Ensino: Greve de 60 dias

Os sindicatos do setor da educação da Guiné-Bissau entregaram ao Governo de transição um pré-aviso de greve de 60 dias, a começar na próxima segunda-feira e a terminar a 07 de dezembro, segundo fonte sindical. Luís Nancassa, presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF), disse hoje à Agência Lusa que o pré-aviso de greve foi entregue quarta-feira ao Governo e vem na sequência de um caderno reivindicativo depositado no dia 06 no Ministério da Educação e que não teve resposta. O Governo de transição marcou o início das aulas para o próximo dia 17, altura em que se iniciam também as aulas no ensino privado, mas caso se mantenha a greve a abertura das escolas públicas do ensino básico e secundário só deverá ocorrer em dezembro, perto das férias de Natal.

Em declarações à Lusa o sindicalista lembrou que há dívidas aos professores que já vêm do anterior Governo e que os professores estiveram em greve na altura mas que só voltaram a dar aulas para não colocar em perigo o ano letivo 2011-12, quando o golpe de Estado de abril fez encerrar os estabelecimentos públicos durante muito tempo. "O Governo saído do golpe de Estado herdou as dívidas mas nós não olhámos para as dívidas porque entendemos que o país é que estava em causa. O Governo comprometeu-se em liquidar todas as dívidas até ao fim do ano letivo, como condição para um bom início do ano letivo 2012-13, o que não veio a acontecer", disse Luís Nancassa.

Em causa, esclareceu, estão quatro meses de salários em atraso dos professores contratados, reintegrados e novos ingressos, e 18 meses de salários em atraso dos professores efetivos. Os sindicatos exigem também, de acordo com o caderno reivindicativo entregue ao governo, a efetivação da mudança de letra de mais de 10300 professores, a aplicação do estatuto da carreira docente, a redução do número de alunos por aula (por vezes são mais de 70, segundo o sindicalista) e a criação de subsídios de isolamento, de primeira colocação e de risco.

Luís Nancassa disse à Lusa que até agora ainda não obteve qualquer resposta do Ministério da Educação e frisou que a proposta de que as aulas começassem em setembro (e não em outubro) foi dos sindicatos e já tinha sido apresentada ao anterior governo. "O ministro de então estava de acordo mas disse-nos que os diretores e inspetores estavam contra. Na altura o calendário que propúnhamos, de início das aulas a 05 de setembro, não foi posto em prática, mas este ano é que vai ser", afirmou.

Na prática, caso a greve se concretize, também não será este um início de ano letivo normal. No ano passado os professores também apresentaram um pré-aviso de uma greve que iria durar igualmente até às férias do natal. O universo de professores abrangido pelo pré-aviso é de cerca de cinco mil. Os professores ganham em média, segundo o sindicalista, 50 mil francos CFA (76 euros). Além do SINAPROF, a greve é convocada pelo outro sindicato do setor, o SINDEPROF. LUSA