sexta-feira, 4 de julho de 2014

Governo da Guiné-Bissau não se limita ao PAIGC

O novo Governo da Guiné-Bissau liderado pelo PAIGC (Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde), que tem maioria absoluta, inclui representantes da segunda força política do país, o PRS (Partido da Renovação Social), de pequenas forças partidárias e independentes. A sua entrada em funções completa formalmente o processo de regresso à democracia, após o golpe de Estado de Abril de 2012.

Entre os 16 ministros e 15 secretários de Estado do Governo liderado por Domingos Simões Pereira – cuja composição foi na tarde desta sexta-feira anunciada por decreto presidencial – está o secretário-geral do PRS, Florentino Pereira, como ministro da Energia e Indústria.

A segunda figura do excecutivo é Baciro Djá, ministro da Defesa do primeiro-ministro Gomes Júnior, derrubado há dois anos pelos militares, que ocupará a pasta da Presidência e Assuntos Parlamentares.O ministro da Economia e Finanças é Geraldo Martins, ministro da Educação entre 2001 e 2003 e quadro do Banco Mundial. Os Negócios Estrangeiros foram confiados a Mário Lopes da Rosa, membro do PAIGC e ministro das Pescas do governo de transição, que agora cessa funções.

A delicada pasta da Defesa foi entregue a uma mulher, Cadi Mané, médica militar. Carmelita Pires, do pequeno Partido Unido Social-Democrático, que se distinguiu no combate ao narcotráfico, regressa ao cargo de ministro da Justiça, que ocupou entre 2007 e 2009.

Na campanha eleitoral, o primeiro-ministro Simões Pereira, 50 anos, antigo secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, tinha confidenciado a intenção de incluir no Executivo políticos não pertencentes ao PAIGC, que nas eleições do passado mês de Abril elegeu 57 dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular.

“Com a minha tomada de posse começa a tocar no sentido regressivo o relógio do período que pedimos para, em quatro anos mudarmos a sorte e o destino desta nação. Que Deus nos ajude e abençoe a Guiné-Bissau”, disse, citado pela agência guineense ANG, na quinta-feira, quando foi empossado.

O Presidente da República, José Mário Vaz, pediu-lhe “acção urgente” para retirar da “insustentável letargia” em que se encontra um país que, nos últimos anos, foi notícia quase só por más razões – pela violência político-militar, por assassinatos e golpes de Estado e por se ter tornado plataforma do tráfico internacional de droga. Para o regresso à democracia contribuíram a pressão internacional, o isolamento das autoridades pós-golpe e as dificuldades financeiras.

Um das incertezas do processo político guineense continua a ser o relacionamento entre o poder político e os militares que há dois anos derrubaram o Governo constitucional do então primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior, Cadogo, à época líder do PAIGC, num golpe liderado por António Indjai, que permanece na chefia das Forças Armadas. Na campanha eleitoral Simões Pereira procurar tranquilizar a cúpula militar anunciado que não haveria “caça às bruxas”.

Gomes Júnior, que tinha vencido a primeira volta das presidenciais, está exilado e viu a sua candidatura presidencial inviabilizada pelo partido a que pertence, para não hostilizar a hierarquia militar. Do seu governo fazia parte, como ministro das Finanças, o novo Presidente da República, José Mário Vaz, que tomou posse na semana passada. Público

O Governo - em peso (kada kin ku si kilos)

EXCLUSIVO DC


Primeiro-Ministro:

Domingos Simões Pereira

Ministros:

Baciro Dja, Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares
Botche Candé, Ministro da Administração Interna
Mario Lopes da Rosa, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e das Comunidades
Daniel Gomes, Ministro dos Recursos Naturais
Geraldo Martins, Ministro da Economia e Finanças
Cadi Mané, Ministra da Defesa Nacional
José António Almeida, Ministro das Obras Publicas, Construções e Urbanismo
Valentina Mendes, Ministra da Saúde Publica
Odete Semedo, Ministra da Educação Nacional
João Aníbal Pereira, Ministra da Agricultura e Desenvolvimento Rural
Bilony Nhassé, Ministra da Mulher, Família e Coesão Social
Florentino Mendes Pereira, Ministro da Energia e Industria
Carmelita Pires, Ministra da Justiça
Agenlo Regala, Ministro da Comunicação Social
Ademiro Nelson Belo, Ministro da Função Publica e Reforma Administrativa
António Serifo Embalo, Ministro do Comerico e Artesanato

Secretários de Estado:

Tomas Barbosa, Secretario de Estado da Juventude, Cultura e Desporto
Barros Bacar Banjai, Secretario de Estado do Ambiente
Vicente Fernandes, Secretario de Estado do Turismo
João Bernardo Vieira, Secretario de Estado dos Transportes e Comunicações
Ildefonso de Barros, Secretario de Estado das Pescas e Economia Marítima
Idelfrides Gomes Fernandes, Secretario de Estado da Cooperação Internacional e das Comunidades
José Dju, Secretario de Estado do Tesouro
Tomasia Manjuba, Secretaria de Estado do Orçamento e Assuntos e Fiscais
Degol Mendes, Secretario de Estado do Plano e Integração Regional
Domenico Sanca, Secretario de Estado da Ordem Publica
Abu Camará, Secretario de Estado do Ordenamento e administração do Território
Carlos Nhaté, Secretario de Estado dos Combatentes da Liberdade da Pátria
Fernando Dias, Secretario de Estado do Ensino e investigação Cientifica
Domingos Malú, Secretario de Estado da Gestão Hospitalar
Filipe Quessangue, Secretario de Estado da Segurança Alimentar

Alguém falou em recorde? Lavem essas bocas antes...




Se eu, António Aly Silva, disser que sou o melhor Jornalista guineense (NÃO confundir com jornaleiros ou curiosos) estou a ferir alguém? Já agora, quem? Voltem mas é aos bancos da escola, onde, pelos vistos, apenas aprenderam a bocejar...Seus energúmenos! AAS

ÚLTIMA HORA: Tomada de posse tem lugar, hoje, às 16h. Um nome caiu de facto mas foi resgatado. Assim, haja Governo. AAS

ÚLTIMA HORA : Terminou há pouco a audiência do primeiro ministro com o Presidente da República. . Um nome parece ter caído...AAS

RETRATO: Quem é o futuro ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau?


Domingos Simões Pereira escolheu Geraldo Martins para Ministro da Economia e Finanças. Uma escolha já aplaudida por vários quadrantes da sociedade Guineense.



Ministro da Educação entre 2001 e 2003, Geraldo Martins é um alto quadro do Banco Mundial, responsável pelo sector do desenvolvimento humano. Com larga experiência internacional, sobretudo em África, Geraldo Martins coordenou a preparação de vários estudos, programas e projectos do Banco Mundial nas áreas do desenvolvimento humano (educação e formação; população, saúde e nutrição; e protecção social) em países como o Senegal, Cabo-Verde, São Tomé e Príncipe, Guiné-Bissau, Mauritania, Mali, etc.

A sua contribuição no Banco Mundial para a Guiné-Bissau inclui a preparação, em 2011, de um projecto de 12 milhões de dólares para o sector da educação, que está neste momento a ser implementado com o apoio da UNICEF Bissau. Recentemente, foi um dos principais obreiros da preparação do projecto do Banco Mundial que consagrou 15 milhões de dólares para o pagamento de salários aos professores e ao pessoal da saúde na Guiné-Bissau entre Janeiro de Junho de 2014.

Enquanto Ministro da Educação, Geraldo Martins dirigiu a implementação do programa de reabilitação das infraestruturas escolares que se seguiu ao conflito politico-militar de 1998-99, bem como a implementação da reforma do ensino básico que culminou com a unificação deste ciclo do ensino e a introdução da sua gratuitidade. Além disso, relançou o programa de bolsas de estudo que permitiu atribuir várias centenas de bolsas a jovens estudantes Guineenses, e manteve uma relação de confiança com a classe docente e os sindicatos do sector da educação, os quais realçam a sua capacidade de diálogo.

Geraldo Martins é visto como um quadro muito competente, que alia grande capacidade técnica com experiência política e de governação e que goza de respeito junto dos parceiros de desenvolvimento. Vai agora deixar o Banco Mundial para integrar o governo, esperando-se que possa assegurar a boa gestão das finanças públicas, a mobilização de financiamentos externos e a implementação de programas e projectos cruciais para o desenvolvimento do país.

Geraldo Martins é licenciado em química e mestre em ciências químico-físicas pela Universidade Estatal da Moldávia; é licenciado em direito pela Faculdade de Direito de Bissau, tendo igualmente frequentado a Faculdade de Direito de Lisboa; é mestre em gestão e políticas públicas pela Centro de Estudos Financeiros e de Gestão da Universidade de Londres; e frequentou o curso de pós-graduação em economia da Escola de Estudos Africanos e Orientais da Universidade de Londres.

ÚLTIMA HORA: Ditadura do Consenso está em condições de informar que há um NOME a que o PR José Mário Vaz torceu o nariz e que foi proposto para um cargo importante de ministro de Estado. AAS

ÚLTIMA HORA: Neste momento, Domingos Simões Pereira está reunido com o Presidente da República José Mário Vaz. A demora na chamada de DSP tem que ver com a morte, ontem, da Mãe do director de Gabinete do PR, Octávio Lopes. AAS

AFRONTA: Venderam o campo da Marinha Nacional!!!


Só mesmo na Guiné-Bissau. O campo de futebol do quartel da Marinha Nacional, foi vendido à empresa Santy Comercial (proprietária dos vinhos D. Simmon), apurou o Ditadura do Consenso. No local, será construido um supermercado. Um oficial da Marinha confirmou que "uma parte foi de facto vendido" mas diz desconhecer quem fez o negócio.

O dono da empresa Santy tem ligações ao presidente da Guiné-Equatorial, e já comprou a antiga Volvo, a Interlagos e outras empresas que actuam no ramo da castanha de caju. É isto que acontece a um País e as suas infraestruturas quando certas pessoas confundem caneta com catana...

NOTA: Este Governo de Transição foi uma desgraça para o nosso País. É necessária uma sindicância às contas públicas, o congelamento de todos os contratos criminosos assinados durante esse período de caos. AAS

Mutilação Genital Feminina: Registados nove casos em Portugal

A Plataforma de Dados da Saúde registou nove casos de mutilação genital feminina (MGF) em Portugal desde março, adiantou hoje a secretária de Estado dos Assuntos Parlamentares e da Igualdade. Em declarações à Lusa, Teresa Morais considerou de "uma importância muito grande" o registo de "casos concretos" na plataforma, que, depois de ter experimentado alguns problemas técnicos, está em funcionamento desde março.

Estima-se que 140 milhões de mulheres tenham sido submetidas à MGF em todo o mundo e que três milhões de meninas estejam em risco anualmente. A prática, que causa lesões físicas e psíquicas graves e permanentes, é mantida em cerca de 30 países africanos, entre os quais a lusófona Guiné-Bissau. A MGF migrou para a Europa, onde se estima que vivam 500 mil mulheres afetadas por uma mutilação genital e 180 mil meninas estejam em risco, anualmente.

A referenciação dos casos representa "um passo decisivo em matéria de conhecimento sobre a realidade da mutilação genital feminina em Portugal, de que, durante muitos anos, se falou apenas em termos teóricos, (...) de sensibilização, sem que o país soubesse, verdadeiramente alguma coisa de concreto sobre o que se passava", afirmou Teresa Morais.

"É o início de uma nova fase na abordagem da mutilação genital feminina em Portugal", frisou, sublinhando que permite "passar das meras suspeitas" a "casos concretos". Juntando o registo ao estudo de prevalência em curso, Portugal poderá passar de "estimativas feitas em cima do joelho para um conhecimento mais detalhado", que permita "intervir junto das comunidades de risco", destacou.

Realçando que apenas foi informada do número de casos e da tipologia da mutilação genital em causa, Teresa Morais reconheceu que será relevante conhecer outros detalhes, como a idade das vítimas e o local e a data da prática da MGF. Essa informação, disse, deverá constar do relatório que a Direção Geral da Saúde divulgará no final do ano.

Teresa Morais adiantou ainda que foi aprovada pela Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco "uma circular, sob a forma de manual de procedimentos, com orientações técnicas sobre como os técnicos e as técnicas das CCPJ devem atuar para prevenir e sinalizar os casos de MGF".

A secretária de Estado informou também que a pós-graduação sobre MGF na Escola Superior de Enfermagem de Lisboa "vai ser repetida em outubro". Com propina gratuita, a primeira edição foi frequentado por mais de 30 profissionais de saúde, que depois deram formação aos colegas.

Entretanto, acrescentou a governante, a Comissão para a Cidadania e a Igualdade de Género (CIG) está a trabalhar num protocolo com Instituto Politécnico de Setúbal, para realizar uma pós-graduação em moldes similares no Barreiro, no último trimestre de 2014.

Ainda sobre a MGF, estão abertas até 4 de agosto as candidaturas ao prémio "Mudar agora o futuro", podendo concorrer a financiamento as "organizações sem fins lucrativos que tenham projetos de intervenção na comunidade que possam contribuir para prevenir e erradicar esta prática", recordou a secretária de Estado.

OPINIÃO


"Caro Aly,

Refiro-me à tua carta ao Primeiro-Ministro da Guiné Bissau acabado de empossar a quem dirijo uma palavra de apreço pela forma humilde como entrou na espinhosa missão de se concorrer às primárias do PAIGC e à não menos complicada eleição legislativa no vosso país, na actual conjuntura.

Gostaria que os vários Aly’s que presumo estarem dentro e fora da Guiné-Bissau fizessem o mesmo, encorajando o Primeiro-Ministro a manter a mesma postura de um filho que quer o bem para toda a família e ainda sugerindo caminhos para que a Guiné Bissau se desenvolva autonomamente, sendo certo que a ajuda dos parceiros é sempre bem-vinda e salutar.

Se o próprio Presidente José Mário Vaz se desdobrou em “estágios” com Presidentes “tarimbados” a pedir “conselhos”, pelo que já ouvi, li e acompanho no dia-a-dia do vosso Primeiro-Ministro, creio que ele saberá fazer o mesmo, utilizando as novas tecnologias de informação e comunicação, por baixo custo mas com grande impacto na administração do país como o vosso, recheado de quadros e de amigos interessados no seu desenvolvimento. Ninguém nasce formado na governação de um país mas os políticos existem e fazem-no. E a melhor forma de governar é pensar nos outros e, juntos, encontrar caminho para o progresso.

A Guiné será melhor nos próximos tempos, com a colaboração de todos!

Boa sorte aos novos governantes!
Abraço, caro Aly,
R.F."

quinta-feira, 3 de julho de 2014

ÚLTIMA HORA: Governo toma finalmente posse amanhã, às 11h. AAS

ÚLTIMA HORA/VETO PRESIDENCIAL?: Fontes contactadas pelo DC, indicam que o PR José Mário Vaz terá vetado alguns nomes da lista de Governo apresentada por Domingos Simões Pereira. AAS

DIPLOMACIA: Guiné-Bissau de regresso à Francofonia


Reuniu-se no dia 27 de junho de 2014 ã 92ª seção do concelho permanente da Francophonie em Paris (L’Organisation internationale de la Francophonie).

Nessa Sessão permanente foi reintegrada de novo a Guiné-Bissau na organizacão OIF apois o Golpe de Estado do 12 abril de 2012 que levo a suspensão da Guiné-Bissau dessa organizacão internacional. Durante esta Sessão foi apresentado e aprovado o projecto da resolução sobre a reintegração da Guiné-Bissau na OIF.

Durante a Sessão da Tarde, a sua Excelência, Senhora Embaixadora Extraordinária e plenipotenciaria da Guiné-Bissau em França, Dr. HILIA LIMA GAREZ BARBER foi convidada a usar de palavra. Durante a sua intervenção, a sua Excelência agradeceu em primeiro lugar sua Excelência Senhor Presidente ABDOU DIOUF (Secretario Geral da OIF) e todos os membros permanentes dessa organizacão, lançando un apelo a Comunidade internacional para apoiarem as novas Autoridades da Guiné-Bissau na reabilitação dos objectivos de desenvolvimento econômico e social. Certo com essa reintegracão a Guiné-Bissau poderá de novo exprimir a sua voz a nível internacional.