- FDS - Frente Democrática Social
- RGB - Resistência Guiné-Bissau
sexta-feira, 14 de março de 2014
(falta de) Educação: A consequência de tudo
O Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação, SIESE, já entregou ao governo guineense um pré-aviso de greve de 10 dias, a contar a partir de terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2014. A greve vai abranger as quatro unidades que compõem a ESE, Escola de Superior de Educação.
Umas das principais causas da greve está relacionada com a falta de pagamento e de admissão de estudantes sem a observação de critérios de ingresso na escola (Decreto nº 19/2010, artigo 3º). O SIESE apela a aderência de todos os funcionários. AAS
PAIGC: DSP em Paris
Comunicado à imprensa
A Comunidade Guineense em França prepara-se para receber o Eng. DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, novo líder do PAIGC, após a sua eleição no VIII congresso de Cacheu_2014.
Amanhã, sábado, 15 de Março de 2014, das 15h às 21h na Paris, 72 Boulevard Ney, Metro Porte de la Chapelle, L12, Tramway, PC3.
Contactos: 06 78 22 65 20 / 06 16 45 95 73/ 06 19 48 42 35/06 61 95 56 24/ 06 43 00 30 47/ 06 50 45 84 18/ 07 81 14 35 74/
Marketing & Presse : 06 36 71 73 44
Reforma bem vista...
Fundos do INPS foram já sacados e fez-se um contrato de 3 anos para o aluguer da casa de acolhimento. DC sabe que Tchinho Conhé, o secretário de Estado da Segurança Social e principal visado nesta recambolesca abertura do centro de acolhimento, com dívidas ainda por saldar com a fundação Ricardo Sanha.
Alípio foi influenciado pelo Mário Mendes, médico no hospital de Santa Maria, em Lisboa e que chegou até a fazer parte da fundação... O secretário de Estado pediu ao Alípio que o entregasse "só os doentes do INPS, porque o Estado é caloteiro, não cumpre com a sua palavra". AAS
A triste e dura realidade
«Uma fonte em Bissau disse ao Expresso que os "deputados estão sem ordenado há três meses, os funcionários públicos também e a televisão pública está parada há mais de três meses devido a sucessivas greves e reivindicações" dos trabalhadores. O ano escolar só está a decorrer com alguma normalidade porque o "Banco Mundial está a financiar os salários dos professores", na sequência da intervenção de Ramos Horta, representante do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau.
No final de fevereiro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu para os atores sociais e políticos de Guiné-Bissau e a comunidade internacional redobrarem os "esforços para que o país possa estar preparado para a realização das eleições, que foram adiadas mais uma vez".
O Conselho manifestou "preocupação com os atrasos contínuos nas eleições legislativas e presidenciais. Esses atrasos têm um impacto negativo sobre o bem-estar social e econômico do país, na segurança nacional, que já é frágil, e na situação humanitária e dos direitos humanos na Guiné-Bissau", alertou o Conselho em nota de imprensa. Expresso
quinta-feira, 13 de março de 2014
Água mole em pedra dura...para o António Indjai
«Num estado de direito isto (a proteção dos candidatos) deveria ser trabalho da polícia. O que têm a ver os militares com a segurança das entidades? Nada. Os militares garantem a segurança do território e a defesa das instituições da República. A confusão de papéis só pode dar em anarquia e problemas.
José Rocha»
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