ELEIÇÕES(?) 2014: União Africana pede à Guiné-Bissau que faça "tudo" para garantir data das eleições

A União Africana (UA) quer que as autoridades da Guiné-Bissau e os partidos políticos "façam tudo" para que as eleições gerais possam ter lugar no dia 16 de março, declarou hoje Ovídio Pequeno,representante da organização em Bissau. O diplomata são-tomense falava aos jornalistas no final de uma reunião com embaixadores e representantes de organizações internacionais sediadas na capital, aos quais deu conta da posição da UA relativamente à Guiné-Bissau tomada na cimeira da organização realizada na última semana. No encontro de hoje, estiveram presentes, entre outros, o encarregado de negócios de Portugal e o representante do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta.

A questão das eleições, sobretudo o andamento do processo de recenseamento eleitoral, dominou a reunião, tendo Ovídio Pequeno salientado aos presentes que a UA recomenda às autoridades guineenses e partidos políticos que "façam tudo" para que a data de 16 de março não seja alterada. O responsável da UA afirmou que, tanto o próprio como os presentes no encontro, compreenderam que os prazos previstos na lei eleitoral têm que ser alterados para permitir que seja recenseado "o maior número possível" de eleitores.

"É preciso alterar os prazos de entrega das candidaturas no Supremo Tribunal de Justiça, de fixação dos cadernos eleitorais, de inalterabilidade dos cadernos, das reclamações, mas nunca mexer com a data de 16 de março", observou. Ovídio Pequeno destacou, no entanto, que pelas informações de que dispõe, já estão registados mais de 700 mil eleitores, número que considera aceitável para realizar eleições.

O diplomata africano lembrou que nenhum país consegue recensear cem por cento de potenciais eleitores, aludindo-se ao facto de as autoridades guineenses terem previsto registar 810 mil. O representante da UA enfatizou que, da parte dos parceiros internacionais da Guiné-Bissau, "o empenho é total" no sentido de as eleições terem lugar na data marcada pelo Presidente de transição, Serifo Nhamadjo.

Ovídio Pequeno não aceita que se diga que os parceiros não disponibilizaram o dinheiro para as eleições. "Uma coisa são os procedimentos dos financiadores para o desbloqueamento das verbas, outra coisa é dizer que não há dinheiro, o que não é o caso", notou o representante da UA.