Afinal, havia um acordo...PARLAMENTAR! O presidente do PRS, Alberto Nambeia, assinou o acordo CLARO COMO ÁGUA!!! AAS
segunda-feira, 31 de agosto de 2015
EXCLUSIVO DC - O PRS, e o seu presidente, que EXPLIQUEM ISTO
Afinal, havia um acordo...PARLAMENTAR! O presidente do PRS, Alberto Nambeia, assinou o acordo CLARO COMO ÁGUA!!! AAS
FACTO/Ditadura do Consenso: O blogue mais bem escrito, o mais bem informado, o mais lido, o mais copiado, o mais invejado e...o mais comentado (até por analfabetos?!) no mundo todo. O blogue africano de língua portuguesa mais lido - mais de 27 MILHÕES de visitas. Ditadura do Consenso, mais cedo ou mais tarde o seu blogue! António Aly Silva continua SOZINHO no leme. AAS
GOLPE DE ESTADO/OPINIÃO AAS: Comunidade Internacional, uma pedra no sapato
O Povo guineense foi chamado para escolher os seus representantes há pouco mais de um ano. Escolheu um partido para formar Governo, e esse partido convidou outras formações políticas para integrarem o executivo; esse mesmo Povo escolheu outra figura para o representar e ser o seu porta-estandarte (não confundir com disparate) para o desenvolvimento - o Presidente da República, na pessoa de José Mário Vaz.
Saíramos de (mais um, o enésimo) golpe de Estado. Perto de três anos, guineenses sem vergonha e sedentos da roubalheira, pilharam os cofres do Estado dia após dia. Ninguém foi responsabilizado, e a comunidade internacional - a mesma que ganiu, emitiu comunicados e impôs sanções que deram em NADA, assistiu a tudo, impávida e serena.
O Guineense não teve sorte - nem com o 'seu' presidente, nem com a chamada Comunidade Internacional. Se há quem assistiu a tudo desde o início, todos os golpes, todas as intentonas, as matanças, as prisões arbitrárias, as violações dos direitos humanos, as torturas, tudo, mas mesmo tudo tem um nome: comunidade internacional, com tudo o que ela representa de boa, de péssima de má.
De facto, a comunidade internacional tem apenas um papel na Guiné-Bissau: gastar o dinheiro dos seus contribuintes ocidentais, e gastá-lo da 'pior' maneira que puderem, sem prestar contas às nossas autoridades quanto mais às delas...isso é que era bom!
Aceitem este desafio: CANCELEM toda, mas toda a ajuda que prometeram dar à Guiné-Bissau; cancelem as cooperações bi-laterais. E deixem que o Presidente da República forme o seu governo, e já, já veremos QUEM É O CHEFE!
Mas sei que nunca o farão. Pois, os vossos países precisam estar em todo o lado, espiar tudo e todos, meter este com aquele para criar instabilidade. E gastar ainda mais dinheiro dos vossos já cansados contribuintes naquilo que carinhosamente chamam de 'ajuda ao desenvolvimento'.
Guiné-Bissau não precisa de vocês para nada, ou ainda não encaixaram a coisa? O seu presidente não ouve ninguém, ou melhor ouve e não dá cavaco. numa palavra: está-se nas tintas porque tem o rei na barriga! Saiam da Guiné-Bissau, levem os vossos projectos de volta para casa ou para quem de facto merece ajuda...ainda se vão queimar!!!
Para quê mesmo ajudar um Povo impreparado para coisas tão banais como a democracia ou mesmo a separação de poderes? Para que precisa o Povo de esmolas se tem um País farto? Para quê ajudar um Povo - e o seu presidente - que acreditam mais nos boatos do que no saber fazer?
Poupem-nos, arrumem a tralha e desapareçam. Tão simples quanto isso. Este Povo vai começar a retaliar, a pedir contas não tarda nada...AAS
GOLPE DE ESTADO: Os interesses externos que "alimentam" um conflito interno
Devido à sua localização e aos seus recursos naturais a Guiné-Bissau é um cruzamento de vários interesses externos diversos que opõem a lusofonia, a francofonia e a anglofonia.
A situação que se regista na Guiné-Bissau é seguida de pertos em varias capitais europeias, africanas e americanos por vários interesses que o país representa, entre estratégicos e económicos, os seus recursos naturais mas e também a sua localização.
Raúl Braga Pires, académico, especialista do Mundo Islâmico e autor do Blogue Maghreb/Machrek conversou com Ana Guedes, da VOA, sobre os observadores externos da situação guineense, as suas intervenções e os seus interesses.
Raúl Braga Pires fala por exemplo de interesses marroquinos que se traduziram já em dinheiro com que vários deputados foram aliciados na guerra entre o presidente José Mário Vaz e o despedido primeiro-ministro Domingos Simões Pereira. VOA
EXCLUSIVO DC/GOLPE DE ESTADO: JOMAV VOLTA A PEDIR PROTECÇÃO MILITAR, DESTA FEITA AO BURKINA FASO
Uma fonte da UNDSS (UN Department of Security Services) garantiu ao blogue Ditadura do Consenso, que o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, pediu há duas semanas 'protection rapprochée' ao seu homólogo burkinabe, Isaac Zida, no poder desde 2014, em virtude de um golpe de Estado.
O Burkina Faso ainda não se chegou à frente e não se prevê que o faça, estando o país em 'transição' desde o ano passado sob as patas de um regime híbrido entre a ditadura e a anarquia.
É a segunda vez que o Presidente da República pede 'protecção' militar ao estrangeiro. A primeira tentativa foi junto do presidente do Senegal, Macky Sall, a quem solicitou o envio dos GIGN, a mesma tropa de elite que, na guerra civil de 1998/99, veio em socorro do presidente 'Nino' Vieira. AAS
domingo, 30 de agosto de 2015
GOLPE DE ESTADO: Emílio Kafft Kosta, em entrevista à UNIOGBIS
Prof. Doutor Emílio Kafft Kosta
Entrevista ao programa PERSPECTIVAS da UNIOGBIS
A Guiné-Bissau tem um sistema semipresidencialista? Qual é a diferença entre este e outros sistemas políticos?
Kafft Kosta: O sistema de Governo instituído pela versão actual da Constituição de 1984 é semi-presidencialista. É verdade que dá importantes poderes ao Presidente da República, mas ainda é um sistema semipresidencial. Um sistema assente na existência separada dos quatro poderes: O Presidente não manda no Governo, nem no Parlamento, nem no Tribunal, nem na PGR (não estamos numa forma cesarista de Governo);
O PR é um árbitro. E, como no desporto, um grande árbitro não é aquele que joga, que toma partido por uma equipa. Deve fazer com que o jogo seja jogado pelos jogadores, dentro das regras pré-estabelecidas (a Constituição e as leis); o Governo não manda no PR, nem no Parlamento (em princípio), nem no Tribunal; o Tribunal não manda nos outros órgãos.
Há zonas de colaboração interdependente, mas cada um tem o seu quintal e manda no seu quintal. A isto se chama Democracia Representativa.
Sistema de Governo tem a ver com a forma como o poder político se organiza internamente e com o estatuto e competência dos órgãos do Estado.
Há e houve vários sistemas de Governo.
Por exemplo:
Sistema parlamentar, sistema presidencial, sistema semi-presidencial, sistema directorial, sistema orleanista, sistema representativo simples, sistema convencional.
Mas cinjamo-nos aos 3 primeiros.
Sistema Parlamentar:
Há quatro órgãos: Chefe de Estado (Rei ou Presidente); Parlamento; Governo; Tribunais.
O Chefe de Estado, ou é simbólico (tão só) – simboliza a continuidade do Estado, ou tem competências diminutas. Quatro ideias-força são corolários do sistema parlamentar:
O Governo nasce da maioria parlamentar; o Governo baseia-se na confiança política do parlamento; o Governo é responsável politicamente perante o parlamento; o Chefe de Estado não pode dissolver o parlamento [ele pode nomear ou exonerar Ministros, mas fá-lo seguindo as orientações do parlamento].
Essas 4 linhas são os traços fortes, que sofrem, porém, variações – como, por exemplo: no Parlamentarismo clássico (puro ou de assembleia) = prevalência absoluta do parlamento sobre o governo; no Parlamentarismo racionalizado (ou mitigado, ou de Gabinete) = a influência do Governo contrabalança os poderes do parlamento.
Sistema Presidencialista:
Há três órgãos: o Presidente; o parlamento; os Tribunais.
O sistema guineense é, pois, claramente semi-presidencialista. Podemos ter as nossas ideias sobre qual o mais adequado sistema, mas enquanto não mudarmos a Constituição para que ela institua outro sistema, outro regime, outra forma de Governo, todos têm a obrigação de cumprir o que a Constituição e a lei ditam. Ora, não se pode viver num sistema semi-presidencialista e actuar como se se estivesse num sistema presidencialista ou parlamentarista ou num regime monárquico.
Actuar no sistema vigente como se o modelo fosse, por exemplo, presidencialista equivaleria (caso saísse vitoriosa aquela orientação) a uma ruptura na ordem constitucional, um golpe de Estado civil institucionalizador de uma espécie de forma cesarista de Governo com que algumas almas sonham.
Mas atenção: os golpes de Estado civis, laboriosamente arquitectados e executados nos gabinetes políticos que têm dirigido na sombra o poder e o contra poder políticos, desde a instauração da democracia, são armas perigosíssimas numa democracia. E mais perigosas se tornam para a democracia, quando estivermos a falar de um país (Guiné) com uma democracia débil e uma classe política em grande parte inconsistente.
Há uma elite que já se especializou na arte dos golpes de Estado civis ou militares, nas Transições, Governos de Transições, de Unidade Nacional, etc. E vão sendo os mesmos “Conselheiros” da Desgraça de líderes, que eles vão empurrando para o abismo. E quando o desgraçado líder deu conta, já tombou do precipício... Mas os empurradores saem sempre sãos e limpos (prontos para “aconselharem” a próxima vítima). Seja como for, os líderes mal orientados não são crianças, nem inimputáveis. Eles devem carregar a responsabilidade das suas escolhas.
Se os políticos continuarem a seguir o atalho dos golpes palacianos para serem Presidentes disto e daquilo, Srs. Ministros, Directores disto e daquilo, Conselheiros, chefes disto ou daquilo, condimentados os golpes com muito xico-espertismo, intriga e politiquice, então os Donos dos Quartéis Militares poderão dizer: se os políticos acham os golpes civis perfeitamente constitucionais e legítimos, nós os militares também podemos fazer golpes militares constitucionais e legítimos... E eu sou e sempre fui, realmente, contra todos os tipos de “golpes”.
Essas manobras (que roçam a delinquência constitucional) são perigosas para a democracia, para o Estado de Direito (ainda que este se reduza a um Estado de mera legalidade). E o poder na Guiné é tão ilusório, tão volátil ! Vê-se tanta ostentação de poder, quando sabemos que o somatório hoje de todos os poderes reais de todos os chamados órgãos de soberania não ultrapassa o poder de um único quartel militar !!!
Os poderes políticos guineenses não estão a lidar bem com a sua impotência não só conjuntural, mas também estrutural. Porque, em vez de aproveitarem esta oportunidade histórica para se fortalecerem, se credibilizarem (face ao poder militar, por exemplo) e lançarem a nação para a unidade, paz e desenvolvimento, inventam guerrinhas, destroem-se e entram numa rota de implosão.
Em termos muito simples, Professor, podemos explicar o que é o Estado de direito? (e porque é importante?
KK: Estado de Direito é um conceito com muitos sentidos. E se há matéria em relação à qual o único consenso que existe é o de que não há consenso, esta é uma delas: Estado de Direito! Aparentemente, é fácil a sua definição. Basta dizermos: Estado de Direito é o Estado que se rege pelo Direito.
A parte menos consensual é responder à pergunta: que Direito? Se estivesse a falar apenas para constitucionalistas, traria para esta nossa conversa opiniões de juristas e filósofos que cruzaram séculos e continentes, do Centro ao Sul da Europa, das Américas à África... Onde descobriríamos uma divisão de campos: por um lado, os formalistas e, por outro, os substancialistas. Tudo com o fito de densificarmos o conteúdo dessa tão falada ideia ou princípio do Estado de Direito. Mas como não quero adormecer os vossos ouvintes, tentarei ser directo, claro e simples.
Estado de direito = é o Estado cuja organização e acção se conformam ao direito instituído (qualquer que seja)? Ou esse Direito em vigor tem de ter determinadas características? Ou, ainda, incluirá tal Direito normas de carácter divino ou natural...?
Qualquer que seja a opção, por mais minimalista que seja o nosso conceito de Estado de Direito, duma coisa não nos livramos: uma comunidade política, para ser Estado de Direito, deve, no mínimo, respeitar as normas jurídicas que ela mesma aprovou. Um Estado cujos órgãos se divertem a pisar as suas próprias leis, a sua própria Constituição não merece o título de Estado de Direito.
Quando alguém se candidata para Presidente da República, sabe que o sistema vigente é o semi-presidencialista, sabe que as regras do jogo são essas, fixadas pela Lei Fundamental. Deve, pois, exercer o seu mandato respeitando as tais regras que jurou respeitar no acto de empossamento, nos termos do art. 67 da Constituição: «Juro, por minha honra, defender a Constituição e as leis (...) cumprindo com total fidelidade os deveresda alta função para que fui eleito».
Como é que o Estado está organizado na Guiné-Bissau?
KK: A organização do Estado guineense baseia-se no seguinte quadro: Poder presidencial; Poder legislativo (ANP); Poder executivo que tb desempenha a função legislativa e administrativa (Governo); Poder Judicial. Estes quatro poderes estão separados uns dos outros, embora haja, a título excepcional, alguns espaços de interdependência entre eles[...]
Isso é que se chama princípio da SEPARAÇÃO DE PODERES. Que não se confunda: O princípio, a raiz, a regra é a separação de poderes; a interdependência é uma dimensão complementar da separação. Portanto, não se pode subverter a ordem de preferência e, com a desculpa da interdependência, invadir espaços de outros poderes. Isto é usurpação de poderes e um insuportável atentado ao geralmente chamado Estado de Direito.
A Guiné-Bissau é um Estado unitário, formalmente centralizado. Formalmente, sem qualquer descentralização administrativa. Curiosamente, o poder local autárquico que existe manifesta-se não como uma descentralização DO Estado, mas como reconhecimento da impotência do Estado nascido nos anos 70, perante uma realidade multi-secular: as tribos e os seus reinos e domínios. São os únicos poderes locais autárquicos, à data.
sábado, 29 de agosto de 2015
PRS pondera participar no governo
A comissão política do PRS reuniu-se este sábado na capital guineense para se pronunciar sobre a sua participação no governo de Baciro Djá. Uma proposta que terá sido formulada ao maior partido da oposição pelo novo primeiro-ministro, indigitado pelo presidente José Mário Vaz.
O partido de Kumba Yalá que integrava o governo derrubado de Domingos Simões Pereira. Um ministro cessante era, aliás, Florentino Mendes Pereira, secretário-geral do PRS.
Pelo que circulavam informações dando conta de que este era refractário à entrada do seu partido no novo governo, por este ter sido apontado à revelia do PAIGC liderado pelo ex primeiro-ministro.
Todavia, no arranque dos trabalhos Florentino Mendes Pereira admitiu que o convite para a entrada do PRS foi feito e relativizou as divisões que o assunto terá suscitado. RFI
GOLPE DE ESTADO: Crise põe em risco progressos conquistados no último ano
Crise na Guiné-Bissau põe em risco progressos do último ano!
A crise política na Guiné-Bissau põem em risco os progressos conquistados no último ano e a prioridade deve ser preservá-los, alertam as Nações Unidas.
"O principal objetivo deve ser o de impedir que a escalada da crise política mine o progresso alcançado até agora", disse António Patriota, representante do Brasil na Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas.
"A Guiné-Bissau estava a fazer bons progressos para a estabilização e desenvolvimento desde as eleições de 2014 e da mesa redonda realizada em Bruxelas, em março", sublinhou.
Patriota falava na sexta-feira numa reunião do Conselho de Segurança da ONU dedicada a analisar o relatório semestral da missão do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
Aquele responsável defende "uma melhor delimitação das esferas de competência do Presidente e do primeiro-ministro, de modo a evitar que isto se torne uma fonte de instabilidade e fragilidade num ambiente que de outra forma seria promissor".
Por outro lado, considera importante que todos os parceiros internacionais permaneçam alinhados, como até aqui.
"A coerência demonstrada pelos parceiros internacionais continua a ser um elemento-chave para alcançar qualquer solução sustentável", referiu.
No encontro, o representante da ONU no país, Miguel Trovoada, referiu que tem vindo a manter contactos frequentes com líderes do governo e da sociedade civil, com vista a promover o diálogo.
Contra todas as posições dentro e fora do país, o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu o Governo a 12 de agosto e designou como primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC.
O PAIGC, que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusa Vaz de cometer "um golpe palaciano" e sustenta não haver razões para demitir o Executivo.
O Supremo Tribunal de Justiça anunciou que vai avaliar a constitucionalidade da designação de Baciro Djá, na sequência de uma ação judicial dos ex-diretores da rádio e televisão públicas, substituídos no início da semana pelo novo primeiro-ministro.
Lusa
A crise política na Guiné-Bissau põem em risco os progressos conquistados no último ano e a prioridade deve ser preservá-los, alertam as Nações Unidas.
"O principal objetivo deve ser o de impedir que a escalada da crise política mine o progresso alcançado até agora", disse António Patriota, representante do Brasil na Comissão de Consolidação da Paz das Nações Unidas.
"A Guiné-Bissau estava a fazer bons progressos para a estabilização e desenvolvimento desde as eleições de 2014 e da mesa redonda realizada em Bruxelas, em março", sublinhou.
Patriota falava na sexta-feira numa reunião do Conselho de Segurança da ONU dedicada a analisar o relatório semestral da missão do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
Aquele responsável defende "uma melhor delimitação das esferas de competência do Presidente e do primeiro-ministro, de modo a evitar que isto se torne uma fonte de instabilidade e fragilidade num ambiente que de outra forma seria promissor".
Por outro lado, considera importante que todos os parceiros internacionais permaneçam alinhados, como até aqui.
"A coerência demonstrada pelos parceiros internacionais continua a ser um elemento-chave para alcançar qualquer solução sustentável", referiu.
No encontro, o representante da ONU no país, Miguel Trovoada, referiu que tem vindo a manter contactos frequentes com líderes do governo e da sociedade civil, com vista a promover o diálogo.
Contra todas as posições dentro e fora do país, o Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, demitiu o Governo a 12 de agosto e designou como primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC.
O PAIGC, que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusa Vaz de cometer "um golpe palaciano" e sustenta não haver razões para demitir o Executivo.
O Supremo Tribunal de Justiça anunciou que vai avaliar a constitucionalidade da designação de Baciro Djá, na sequência de uma ação judicial dos ex-diretores da rádio e televisão públicas, substituídos no início da semana pelo novo primeiro-ministro.
Lusa
sexta-feira, 28 de agosto de 2015
MIGUEL TROVOADA: "Militares prometeram neutralidade à ONU"
Fonte: Público
Miguel Trovoada disse que “um cenário de crises repetidas, sem paz nem estabilidade duradoura” colocará em risco o apoio internacional ao país. O representante do secretário-geral das Nações Unidas em Bissau, Miguel Trovoada, disse, esta sexta-feira, ao Conselho de Segurança que as Forças Armadas se comprometerem formalmente a manter a neutralidade na actual crise política que o país está a viver.
“Os militares afirmaram firmemente que estão decididos a ficar totalmente à margem da cena política e a observarem uma atitude republicana de submissão ao poder civil e de obediência à Constituição”, disse, citado pela AFP. Miguel Trovoada afirmou ter-se encontrado recentemente com o chefe do Estado Maior e com os comandantes dos três ramos das Forças Armadas
A Guiné-Bissau tem um longo historial de golpes de Estado – o último dos quais em 2012 –, violência política e intervenção dos militares no terreno político. Está agora, de novo, mergulhada numa crise política desde que, a 12 de Agosto, o Presidente, José Mário Vaz, demitiu o Governo liderado pelo primeiro-ministro Domingos Soares Pereira. A 21 de Agosto foi nomeado um novo chefe de Governo, Baciro Djá, contra a vontade do Parlamento.
As Nações Unidas apelaram às forças políticas guineenses para seguirem a via do diálogo de modo pôr fim à escalada de luta pelo poder que ameaça a estabilidade do país africano.
Segundo a Reuters, Trovoada disse aos 15 membros do Conselho de Segurança que o Governo guineense demitido “era inclusivo e composto por representantes de quase todos os partidos da Assembleia Nacional Popular, que lhe assegurava uma confortável base de apoio parlamentar”. “Parecia que estavam criadas as principais condições para um quadro de estabilidade política favorável a um adequado funcionamento do Estado”, acrescentou.
O representante do secretário-geral disse que, para já, a actual crise não põe em causa o apoio da comunidade internacional à Guiné-Bissau, em particular os mil milhões de euros prometidos em Março para o desenvolvimento do país até 2020, numa conferência de doadores realizada em Bruxelas. Mas advertiu que “um cenário de crises repetidas, sem paz nem estabilidade duradoura”, colocará em risco esse apoio.
Numa recente entrevista ao PÚBLICO, Miguel Trovoada declarou-se convicto de que a a Guiné-Bissau estava a dar passos importantes para deixar para trás anos de golpes de Estado e violência política.
O embaixador brasileiro António Patriota, presidente do Grupo de Contacto para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz nas Nações Unidas, alertou para os riscos da actual situação. A crise “pode ter um impacto negativo na já frágil situação económica, a estabilidade do país e os ganhos da democracia”, disse.
“A Guiné-Bissau estava a fazer bons progressos no sentido da estabilização e desenvolvimento desde as eleições de 2014”, acrescentou. “O nosso principal objectivo deve ser evitar que a escalada da crise política mine os progressos alcançados”.
GOLPE DE ESTADO: Fiscalizar actos do JOMAV
A Aliança pela Paz, Estabilidade e Democracia e o Movimento Nacional da Sociedade Civil da Guiné-Bissau entregaram nesta sexta-feira, 28, ao Procurador Geral da República um pedido de fiscalização da legalidade dos decretos do Presidente da República que exonerou o primeiro-ministro e nomeou um novo chefe de Governo.
Aquelas duas organizações esperam agora que o Procurador-Geral envie o processo ao Supremo Tribunal de Justiça para apreciação, no momento em que, segundo Aliança pela Paz, Estabilidade e Democracia, Bissau é uma cidade policiada e a censura está instalada nos meios públicos de comunicação.
Da promessa à associação, a Aliança pela Paz, Estabilidade e Democracia, que engloba várias associações e partidos políticos, e o Movimento Nacional da Sociedade Civil, que integra cerca de 150 organizações não governamentais, avançaram com a petição de fiscalização da constitucionalidade dos dois decretos presidenciais.
Fatumata Djay Baldé, porta-voz da Aliança, diz que o Presidente não respeitou o artigo da Constituição que define as condições em que deve demitir o Governo.
"Ele apenas se deteve no último aspecto que se refere à existência de crise política, o que não existia na altura, mas que foi agora criada pelo próprio Presidente da República", diz Baldé ao justificar o pedido entregue ao PGR.
Agora, aquelas organizações consideram que a Procuradoria-Geral da República deve tão somente submeter o processo ao Supremo Tribunal de Justiça para julgamento.
"Não acredito que a procuradoria tenha de investigar, mas apenas enviar o processo ao Supremo Tribunal de Justiça que fará a análise à luz da Constituição", explicou.
Entretanto, a jornada de desobediência civil convocada pela Aliança pela Paz, Estabilidade e Democracia e o Movimento Nacional da Sociedade Civil da Guiné-Bissau não teve o impacto desejado.
A porta-voz daquelas duas organizações justifica esse fracasso com o reforço da polícia nas ruas de Bissau e a censura na rádio e televisão públicas.
"Não teve a adesão que se pretendia, mas houve impacto porque a polícia tomou conta das ruas de Bissau, como nunca aconteceu, e as pessoas estão intimidadas", diz Baldé, lembrando ainda que "muitas mensagens deixaram de ser passadas nos meios de comunicação públicas porque agora censuram todos aqueles que não estão de acordo com o Presidente".
ONU: Embaixador pede que comunidade internacional não abandone o País
O embaixador da Guiné-Bissau na ONU, João Soares da Gama, defende que o país continua a ser monitorado porque "só eleições não chegam". O Conselho de Segurança das Nações Unidas terminou há momentos uma reunião em que analisou a situação actual na Guiné-Bissau. O representante especial do secretário-geral para a Guiné-Bissau Miguel Trovada apresentou o seu relatório.
À saída da reunião, o representante de Bissau junto das Nações Unidas João Soares da Gama disse à Rádio da ONU que a comunidade internacional deve manter uma forte presença no país para ajudar na resolução da situação actual. "Deve continuar a pressionar o Presidente da República, o PAIGC, o PRS, junto ao Parlamento e outros intervenientes para ajudar a estancar essa situação", defende Soares da Gama.
Apesar de reconhecer a situação tensa no país, o embaixador guineense apela a comunidade internacional a manter a ajuda prometida na conferência de Bruxelas em Março.
"Uma das razões porque temos esses problemas de instabilidade é precisamente a falta de desenvolvimento, temos de cortar o mal pela raiz, ajudando o país a ultrpassar essa fase de sobressalto, através de um apoio financeiro forte", pediu Soares da Gama.
O representante da Guiné-Bissau junto da ONU foi mais longe e afirmou que "o país deve ser monitorado de perto porque só as eleições não chegam". VOA
OPINIÃO: Refundação do PAIGC, um imperativo do momento
"1. A evolução sociopolítica da Guiné-Bissau desde a conquista da independência (1974) aos nossos dias põe em evidência alguns factos. Um deles é, sem sobra para dúvidas, a necessidade de se proceder a uma Refundação do PAIGC, que poderá (ou deverá) passar pela própria mudança de nome (sigla). Este desafio, do meu ponto de vista, é urgente face aos contornos das frequentes crises políticas que o país tem vivido, mas também a necessidade de adequar o partido, a sua estrutura e a forma de funcionamento às exigências das transformações políticas mundiais, ao modernismo e a dinâmica das transformações democráticas sobretudo no continente africano.
2. O PAIGC foi criado nos anos 60, em plena época e contexto de “guerra fria”, a sua evolução e maturidade política foram fortemente condicionadas pelos problemas e as preocupações dessa época. Passado mais de 50 anos, ele continua a funcionar (e é bom dizer que o PRS não foge a regra, apesar dos sinais de vontade de mudança no seu mudus operandi que tem demonstrado ultimamente) numa lógica de Partido-Estado, baseada no clientelismo, troca generalizada de favores, e, sobretudo, numa grande apetência por jogos baixos e conspiração interna. O Partido transformou-se, hoje, num espaço de suspeição e de rejeição do outro. A sua forma de actuação está “amarrada” a um sistema viciado, construído à luz de valores e princípios ligados a reivindicação da “legitimidade” histórica, pseudo-massificação de decisões e, por um complexo (muitas vezes estrategicamente camuflado) pela concorrência intelectual e económica.
3. Nos tempos actuais, os desafios são outros, os métodos, as estratégias de intervenção e a estrutura pensante do PAIGC devem ser repensados, melhorados e adequados as preocupações e exigências dos tempos modernos.
4. A nova geração guineense, culta, ambiciosa e motivada não conhece a luta de libertação nacional e nem os debates políticos dos finais do século XX. Esta geração quer entrar de maneira efectiva na construção de um mundo melhor para ele e para os seus filhos. Ela não tem sentimento de culpabilidade pelos fracassos do país e pela recorrente má governação.
5. Hoje, a Guiné e os Guineenses transformaram-se em objecto de negócio e comercialização, tudo se negoceia, desde a militância à participação cívica passando pela ascensão profissional. O orgulho, a dignidade, o voluntarismo de outrora têm vindo a ser substituídos pela banalidade, lei de menor esforço e ostentação. É preciso inverter esta tendência perigosa se ainda quisemos construir uma Nação diferente, mais solidária, uma Guiné-Bissau de liberdade e de responsabilidade, onde o reconhecimento social deve advir da consciência de responsabilidade a todos os níveis e em todos os sectores. É preciso construir uma Nação onde o senso do outro tem que ser resgatado e reforçado. É imperativo que se deixe de olhar para o outro com olhos de inimigo.
6. A refundação do PAIGC enquanto partido histórico com uma larga base eleitoral tem como argumento a necessidade de ver iniciada uma nova era de relacionamento entre as instituições da República e os seus cidadãos.
7. A Questão da sigla – PAIGC, Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde. Quando se deu a ruptura nas ligações político-partidárias com Cabo Verde na sequência do golpe de estado de 1980, e com o nascimento de um novo Partido político nesse país – o PAICV, julgamos que era o momento ideal para que o PAIGC, igualmente se decidisse, por adaptar-se a nova realidade retirando o “C” (que se refere a um outro país soberano) da sigla actual substituindo-o pelo “B” – Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau.
É nossa convicção, que essa mudança na sigla, poderia projectar o Partido para a tal refundação, que passaria necessariamente por mudanças nos métodos, princípios, estratégias de trabalho, mais modernos e democráticos (incluindo a criação de novos órgãos sociais substituindo as actuais estruturas, bastante pesadas e burocráticas como o “comité central”, o “bureau político” com raízes em contextos e realidades sociais e políticos ultrapassados.
8. Este desafio tem que ser assumido de forma desapaixonada pelo PAIGC. Mas é preciso querer e estar disposto a assumir o passado, sobretudo a reparar os estragos desse passado para organizar o presente e construir o futuro. Sabemos que não se pode desenvolver-se negando-se a si mesmo. O passado dá-nos ensinamentos para fazer melhor, sobretudo para não se cometer os mesmos erros deliberadamente. Mudar não significa esquecer ou negar. Significa uma nova atitude, mais positiva e focalizada no futuro.
Está lançado o desafio.
Tenho dito.
Al."
quinta-feira, 27 de agosto de 2015
GOLPE DE ESTADO: Marcha da Paz em Lisboa
O Movimento "Nô Pensa Guiné Bissau" criada por um grupo de pessoas, cidadãos guineenses, preocupadas com o decorrer da situação política no seu país que caminha para uma nova era de Ditadura., decidiram realizar uma marcha dia 29 Agosto, este sabado, cujo o local concentração será na Praça do Rossio as 13horas e posteriormente por volta das 16 horas rumar para CPLP.
Pedimos a todos os guineenses, amantes da Paz que se juntem a nós.
Tragam uma peça de roupa branca ou lenços brancos com cartazes.
IDEIAS:
- Apelar pela Paz e Estabilidade Política!
Pedir ao Presidente que volte atrás e aposte no diálogo com o PAIGC no sentido de escolherem uma figura consensual para todos.
Vimos por este meio pedir-vos ajuda na divulgação pública para esta marcha quiçá uma movimentação de pessoas para esse fim que vai decorrer já este sábado. Precisamos da presença de todos guineenses contamos com a vossa ajuda.
Obrigada
Atenciosamente
Assinado:
César Barbosa
Coordenador
GOLPE DE ESTADO: Guiné à porta fechada
O Conselho de Segurança da ONU reúne-se amanhã, sexta feira, à porta fechada com o Representante Especial para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, depois do responsável informar publicamente a organização sobre a situação no país.
A informação foi confirmada à Lusa por uma fonte do Conselho de Segurança, que adiantou ainda que a comunicação de Trovoada acrescenta novos dados sobre o último relatório semestral sobre o país, que foi divulgado a 13 de agosto, antes da demissão do Governo pelo Presidente da República.
O embaixador do Brasil junto da ONU, Antonio Patriota, que preside ao Grupo de Contacto para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz nas Nações Unidas, falará na parte pública do encontro mas não deverá estar presente no encontro à porta fechada.
No relatório elaborado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), o secretário-geral mostrava-se já "preocupado com as divisões políticas e sociais enraizadas nos partidos políticos e nas instituições do Estado".
"Tais divisões continuam a comprometer a estabilidade duradoura e o desenvolvimento da Guiné-Bissau", refere. Contra todas as posições dentro e fora do país, o Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu o Governo a 12 de agosto e designou como primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC.
O PAIGC, que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusou Vaz de cometer "um golpe palaciano" e sustenta que não havia razão para demitir o Executivo.
O Parlamento da Guiné-Bissau pediu na segunda-feira que o Supremo Tribunal de Justiça se pronuncie sobre as decisões do Presidente ao mesmo tempo que foi criada uma comissão de inquérito para averiguar da veracidade da alegada corrupção e outras ilegalidades invocadas por Vaz para destituir o Governo. Lusa
GOLPE DE ESTADO: A vez dos líderes religiosos
Líderes religiosos da Guiné-Bissau têm-se desdobrado em contactos com os responsáveis políticos com vista a ajudar a aproximar as partes desavindas desde que o Presidente do país derrubou o Governo eleito.
Durante mais de duas horas, uma delegação de chefes religiosos da Igreja Católica, das comunidades muçulmana e Evangélica, reuniu-se hoje o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira - depois de na quarta-feira se ter encontrado com o Presidente do país, José Mário Vaz.
Em declarações à imprensa, Lampra Cá, bispo auxiliar da Diocese de Bissau e porta-voz do grupo, afirmou que os chefes religiosos pretendem dar a sua "modesta contribuição" na procura de "soluções com menores efeitos colaterais e adversos" perante a crise que assola a Guiné-Bissau.
Segundo Lampra Cá, é intenção dos responsáveis religiosos encontrar "uma solução airosa", numa conjugação de esforços com todas as partes.
"Sentimos que o nosso país está um pouco doente, sentimos esse dever, como religiosos que somos, de poder dar uma mãozinha naquilo que é possível", assinalou Lampra Cá, recusando-se a adiantar quais as propostas de solução que os religiosos defendem.
O responsável da igreja católica guineense disse que o grupo ainda vai entabular mais contatos com a classe política antes de avançar com a sua proposta de solução. Contudo, Lampra Cá disse pressentir que, tanto da parte do PAIGC, como da do Presidente "existe a vontade" de ultrapassar a crise. "É o interesse do país que está em causa", defendeu o porta-voz dos chefes religiosos.
Movimentações em Bissau: PRS pode viabilizar, ou não, formação do novo governo
Na Guiné-Bissau, as movimentações políticas continuam, enquanto se aguarda que o primeiro-ministro empossado Baciro Djá apresente o seu Governo. Fontes da Voz da América revelam movimentações de bastidores entre os deputados dos dois principais partidos, o PAIGC, que tem 57 deputados, e o PRS, que detém 41 parlamentares.
O Presidente da República José Mário Vaz e o primeiro-ministro Baciro Djá têm-se desdobrado em contactos para a formação do Governo, cujo atraso começa a provocar algumas inquietações. Entretanto, de acordo com as nossas fontes, o PRS, segundo partido mais votado, é considerado o fiel da balança para garantir a viabilidade de um novo Governo.
Antes de demitir o Executivo de Domingos Simões Pereira no passado dia 12, o Presidente teria conseguido o apoio do líder do partido Alberto Nambeia, mas o PRS encontra-se dividido. Entretanto, o secretário-geral do partido e ministro cessante da Energia Florentino Mendes Pereira, está a complicar contas ao presidente do partido, Nambeia.
Pereira também está preso aos compromissos políticos com Domingos Simões Pereira, e, segundo as nossas fontes, ele tem o apoio de 30 dos 41 deputados do PRS. A solução poderá ser encontrada apenas no sábado, 29, quando a Comissão Politica do PRS se reunir para tomar uma posição.
Do lado do PAIGC, o líder Domingos Simões Pereira tem tido também vida difícil para controlar as bases do partido e os seus deputados face a investidas do Presidente da República e do primeiro-ministro Baciro Djá, também eles membros do PAIGC.
Mesmo com esta difícil situação, fontes da VOA dizem que Simões Pereira ainda tem o apoio da maioria dos deputados e do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, que tem uma confrontação política aberta com José Mario Vaz. A nível internacional, dois dirigentes do PAIGC encontram-se em Malabo, capital da Guiné Equatorial, para darem "explicações detalhadas" ao Presidente Teodoro Obiang sobre a situação política na Guiné-Bissau.
O ex-ministro das Obras Públicas, José António Almeida, e o ex-secretário de Estado dos Transportes e Comunicações e porta-voz do partido João Bernardo Vieira foram designados pelo líder do partido, Domingos Simões Pereira, para darem conta a Obiang sobre o que se passa na política guineense.
Por outro lado, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) pediu nesta quarta-feira, 26, o respeito pela Constituição e a neutralidade das Forças Armadas da Guiné-Bissau na crise actual. Num comunicado, aquele órgão reiterou a “absoluta necessidade das Forças Armadas e de segurança se posicionarem do lado de fora desta crise actual”.
“O Conselho sublinhou mais uma vez que esta situação poderia colocar em causa os avanços registados com a conclusão da transição e a realização das bem-sucedidas eleições legislativas e presidenciais em Abril e Maio de 2014”, lê-se no comunicado, segundo o qual esta crise política pode “dificultar a mobilização da assistência internacional que a Guiné-Bissau precisa para a sua recuperação sócio-económica." VOA
quarta-feira, 26 de agosto de 2015
NOTÍCIA DC/RDP-ÁFRICA DESPEDE: O correspondente da RDP-África em Bissau, Califa Cassama, que foi 'nomeado' há dois dias para director-da rádio difusão nacional guineense, vai ser despedido pela rádio pública portuguesa na próxima semana por "incompatibilidade" com o cargo que agora aceitou, apurou o DC. Recorde-se que é a segunda vez que Califa incorre na mesma ilegalidade, sendo que da primeira vez a coisa passou, ainda que tenha sido denunciado pelo Ditadura do Consenso. AAS
PR "congratula-se" com pedido dos deputados ao STJ
O presidente de República, José Mário Vaz, "congratulou-se" pelo pedido de constitucionalidade feito pelos deputados junto do STJ. JOMAV responde assim à decisão do Parlamento de solicitar um pedido ao Supremo Tribunal de Justiça.
O Presidente da Guiné-Bissau recebeu de bom grado a decisão da Assembleia Nacional Popular de solicitar a constitucionalidade dos decretos presidenciais de demissão do Governo e nomeação de um novo primeiro-ministro junto do Supremo Tribunal de Justiça.
"A Presidência congratula-se com os posicionamentos que advogam o recurso à via judicial para apreciação da constitucionalidade dos decretos presidenciais", diz um comunicado do gabinete de José Mário Vaz.
No documento que segue ao debate sobre a situação política no Parlamento, o Chefe de Estado considerou que os debates e os termos da resolução revelaram "um maior civismo e urbanidade".
José Mário Vaz tinha criticado, no discurso em que justificou a demissão do Governo, o “ciclo mediático” dos debates parlamentares.
No mesmo comunicado, o Presidente da República reitera "a todos os guineenses e à comunidade internacional que continua disponível para um diálogo franco e aberto, no sentido de busca de soluções adequadas, no âmbito e nos imites da Constituição da República, para ultrapassar o actual momento político". VOA
AMEAÇAS SEM ROSTO: O jornalista guineense da RDP-África, Waldir Araújo, foi de facto ameaçado e por duas vezes. Da primeira vez, confirmou o próprio ao DC, "foi há dois dias e através de sms, que apaguei inadvertidamente." Ontem, voltou a acontecer. Uma chamada de voz, através de número anónimo: "Sabemos que regressas na 6ª feira, mas está descansado que não vais chegar a viajar", disse a voz do outro lado da linha. AAS
GOLPE DE ESTADO: O País não vai aguentar...
Os salários do mês de Agosto foram pagos ontem, e parte do dinheiro foi sacado junto dos bancos comerciais. A crise política provocada pelo Presidente da República, ao demitir o Governo de Domingos Simões Pereira, provocou a erosão de receitas fiscais em Agosto que se pode calcular em cerca de 3 biliões e a não entrada de uma ajuda orçamental do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no valor de 4,7 biliões.
A massa salarial mensal é de 3,4 biliões. Se a crise persistir, o acossado PR e o seu PM terão muitas dificuldades em pagar o mês de Setembro e a continuação do recurso a empréstimos nos bancos comerciais pode comprometer seriamente o programa com o Fundo Monetário Internacional. Em 31 de Julho, o crédito dos bancos comerciais ao Governo era praticamente zero. AAS
GOLPE DE ESTADO: PAIGC E PRS CONTAM 'ESPINGARDAS' PARA CONFRONTAR PR
Partidos maioritários preparam eventual pedido de investigação criminal de José Mário Vaz. O PAIGC e o PRS, os dois partidos mais votados nas eleições de 2014 na Guiné-Bissau, começaram negociações nesta terça-feira, 25, que podem levar à impugnação do Presidente da República, soube a VOA junto de fontes seguras em Bissau. Aqueles partidos que possuem 98 dos 102 deputados admitem avançar com um pedido de investigação criminal do Presidente da República ao Ministério Público.
A legislação da Guiné-Bissau exige que um terço dos deputados agende uma petição de investigação por actos ilícitos ao Parlamento que deve ser votada por dois terços dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular. Caso for aprovada a petição, a mesma será encaminhada para a Procuradoria Geral da República que, por sua vez, deverá investigar os actos citados pelos partidos requerentes. Depois, e em caso de haver crimes, a acusação segue para o Supremo Tribunal de Justiça que julgará o caso.
Ao que soube a VOA, o PAICG e o PRS começaram a negociar este cenário hoje, depois de o Parlamento ter aprovado ontem, com votos de 75 dos 102 deputados, uma petição a solicitar ao Presidente da República que exonere o novo primeiro-ministro Baciro Dja e nomeie um novo Chefe de Governo indicado pelo PAIGC.
No entanto, fonte da Presidência da República garantiu hoje à VOA que José Mário Vaz não irá recuar na sua decisão, tendo o Chefe de Estado pedido nesta terça-feira a diplomatas acreditados em Bissau e a militares, num encontro conjunto, que apoiem o novo Governo.
Para o jurista e analista Pedro Murato Milaco, a solução passa pelos dois partidos maioritários. "São eles que podem encontrar soluções e estão à procura delas, a partir de hoje em reuniões que podem levar a moções de censura contra o futuro Governo”, explica Milaco.
No imediato, e caso aqueles dois partidos não avancem com o pedido de impugnação do Presidente da República, avistam-se eleições legislativas antecipadas já que muito dificilmente o novo Governo poderá fazer aprovar o seu programa. E caso houver duas moções de censura contra o Executivo de Baciro Djá, o Chefe de Estado terá de convocar eleições, como diz Milaco.
“Nesse caso, o Presidente da República será obrigado a convocar eleições legislativas antecipadas, o que configura a sina da Guiné-Bissau de realizar eleições e depois de meses ou ano voltar a cair numa crise política”, considera aquele analista que aponta o dedo também à comunidade internacional.
“A comunidade internacional parece estar interessada apenas em financiar eleições, e em vez de trabalhar na prevenção, surge sempre depois como parte da solução que, até agora, não tem resultado”, acusa Pedro Murato Milaco, lembrando que desde 1994 a Guiné-Bissau nunca financiou qualquer eleição.
Para vários analistas, tudo aponta para um cenário de impasse institucional a curto prazo. Entretanto, o Presidente da República José Mário Vaz deve viajar nas próximas horas à Nigéria. Desconhece-se se o faz a convite da Cedeao ou do Presidente da Nigéria Mummamud Buhari que na passada sexta-feira considerou de lamentável da decisão de Vaz de nomear um novo Governo. VOA
terça-feira, 25 de agosto de 2015
FACTOS: Na Guiné-Bissau, o blogue Ditadura do Consenso foi visitado mais de 12 milhões de vezes. O algodão não engana...
No dia a dia, o seu blogue olha para trás e não vê ninguém - melhor, só vê tristezas...
Estes são os 10 países em que o blogue é mais consultado. Só na Guiné-Bissau, o blogue foi visitado mais de 12 milhões de vezes. Tudo, num País com apenas 1,7 milhões de habitantes. Guiné-Bissau na frente, sempre!!! AAS
GOLPE DE ESTADO: Diplomata norte-americano diz que Guiné-Bissau "precisa de estabilidade a longo prazo"
"Guiné-Bissau precisa de estabilidade a longo prazo, para poder consolidar e fortalecer as suas instituições democráticas." A afirmação é de Gregory Garland, encarregado pelos assuntos da Guiné-Bissau na Embaixada dos Estados Unidos em Dakar, Senegal.
Garland falou à VOA à margem da actual situação politica da Guiné-Bissau, país democraticamente frágil e com um histórico de golpes de estado. Face ao cenário, o diplomata americano citou alguns países africanos que podem servir de importantes exemplos a seguir pelos guineenses, nomeadamente Gana, África do Sul e Moçambique.
Enquanto uma das prioridades da Administração americana, a nível sub-regional, sobretudo, na África de Oeste, assenta na ajuda do fortalecimento das instituições de Governação, apoiando, neste sentido, a CEDEAO, Garland disse que as forças armadas guineenses têm tido um bom desempenho no país.
Bissau tem conseguido importantes apoios de Washington em diferentes sectores, com destaque para a saúde. Nesse contexto, nos últimos oito meses, médicos do Centro de Controlo de Doenças e Prevenção dos Estados Unidos ajuda as autoridades na plaificação do combate à Ébola e outras doenças infeciosas. VOA
EXCITAÇÃO DE ESTADO: Num dia é golpe de Estado, no dia seguinte é golpe de teatro. Tenham mas é vergonha, e mais respeito: pelo Estado, pelo Povo, pelo País, pela Comunidade Internacional (que é quem vos enche o bandulho) - Ninguém vos autorizou para fazerem disparates em nome do Povo da Guiné-Bissau! RESPEITEM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, OU VÃO TODOS PARA O INFERNO! AAS
GOLPE DE ESTADO: Crise na Guiné-Bissau "pode comprometer" as relações com Angola
O actual cenário de crise política na Guiné-Bissau pode comprometer os acordos de cooperação entre Angola e a Guine Bissau, a afirmação é do ministro angolano das relações exteriores, quando reagia a TPA aos últimos acontecimentos políticos naquele país lusófono.
Angola esteve até bem pouco tempo a ajudar a Guiné-bissau na realização de determinadas tarefas que estavam previstas, entre elas, a reforma do sector de defesa e segurança realçou o chefe da diplomacia angolana George Chicoty.
Entretanto a Assembleia Nacional Popular da Guiné-bissau pediu ao Presidente José Mário Vaz a exoneração do primeiro-ministro empossado na passada sexta-feira (19), Baciro Djá e a nomeação de um novo chefe do Governo indicado pelo PAIGC.
A resolução apresentada pelo PAIGC, partido maioritário, foi aprovada com 75 votos dos 102 deputados na noite desta segunda-feira (24).
O ministro angolano das relações exteriores disse que a solução para a crise na Guiné-bissau passa primeiramente pelos próprios guineenses.
GOLPE DE ESTADO: JOMAV desafiado por Miguel Trovoada
Fonte da Presidência da República, contou ao DC todos os detalhes de uma reunião que teve lugar hoje, no palácio, a pedido do próprio presidente da República. JOMAV mandou chamar a comunidade internacional, os bancos comerciais, o BCEAO, a sociedade civil, os sindicatos, entre outros.
Num acto de quase contrição e com o sentimento de culpa do dia seguinte, o PR pediu compreensão e disse que o País não pode parar. Pediu à comunidade internacional para que "continue a ajudar o país." Num golpe de teatro, PR guineense "pediu" aos militares(!?) para apoiarem o novo Governo. Garantiu ainda que ele mesmo deu "instruções" ao seu PM Baciro Dja, para que crie uma Secretaria de Estado para "controlar todo o dinheiro prometido na mesa redonda, e que ficará sob dependência deste (Baciro Dja)."
Dos presentes, apenas Miguel Trovoada, representante do Secretário Geral da ONU, ousou contrariar o PR: "Senhor Presidente, acreditamos que ainda há espaço para o diálogo, portanto vamos continuar a trabalhar nesse sentido."
Aladje Fadia, director Nacional do BCEAO, disse ao Presidente que a sua instituição "disponibiliza mensalmente 1.200 milhões Fcfa para os bancos comercias", e garantiu que o BCEAO continuará a apoiar, tanto os bancos comerciais assim como as novas autoridades.
Do Ministério das Finanças, houve um levantamento na sexta feira passada, de cerca de 300 milhões de Fcfa, para pagar o "estado de prevenção dos militares." Vale a pena perguntar apenas isola: porque é que o gabinete do primeiro-.ministro, Baciro Dja, é na presidência? AAS
GOLPE DE ESTADO: ANP solicita o STJ que avalie a constitucionalidade da nomeação de Baciro Dja
O parlamento da Guiné-Bissau vai solicitar ao Supremo Tribunal de Justiça que avalie a constitucionalidade da nomeação pelo Presidente da República do novo primeiro-ministro, Baciro Djá, anunciou omtem o líder da Assembleia Nacional Popular (ANP).
"Quanto à constitucionalidade do ato levado a cabo pelo Presidente da República, cumpre-nos a obrigação de remeter as nossas dúvidas para o órgão que as pode resolver (...), o Supremo Tribunal de Justiça", referiu Cipriano Cassamá.
O Presidente do parlamento falava no final de uma sessão extraordinária em que os deputados discutiram a situação política do país.
Em causa, está a nomeação de Baciro Djá pelo Presidente da República, José Mário Vaz, sem que esse nome fosse proposto pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que venceu as eleições de 2014.
"A nós cabe-nos legislar e aos tribunais cabe o ato de julgar aquilo que as pessoas e as instituições da República interpretam como diferendos", acrescentou.
A Guiné-Bissau não tem um tribunal constitucional, dispondo o Supremo Tribunal de Justiça guineense de uma secção que avalia casos em que há dúvidas sobre o respeito pela Constituição.
Na mesma sessão, a Assembleia aprovou uma resolução em que discorda da nomeação de Baciro Djá e pede ao chefe de Estado, José Mário Vaz, para o exonerar e "nomear um novo primeiro-ministro, indicado pelo PAIGC" com indigitação "precedida de consultas com as formações políticas representadas da ANP".
Foi ainda aprovada a criação de uma comissão de inquérito que tem 30 dias para averiguar da veracidade das ilegalidades invocadas pelo Presidente da República para destituir o Governo de Domingos Simões Pereira. "Demos aqui um passo significativo no sentido de desenharmos possíveis soluções para ultrapassar a crise existente", referiu Cipriano Cassamá.
O presidente do Parlamento entende que os deputados deram "sinais de maturidade política e democrática". "Demos sinais de que apesar das nossas diferenças somos capazes de trabalhar em conjunto, não só na procura de soluções, mas também no desenho de compromissos conjuntos a bem da Guiné-Bissau", concluiu. Lusa
OPINIÃO: A preocupação que não posso calar
"O Partido da Renovação Social (PRS), reúne hoje a sua Comissão Política. E tem no seu presidente, Alberto Nambeia, um político moderado e seriamente comprometido com a estratégia de desenvolvimento da Guiné-Bissau, o único elemento capaz de manter a bancada parlamentar do PRS unida e ao lado da do PAIGC.
Nambeia, quase nada disse ainda. As suas posições têm sido dúbias, para não dizer suspeitas, e seria bom que hoje, na reunião da Comissão Política, deixasse tudo cristalino e possa provar uma vez mais aos seus que continua o mesmo político, o homem que construiu toda a sua reputação de homem de paz, de diálogo, de estabilidade. Quantas vezes não discordou do Kumba Yala! E no entanto o PRS e a sua juventude continuaram a considerá-lo. E hoje é o líder incontestado do segundo maior partido da Guiné-Bissau, ocupando lugares chave no Governo do PAIGC.
Por exemplo, ontem, informaram-me que Alberto Nambeia terá tido um encontro com o embaixador da Gâmbia acreditado em Bissau. E que também chegou a manter, durante esta crise e à margem dos encontros formais, de consulta do chefe de Estado, encontros com José Mário Vaz. Não se compreende. Mas todos sabemos que nesta nossa pequena e abafada cidade, tudo o que normalmente acontece acaba por, muito mais cedo do que tarde, transpirar cá para fora...
Mais do que uma forma de solidariedade para com os seus colegas de Governo, Nambeia passaria uma mensagem clara ao País, aos seus políticos e à própria Presidência da República, tranquilizando assim todo um Povo que há um mês vive na incerteza, com o coração nas mãos: 'o PRS continuará firme e a trabalhar ao lado do Governo do PAIGC, legalmente constituído da Guiné-Bissau, para desenvolver o País e tentar dar cada vez mais melhores condições de vida ao seu Povo.'
Sr. Presidente Nambeia, quer melhor exemplo?: a juventude do PRS deu provas de resistência, organizando um comício na semana passada e que juntou todos os membros do PRS que estavam no Governo de Domingos Simões Pereira. Foi bonito de se ver. E fizeram-no por uma questão de militância, de patriotismo! Não foi por causa de promessas ou de factos consumados. Não.
É apenas isto que espero que o Alberto Nambeia faça hoje: que diga lá na reunião da Comissão Política, que acima de tudo está o País, e que este não está nem nunca estará à venda e menos ainda será penhorado, ainda para mais com o aval do presidente do PRS! Isso é o que mais faltava!
O PRS ocupa pastas importantes no Governo de Domingos Simões Pereira: os ministérios do Comércio; da Energia, para além de algumas secretarias de Estado relevantes e também empresas públicas. AAS"
segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Nova Vitória no parlamento
75 votos a favor, 4 abstenções e 0 votos contra
A Assembleia aprovou uma resolução em que discorda da nomeação de Baciro Djá e pede ao chefe de Estado, José Mário Vaz, para o exonerar e "nomear um novo primeiro-ministro, indicado pelo PAIGC" com indigitação "precedida de consultas com as formações políticas representadas da ANP".
A VIDA É UM TEATRO DE GOLPE: E chamamos a isto uma democracia...
Este País é de uma idiotice tal, que não lembra ao menino Jesus. O 'director' acumula (é a 2ª vez que isto acontece) com o de correspondente da RDP (rádio estatal portuguesa). Ah, e hoje até entrevistou o Baciro Dja num despacho para Lisboa...viva a demo...teatro! AAS
Viva...Governo, Governo
Tio Papa di Bandé, ministro di Pis (área de pis fumado)
Nhu Ambruss di Sta. Luzia, ministro di bancadas di Bissaussinhu
Nha Amargura di Alma, ministra di Estado di padidas forontadus
Jovem Kakre, secretário de Estado de Comércio (bebidas ku álcool)
Nhu Nkurbado Mufunadu, secretário pa Desordem ku medu na Terra
Nha Mufunessa, secretária de Estado di Créditos perto di bancos
Continua...AAS
GOLPE DE ESTADO: Coisas nossas
Ainda sem um ministro das Finanças, o primeiro-ministro recém nomeado mandou processar os salários e pagar amanhã, dia 25... Lembram-se de um certo 'ministro de 25?' - pois...). Já estão em curso empréstimos junto dos bancos comerciais.
Numa altura em que nada está definido, em que se está ainda na gestão corrente (aguardando-se a nomeação de um novo ministro das Finanças) já mandaram suspender todos os pagamentos nas Finanças, ficando tudo na dependência do PM Baciro Dja. As receitas fiscais diárias aproximam-se do zero e o programa com o FMI recentemente aprovado está em risco. Bonjour les dégâts...AAS
GOLPE DE ESTADO/ALERTA DC: Paródia nos cofres do Tesouro
Afinal, quem está a receber instruções para processar os salários é Wilson Cardoso, por sinal e curiosamente...um quadro do BCEAO em comissão de serviço nas Finanças. Sob pressão, ele nem tem como...
Mas quem deve validar a folha é a secretária de Estado do Orçamento, que não foi tida nem achada, afinal.
Ao BCEAO: qualquer manobra por parte do banco central pode ser perigoso para o País, pois nem o facsímille foi mudado, o que só acontece com a entrada em funções de um novo Governo. AAS
GOLPE DE ESTADO: O MEU VOTO CONTA
Ao Presidente da República, José Mário Vaz:
Assuma de uma vez por todas que aquilo que parecia uma 'simples' demissão do Governo liderado pelo Eng. Domingos Simões Pereira é, afinal, um golpe de Estado. Assuma-o de uma vez por todas, e, assim, lidamos de outra maneira com a 'coisa'. Poupe-nos a mais dissabores e desgostos; a mais disparates e vergonhas que nos levarão indutivamente rumo a um beco sem saída.
Quanto já custou ao País um mês de paralisação? Tomando a média diária que se cifrava em 200/220 milhões de Fcfa, nem o rei de Marrocos vai conseguir superar isso!
Escreve-lhe um eleitor que votou em si na eleição para Presidente da República, e no seu partido, o PAIGC, para governar. Cá está o meu voto:
AAS
GOLPE DE ESTADO: OPINIÃO
"Dentro de todas as razoabilidades, mais uma se desperdiçou, num conceito totalmente distorcido do que é um Estado, um povo, uma democracia e acima de tudo, do que é digno!
Num país como a Guiné-Bissau, onde se assassinou o Amílcar Cabral, pai da nacionalidade guineense, onde o movimento reajustador 14 de Novembro ergueu-se de razão e caiu de ressentimento, onde levantou-se um conflito armado que ceifou vidas inocentes à medida de dois prepotentes que não resistiram ao “Polon di Brá”, pois ainda abanam os ramos da sua árvore para de história nos valer; num país de sucessivos golpes e contragolpes de estado, onde jamais um governo conseguiu cumprir o seu mandato, onde a força da arma foi sempre preponderante; numa Guiné-Bissau onde a fome e a ignorância são impeditivos da edificação da democracia, o povo se esquivou de todas as incidências e pela 1ª vez acreditou numa viragem de páginas que até aqui só deixaram lamúrias e amarguras.
Das águas de Cacheu, o afamado congresso pescou um graúdo, o Eng. Domingos Simões Pereira, constituindo um grande trunfo para o partido e um acasalamento perfeito, partido-DSP, DSP-partido, uma posição cobiçada por muitos, que poucos merecem. De Cacheu também adveio um partido fragmentado, sem dono, dentro do qual a disputa de outrora sobreviveu de parte à parte e nasceram as novas incongruências que os veteranos, na qualidade de apaziguadores ou conselheiros da morança, podiam atenuar, provavelmente se fossem ouvidos, ou melhor, mesmo que não.
Não citando os atropelos à vista da exposição, os três órgãos de soberania da nação desenvolveram uma relação catastrófica em apenas um ano de mandato, onde se identificaram com a mediocridade da Mídia, para complicar, numa situação que alarmou o povo.
Ora vamos por pontos:
Um estratégico governo inclusivo, longe de ser dos melhores, mas provavelmente o único com as possibilidades de concluir o mandato, sendo de uma poderosa integração de sensibilidades políticas quer do PAIGC quer da oposição parlamentar, extraparlamentar, da Sociedade Civil e ainda da Diáspora.
Um ano desgastante de governação, não isoladamente pelos défices advindos da transição, outrossim pelas aquarelas entre os três órgãos da soberania.
Desgastou-se o governo com amiúdes e amadorismo de parte à parte, e consecutivamente, uma aparente fragilidade, depois da atuação do Ministério Público, ainda que não encomendada (…), quiçá (?), mas um pouco duvidosa por um ataque claro aos membros do governo e sua exposição à imagem do caso Sócrates em Portugal. Um ressalvo importante: ninguém se posiciona sobre a lei; espera-se sim que a posição da lei se horizontalize.
Dos ruídos da remodelação e o timing certo para o chefe do Governo, mais fragilidade ainda, sim, o governo se fragilizou. Há quem diga que foi teimosia do 1ºMinistro, eu assumo pensar que tinha uma estratégia que passava por não implementar grandes remodelações que a olhos dos potenciais parceiros ou doadores da mesa redonda, desencadearia um questionamento quanto à seriedade do Governo, ou; como ele disse e bem: “deixar a justiça seguir o seu rumo”, ou ainda, com uma clara noção de engendramentos para aniquilá-lo, um posicionamento à revelia, quem sabe! Pois é, ao gato escaldado que da água fria foge, o povo no caso concreto, não lhe interessa argumentos, senão se distanciar dos condenados na praça pública, sem uma transição em julgado.
O Presidente da República que de actos e trancos se posicionou na oposição do governo, eis que não desperdiçou nenhuma tacada, mas falhou, cedendo oportunidade para fantasmas do passado …
Uma mesa redonda com sucesso, 1 ano de governação e aparente melhoria a olhos nus, a recuperação da credibilidade diante de parceiros internacionais e uma avaliação positiva da FMI, sem falar na moção de confiança da Assembleia da República, e o Presidente da República, ao ´ignore´ de tudo e todos, exonerou o governo ao fim de um ano de mandato, e sinceramente, num decreto vago e escrito por quem só quis assassinar politicamente o Presidente da República, aquele que eu orgulhosamente dizia, “meu Presidente”, que para mim, era dos políticos mais promissores da Guiné-Bissau. E não é que o próprio entourage do Presidente acabou isolando-o inclusive dos seus aliados mais próximos.
Os nossos constitucionalistas, com os pesos e medidas ao critério de cada fartura, invocam a constituição e a normalidade, quando muitos como eu, pouco letrado, também lemos e interpretamos claramente o que diz a constituição, relativamente às prerrogativas do Presidente da República, que até é facilmente percetível. Ora respondam-me: A Guiné-Bissau, o país, apresentava uma crise grave antes da queda do governo? Atenção, não disse crise primário de relacionamentos entre as figuras do estado.
Num procedimento totalitário, o Presidente da República nomeia Baciro Dja o novo 1º Ministro, quando os parceiros e a comunidade internacional equacionavam as hipóteses de uma resolução pacífica dentro dos parâmetros da lei, com um agravante, à desconsideração da posição da maioria parlamentar.
Se para alguns dos nossos constitucionalistas, até aqui não se pode falar na inconstitucionalidade do decreto presidencial que nomeie o novo primeiro-ministro, eu pergunto: onde está o sentido de Estado, onde se esquivou a coerência e o amor à Pátria. Porque realmente, é preciso uma carga de coragem para chegar onde chegamos?
Ao reluzir de um amanhecer prometedor, espeta-se o punhal no coração de um povo esperançoso e adia-se um futuro para todos nós.
Vai-se formar um governo melhor, sem dúvida, à semelhança do ego… Espera-se que nos regozijemos e aplaudimos, quem sabe assim será, mas, constará para a nossa história como mais uma traição aos eleitores, ao povo da Guiné-Bissau; mais um marimbar na vontade do povo, que com fome e esgotado acaba por sucumbir.
A Guiné-Bissau perdeu a oportunidade de ver a sua imagem dignificada com um dos seus filhos mais capacitados: Engenheiro Domingos Simões Pereira.
Nada pessoal contra o Senhor Baciro Dja, que considero um senhor até dinâmico a nível partidário e fazedor de massa popular, mas não entendo como ele pode prosseguir com os desenvolvimentos até aqui programados, não entendo que bases temos nele para uma credibilidade perante os parceiros internacionais, não entendo um cem número de incongruências, não entendo…Golpecracia!
Quando começou-se a ver um Primeiro-Ministro com um conceituado programa de desenvolvimento para a Guiné-Bissau, um Primeiro Ministro que dignifica a nossa imagem em todos os quadrantes, nós optamos por aniquilá-lo de forma mais vil, sendo de momento o político mais admirado, capacitado e conceituado na e da Guiné-Bissau pelo mundo fora... E é assim que dentre maiores fracassos, figura o PAIGC como um antro de traidores, uma atração de mediocridades que do seu bureau político apresenta um número exorbitante de membros, à semelhança do Partido Popular de China, e pior, sem brio.
Irmãos guineenses, pela pátria, esperemos que cedo ou tarde se permita ao DSP actuar em prol do desenvolvimento, pois com a sua visão, só mesmo ele.
Não obstante respeitar os outros órgãos da soberania, eu contínuo pelo DSP e pela Guiné-Bissau, e é exactamente pelo meu país que endereço aqui o meu profundo obrigado ao Engenheiro Domingos Simões Pereira.
Saliatu da Costa
23/08/2015"
GOLPE DE ESTADO/AFRONTA À DEMOCRACIA/NOTÍCIA DC: Técnicos da rádio nacional, estiveram há pouco no parlamento "PARA RETIRAR TODO O EQUIPAMENTO". A estratégia é: NADA DO QUE FOR DITO PELOS DEPUTADOS deve transpirar para o Povo. Foram corridos, e pediram-lhes que trouxessem um documento oficial a solicitar isso...Recorde-se que a ANP tem agendado para hoje um debate de urgência sobre a situação política no País. AAS
GOLPE DE ESTADO/NOTÍCIA DC: Os militares estiveram particularmente activos, ontem, a partir das 23 horas. Informações contraditórias puseram a tropa em sentido, em especial o batalhão de pára-comandos. A notícia mais intrigante, contudo, tem pelo menos um mês: todas as unidades foram literalmente desarmadas, até hoje, com excepção para os pára-comandos. AAS
GOLPE DE ESTADO, PONTO I - Controlar os média do Estado: Muniro Conté, director da rádio nacional, foi 'suspenso', e Califa Cassama ocupa "interinamente" o seu lugar; na televisão do Estado, aconteceu o mesmo à sua directora, Paula Melo. Para o seu lugar, entra Eusébio Nunes...tudo ilegal, claro! AAS
OPINIÃO: Triste realidade
"O Conselho de Segurança das Nações Unidas manifestou-se, obviamente, preocupado com a actual crise política na Guiné-Bissau, mais uma de tantas, e pediu aos diferentes órgãos de soberania, claro, o que parece ser quase impossível: o diálogo e o consenso na resolução das suas divergências.
Diálogo e consenso são coisas de que normalmente os políticos guineenses se têm mostrado incapazes, desde os tempos em que alguns guerrilheiros preferiram facilitar a vida às autoridades coloniais a terem um diálogo sério com Amílcar Cabral sobre as divergências existências quanto à melhor forma de a Guiné se poder tornar independente.
Diálogo foi o que faltou ao relacionamento do primeiro comissário (primeiro-ministro) João Bernardo Vieira, "Nino", com o Presidente Luís Cabral, tendo preferido derrubá-lo e forçá-lo ao exílio. Diálogo foi o que faltou a "Nino", já depois de ter chegado à chefia do Estado, com o Primeiro-ministro Victor Saúde Maria, que mandou colocar em prisão domiciliária.
Diálogo foi o que faltou ao brigadeiro Ansumane Mané para se procurar entender com "Nino", sem a necessidade de se colocar à frente de uma Junta Militar e de fazer largos meses de guerra a um Presidente que, para tentar sobreviver, pediu a ajuda do Senegal e da República da Guiné.
Estes são apenas alguns dos múltiplos exemplos das ocasiões em que os guineenses não souberam dialogar, antes avançando para o achincalhamento, para a traição e para outras práticas muito pouco democráticas.
Vem-nos agora dizer o antigo Presidente timorense José Ramos-Horta, que já representou em Bissau o Secretário-geral das Nações Unidas, que a crise resulta "de uma Constituição que foi cozinhada em Portugal, sem qualquer consideração à realidade social da Guiné-Bissau, mas encomendada e absorvida na Guiné-Bissau, logo a seguir ao derrube do Presidente Luis Cabral".
A partir desse primeiro golpe, o de "Nino" Vieira contra Luís Cabral, a Guiné-Bissau nunca mais connheceu a paz. Mas, como o próprio Ramos-Horta foi capaz de reconhecer, esse modelo constitucional não desculpa tudo.
Claro que não desculpa, pois que já no tempo da luta armada havia fortes conflitos, com certos combatentes mais interessados numa Guiné que fosse só para negros do que em trabalhar com os comandantes cabo-verdianos que se haviam prestado a estar com eles numa causa comum.
O mal é muito antigo e tem algo a ver, conforme já o cheguei a sublinhar, com o facto de não haver muito mais gente alfabetizada, para se poder alargar o leque das escolhas possíveis para a governação do frágil país.
A falta de um número maior de quadros e de cidadãos devidamente letrados, que não se deixassem arrastar em aventuras, sejam elas conduzidas por caudilhos militares ou civis, poderá explicar a agitação quase permanente que se vive na Guiné-Bissau, uma terra que devidamente aproveitada até dava para todos viverem de uma forma aceitável.
Como o regime colonial não teve o cuidado de alfabetizar 15 ou 20 por cento da população que fosse, e como nas primeiras décadas da independência não se generalizou a alfabetização, que deveria ter sido em massa, chegamos a esta altura da História com um grande défice de cultura cívica.
Ainda há muitos guineenses a pensar, em primeiro lugar, como balantas, manjacos ou mandingas, e não como cidadãos de um país novo que importa levar para a frente, recorrendo aos múltiplos recursos naturais de que dispõe, como o petróleo, o ouro, os fosfatos e as bauxites.
Só assim se explica, pela ausência de 100 ou 200 bons políticos, credíveis, formados em devido tempo, e não à pressa, que tenhamos na Presidência da República da Guiné-Bissau um senhor que não é capaz de estabelecer consensos com a Assembleia Nacional Popular nem com a direcção dos principais partidos políticos.
Quando o Presidente José Mário Vaz demitiu o Primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e foi chamar para o seu lugar um polémico indivíduo chamado Baciro Djá ficou patente que este deveria ter muita dificuldade em constituir equipa, à margem das pessoas que nos últimos dois ou três anos já têm passado pelo Governo.
Apertado, isolado, temendo pela vida, bem poderá José Mário Vaz solicitar ao seu vizinho setentrional, o Senegal, que lhe envie tropas de elite, a protegê-lo a ele e ao seu novo e quiçá efémero primeiro-ministro.
Não é assim que se resolvem as situações, alheando-se do sentimento da maioria da população e pedindo a alguns estrangeiros que nos protejam, com a eventual promessa de que também nós iremos proteger os seus interesses, nomeadamente na exploração de recursos nas águas que nos são comuns.
Se José Mário Vaz e Baciro Djá só conseguirem ficar nos seus lugares sob a protecção de uns quantos comandos senegaleses, muito mal vai a Guiné-Bissau, uma vez mais. E de nada lhe servirão os muitos apoios que lhe foram prometidos durante a mesa redonda de Bruxelas.
Teria sido tudo em vão, tanto o afastamento dos militares golpistas como as eleições do ano passado e a tão elogiada mesa redonda. Tudo fogo-fátuo. Num território onde a crise parece ser a forma permanente de vida, só aqui e ali intervalada por uns ténues lampejos de esperança.
É esta a triste realidade!
Jorge Heitor
Jornalista"
GOLPE DE ESTADO/NOTÍCIA DC: Baciro Dja deu ordens à secretaria de Estado do Orçamento para que se processe a folha de pagamentos do salário do mês de Agosto, sublinhando que "tem de ser pago no dia 25" (JOMAV, o ministro 25, lembram-se?!...). O problema é que no Tesouro adormecem 2 mil milhões de Fcfa e a massa salarial é de 3,7 mil milhões de Fcfa. Quem paga o remanescente? Se pensou em MARROCOS, e no seu rei - o verdadeiro patrocinador do golpe - ACERTOU EM CHEIO!!! AAS
domingo, 23 de agosto de 2015
GOLPE DE ESTADO: Nigéria lamenta tomada de posse de novo PM da Guiné-Bissau
Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, classificou a tomada de posse de Baciro Djá como "um desenvolvimento que piorou a situação política" da Guiné-Bissau. O Presidente da Nigéria, Muhammadu Buhari, lamentou que o chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, tenha empossado um novo primeiro-ministro antes de chegarem ao país mediadores para ajudar a resolver a crise política.
"É lamentável que, enquanto o líder Obasanjo [antigo presidente da Nigéria] estava reunido com o Presidente Sall [do Senegal]", no percurso para Bissau, "o Presidente José Mário Vaz tenha nomeado e dado posse a um novo primeiro-ministro", referiu Buhari numa declaração feita na sexta-feira e hoje difundida na comunicação social do país.
Nessa declaração, a posse de Baciro Djá é classificada como "um desenvolvimento que piorou a situação política" da Guiné-Bissau. O Presidente nigeriano apelou à calma e pediu às lideranças políticas guineenses que tenham "a máxima moderação" de modo a garantir "a manutenção da lei e da ordem enquanto continuam os esforços para resolver a crise atual".
A Nigéria é o principal financiador da Ecomib, a força de estabilização composta por militares e polícias da sub-região, destacados para a Guiné-Bissau depois do golpe de Estado de 2012 e que ali se mantêm, por se considerar que ainda há ameaças à paz. O antigo presidente da Nigéria, Olusegun Obasanjo, fazia parte de uma comitiva que na quinta-feira devia ter chegado a Bissau para ajudar a resolver a crise política.
A comitiva tinha sido organizada no âmbito da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e integrava ainda a comissária da organização para os Assuntos Políticos, Paz e Segurança, Salamatu Hussaini. O Presidente do Senegal, Macky Sall, lidera a autoridade de chefes de Estado da CEDEAO e os enviados que viajavam da Nigéria para Bissau fizeram uma paragem em Dacar para um encontro com o líder senegalês quando souberam da escolha de Baciro Djá. Em consequência, a visita da comitiva da CEDEAO foi suspensa.
Na Guiné-Bissau, a nomeação de Baciro Djá motivou protestos do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e de organizações da sociedade civil guineense que consideram a decisão de Vaz inconstitucional.
sábado, 22 de agosto de 2015
GOLPE DE ESTADO: Adiato Nandigna perseguida nesta madrugada
Pela sua posição firme, ontem, no Bureau Político do PAIGC, a conselheira do PR José Mário Vaz, Adiato Mandinga, teve uma madrugada para esquecer. Uma fonte próxima contou ao DC que, depois de ter saído da reunião do BP, hoje, por volta das 3 e meia, quatro da manhã, a caminho da casa foi perseguida por um homem numa motorizada até à casa dela.
Chegada a casa e assim que o motorista dela estaciona o carro, foi abordado pelo estranho da motorizada a solicitar documentos da viatura. A motorizada ficou retida na casa Adiato, que foi fazer uma participação junto da Polícia, que tomou conta do sucedido.
Entretanto, tanto a mota como o condutor estão já sob alçada da Polícia Judiciária. Adiato foi o único conselheiro do PR a votar a favor da resolução. Dos 83 membros do BP apenas sete votaram contra e dois abstiveram-se: Soares Sambu e Tomás Barbosa. AAS
EXCLUSIVO DC / GOLPE DE ESTADO / A RESOLUÇÃO FINAL DA REUNIÃO DO BUREAU POLÍTICO DO PAIGC
"PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE
IV REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO BUREAU POLITICO
RESOLUÇÃO FINAL
Nos dias 21 e 22 de Agosto, sob a presidência do Camarada Domingos Simões Pereira, Presidente do Partido, e em observância da alínea b) do Artº33 dos Estatutos, reuniu-se extraordinariamente o Bureau Político (BP) do PAIGC, com a seguinte ordem dos trabalhos:
Análise e avaliação da situação política partidária à luz dos últimos acontecimentos;
Diversos.
A ordem dos trabalhos foi aprovada por maioria de votos dos presentes.
SOBRE A ANÁLISE DA SITUAÇÃO POLITÍCA
O Presidente do partido informou ao Bureau Politico que foi completamente inesperado e pelos órgãos de comunicação social que o partido tomou conhecimento de um decreto presidencial que nomeou o Senhor Baciro Djá como Primeiro Ministro da Guiné-Bissau, numa altura em que se aguardava a chegada ao país de uma importante delegação da CEDEAO, seguindo os esforços empreendidos pela mais alta esfera da comunidade internacional, nomeadamente pelo Secretário Geral das Naçõs Unidas e por outros Chefes de Estado.
O Bureau Politico procedeu a uma analise profunda da situacao politica vigente no pais, onde se destacou os apelos à coesão, unidade, espirito de reconciliação como condições indispensavéis para preservar o Partido de divisões e fracturas que têm marcado a vivência política nacional.
O Bureau Politico criticou de forma veemente o caminho da inconstitucionalidade escolhido para demitir o governo constitucional do PAIGC quando existiam condições objectivas e de interesse nacional para se ultrapassarem as divergências invocadas por via do dialogo, principalmente no aspecto do relacionamento entre o Presidente da Republica e o Primeiro Ministro.
O Bureau Politico considerou que o Camarada Baciro Dja ao aceitar a nomeação e investidura no cargo de Primeiro-ministro, a revelia da constituição e dos estatutos do PAIGC, violou o dever do militante plasmado na alínea o do artigo 15º dos Estatutos.
O Bureau Politico considerou igualmente que essa atitude do Camarada Baciro Dja põe em causa mais uma vez os superiores interesses do partido, da sua unidade e coesão interna.
Diversos
No capítulo dos diversos, os membros do Bureau Politico tiveram a oportunidade de prestar alguns esclarecimentos sobre assuntos diversos.
Assim, após profunda analise da situação politica vigente no pais, agravada com a recente nomeação do novo Primeiro-ministro a margem das normas constitucionais e internas do PAIGC,
O Bureau Politico delibera:
Condenar veementemente, a decisão do Senhor Presidente da Republica em nomear através do Decreto Presidencial 6/2015 um novo Primeiro-ministro, a revelia da Constituição da Republica e com total desrespeito pelos Estatutos do PAIGC, partido vencedor com maioria absoluta das ultimas eleições legislativas;
Apelar ao restabelecimento da legalidade constitucional por via da anulação do decreto presidencial nº 6/2015 e convite ao PAIGC para, em observância dos seus Estatutos e priorizando a via negocial, encontrar uma solução que assegure a paz, a estabilidade e a unidade nacional;
Exortar o Camarada III Vice-presidente a assumir a atitude militante de facilitar o processo de dialogo demitindo-se do cargo para que fora nomeado e empossado inconstitucionalmente e sem o necessário aval prévio do partido, sob pena de infracção grave, conforme plasmado no artigo 103 dos Estatutos: “São consideradas condutas de grave traição politica aos princípios do PAIGC, a violação activa ou passiva directa ou indirecta pelo militante, dos seus deveres estatutários", dispostos nas alíneas j, l, n, o, e p do artº 15 dos Estatutos”;
Expressar o seu profundo lamento pelo facto de três moções de confiança ao governo do PAIGC, aprovados por unanimidade e num gesto de elevado patriotismo, pela Assembleia Nacional Popular, não terem merecido nenhuma consideração por parte de Sua Excia. o Presidente da Republica antes da decisão de exoneração do Chefe do Governo e consequente queda do executivo;
Instruir as estruturas competentes do partido a accionarem todos os mecanismos legais e políticos com vista a reposição da legalidade constitucional e democrática;
Encorajar o Conselho Nacional de Jurisdição a prosseguir a sua acção disciplinar contra todos os que incorram na infracção do artigo 15º alínea o) dos Estatutos do Partido, que reza: E dever de todo o militante do partido ”não apresentar candidatura a qualquer cargo electivo do Estado ou nas Autarquias e não aceitar o exercício de qualquer função governativa, fora do quadro previsto nos presentes estatutos e regulamentos”.
Manter em aberto e reforçar os mecanismos de dialogo com Sua Excelência o Senhor Presidente da Republica e com os demais órgãos da soberania, demonstrando o interesse e a disponibilidade do partido em priorizar a via do dialogo construtivo;
Expressar todo o seu apreço e enorme satisfação, ao mesmo tempo que encorajar ao reforço das grandes manifestações de solidariedade tanto a nível interno como internacional, em exigência ao respeito do primado da legalidade, como condição de se preservar a paz e a estabilidade no país.
Apelar aos militantes, simpatizantes e o povo guineense, em geral a manterem-se atentos e determinados a defenderem as conquistas democraticas e o respeito pela legalidade constitucional.
Agradecer o empenho com que a Comunidade Internacional tem seguido os desenvolvimentos da situação politica e enaltecer os esforços continuados do Secretario Geral das Nações Unidas, dos Chefes de Estado da CEDEAO, nomeadamente dos Presidentes do Senegal, da Guiné-Conacry e da Nigéria, e mantê-los informados sobre todas as questões que se prendem com as decisões politicas que vão sendo assumidas pelos diferentes intervenientes políticos e que consubstanciam as bases para preservar os valores consagrados na Constituiçao e demais leis da Guiné-Bissau;
Encorajar a Direcção do Partido a prosseguir e alargar os contactos junto dos parceiros internacionais, nomeadamente com a CEDEAO, a CPLP, a UA, a UE e o sistema das nações unidas;
Reiterar as deliberações da última sessão do Bureau Politico referentes a retoma do diálogo e a reposição da legalidade democrática e constitucional.
O Bureau politico se congratula com a forma serena, mas aberta e franca como os debates se desenrolaram, o que permitiu a cada responsavél defender os seus pontos de vista e no final, colocar os interesses colectivos e do partido em primeiro lugar .
Bissau, 22 de Agosto de 2015
O Bureau Politico"
GOLPE DE ESTADO vs IDIOTA COM UM MODEM: Os autênticos filhos da puta não me merecem comentários, e menos ainda verão o seu apelido de um assassino assassinado, no meu blogue...livra! Na verdade, a presidência perdeu o juízo para aceitar como 'apoiante' um blogue que ninguém lê e que pertence (a meias com o Nando Vaz) a um maníaco-depressivo e cornudo!!! AAS
NOTA: Para quem sabe mesmo LER, e compreender o que LEU, é só somar dois mais dois, se é que leu mesmo o meu texto sobre "mais um debate de PAIneleiros"...AAS
GOLPE DE ESTADO: Embaixadores da África do Sul e da Nigéria (duas maiores potências africanas, sendo que a Nigéria é um membro não permanente do Conselho de Segurança da ONU) não foram ao empossamento do novo PM. "Foram informados sobre ao que iam, desconfiaram, e preferiram abster-se", disse ao DC uma fonte da presidência. Esta é uma resposta da Nigéria pela desfeita que foi o adiamento da viagem do ex-presidente Obasanjo, enviado da CEDEAO para a crise na Guiné-Bissau. AAS
GOLPE DE ESTADO: PAIGC ACUSA PR DE 'GOLPE PALACIANO'
O PAIGC acusa o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, de ter cometido "um golpe palaciano". Em causa está a demissão do primeiro-ministro Domingos Simões Pereira e a sua substituição por Baciro Djá.
O secretariado nacional do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), diz, em comunicado, que ao nomear um Governo da sua iniciativa, Vaz acabou de cometer "um autêntico golpe palaciano" numa iniciativa que coloca em causa a "credibilidade e a respeitabilidade" da Guiné-Bissau.
O partido condena de forma "veemente e sem reservas" as medidas tomadas pelo Presidente José Mário Vaz e promete utilizar "todos os meios legais e políticos ao seu alcance" para contrariar as decisões do chefe de Estado.
Fonte da direcção do PAIGC admitiu à agência Lusa a possibilidade de o partido entrar com uma acção no Supremo Tribunal de Justiça pedindo a anulação da nomeação de Baciro Djá para primeiro-ministro, sob a alegação de que o processo não obedeceu aos ditames constitucionais.
O partido liderado por Domingos Simões Pereira acusa o presidente guineense de ter assumido uma postura "intencional e deliberada" para provocar uma "grave crise" no país, o que "acabou por conseguir" com a nomeação de Baciro Djá.
Com esta decisão, o presidente da República "acaba de projectar" o país para uma crise política e social "com graves consequências", podendo por em causa os resultados da mesa redonda de Bruxelas, lê-se no comunicado.
Para esta sexta-feira está marcada uma reunião da direcção política do partido, que deverá contar com a presença de Domingos Simões Pereira e de Baciro Djá, ambos com assento naquele órgão.
O tribunal do partido diz que Djá foi suspenso de militância por um período de três anos, mas o próprio alega o contrário, a partir de uma decisão dos tribunais nacionais.
GOLPE DE ESTADO: QUANTO CUSTA?
FONTE: Público
Guiné-Bissau é “um dos países mais frágeis do mundo”, e um dos “mais instáveis em termos políticos”. A análise foi feita recentemente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), que sustenta com números o impacto dessas duas realidades: nos últimos vinte anos, a média do crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) foi de 2,3% por ano, o que conduziu o PIB per capita para um nível mais baixo do que estava há duas décadas. O país, o primeiro das antigas colónias portuguesas a marcar a sua independência, sofreu apenas uma guerra civil que durou dois anos (de 1998 a 1999), mas tem sido assolado por diversos golpes.
Entre ameaças, tentativas, e concretizações, registam-se 18 ocorrências, das quais quatro conduziram mesmo a verdadeiros golpes de Estado, o último dos quais em 2012.
Com diferentes escalas, todos estes centros de instabilidade política tiveram repercussões no tecido social e económico da Guiné-Bissau, onde cerca de 60% da população sobrevive abaixo dos limites mínimos da pobreza, e a esperança média de vida é de 54 anos (inferior à dos países da África subsariana e dos países de baixo rendimento).
Num documento datado de Julho no qual analisa os custos da instabilidade politica neste país, o FMI destaca que, tal como as guerras civis, os golpes de Estado provocam bloqueios ao crescimento. A diferença é que, ao contrário das guerras civis, “os seus verdadeiros custos não são evidentes para a maioria da população”, o que torna mais difícil uma resposta adequada.
A partir do momento em que ocorre um golpe de Estado, atesta o FMI, e até que se volte à normalização democrática, a corrupção e a procura por fontes de dinheiro disparam, interesses obscuros instalam-se, e a fragilidade das instituições acentua-se. “Um governo de transição bem-sucedido é o que dura pouco tempo, mas a agenda por detrás de um golpe é sempre ficar no poder”, sublinha o FMI, notando que o último ficou mais de dois anos a dominar a Guiné-Bissau. Nesse período, a economia “afundou-se lentamente”, com o Estado a não conseguir providenciar serviços públicos básicos, como o acesso a electricidade.
Na análise que fez ao país, o FMI tentou calcular os impactos económicos da instabilidade politica na Guiné-Bissau. As contas não são fáceis, já que é complicado perceber a factura do desperdício de recursos provocado pela corrupção, pelo desvio de dinheiro ou simplesmente pela má governação, mas há outros dados, como a perda de receitas e os cortes nos apoios dos países doadores.
Tomando como base a média do crescimento dos países de baixo rendimento, o FMI estima que, sem a instabilidade política que marcou o país entre 2000 e 2013 (logo, sem contar com os efeitos da guerra civil), o PIB per capita da Guiné-Bissau teria crescido a um ritmo de 3,3% ao ano, em vez da queda de 0,3% que efectivamente se registou. Assim, diz o FMI, o PIB per capita real podia ser agora, pelo menos, dois terços superior.
Em Julho, antes de José Mário Vaz demitir Domingos Simões Pereira, o FMI levantou a seguinte questão: “A Guiné-Bissau encontra-se, novamente, num momento decisivo: vai conseguir, desta vez, quebrar com o seu passado de instabilidade?”.
Até esse momento, os sinais pareciam animadores, e o FMI começara um ciclo de novos empréstimos, com o Governo de Simões Pereira a responder com a promessa de mais iniciativas para promover o crescimento do país, de forma inclusiva.
GOLPE DE ESTADO: Entrevista com Corsino Tolentino
Fonte: Deutsche Welle
Caboverdiano e ex-combatente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Corsino Tolentino, que é atualmente administrador não executivo da Fundação Amílcar Cabral, faz o ponto da situação nesta entrevista concedida à DW África.
DW África: Com a decisão de nomear um novo primeiro-ministro à revelia do PAIGC e sem o apoio da sociedade civil guineense, o Presidente José Mário Vaz está praticamente isolado na cena política da Guiné-Bissau. Como perspectiva o futuro imediato daquele PALOP?
Corsino Tolentino (CT): Creio que se todos os responsáveis políticos guineenses assumirem as devidas responsabilidades e pararem para pensar no povo, na razão porque se candidataram a esses cargos, que ainda vamos a tempo de restabelecer as condições do diálogo, de haver negociações pacíficas e voltar às origens, às promessas que fizeram à respetiva população, e evitar o pior, que é a violência. Mas há um problema sério: o partido político PAIGC não está em condições de ser de facto um partido político. Porque o Presidente da República, o primeiro-ministro, o recém-nomeado, constitucionalmente ou não, primeiro-ministro, teoricamente são todos membros do PAIGC. Um partido político age em nome coletivo. Ao vermos os diferendos e a gravidade das atitudes desses responsáveis políticos, penso que devia ser revisitado o conceito de partido político e ver o que não vai bem na Guiné-Bissau neste sentido. São necessárias negociações orientadas pelo princípio do bem-estar da Guiné-Bissau, e o bem-estar tem que passar pela paz.
DW África: Fala-se da inconstitucionalidade da decisão do Presidente. Sendo verdade, poderá ocorrer na Guiné-Bissau um desmoronamento das instituições do Estado? Eleições legislativas antecipadas poderá ser o próximo passo?
CT: Teoricamente tudo isso é possível. As constituições são leis humanas, e, como tais, são imperfeitas. Eu creio que, mais do que tentar saber se um governo de iniciativa presidencial é possível na Guiné-Bissau, devíamos era procurar dialogar entre as instituições oficiais existentes e procurar a melhor solução para a Guiné-Bissau. Parece-me que a situação atual vai mais no sentido de saber quem tem mais poder na Guiné-Bissau, do que realmente defender o país, o Estado de Direito. A pergunta à qual é preciso responder é esta: existe, ou não existe um Estado de Direito na Guiné-Bissau?
DW África: Acha que a comunidade internacional está disposta a apoiar novas eleições?
CT: Acho que não. O que se chama comunidade internacional ao fim e ao cabo toma compromissos na base de negociações sobre a utilização do dinheiro dos contribuintes desses países. Não é justo nem eficaz a Guiné-Bissau não assumir as suas responsabilidades através das instituições democraticamente eleitas, e depois, se decidirem que há novas eleições, não poderem financiar essas eleições e exigir à comunidade internacional que pague. Tanto mais que ela tem sido generosa com a Guiné-Bissau.
DW África: Nas redes sociais afirma-se que mais do que um desentendimento pessoal entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira, esta é uma disputa que opõe a lusofonia à francofonia. Há anos que o país adotou como unidade monetária o franco cfa. Está inserido numa região cem por cento francófonona, tendo como vizinho imediato o Senegal. Partilha desta tese?
CT: Não partilho dessa tese. Há dois factores que temos que distinguir. Um dos fatores é as relações internacionais com os seus interesses mais ou menos organizados e a inserção da Guiné-Bissau neste contexto. Outra coisa é a soberania de um Estado que quer ser democrático. Recentemente houve eleições na Guiné-Bissau. Falta dar conteúdo ao termo soberania, assumir as responsabilidades próprias do país, e depois defender da forma mais inteligente mais empenhada possível os interesses nacionais. Nesta espécie de luta pelo poder, está-se a esquecer uma coisa importantíssima, que é a soberania do Estado da Guiné-Bissau. Quer queiramos quer não, todas as relações internacionais, e as forças conservadoras da lusofonia, da francofonia, etc., têm que ser geridas eficazmente pelas autoridades da Guiné-Bissau. Compreendo as dificuldades que as autoridades da Guiné-Bissau enfrentam, mas insisto que não estão a explorar todas as vias pacíficas e os fatores que possam contribuir, nomeadamente nas relações internacionais.
DW África: Como alguém que lutou na era colonial pela independência da Guiné-Bissau, ver a situação em que o país se encontra 40 anos depois é decepcionante? Ou permanece otimista quanto ao futuro do país, acreditando que o sacrifício não foi em vão?
CT: Há algo que eu aprendi ao longo da vida, que é haver uma diferença muito grande entre a vida e o percurso de uma Nação, e a vida e o percurso de uma pessoa. Os caminhos de uma Nação são muito mais complexos e longos. Portanto continuo a ser otimista. Registo que apesar de todas as decepções que possamos ter, a Guiné-Bissau continua a fazer o seu próprio caminho. Apesar de tudo, há sinais de avanço. Mas volto a insistir que as autoridades, principalmente porque são livremente eleitas, têm a obrigação de fazer mais para garantir a paz e a estabilidade, e começarmos o desenvolvimento da Guiné-Bissau finalmente.