Angola: Corrupção põe em perigo direitos fundamentais dos angolanos

A transparência e a boa governação foram debatidas numa iniciativa da Associação Justiça, Paz e Democracia - AJPD, em Luanda. A iniciativa de dois dias,(25 e 26.07) enquadra-se na execução do programa da AJPD (Associação Justiça Paz e Democracia) sobre "Direitos Humanos, Boa  Governação, Transparência e Desenvolvimento Sustentável", iniciado em abril passado com a divulgação do relatório "A Topografia da Corrupção e da Falta de Transparência em Angola". O documento sublinhava que a corrupção naquele PALOP já afeta os direitos fundamentais dos angolanos. As eleições gerais em Angola estão marcadas para 31 de agosto

Perguntámos ao gestor do programa da AJPD, Serra Bango, se a escolha dos temas para esta conferência tem a ver com o momento político eleitoral que se vive em Angola.

Serra Bango (SB): Aliar isso à realização da conferência cívica é uma mera coincidência. Mas, na verdade, temos notado que, no desenrolar do processo eleitoral, se registam situações que indicam claramente falta de transparência e consequentemente, alguns laivos de corrupção. Quando há falta de transparência, quase que necessariamente somos obrigados a chamar outras questões como a corrupção, o favoritismo e o tráfico de influência. No entanto, a AJPD realiza esta atividade como consequência da implementação de um programa de “Direitos Humanos, Boa Governação, Transparência e Desenvolvimento Sustentável”, iniciado em abril último.

DW África: Um dos temas da conferência refere-se a “Eleições, Transparência e Corrupção: Faces do fenómeno, sua Manifestação e Mecanismo para a sua Contenção”. Em linguagem simples, o que é que isso quer dizer?

SB : Trata-se de um tema transversal. A contenção da corrupção não vai ser só apenas relativa ao processo eleitoral, mas quisemos também que, nesta altura, o tema do processo eleitoral fosse abordado, porque a sua gestão tem sido muito criticada. Continua a existir muita contestação e existem suspeitas de que os atos não são praticados com a lisura e a transparência que o processo exige.
Por outro lado, queremos problematizar a questão, para saber se é ou não legítimo que em processos eleitorais os candidatos e partidos políticos, em vez de apresentarem propostas de governação e em vez de divulgarem projetos de sociedade, enveredem por práticas de corrupção, no sentido de condicionarem o eleitorado a orientar o seu voto por via de ofertas momentâneas. Finalmente, queremos ver se é possível discutir e apresentar formas para combater esta prática.

Em 2009, o Presidente angolano pediu "tolerância zero" para a corrupção

DW África : O combate à corrupção é um processo de consciencialização dos cidadãos e dos próprios servidores públicos. Esse processo vai levar muito tempo?

SB : Entendemos que o combate à corrupção não termina agora. E muito menos os seus efeitos são imediatos. É uma tomada de consciência para que os cidadãos, organizados ou individualmente, saibam o mal que esse fenómeno provoca. 
Não existem dúvidas que a corrupção está muito presente em Angola. Aliás: isso já foi admitido pelo próprio Presidente da República, para além de ele também ter estimulado a própria corrupção. Quero com isso dizer que o Presidente da República, quando afirma que nenhum cidadão angolano vive do seu salário, estava a admitir que só o seu salário, apesar das condições e regalias decorrentes do cargo que ocupa, não seria suficiente para construir a riqueza ou o patrimônio que deve ter e que não é o resultado do trabalho justo e abnegado. Mas o Presidente também admite que em Angola , depois da guerra, o pior problema é a corrupção.
Portanto, é importante uma tomada de consciência dos cidadãos sobre esse fenómeno. E nós, enquanto organização da sociedade civil, estamos decididos a combater todos os males que atingem a sociedade angolana: não só no plano jurídico mas também no social e económico. E é neste âmbito que o combate à corrupção não passa somente por medidas práticas ou repressivas, mas também por programas e políticas, para além de um amplo debate público.

O petróleo é a principal fonte de receitas de Angola

DW África: Quando diz que é preciso colocar a questão da corrupção na agenda política, não acha que é agora o momento ideal, o período que antecede as eleições gerais?

SB: É o momento oportuno, porque toda a gente está atenta e todos vão querer falar do assunto. Mas o risco é que a fase das eleições é como uma grande festa: a mesa está bonita e tão logo a mesa é desmontada e ninguém quer saber da festa que houve.
Portanto, poderá ser oportuno para alguns colocarem o tema em debate e depois não darem o seguimento necessário devido a compromissos que eventualmente cada um venha a assumir. Acho que esta e outras questões da vida pública angolana não deveriam ser tratadas num único momento, porque depois tudo cai em saco roto. Deve-se falar sempre porque no período eleitoral se diz muita coisa, apenas para agradar o eleitorado e, depois de chegar ao poder, as coisas tomam um outro cariz.

DW África: É possível o crescimento económico e o desenvolvimento sustentável de Angola com atos de corrupção denunciados por vários quadrantes da sociedade?

SB: Temos algumas reticências. Isto porque os dados que nos apresentaram poderão ser meramente administrativos. Quando se confrontar com a necessidade de uma redistribuição equitativa (estamos a falar de um desenvolvimento macro-económico), poderemos perceber que esse crescimento não tem reflexos na vida do cidadão.
Angola está a mostrar que o crescimento económico não é necessariamente sinónimo de desenvolvimento humano. Quanto mais se fala de crescimento económico em Angola, maiores são os índices da pobreza visível. 

Deutsche Welle

Autor: António Rocha
Edição: Guilherme Correia da Silva