CIMEIRA UE/ÁFRICA: Presidente de Cabo Verde discursou ontem

Intervenção proferida por Sua Excelência o Senhor Presidente da República de Cabo Verde, Dr. Jorge Carlos de Almeida Fonseca, por ocasião da  4.ª Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia e da África, em Bruxelas, de 02 a 03 de Abril de 2014
 
Senhor Presidente do Conselho da União Europeia, Excelência,
 
Senhor Presidente da Comissão Europeia, Excelência,
 
Digníssimos Chefes de Estado e de Governo, Excelências,
 
Caros convidados,
 
Minhas Senhoras, meus senhores,
 
Caros convidados,
 
 Minhas Senhoras, meus senhores
 
Agradeço o honroso convite que me foi formulado para participar deste importante evento. Desejo, sinceramente, que este venha a constituir um marco  forte  e renovado, no relacionamento entre os nossos dois Continentes.
 
Durante os próximos dias mais de 1 bilhão e quinhentos milhões de almas, dos continentes africano e europeu, estarão representadas nesta capital europeia, pelo que, aproveitando o ensejo, queria saudar a população e as autoridades belgas e europeias que, aqui em Bruxelas, nos acolhem tão bem.
 
É muito provável que uma parcela muito significativa de africanos e europeus ignore esta importante reunião, ou que não lhe atribua a importância que deve ter para o seu devir.
 
É possível que muitas delas estejam mais preocupadas em assegurar o  seu sustento imediato e o  dos seus  filhos, em contextos ambientais e laborais em que muito dificilmente conseguem rendimentos que lhes garantam  uma vida com um mínimo de dignidade,  em salvar as suas vidas ameaçadas por um conflito  armado qualquer ou em  ultimar os preparativos para empreender uma perigosa viagem que, muitas vezes, acaba em tragédia no meio do oceano infinito.          
 
Outros estarão voltados para o desemprego na juventude, para alguma redução no seu poder de compra decorrente de uma crise que demora a  terminar, não obstante os sinais de melhoria, ou, ainda, com o possível avanço de teses que defendem a intolerância, o racismo e a xenofobia.  
 
Talvez, se essas pessoas tivessem tido conhecimento de que os seus representantes pretendem debater nesta cimeira Europa/ África parte muito importante desses problemas e encontrar os caminhos que podem levar ao seu equacionamento, concedessem alguma atenção ao debate que tem lugar neste cenário.
 
Se soubessem que os lideres africanos e europeus se debruçarão sobre as pessoas, a prosperidade e a paz, seguramente concederiam  muita atenção a este importante evento.
Mas temos de nos preocuparmos, também, e sobretudo, com os que, nos dois continentes, aguardam com legítima expectativa que os resultados deste importante evento apontem, de facto, caminhos que contribuam para minorar o sofrimento de muitos, e para se sonhar que ainda é possível sonhar.       
 
Cabo Verde, é um país africano, saheliano e Ilhéu, comprometido com a promoção e defesa da paz, da liberdade e da democracia, da boa vizinhança, da concórdia entre Povos e Nações e, de igual modo, defensor intransigente da legalidade internacional e dos direitos humanos. Por isso, não pode permanecer indiferente perante o preocupante aumento da pirataria marítima, do terrorismo internacional, de actividades ilícitas - em especial as relacionadas com os tráficos de drogas, armas e de seres humanos - , que se registam no corredor do Atlântico Sul. Da mesma forma que se sente interpelado pela extrema pobreza  na qual vivem ainda  milhares de famílias africanas,  a crise alimentar, as drásticas mudanças climáticas,  o elevado índice de desemprego  e as guerras devastadoras que ainda assolam alguns países do Continente Africano, males  contra os quais devemos lutar.
 
Em Cabo Verde, apraz-me dizê-lo, evoluímos num ambiente de paz e de liberdade, que tem procurado colocar as pessoas no centro de todas as preocupações. As nossas Instituições, republicanas e alicerçadas no Estado de direito, procuram no dia-a-dia ser sólidas, credíveis e democráticas, factores incontornáveis sem os quais, acredito, qualquer empreendimento que vise o desenvolvimento sócio - económico dos nossos países será votado ao fracasso.
 
No que se refere à prosperidade, não obstante, os grandes constrangimentos resultantes de aspectos naturais e populacionais orgulhamo-nos de afirmar que os nossos avanços têm sido consideráveis, em primeiro lugar devido à tenacidade das mulheres e homens do país.
 
Recentemente, como consequência desse desempenho, fomos graduados a país de rendimento médio. Contudo, Cabo Verde, nas suas características estruturais de pequeno Estado insular, continua sendo um país frágil e fortemente dependente de factores externos, mormente na presente conjuntura caracterizada  pela persistente e penalizante crise económica e financeira que  nos aflige a todos.
 
Excelências,

 Em 2012, na intervenção que fiz perante a Assembleia Geral das Nações Unidas, defendi:
Primeiro: a promoção de uma verdadeira parceria para o desenvolvimento, entre a UA e a ONU;
Segundo: o relançamento de negociações globais, feitas com base em regras justas, equitativas e com ética, no âmbito da OMC e da FAO;
Terceiro: o cancelamento da dívida externa dos países em desenvolvimento, particularmente   a dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, (por forma a os ajudar a atingirem os Objectivos do Desenvolvimento do Milénio, em 2015).
Volto a insistir, agora, perante esta augusta Assembleia, para que esses mesmos propósitos possam ser valorizados / interiorizados pela relação EU/África e incorporados na agenda internacional de Desenvolvimento pós 2015.
 
Senhores Chefes de Estado e de Governo, Excelências,

É chegado o tempo de reatarmos um novo relacionamento. De confiarmos mais uns nos outros. De cooperarmos com regras claras e mutuamente vantajosas, com vista a conferir prosperidade e conforto aos  povos dos dois Continentes.
 
A Africa, Excelências, não precisa, sobremaneira, de mais diagnósticos, estudos e pareceres, mas sim, de acções concretas, visando resultados transformadores.
A estratégia comum Europa/África, assim como a agenda 2063 que sustenta a visão africana de desenvolvimento a largo prazo, apontam a direcção a seguir para definirmos e melhor efectivarmos os nossos projectos comuns, sobretudo para aqueles  considerados prioritários, quais sejam, nos domínios:
- paz e segurança;
- agricultura e segurança alimentar, presentes no âmbito do PDDA;
- cooperação e desenvolvimento;
- comércio e integração  e
- gestão de recursos naturais
Estas são algumas propostas que quis trazer à vossa consideração na expectativa de que assumiremos a responsabilidade de minorar o sofrimento das pessoas, propiciando os caminhos para a paz e a prosperidade, ingredientes indispensáveis ao desejo muito humano de sonhar com dignidade, liberdade, segurança e bem-estar.

Muito obrigado pela vossa atenção.