O Supremo Tribunal de Justiça, reuniu ontem em plenária e, pela agitação, presume-se que tenham decidido algo, apurou o DC junto de uma fonte bem colocada. Hoje, quarta-feira, está tudo calmo quando seria esperável que publicassem o Acórdão que tenham proferido ontem.
Quanto às reuniões da plenária ou quaisquer outras que sirvam para tomar decisões em processos, não são públicas e isto tem de ficar bem claro:
no STJ não há julgamentos públicos, excepto quando ele estiver a agir como primeira instância, por exemplo, a julgar o Presidente da República, por crimes praticados no exercício de funções.
No entanto,
não há um prazo especifico para que um Acórdão do STJ seja tornado público. AAS
