segunda-feira, 11 de março de 2013

Que é feito das sanções?


O CEMGFA, António Indjai, viajou sábado para Dakar e ontem rumou a Abidjan, a capital da Costa do Marfim. Agora pergunta-se: porque é que estes países não respeitam as sanções impostas pela União Africana, pela União Europeia e pelas Nações Unidas? AAS

Si garandi di kassa ta tchami, fidjus tudu ta nornori


"Caro Aly,

Vi a noticia sobre o assalto e a delapidação no Estádio 24 de Setembro e fiquei extremamente triste. Tal representa o estado de espirito desprovido de valores em que se encontra o guineense. Mesmo o que nos interessa e que devemos perservar, é roubado e vandalizado, como se num estado da barbárie e da roubalheira nos encontrassemos.

Imagino a dor que trespassa cada guineense quando vê noticias desonerosas para o nosso pais. Porém, e tratando-se de um Estado dirigido por ladrões que assaltam o poder, que matam, então alguns dos seus cidadãos tendem a funcionar também a sua imagem, e a coberto da impunidade que os seus ditos "governantes". E como diz e bem o nosso saudoso José Carlos Schwarz "si garandi di kassa ta tchami, fidjus tudu ta nornori".
Ai nô Guiné!
GHT
"

Cooperação Cubana: A Guiné-Bissau conta com mais 31 novos médicos, formados pela faculdade de medicina cubana "Raul Diaz Arguelles", e especializados nas mais diversas áreas. Receberam os seus diplomas no passado dia 8. AAS



Para venda: "Terreno com 670m2, por detrás da estação de serviço Lenox em Cuntum Quelelé, a 150 metros da estrada principal. Contactar Carlos Escada pelo número [+245] 6120880"


Braima Camará: Depois de Bubaque, Bolama


Tal como sucedera em Bubaque, Braima Camara foi efusivamente recebido em Bolama por largas centenas de populares, no prosseguimento da sua digressão pela Província Sul do país, enquadrado na sua estratégia de auscultação das diferentes estruturas do Partido, no sentido de permitir a sua Directoria de Campanha, que até ao final deste processo, depois de dar-se a conhecer aos militantes quem é o candidato e o que se pretende com ela, seja possivel recolher o contributo de todos para a finalizacao da Moção de Estratégia, verdadeiramente inclusiva para ser apresentada nos trabalhos do próximo VIII Congresso ORdinario do PAIGC a ter lugar na primeira quinzena de Maio na cidade de Cacheu.

Abdu Sani membro da Comissao Política Regional do Partido destacou a presença de Braima Camara como um factor de mudança e de modernização do PAIGC, salientando a necessidade urgente de se criarem as melhores condições para situar o partido à altura das suas históricas responsabilidades e de poder criar um verdadeiro e consistente projecto de desenvolvimento para a Guiné-Bissau, onde os jovens sejam beneficiados.

Em nome das mulheres e na defesa dos seus interesses falou Maria de Sabado Sanó que recordou o papel e o comprometimento de sempre das mulheres com o PAIGC, relação que considerou consistente e cimentada desde o período da luta de libertação nacional. Disse igualmente ter esperanças de que Braima Camara faça a mudança que se esteja no PAIGC de modo a permitir ao partido ultrapassar as suas divergências e solidificar a sua unidade e coesão, que considerou como sendo as condições para terminar de vez com a instabilidade no país, onde a primeira vitima têm sido de forma sistemática as mulheres.

O Sector privado pela voz de Ahmadila Djalo defendeu um novo PAIGC, um Partido unido e coeso, como fatores de estabilidade do próprio desenvolvimento do próprio país e considerou que uma lideranca exercida por Braima Camara eram já sinônimos de garantia param futuro de verdadeiro desenvolvimento politico, econômico, social, isto tendo em conta a comprovada capacidade de liderança já demonstrada pelo candidato à liderança do PAIGC.

Emílio Gomes antigo Governador de Bolama-Bijagos e ex-Secretrario Regional que aderiu ao projecto de Braima Camara ontem em Bubaque, afirmou que o projecto de um novo PAIGC vai nascer com este candidato a liderança do Partido, pela forma como expõe as suas idéias, o que aliadas ao seu passado de homem lutador e que subiu a pulso na sociedade guineense são fatores inquestionáveis de sucesso e de esperanças para os guineenses e muio principalmente para os Combatentes da Liberdade da Pátria. Braima Camara na sua intervencao, defendeuu de forma convicta que "os valores tais como a liberdade, a justiça, a paz, a democracia, o respeito da lei, da autoridade e dos direitos humanos" deverão constituir-se em "valores essenciais da nossa luta por uma sociedade mais aberta, moderna, inclusiva e solidária".

Para o candidato a lideranca do PAIGC, citamos,  "a estabilidade política é condição essencial para o sucesso de qualquer projecto de governação" para Braima Camara "a liderança que represento tudo fará para assegurar essa estabilidade, através de acordos com outras forças políticas representadas no parlamento". "Lutaremos para que a todos seja assegurada igualdade de oportunidades no acesso a formação e a emprego, para que o respeito pela diversidade cultural e pela tradição sejam uma realidade, para que o mérito seja o factor de promoção a orientar a vida política e social do país" disse ainda Braima Camara perante uma entusiasta e esperançada plateia constituída por militantes e dirigentes do PAIGC.

Braima Camará defendeu ainda que "a luta contra a corrupção e o enriquecimento ilícito, contra a impunidade, contra o crime organizado merecerá a nossa atenção permanente. Sabemos que só com base em alicerces sólidos poderemos construir a sociedade mais justa, solidária e inclusiva por que lutamos" para prosseguir afirmando que " a luta por melhores condições de vida para o nosso povo, a formação e a criação de emprego para os nossos jovens e a valorização dos nossos recursos são preocupações que estarão sempre presentes no nosso pensamento e na nossa acção". O candidato a liderança do PAIGC afirmou que as respostas aos problemas que lhe foram colocados pelos participantes em Bolama só sera possível se os congressistas lhe manifestaram a sua confiança votando nele no VIII Congresso ORdinario de Cacheu.

TRAGÉDIA: Um centro de acolhimento de crianças Taliban, no Senegal, pegou fogo. Há muitos mortos, entre elas cinco crianças naturais da Guiné-Bissau. AAS


Qualquer FALHADO pode tornar-se num PSICOPATA


PERGUNTA: A Guiné-Bissau tornou-se num:

RESPOSTAS:

- Estado falhado: 493 votos = (62%)

-Estado de espírito: 17 votos = (2%)

- Estado de psicopatas: 239 votos = (30%)

- Estado a sério: 40 votos = (5%)

Votos apurados: 789

Obrigado


Cinco histórias da Amnistia Internacional

Em PORTUGUÊS

NOTA: Na sua página, em português, a Amnistia Internacional retirou(?!) a menção ao nome António Aly Silva... Não sei porquê, mas também não vou perguntar-lhes... AAS


ASSALTO: Chineses fizeram a entrega formal do estádio 24 de setembro há menos de uma semana...pois na madrugada de domingo, o estádio foi assaltado!!! Os amigos do alheio levaram alguns painéis solares... Ah, Guiné! AAS


domingo, 10 de março de 2013

Braima Camará, apoteose em Bubaque


Braima Camará foi recebido de forma apoteótica em Bubaque, o primeiro dos oito pontos escolhidos pela directoria da sua candidatura nesta sua programada visita à Província Sul da Guiné-Bissau.

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Homens, mulheres e principalmente jovens exprimiram as suas esperanças no surgimento de um novo PAIGC depois do seu VIII Congresso Ordinário aprazado para Cacheu, aguardando todos eles, nas intervenções de boas vindas que proferiram, que Braima Camará consiga fazer no PAIGC aquilo que fez enquanto Presidente da Camara do Comercio, industria e Agricultura e muito principalmente o espirito empreendedor que caracterizou a sua vida empresarial. O porta-voz dos jovens de Bubaque entregou uma prenda ao candidato Braima Camará, constituída por uma espada e um escudo artesanal, explicando-lhe que ela tinha um significado muito especial, ou seja, que Braima Camará abrisse caminho com a espada e com o escudo cimentasse a unidade e a reconciliação no seio do PAIGC e da própria sociedade guineense. Por seu turno, a representante das mulheres, depois de brindarem o candidato à presidência do PAIGC com um pano de pente bordado com o rosto de Amilcar Cabral, entregaram uma bandeira do partido, com a qual lhe pediram que trabalhasse a favor da unidade e reconciliação dentro do partido, porquanto a unidade do PAIGC significa estabilidade e paz para a Guiné-Bissau.

A porta-voz das mulhres sustentou ainda que as maiores esperanças dos militantes e dirigentes do Partido no sul do país em ver Braima Camara como futuro Presidente do PAIGC era o de o ver unir e reconciliar o partido, pois as atuais divisões nao eram somente nefastas para o próprio partido, como também eram o facto principal das sucessivas crises porque tem passar o país, principalmente nos últimos anos. Ao responder a grande massa compacta que se postava perante ele, com todo o colorido das suas vestes e marcadas pela exibição da rica cultura guineense, Braima Camara proferiu um curto improviso onde agradeceu comovido a forma como foi recebido e considerou o facto como um importante comprometimento pessoal para com as justas esperanças das populações locais e considerou que assumir a liderança do partido era uma grande responsabilidade e um dever inquestionável para com os Combatentes da Liberdade da Pátria e para os guineenses, embora defendesse de forma muito precisa que a sua visita se enquadrava numa campanha para a eleição do Presidente do PAIGC, sendo portanto, diferente de uma campanha legislativa ou presidencial, mas que tomaria boa nota das esperanças e dos desejos expressos pelos jovens e mulheres para o futuro.

Braima Camará considerou que a sua visita ao Sul do país se enquadrava numa tentativa de auscultar as estruturas setoriais e regionais do Partido, privilegiando nestes contactos as questões que dizem respeito a vida do PAIGC, sendo o objetivo principal ouvir os militantes e dirigentes locais sobre as dificuldades que o Partido enfrenta no seu dia-a-dia, sob o modo como queremos organizar e modernizar o Partido, e ainda sobre a nossa visão para o futuro do país. Depois de assistir, a pedido dos jovens locais a uma partida de futebol, o candidato à liderança do PAIGC manteve uma reunião com as estruturas locais e regionais do Partido, palco que serviu para Braima Camará explicar as razoes da sua presença no Sul do país. Para Braima Camará, citamos, "a liderança que represento, enquanto candidato à Presidente do PAIGC, considero que o respeito e dignificação das estruturas e das lideranças locais e nacionais do Partido é o único caminho que pode conduzir ao seu próprio fortalecimento". Neste âmbito, considerou que o Partido deve crescer e consolidar-se a partir do seu interior, abrindo-se depois à sociedade e na linha da defesa deste princípio, Braima Camará, comprometeu-se a respeitar as estruturas nacionais e locais do Partido, privilegiando a sua auscultação prévia sempre que as decisões a tomar sejam de importância estratégica para a vida do Partido.

Embora estejamos convencidos que a nossa candidatura recolhe o apoio da grande maioria dos Combatentes da Liberdade da Pátria, dos jovens, mulheres e homens do nosso Partido, quero assegurar-vos que respeitarei os resultados que saírem do VIII Congresso do PAIGC, desde que as eleições decorram de forma livre, justa e transparente. Todos seremos poucos para cumprir os nobres objectivos que pretendemos para o nosso país. Para Braima Camará, a força de um Partido resulta do grau de participação dos seus militantes na reflexão e debate de ideias no interior do Partido e neste contexto considerou que o debate deverá ser franco e aberto, sem tabus, e respeitar as estruturas do Partido e que a própria força do Partido resulta ainda da capacidade e da entrega dos militantes ao trabalho partidário, no seio das estruturas do Partido e da sociedade. O candidato à liderança do PAIGC sustentou ainda que a tarefa da nova liderança que representa terá como principal missão o reforço do diálogo político interno e o aprofundamento do debate de ideias no seio do Partido e na sequência do seu raciocínio, Braima Camará comprometeu-se a criar todas as condições de liberdade para que o debate e a reflexão no interior do Partido não tenham quaisquer condicionamentos.

"Homens mascarados"


"Homens mascarados" é o título escolhido pelo semanário alemão Der Spiegel para uma extensa e duríssima reportagem dedicada à Guiné-Bissau. Ao longo de seis páginas descrevem-se os bastidores do tráfico de cocaína neste país da África Ocidental. "O escritório das Nações Unidas para o combate ao tráfico de droga, UNODC, vê na Guiné-Bissau o único exemplo a nível mundial de um narcoestado. No Afeganistão e na Colômbia, há províncias inteiras nas mãos dos barões da droga. Aqui é todo o Estado."

A Polícia Judiciária não dispõe de meios para combater o tráfico uma vez que quem de facto governa o país são os militares. "O homem de uniforme personifica o poder, não o direito. O general António Indjai é quem manda na Guiné desde o assassinato de Nino Vieira", escreve o Der Spiegel. "Os militares estão convencidos que o país é apenas uma plataforma giratória para o tráfico de droga. Mas começa a desenvolver-se entre a elite guineense um mercado pra o consumo de cocaína. Está-se a desenvolver uma geração de toxicodependentes. Os filhos dos generais". Der Spiegel

sábado, 9 de março de 2013

REPORTAGEM: Guiné-Bissau um sonho do traficante de drogas


Por: Alexander Smoltczyk

A Guiné-Bissau tornou-se num importante pólo de tráfico de cocaína entre a América Latina e a Europa. Mas qualquer riqueza que a nação da África Ocidental tem derivado seu status intermediário tem sido compensada pela instabilidade e pelo aumento da violência.

João Biague diz que só tem uma maneira de perder o emprego: ter "sucesso". Assim que ele consegue apreender um carregamento de drogas, ele admite, "eu vou ser demitido." Mas o "sucesso" não é realmente parte da descrição do trabalho do director-geral da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau. Biague tem o seu escritório num edifício antigo construido no tempo colonial. Está localizado muma rua suja perto de estádio Lino Correia. Os buracos da rua são cobertos com pedras e lixo plástico. A sua agência corresponde à sede Federal da BKA na Alemanha em Wiesbaden - ou o FBI, em Washington, DC.

João Biague tem os olhos ligeiramente inchados como um boxista de peso pesado. O juiz de 45 anos de idade, personifica a Justiça, mas não liga. O título da sua tese de doutorado foi "Problemas de coordenação na administração pública". Hoje, Biague tem que lidar com outros problemas de coordenação.

A Guiné-Bissau está prensada entre o Senegal e a Guiné, onde o continente africano se estende a oeste mais distante para a América do Sul. O mercado di peixe, em Bissau, a capital, está tão longe do Brasil a partir do Sul da Espanha, ou quase 3.000 quilômetros (1.850) em linha recta. Isso é uma curta distância para cobrir com jatos particulares de médio alcance - mesmo se eles são carregados com mercadorias.

Para executar as suas operações de tráfico transatlântico, os barões da cocaína da América Latina precisam de países com uma localização geográfica ideal, sob o radar de interesse internacional e caracterizado pelo mais alto índice de corrupção possível. A Guiné-Bissau está muito perto de cumprir este ideal. O país tem fronteiras porosas, aeródromos imperceptíveis e um governo civil praticamente impotente. Acordos de extradição são praticamente desconhecidos. Um dos americanos mais procurados, e fugitivo da Justiça, condenado no assassínio, o sequestrador George Wright, trabalhou durante anos no país como treinador de basquete em Bissau. (George Wright acabou por ser preso em Sintra, onde ainda continua, tendo a justiça portuguesa recusado o pedido de extradição feita pelas autoridades norte-americanas).

O escritório das Nações Unidas sobre crime e drogas (UNODC) vê a Guiné-Bissau como único exemplo um narco-estado do mundo: "no Afeganistão e na Colômbia, províncias individuais estão nas mãos de traficantes. Aqui, é todo o Estado", diz um alto funcionário na sede da Agência, em Viena. Na Colômbia, os traficantes tiram proveito do caos. Em Bissau, beneficiam-se do ambiente seguro. Para um narco-estado, aGuiné-Bissau parece bastante tranquila - aqui não há traidores decapitados à beira da estrada. O tráfico de drogas a diária é realizado praticamente sem violência.

"A situação é difícil", diz Biague. Após o golpe militar de abril, explica ele, tem havido um aumento no contrabando. "As posições têm sido reformuladas, e a polícia e as autoridades civis tornaram-se ainda mais cautelosas", diz ele. Um dos seus homens foi recentemente quase espancado até à morte - num quartel do exército, ele afirma. Biague também diz que a sua antecessora fugiu porque não aguentava mais as ameaças. Biague tem o hábito de desenhar mapas mentais como ele fala. Ele desenha círculos e setas, seguidas de flechas e finalmente grossas linhas que sublinham seu ponto principal: "Todo o mundo simplesmente tem medo.", diz.

Existem algumas ocasiões para observar calmamente os homens sombrios por trás do tráfico internacional de cocaína. Mas um desses dias ocorreu a 24 de Setembro, dia da independência da Guiné-Bissau. Nesse dia, a Avenida Amilcar Cabral foi isolada com fita plástica vermelha e branca, com corações pequenos. A capital está ainda fumegante, com chuva. Eram precisamente 10 da manhã, e a multidão começou a aplaudir. Não há nenhum torcedor, apenas alguns aplausos para estar no lado seguro — o tipo de elogios reservada para um líder militar em um uniforme de abaulamento, como ele é, lentamente conduzido ao stand VIP na parte traseira de um caminhão do pick-up. Aplausos para reconhecer o poder.

O homem com o uniforme incorpora o poder, não a justiça. O General António Indjai está no comando na Guiné-Bissau. Ele controla o país, desde que o último presidente eleito, João Bernardo "Nino" Vieira, morreu trágicamente em 2009 (num dos poucos casos em que um chefe de Estado que governa foi cortado em pedaços). António Indjai está no comando desde o golpe de Estado de 12 abril de 2012, quando ele derrubou o presidente, o primeiro-ministro e todos os demais rivais.

Tudo isso não importa muito à comunidade internacional, se este país africano quente e húmido que vive apenas de ajudas intrernacionais, exporta a castanha de caju e madeira – estes produtos não aparecem em todas as estatísticas de comércio exterior. O hino nacional da Guiné: "o sol, suor, o verde e o mar..." é cada vez mais sangrenta. O país ocupa o lugar 176 de 187 países no índice de desenvolvimento humano das Nações Unidas. "As forças armadas são actualmente o único poder no país", diz Biague. Em frente dele há um mapa, e acima dele a galeria de fotografias do seus antecessores. "Você viu o nosso aeroporto quando você chegou, eu presumo. Você teve um olhar mais atento?"...

Em em 12 de julho de 2008, uma aeronave teve que fazer uma escala de emergência em Bissau, devido a um problema defeituoso no sistema hidráulico. "Quando a polícia tentou procurar o avião, um grupo de soldados apareceram" diz Biague. "Cercado o aparelho, os militates impediram os policias de entrarem a bordo."

De acordo com a polícia espanhola, havia meia tonelada de cocaína a bordo - e três venezuelanos, incluindo Carmelo Vásquez Guerra, que supostamente trabalha para o cartel mexicano de Sinaloa, liderada por Joaquín "El Chapo" Guzmán, atualmente o líder mundial de Barão de cocaína. No ano passado, a revista Forbes classificou Guzmán como a 63ª pessoa mais poderosa do planeta. Guzmán foi incapaz de salvar a Gulfstream. No dia seguinte, um avião menor chegou da Venezuela para reparar a Gulfstream. Desta vez, policiais foram capazes de entrar no avião mas não viram nenhum vestígio de carga ou sequer a tripulação.

A quantidade de droga situa-se entre 600 e 1.200 quilogramas (1.300 para 2.600 quilos) e armazenadas em três armazéns, permitindo que os traficantes possam enviar 300 quilos para a Europa dentro de poucos dias. Investigadores internacionais sabem que pelo menos um destes depó sitos situa-se numa zona militar. Biague sabe tudo isso: "Eu ainda sei que um vôo vai aterrar esta semana no Sul", diz ele.

Três rotas do tráfico de cocaína

Depois que chega à Guiné-Bissau, a cocaína é transportada para fora do país de três maneiras, em rotas predominantemente multiusos, onde as pessoas e os braços são também contrabandeados, às vezes até simultaneamente. Em primeiro lugar, os venezuelanos têm lanchas que eles podem usar para viajar todo o caminho até Cabo Verde e mesmo, tanto no litoral como as ilhas Canárias. Pescadores são ocasionalmente forçados a tomar algumas caixas junto com eles. É fácil exercer pressão sobre eles, quando as suas famílias estão sozinhos em terra.

A rota terrestre no Norte da Guiné-Bissau, através do Senegal, Mauritânia, Sahara e Marrocos. Esta é uma zona repleta de todas as coisas que dão pesadelos de agências de inteligência ocidentais, de tribos tuaregues e contrabandistas, grupos islâmicos radicais e traficantes de seres humanos. No entanto, dado o dinheiro suficiente, é possível estabelecer uma rota de trânsito viável. Estas são bem viajadas rotas de comércio que tem sido mantidas desde os dias do comércio de escravos.

Terceira rota de cocaína é o intestino. Estas são geralmente feita por nigerianos, que engolem cápsulas - pequenos balões preenchidos com até um quilo de drogas — e, em seguida, tentam chegar a Lisboa ou Cabo Verde em voos comerciais. A UNODC disse suspeitar que os velhos Boeing 727 são utilizados para voos de drogas para a África Ocidental. Esses jatos podem levar mais de 10 toneladas de carga. Biague sabe que em qualquer caso, vai ter uma segunda chance de perder o emprego o mais rápido do que o esperado.

Braima Camará - comunicado de imprensa


No âmbito da sua estratégia de candidatura, Braima Camará, visitará a partir de hoje algumas regiões do país, com o intuito de apresentar, informar e discutir com os militantes e as estruturas sectoriais e regionais do PAIGC, as razões que o impelem a postular-se ao cargo de Presidente do PAIGC.

Braima Camará, membro do Bureau Político do PAIGC, Deputado da Nação e actual Presidente da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços, que fez no dia 6 de Fevereiro a entrega de uma carta dirigida à Direcção Superior do PAIGC onde manifestou a sua intenção de se candidatar ao cargo de Presidente do Partido à eleger no seu VIII Congresso Ordinário a ter lugar na primeira quinzena de Maio próximo na cidade de Cacheu, é acompanhado nesta sua primeira deslocação, pelas principais figuras da sua Directoria de Campanha, constituída entre outros, de altos dirigentes do PAIGC que o apoiam.

O candidato Braima Camará, defende uma liderança democrática e inclusiva no seio do PAIGC e mostrou-se disponível, por amor à Pátria e a pedido de numerosos núcleos importantes do Partido, nomeadamente de altos dirigentes, jovens, mulheres e sindicalistas pertencentes às organizações sociopolíticas do PAIGC, no sentido de conduzir um projecto visando o surgimento de um “Melhor PAIGC”, unido na sua diversidade e capacitado para enfrentar os seus adversários políticos, estando aberto à crítica susceptíveis de fazer o Partido melhorar, tornar-se num partido mais forte e mais dinâmico, para o bem de todos, porque, segundo defende o próprio candidato, citamos, “nós do PAIGC sempre fomos e continuaremos a ser a força da mudança e a mudança tem sido a nossa força”.

Bubaque e posteriormente Bolama acolherão neste fim-de-semana, Braima Camará e a sua equipa de apoio, estando já igualmente organizada novas visitas de esclarecimento em outras regiões do país pela sua Directoria de Campanha, que serão oportunamente divulgadas.

Bissau, 8 de Março de 2013


O Gabinete de Comunicação & Marketing da Candidatura de Braima Camará à Presidência do PAIGC.

sexta-feira, 8 de março de 2013

quinta-feira, 7 de março de 2013

BAUXITE: Guiné-Bissau prepara-se para rasgar contrato


A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau considera que o contrato assinado entre o Governo e a empresa de mineração Bauxite Angola não está conforme as leis do país e pode ser rescindido. O Conselho Consultivo da Procuradoria fez um parecer sobre o contrato assinado entre o Governo e a empresa em 2007 para a exploração das minas de bauxite de Boé (sul do país) diz que no mesmo não são observados aspectos de leis do país e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), de acordo com o documento a que Lusa teve acesso.

O contrato assinado com a empresa Bauxite Angola concede a esta a licença de arrendamento de mineração de bauxite na zona de Bué e decorreu de um protocolo assinado na altura entre a Guiné-Bissau e Angola. O protocolo, diz o documento a que a Lusa teve acesso, contemplava a criação no prazo de 90 dias de uma empresa nacional pública guineense com 10 por cento de capital guineense, 20 por cento de capital angolano e 70 por cento de capital da empresa Bauxite Angola SA. Tal não aconteceu, afirma o parecer.

O parecer diz também que é "inaceitável" que a empresa pública guineense tivesse apenas 10 por cento, já que estes são "um direito adquirido". A Guiné-Bissau, entende a procuradoria, teria desde logo direito a 10 por cento e deveria negociar depois na base dos outros 90 por cento. "A empresa angolana comprometeu-se a cumprir escrupulosamente todas as condições necessárias e exigidas na Lei das Minas e dos Minerais vigentes no país para a obtenção da licença de mineração (...) o que infelizmente não aconteceu", diz o documento.

E acrescenta que a empresa tinha 180 dias após a assinatura do contrato para delimitar a área do terreno (a minerar) com marcos, pelo que "o não cumprimento deste preceito legal" resulta "na anulação do arrendamento de mineração". Afirma o parecer que a empresa Bauxite Angola "tem vindo a operar ilegalmente sem licença de arrendamento e nem de mineração". A procuradoria considera também que os sucessivos governos da Guiné-Bissau "não se dignaram exigir à empresa Bauxite Angola o cumprimento escrupuloso do contrato" assinado. LUSA

NOTA: O que o 'governo' não diz é isto: este contrato foi assinado por Soares Sambú, no tempo do 'Nino' Vieira. AAS