sexta-feira, 20 de maio de 2016
GOLPE DE ESTADO EM CURSO
Consequência do bloqueio das contas pelo PGR: O Aeroporto de Bissau poderá fechar as portas a partir desta noite PORQUE os Serviços de Assistência Aeroportuária - SAA não conseguirão dar assistência aos aviões por causa de falta de dinheiro para o combustível. A decisão ilegal e irresponsável do PGR estar a causar problemas sérios ao país. AAS
SUPER MINISTRO: GERALDO MARTINS (até o PR JOMAV gabava-se - "é o melhor ministro deste Governo". Essa é que é a verdade
O trabalho do ministro das Finanças da Guiné-Bissau, GERALDO MARTINS, tem sido elogiado pela generalidade dos parceiros estrangeiros, nomeadamente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), desde que o guineense deixou o Banco Mundial, onde trabalhava, para assumir a pasta.
O ministro GERALDO MARTINS foi também um dos responsáveis pela preparação da mesa de doadores de 2015, em Bruxelas, que angariou mil milhões de euros de promessas de apoio ao país.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido no poder desde as eleições de 2014, acusa o Procurador-Geral da República (PGR), Sedja Man, de estar a fazer uma "caça às bruxas" que visa debilitar o Governo.
BANDIDASKU PASSANTA/COMPRADO ou VENDIDO?: O juiz SAIDO BALDÉ, do STJ, que explique aos Guineenses - e ao JOMAV - o que fazia ontem, por volta das 22:30/23h em frente ao hotel Malaika, num Toyota Rav 4 (que pertence à sua mulher) e na companhia do Braima Camara e do Soares Sambu??? O STJ, nunca me enganou...E não foi apenas o editor do DC que os viu...AAS
quinta-feira, 19 de maio de 2016
DESMONTAGEM/EXCLUSIVO DC: MEF pagou as dívidas contraídas pelo ministro...JOMAV
A dívida, incluindo juros de mora, de quase 10 mil milhões de CFA que o Ministério da economia e Finanças pagou há duas semanas ao Ecobank com parte dos fundos resultantes da emissão de títulos de tesouro, apurou o DC, refere-se a um empréstimo contraído pelo governo junto ao Ecobank em 2011, quando José Mário Vaz era Ministro das Finanças.
O valor deveria servir para a reestruturação da Guiné Telecom e GuinéTel tendo em vista a sua privatização, mas o dinheiro não foi utilizado para esse fim e as duas empresas mantêm-se até hoje em falência técnica e financeira.
Ainda em 2011, o governo contraiu outra dívida com o Ecobank no valor 6 mil milhões de CFA para a reestruturação da EAGB, com efeitos praticamente nulos, como se vê pela situação actual da empresa.
O Ministério da Economia e Finanças, como parte da sua estratégia de gestão da dívida a médio e longo prazo, tem vindo a amortizar gradualmente o empréstimo à EAGB, através de instruções irrevogáveis a favor do Ecobank junto do BCEAO, sendo que a última prestação deverá vencer em Maio de 2017.
Quanto ao empréstimo à Guiné Telecom e GuinéTel, como se referiu, ele foi integralmente reembolsado há duas semanas. AAS
NOTA DE IMPRENSA: Ministério da Economia e Finanças
NOTA DE IMPRENSA
ESCLARECIMENTO SOBRE O COMUNICADO DO MINISTÉRIO PÚBLICO
O Ministério da Economia e Finanças tomou conhecimento de um comunicado da Procuradoria-Geral da República em que, para justificar a sua diligência ilegal que levou ao congelamento das contas do Tesouro juntos dos bancos comerciais, faz acusações levianas e infundadas sobre alegados desvios de fundos públicos entre os dias 2 e 12 de Maio de 2016.
Convém por isso tornar público a verdade dos factos:
O Ministério da Economia e Finanças, através da sua Direcção Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública (DGTCP), em colaboração com a Agência UMOA-Titres (AUT) e com o Banco Central dos Estados da África do Oeste (BCEAO), emitiu no dia 28 de Abril de 2016, um Título do Tesouro (Bons du Trésor) com maturidade de 6 meses, num montante de 12 mil milhões de francos CFA.
Esta operação inscreveu-se no quadro da execução do programa de emissão de títulos públicos da Guiné-Bissau, em conformidade com a estratégia de gestão da dívida a médio e longo prazo, visando honrar com os compromissos nos prazos acordados.
Da oferta lançada, foram retidos 13 000 milhões de F CFA a uma taxa média ponderada de 4,6084%. Do montante retido, e tendo em conta que os juros e as comissões são previamente descontados, foram transferidos no dia 29/04/2016 para a conta especial do Tesouro Público aberta nos livros do BCEAO, o valor de 12 686 milhões de F CFA.
De referenciar que esta operação serviu, por uma parte, para o pagamento dos salários, pensões e reforma relativos ao mês de Abril 2016, no valor de 2 000 milhões de F CFA e, por outra parte, para o pagamento de uma dívida contraída pelo governo da Guiné-Bissau em 2011 com o Ecobank para a reestruturação das Sociedades GUINETEL e GUINE TELECOM.
O valor desta dívida era de 7 800 milhões de F CFA (capital), mas os juros de mora já ascendiam a 2 131 milhões de F CFA, razão pela qual o governo decidiu pelo seu pagamento para estancar uma hemorragia financeira desnecessária.
Todas estas operações foram realizadas através da nossa conta corrente sediada no BCEAO e podem ser confirmadas quer pelo BCEAO quer pelo Ecobank.
Porém, como sempre, o Procurador-Geral da República, obcecado pela sua perseguição ao Governo, não fez o trabalho de casa e veio de novo proferir declarações confusas e mal-intencionadas.
Feito em Bissau, em 19 de Maio de 2016
Brincadeira de mau gosto
O Ministério Público da Guiné-Bissau anunciou que está a averiguar o levantamento de 41 milhões de euros de contas do Estado. "O Ministério Público vai continuar a desenvolver o seu trabalho para saber o destino dado ao dinheiro em causa" e apurar eventuais responsabilidades criminais, refere-se no comunicado divulgado na quarta-feira à noite.
De acordo com o comunicado, foi ordenado o congelamento de várias contas do Estado e o Ministério da Economia e Finanças é um dos "principais suspeitos" de corrupção na gestão de fundos públicos. Contactada pela agência Lusa, fonte daquele ministério referiu "não ter conhecimento de qualquer levantamento de verbas de que se fala".
A mesma fonte acrescentou que o Banco Central da África Ocidental (BCEAO) "congela as contas do Tesouro Público de forma automática sempre que há "qualquer situação de instabilidade política governava" - como é o caso, depois de o Presidente da República ter demitido o Governo há uma semana. Seja como for, "mesmo nesse caso, o Governo é autorizado a fazer as chamadas despesas de soberania", concluiu.
O trabalho do Ministério das Finanças da Guiné-Bissau tem sido elogiado pela generalidade dos parceiros estrangeiros, nomeadamente pelo Fundo Monetário Internacional (FMI), desde que o guineense Geraldo Martins deixou o Banco Mundial, onde trabalhava, para assumir a pasta.
Aquele ministro foi também um dos responsáveis pela preparação da mesa de doadores de 2015, em Bruxelas, que angariou mil milhões de euros de promessas de apoio ao país.
O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), partido no poder desde as eleições de 2014, acusa o Procurador-Geral da República (PGR), Sedja Man, de estar a fazer uma "caça às bruxas" que visa debilitar o Governo. Lusa
quarta-feira, 18 de maio de 2016
TUDO ESTRANHO (COMO NÓS)
PR diz que não cabe ao presidente ocupar pastas no Governo; mas o presidente pode recusar ministros (estamos há quase um ano sem os titulares das pastas da Administração Interna e dos Recursos Naturais. E tudo e só porque o supra-sumo, o rei dos reis, dono dos mares e das terras, dos céus e das bolanhas da Guiné-Bissau NÃO QUER!
A Comunidade Internacional deve começar a pensar em sancionar também os políticos. Congelar as suas contas (tudo roubado na Guiné-Bissau), decretar a proibição de entrada no espaço europeu. Acreditem, fazem isso uma vez e acabarão os problemas na Guiné-Bissau.
A tropa, como podem ver, continua em sentido pois sabem que um passo em falta e lá vão eles para a lista negra...da ECOMIB, nem sei o que esperar...AAS
OPINIÃO: Ou é carne, ou é peixaria...
Caro Aly,
Como já manifestei por várias vezes, preocupa-me a situação política na Guiné Bissau, com consequências imprevisíveis para as aspirações das populações.
O povo da Guiné Bissau tem sido feito refém pela classe política que, dão tiros e mais tiros no próprio pé.
Se a Constituição confere ao Presidente o poder de destronar o Governo, este deve fazê-lo quando se justificar. Das três exonerações do Governo havidas, apenas a do meio se justifica pela inconstitucionalidade, promovida com a bênção do próprio Presidente.
Agora, na minha opinião o PAIGC não está bem ao propor que o Presidente “meta” dois ministros no Governo. Isto não está escrito em parte alguma e só trará mais confusões para o Partido que ganhou as eleições. Imaginemos: a quem reportará esses dois ministros não do Estado mas “do Presidente”? E se se desentenderem com o Primeiro-Ministro, uma vez que terão de servir a dois Senhores?
Acho que ainda se vai a tempo do PAIGC rever esta estratégia que espero não ser da “imposição” da Comunidade Internacional.
Abraço e boa sorte, mano.
PAIGC — COMUNICADO
PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
SECRETARIADO NACIONAL
Comunicado de Imprensa
O Secretariado Nacional do PAIGC vem por este meio informar os seus dirigentes, militantes, simpatizantes e o povo guineense, em geral, de que contrariamente ao que ficou estabelecido entre as Direções Nacionais do PAiGC e do PRS, a reunião acordada para ter lugar ontem, dia 17 do corrente, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente da ANP, não teve lugar, por falta de comparência, sem nenhum aviso prévio, por parte da delegação do Partido da Renovação Social.
O PAIGC faz saber ainda que esta reunião, estava programada para se realizar dia 16, foi adiada a pedido do PRS, tendo sido proposta e aceite pelas duas partes a sua efetivação para as 18 horas de ontem, dia 17 de maio.
O PAIGC lamenta este facto, pois todas as restantes formações políticas com representação parlamentar aceitaram o diálogo e encontros de concertação com o nosso Partido com vista ao entendimento que garanta a estabilidade governativa para o resto da presente legislatura.
Bissau, 18 de maio de 2016
O Secretariado Nacional do PAIGC
GOLPE DE ESTADO EM CURSO
PGR: Você não tem COMPETÊNCIA e nem tem COMPETÊNCIA para bloquear as contas do Estado da Guiné-Bissau. O país está sem luz e água desde ontem. Você, tal como o seu patrão, o JOMAV pagarão o preço desta aventura. Se esta merda rebentar, não será nas vossas costas...nô na matil li tudo!!! AAS
Presidente de Cabo Verde "preocupado" com crise política na Guiné
O Presidente de Cabo Verde afirmou-se hoje "preocupado" com a crise política na Guiné-Bissau, indicou estar a acompanhar a situação e sublinhou que cabe aos guineenses promover a concórdia e a tranquilidade.
Jorge Carlos Fonseca falava aos jornalistas à margem do 10.º Seminário Internacional da RDPÁfrica, subordinado ao tema "As Constituições Como Elementos Estruturais do Estado", que decorreu hoje ao final da tarde em Lisboa.
"Estamos a acompanhar a situação e temos algum otimismo de que os guineenses saberão definitivamente encontrar os caminhos da concórdia, da tranquilidade e do progresso por que tanto almejam", sublinhou.
Questionado sobre se a frequente instabilidade política na Guiné-Bissau se deve a eventuais lacunas na Constituição, Jorge Carlos Fonseca admitiu que a Carta Magna guineense "tem assumido várias formas", mas que não deve ser culpada pela crise.
"A Guiné-Bissau tem uma Constituição que tem assumido várias formas. O problema da instabilidade tem de ser resolvido, em primeira mão, pelos guineenses, mas não creio que seja um problema essencialmente das Constituições", sublinhou.
"A Constituição não deve ser culpada ou responsabilizada por certo tipos de coisas, como, por exemplo, os Códigos Penais, que não responderão por todo o tipo de dimensão de criminalidade", sustentou o Presidente cabo-verdiano, que se escusou a fazer mais comentários sobre a crise política na Guiné-Bissau.
A Guiné-Bissau está mergulhada numa crise política depois de o Presidente guineense, José Mário Vaz, ter demitido o governo de Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, vencedor das legislativas de 13 de abril de 2014.
Na semana passada, José Mário Vaz demitiu o segundo governo do PAIGC, liderado por Carlos Correia, que entrara em funções a 17 de setembro de 2015. Lusa
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