PR na tomada de posse do Bastonário da Ordem dos Advogados

O Presidente da República, José Mário Vaz, presidiu esta quarta-feira, 25 de Fevereiro, à cerimónia da tomada de posse dos novos membros dos corpos sociais e do Bastonário da Ordem dos Advogados, saídos da eleição de 24 de Janeiro.

Falando à PNN durante o acto, José Mário Vaz disse que esta instituição foi chamada perante a sociedade guineense a assumir as suas responsabilidades na tarefa da boa administração da Justiça guineense, qualificando como «tolerância zero» contra a corrupção, o tráfico de influências, o abuso de poder e o nepotismo, a participação activa e apresentação de propostas concretas sobre assuntos das reformas no sector, compartilhando as suas aspirações com o justo interesse da sociedade.

Foi neste sentido que Mário Vaz destacou que, neste momento de «provação nacional», a sociedade guineense anseia por uma ordem exigente e empenhada na selecção e formação permanente dos seus membros. «Uma ordem presente e muito atenta ao comportamento ético-profissional dos advogados no cumprimento escrupuloso dos prazos processuais, mas também sensível e preocupada em acudir o clamor quotidiano dos clientes e dos cidadãos em geral», disse o Chefe de Estado.

Por outro lado, o Presidente da República disse que a Guiné-Bissau precisa de uma Ordem dos Advogados moderna e em linha com os problemas do país, interventiva na prevenção de ilegalidades e nas práticas profissionais e administrativas, capaz de dar uma resposta acertada no difícil processo de estabelecimento da confiança dos guineenses no funcionamento das instituições da Justiça, citando como exemplo um Estado em que a supremacia da Lei seja uma realidade incontestável e ainda um Estado em que é garantido o gozo efectivo do compromisso constitucional de acesso à Justiça.

«Um Estado em que as prerrogativas funcionais atribuídas aos advogados sirvam para construir e não destruir a confiança que os cidadãos devem ter no funcionamento do nosso sistema judicial, um Estado em que a ordem se mostre sempre capaz de oferecer à sociedade e aos cidadãos um enquadramento claro e consistente dos direitos e garantias dos guineenses, em estrito cumprimento das leis da Guiné-Bissau», declarou. Na cerimónia estiveram presentes alguns membros do Governo, assim como representantes do corpo diplomático acreditados no país. PNN