domingo, 13 de dezembro de 2015

OPINIÃO




Fonte Correio da Manhã

"A Guiné-Bissau é um país que tem sofrido muitas convulsões políticas e várias interrupções no normal funcionamento das suas instituições. Quando tomei posse como primeiro-ministro, em julho de 2004, foi dos primeiros assuntos que tive de tratar.



Existia mais uma crise naquele país, havia confrontos entre algumas das principais chefias, nomeadamente militares, que assumiam um cariz de considerável violência. Existiram assassinatos, pessoas mesmo atiradas pelas janelas, quadros tristes em qualquer país, mas naturalmente para nós ainda mais por se tratar de um Estado da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Um dos protagonistas de todos aqueles movimentos era o ex-Presidente Nino Vieira e recordo-me que logo nos primeiros dias como primeiro-ministro tive que, na prática, dar luz verde para que lhe solicitassem que saísse de um avião onde já estava embarcado, porque não podia seguir viagem.

Nesse verão de 2004 estava como chefe de Governo da Guiné-Bissau um homem que tive oportunidade de receber em Lisboa e que me pareceu uma personalidade moderada, empenhada em estabelecer pontes e em criar alguma normalidade institucional naquele país tão devassado pela pobreza e, no geral, por carências sociais graves.

Estou a falar de Carlos Gomes Júnior. Tal como aconteceu recentemente, na altura foi preciso enviar uma unidade naval para as águas territoriais daquele país e com o meu ministro dos Negócios Estrangeiros tive de desenvolver diligências várias com países amigos – um deles sempre presente e bem informado em África, a França –, mas também, como já tive ocasião de relatar em artigos anteriores, com a Nigéria e com a própria ONU.

A situação na Guiné-Bissau na altura, como agora, preocupava os principais países africanos pela instabilidade que também podia induzir nalguns países vizinhos. Recorde-se que a Guiné-Bissau faz fronteira com a Guiné-Conacri, a sul, e com o Senegal, a norte, e está também numa região estrategicamente importante, com acesso direto ao mar.

De todos os países africanos com os quais temos laços especiais da CPLP, a Guiné-Bissau é um caso sempre muito sensível. É um povo amigo e especialmente caloroso e fraterno, com grandes ligações a Portugal, mas que não conseguiu encontrar ainda essa estabilidade que se deseja.

Carlos Gomes Júnior terminaria o seu primeiro mandato enquanto chefe de Governo em 2005 e voltaria a desempenhar essas funções entre 2009 e 2012. Já saiu e é mais um dirigente daquele país com manifestas qualidades que foi apeado pelas convulsões do sistema político guineense. É pena que na Guiné-Bissau não aconteça o mesmo que se tem verificado no outro Estado da CPLP com o qual existem várias e profundas afinidades que é Cabo Verde.

Este país tem conhecido a estabilidade, o progresso e uma vida democrática impecável. Todos esperamos um dia que o mesmo possa acontecer com a Guiné-Bissau e que esse mesmo dia não esteja longe. E embaixador português naquele país, António Leão Rocha, um distinto diplomata que foi meu adjunto nessa área enquanto tive a responsabilidade de chefia do Governo de Portugal.
"

sábado, 12 de dezembro de 2015

COP-21 PARIS: 195 países rectificaram o acordo sobre as alterações climáticas. AAS

Comunicado Embaixada da Guiné-Bissau em Lisboa: Falecimento do Fernando Ka


Desminagem por fazer na Guiné-Bissau um ano após explosão que matou 24 pessoas


O organismo da Guiné-Bissau responsável pela desmontagem do país continua a fazer apenas trabalho de secretária, um ano depois de um carrinha de transportes rebentar sobre uma mina e morrerem 24 pessoas.

"Devíamos estar no terreno", mas falta dinheiro e a instabilidade política dos últimos meses adiou o apoio de parceiros, disse à Lusa, Jeremias Arlete, diretor-geral do Centro Nacional de Coordenação da Ação Anti-Minas. "Em agosto, devíamos ter recebido uma equipa de peritos" indicada pela União Europeia (UE) para avaliar as operações a financiar.

No entanto, a demissão do Governo pelo Presidente da República e o impasse político que se criou levou ao adiamento da visita, agora sem data marcada, queixa-se aquele responsável. Jeremias Arlete já pediu ao novo Governo, entretanto empossado em outubro, para que o centro receba um valor base a partir do Orçamento de Estado, que lhe permita funcionar até chegarem os apoios de parceiros.

Aquele responsável revela um cenário que exige cautelas. Segundo refere, a Guiné-Bissau tem ainda nove campos de minas por limpar numa área de um milhão de quilómetros quadrados, com base em dados recolhidos pelo centro e apresentados num encontro com doadores internacionais, em março, em Bruxelas.

Há ainda outras cinco áreas de concentração de engenhos explosivos (tais como granadas, morteiros e outros) e 43 zonas suspeitas. Tudo é resultado da guerra colonial (1963-1974), da guerra civil (1998-1999) e do conflito de Casamança (na fronteira norte do país), ainda por sanar, mas longe do auge.

"Há trabalho para mais quatro anos, pelo menos", realça João Gomes, comandante de operações do centro. As comunidades que vivem junto das zonas perigosas estão avisadas sobre a situação, mas todos os anos há relatos de acidentes com vítimas mortais. Jeremias Arlete considera ter sido "precipitada" a declaração de dezembro de 2012, do governo de transição da Guiné-Bissau, ao anunciar na que o país estava livre de minas.

Prova disso são os rebentamentos que têm acontecido, sendo o mais grave o que matou 24 pessoas e feriu outras oito, a 26 de setembro de 2014. Um veículo de transporte coletivo seguia por um caminho degradado, de terra batida, entre Bissorã e Encheia, no interior do país, quando ativou uma mina anti-tanque. A zona está sinalizada entre os locais de risco no mapa do Centro de Ação Anti-Minas.

Depois do acidente, o centro saiu da paralisia e foi reativado, Jeremias Arlete foi nomeado diretor-geral e desenvolveu-se trabalho documental por forma a antecipar os trabalhos no terreno, mas para os quais ainda não há meios. As intervenções previstas incluem ações de informação junto da população, "através das rádios, sinalização e folhetos", explica Filomeno Graça, do departamento de sensibilização.

Para circular nalgumas zonas mais remotas, "ainda é preciso muito cuidado", concluiu. O risco é referido no relatório de segurança de 2015 sobre a Guiné-Bissau, elaborado pelo Departamento de Estado norte-americano. O documento alerta para o facto de haver "milhares de minas deixadas no terreno" em diferentes regiões -- sendo que a capital é considerada livre de minas.

De acordo com relatos recolhidos desde 2006 pela agência de informação humanitária IRIN, já foram encontradas minas chinesas, portuguesas, russas e espanholas na Guiné-Bissau. A estação das chuvas (de maio a novembro) é a mais perigosa uma vez que as minas podem mudar posição ao serem arrastadas juntamente com as terras, de acordo com os testemunhos da população. Mas o combate à ameaça com ações no terreno continua suspenso. Lusa

Fernando Ka/Cerimónias fúnebres: O velório está a decorrer no Salão Mortuário da Igreja de Nossa Senhora de Fátima, durante toda a noite de Sábado. As cerimónias religiosas decorrerão às 10h de Domingo na Igreja Nossa Senhora de Fátima l, com saída para o Alto de São João pelas 10h30, em Lisboa.

Governo reitera «vínculo incondicional» com princípios da liberdade de imprensa


O Governo guineense reiterou, «de forma clara e incondicional» o seu vínculo com «os princípios consagrados na lei magna da liberdade de imprensa».

Esta posição do executivo de Bissau consta no último comunicado do Conselho de Ministros e surge na sequência da decisão do Procurador-Geral da República, António Sedja Man, em suspender o programa semanal de debate sobre política e economia, da Rádio Difusão Nacional (RDN), `Cartas na Mesa´.

Segundo fonte da RDN, «o Governo encorajou todos os órgãos de comunicação social à prosseguirem os seus trabalhos, sem perderem de vista as leis da imprensa e respetivos princípios éticos e deontológicos», pois só desta forma «é que se pode consolidar a democracia e um Estado de direito».

Convocatória


sexta-feira, 11 de dezembro de 2015

Programa de Governo já está na ANP


O Primeiro-ministro, Carlos Correia, acompanhado dos ministros da Presidência do Conselho de Ministros, Malal Sané e da Comunicação Social, Agnelo Regala, entregou hoje ao princípio da tarde nas mãos do Presidente da Assembleia Nacional Popular – ANP, Cipriano Cassamá, o “Programa de governação para IX Legislatura” (2014-2018).

Trata-se de um Programa plasmado nos objectivos de governação do PAIGC, que mereceu confiança do eleitorado nas últimas eleições de 2014. O referido Programa será debatido na magna Assembleia pelos deputados a partir do dia 14 de dezembro, do corrente ano.

Carlos Correia entregou o programa ao Presidente do Parlamento guineense, Cipriano Cassamá, e disse aos jornalistas que o documento "é o mesmo que foi aprovado pelos deputados" em setembro de 2014, "por unanimidade", frisou. "Os deputados, se forem coerentes, terão que o aprovar", observou Carlos Correia.

O primeiro-ministro fez ainda notar que é o mesmo programa aprovado pelo povo guineense nas eleições gerais de 2014, nas quais o seu partido, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), obteve maioria absoluta de assentos no Parlamento, com 57 deputados.

Carlos Correia salientou que o programa que entregou aos deputados "é um documento de continuidade", apenas melhorado no seu aspeto exterior, frisou.

CC-GB convida PM para assistir à tomada de posse da direcção


Uma direção nova da Câmara do Comércio da Guiné-Bissau, CC-GB, encabeçada por Mamadú Saliu Lamba, Jorge Mandinga, Rui Ribeiro e Francisco Melo, foi hoje recebida pelo Primeiro-ministro, Carlos Correia. O propósito era convidar o Chefe do Governo para a cerimónia de tomada de posse da direção a decorrer amanhã dia 12 de dezembro.

O Chefe do Governo agradeceu o convite e disse ter compreendido o papel que a nova Câmara se propõe desempenhar, o de dinamizar o sector comercial. Tomou parte nesta audiência, o conselheiro para a área da Governação Local e Insularidade, António Queba Banjai presenciou este encontro.

Comunicado do Conselho de Ministros


Embaixada de Portugal oferece materiais escolares a crianças internadas no HNSM


A Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau ofereceu, na passada quinta-feira, diverso material escolar às crianças que se encontram internadas no Hospitalar Simão Mendes (HNS), em Bissau.

Citada pela Ang Notícias, Margarida Alfredo Gomes, Diretora do Hospital, agradeceu o gesto, embora tenha lamentado a fraca afluência à iniciativa devido à greve decretada pelos sindicatos do setor de saúde, que entretanto foi suspensa mas obrigou à retirada de muitos doentes daquele estabelecimento hospitalar.

Francisco Aleluia Lopes, Inspetor-geral das Atividades de Saúde (IGAS), mostrou-se igualmente satisfeito, referindo que espera mais apoios ao HNSM por parte da embaixada portuguesa. Já Fábio Sousa, representante da Embaixada de Portugal naquele país, sublinhou que as ofertas às crianças servem para «apaziguar os seus espíritos» enquanto estão internadas.

EUA querem intensificar cooperação cultural


O Embaixador dos Estados Unidos da América, James P. Zumwalt, residente em Dakar, foi hoje recebido em audiência pelo Primeiro-ministro, Carlos Correia.

Durante o encontro, o embaixador comunicou ao Chefe do Governo da vinda de uma Banda de Música Americana, que irá atuar no país conjuntamente com os artistas nacionais, como anteriormente havia sido anunciado, na governação de Domingos Simões Pereira. Segundo, este diplomata o governo americano irá continuar a apoiar o país, em diferentes áreas, mas, constitui sua intensão, também a partir de agora encetar a cooperação no domínio cultural.

O Primeiro-ministro, Carlos Correia, aproveitou a ocasião para solicitar ao embaixador uma maior intervenção do governo americano, no que diz respeito à formação dos quadros superiores, mestrados e doutoramentos, como vinha sendo habito entre os laços de cooperação dos dois países. O encontro foi testemunhado pelo conselheiro para a área da Defesa e Segurança, Luís Melo.

quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Efeito JOMAV: Funcionários das representações diplomáticas da Guiné-Bissau não recebem há três meses. Mais uma consequência do derrube do Governo do PAIGC, chefiado por Domingos Simões Pereira. AAS

REPORTAGEM: A colónia onde todas as Fatumata tinham de se chamar Maria


JOANA GORJÃO HENRIQUES (texto, em Bissau, Bafatá e Cacheu)
ADRIANO MIRANDA (fotos) e FREDERICO BATISTA (vídeo)

Havia um sino que mandava os negros sair do centro da cidade, e até bem tarde dominou o trabalho forçado. A Guiné-Bissau, onde os cabo-verdianos eram usados como capatazes, foi o primeiro país africano a libertar-se de Portugal.

Fonte: PÚBLICO

OBITUÁRIO: Morreu hoje em Lisboa, Fernando Ka, fundador da AGUINENSO - Associação Guineense de Solidariedade Social. Profundos sentimentos a toda a família e que descanse em paz. AAS