terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Ciclo de conferências sobre a Guiné-Bissau intitulado “Guiné-Bissau: da multidimensional encruzilhada ao bem comum guineense”
Nota à imprensa
Ciclo de conferências sobre a Guiné-Bissau
Auditório CIUL, Picoas Plaza, em Lisboa, 16, 23 e 30 de Janeiro de 2013
“Guiné-Bissau: da multidimensional encruzilhada ao bem comum guineense”
Face às recorrentes crises multidimensionais que assolam periodicamente a Guiné-Bissau, um grupo de guineenses na diáspora uniu esforços e empenharam-se na organização de um Ciclo de conferências sobre a Guiné-Bissau intitulado “Guiné-Bissau: da multidimensional encruzilhada ao bem comum guineense”. Este primeiro ciclo de conferências terá lugar no Auditório CIUL, Picoas Plaza, em Lisboa, nos dias 16, 23 e 30 de Janeiro de 2013 e será repartido nos seguintes painéis:
- Guiné-Bissau: a vigente ordenação política: entre o desafio da construção do estado de direito e as recorrentes rupturas constitucionais.
- A Guiné-Bissau: antes, durante e depois
Reflexões sobre o devir guineense.
Pretende-se antes de mais abordar-se assuntos relacionados com as recorrentes crises multidimensionais; a questão da legitimidade da “solução” proposta pela CEDEAO à luz da constituição guineense; a questão do desafio da construção do estado de direito e as recorrentes rupturas constitucionais; a questão das múltiplas pertenças identitárias, formação do estado e da "nação"; o papel da CEDEAO, CPLP, UA, UE, ONU; a exploração dos recursos naturais: petróleo, bauxite e fosfato; os grandes planos de investimento e as suas repercussões económicas, sociais e financeiras na sub-região; a Guiné-Bissau sacrificada num conflito entre "potências regionais"; as consequências do analfabetismo, iliteracia e falta de cultura política e educação cívica; a questão do narcotráfico; o papel da comunidade internacional: gestão de agendas/visibilidade versus eficácia/eficiência e, por fim, entre outros, o papel dos quadros nacionais e da diáspora na busca de consensos para o devir guineense, cuja súmula será publicada em livro.
Porquanto a Guiné-Bissau tem sido, desde a declaração da independência, palco de crises multidimensionais, colocando em causa a paz, a estabilidade, o desenvolvimento sustentável e, consequentemente, a existência da Guiné-Bissau como um Estado soberano.
Considerando o devir guineense, cujo progresso tem sido frequentemente impedido e adiado por interesses geoestratégicos e pela encruzilhada de interesses particulares e regionais que o permeiam e o rodeiam tornando persistente as múltiplas crises multidimensionais.
Por tudo isto, eis o nosso apelo à mudança de paradigma! E que futuro queremos? Pretendemos um estado moderno alicerçado no progresso económico e social, respeito pelos valores da democracia, direitos humanos e pela ordem co nstitucional.
Por fim, sublinhamos: os povos são a fonte da autoridade – devem ser respeitados!
Este evento conta com o apoio da Câmara Municipal de Lisboa, Centro de Informação Urbana de Lisboa e a ONG CIDUCA.
Contactos:
Luís Vicente Barbosa: 968 469 223 / Eduardo Jaló: 965 744 737
Ciclo de conferências sobre a Guiné-Bissau
“Guiné-Bissau: da multidimensional encruzilhada ao bem comum guineense”
Um Nobel da Paz não merece o purgatório
Anda tudo num beija-mão, em Bissau, com a nomeação do timorense José Ramos-Horta para o cargo de representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, em substituição do ruandês Joseph Mutaboba. Todos saúdam a escolha do Nobel da Paz, mas todos eles sabem que não há uma ponta de seriedade naquilo que pregam. Eu, e para não variar, é isto que penso:
Penso que não vão deixar o José Ramos-Horta fazer nada. Para começar, já lhe tiraram as medidas. Depois, vão tentar desgastá-lo, vão levá-lo naquele eterno jogo de intrigas que se espalhou como um cancro na vida política e social bissau-guineense. Vai ser um diz que diz, portanto. E, sobretudo, vão enganá-lo. O Ramos-Horta que não se deixe impressionar com o que ouve da parte dos políticos matreiros.
Em suma, vão fazer com o Ramos-Horta aquilo que fizeram com todos os anteriores representantes. Com o David Stephen ("Koumba Yalá não dá ouvidos à comunidade internacional. Diz uma coisa e faz outra"), disse, em entrevista ao jornal Lusófono; o Nana Sinkan (que se meteu em embrulhadas, cada uma mais caricata do que a outra); com o Bernardo Honwana ("os modelos adoptados pela comunidade internacional não são efectivamente aplicáveis e funcionais na Guiné-Bissau"); com o Joseph Mutaboba...enfim.
Não digo isto a rir. Digo-o com enormes doses de desânimo e de tristeza e, um dia, dar-me-ão razão. Em termos pessoais, nada a apontar ao político timorense. E, para facilitar as coisas, Ramos-Horta fala a mesma língua. Mas vai ser triste, muito triste mesmo, ver um prémio Nobel da Paz a entrar no purgatório. AAS
Ramos-Horta diz que Guiné-Bissau “não é uma missão impossível”
Ramos-Horta considera que as relações históricas entre Portugal e Bissau são muito importantes e mostra-se confiante na retoma do diálogo bilateral. O novo enviado especial da ONU à Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, reconhece a “complexidade da situação” no país, mas diz que “não é uma missão impossível. Em entrevista à Renascença, o antigo presidente de Timor-Leste mostra-se relativamente optimista numa solução para o conflito e garante que vai ouvir todas as partes interessadas.
“Tenho consciência da complexidade da situação, mas não é uma missão impossível. Pelo que disse o senhor ministro dos Negócios Estrangeiros do governo de transição na Guiné-Bissau, parece haver boa vontade em relação à minha pessoa, ao papel da ONU, e farei todo o possível para ganhar a confiança de todos”, afirma o prémio Nobel da Paz. Sobre as divergências entre a Guiné-Bissau e Portugal, que não reconhece o governo de transição guineense, José Ramos-Horta considera que as relações históricas entre os dois países são muito importantes e mostra-se confiante na retoma do diálogo bilateral.
Outra das preocupações é o tráfico de droga na Guiné-Bissau. Para o prémio Nobel da Paz, o país e o seu povo não são mais do que vítimas num negócio que começa com a produção na América Latina e o consumo da Europa. Por isso, José Ramos Horta defende uma maior intervenção das autoridades nos dois continentes. Nesta entrevista à Renascença o antigo presidente de Timor garante também que esta missão na Guiné-Bissau nada tem a ver com uma eventual candidatura a secretário-geral da ONU. SAPO e Rádio Renascença
EXCLUSIVO DC - Pansau Intchama teve cobertura do CEMGFA António Indjai para regressar a Bissau
Pansau Intchama saiu de Banjul por terra e passou legalmente nas fronteiras do Senegal antes de chegar à Guiné-Bissau. Já em território guineense, foi levado ao encontro do CEMGFA António Indjai, que o despachou para Bolama para aguardar o evoluir dos acontecimentos. Num comunicado antes da noite de 21 de outubro, o governo, através do seu porta-voz Fernando Vaz, denunciara uma hipotética instabilidade no país... promovida do exterior. Dizia ainda o comunicado estarem as forças em estado de alerta, apelando à calma da população... Na madrugada desse fatídico dia, enquanto se carregavam as espingardas para o massacre, Fernando Vaz bebia um copo na companhia da namorada e de um amigo, numa discoteca de Bissau. O esquema estava montado, e o famoso assalto ao quartel dos para-comandos não passou de um mau argumento que custou a vida a mais de uma dezena de cidadãos guineenses.
O passaporte guineense de Pansau Intchama, soube o ditadura do consenso, foi emitido, a pedido deste, na embaixada da Guiné-Bissau em Banjul, na Gâmbia, em Agosto de 2012. Ele mesmo entregou aos serviços consulares todos os documentos necessários - incluindo o bilhete de identidade com a profissão de electricista - e estes fizeram então o passaporte biométrico. Segundo contou ao DC uma fonte junto da representação diplomática guineense em Banjul, que pediu anonimato, Pansau saiu de Lisboa para França. Entretanto e por um tempo, as autoridades portuguesas perderam-lhe o rasto em Lisboa. Contudo, após o golpe de Estado de 12 de Abril, mais precisamente em Maio, o general Antonio Indjai envia dinheiro a um tal de Diane, que faz Pansau vir para a Gâmbia.
E é em Banjul, de forma clandestina, que o Diane tem acesso à Embaixada, levando o Pansau ao encontro do Encarregado dos Assuntos consulares, e é este que faz o seu Passaporte. Quando o assunto se começa a falar amiúde na embaixada, este afirmou que não sabia de quem se tratava e como o mesmo apresentou todos os documentos, a pedido do seu superior hierárquico emitiu-lhe o passaporte sem sequer lhe passar pela cabeça que se tratava de Pansau Intchama, a testemunha maior indiciada nos casos de assassínios de 2009. Por outro lado, alegou o encarregado consular em sua defesa, não existia nenhuma nota do Ministério dos Négócios Estrangeiros, em Bissau, ou mesmo uma lista de pessoas a quem não se deviam passar passaportes.
O passaporte com que Pansau se apresentou, fora prorrogado enquanto estava ainda em Lisboa, e como não era digital, solicitou um biométrico. Contudo, hoje, a nossa fonte duvida das palavras do Encarregado de Negócios. No que diz respeito à emissão de um novo passaporte, diz, "nenhum problema se punha. Era um cidadão como outro qualquer para o sr cônsul, o que hoje duvido"... Porém, em Novembro e com o "assalto" ao quartel dos para-comandos no dia 21 de Outubro, a embaixadora Zinha Vaz regressa de férias, e foi-lhe informada que o Pansau Intchama havia entrado na Guiné-Bissau com um passaporte emitido pela embaixada da Guiné-Bissau na Gâmbia. Mais, o passaporte tinha sido assinada pela própria embaixadora... ainda que ausente de Banjul. Contactado pelo DC a embaixadora Zinha Vaz recusou-se a comentar este e qualquer outro assunto que tivesse que ver com a representação diplomática. Para já, aguarda apenas que lhe sejam criadas as condições para o seu regresso a casa. Ainda assim, as autoridades acusaram a embaixadora Zinha Vaz, que é irmã do ministro da Presidência, Fernando Vaz, de estar a par do contra-golpe tendo dado por fim a sua comissão na Gâmbia.
As autoridades gambianas, entretanto, já responderam positivamente sobre as credenciais do novo Embaixador. Trata-se de Idrissa Djalo, que até depois do golpe de 12 de abril era protocolo do EMGFA, e que casou esta semana com uma Irmã do general Antonio Indjai. O general tem oito filhos menores e duas irmãs a viverem em Banjul, com carros levados pelo próprio Idrissa no passado mês de outubro só para levar os seus filhos à escola - moram todos perto da casa do Daiana, na zona de Koutu. A vivenda é alugada e os guardas da residência são todos militares guineenses - depois do golpe de 12 de Abril, muitos deles regressaram para Bissau.
Uma investigação do ditadura do consenso conseguiu chegar mais além... Afinal, quem deu cobertura total a Pansau Intchama na Gâmbia foi Daina-Bam-Na porque era o único que conhecia o capitão. Mas há mais, por exemplo, há dois indivíduos que participaram nos assaltos e nos assassinatos de felupes a 21 de outubro...e estão agora na Gâmbia fazendo guarda em casa dos oito filhos do António Indjai, em Banjul. Foram, por assim dizer, salvaguardados pelo poder militar de Bissau. A nossa fonte confirma e adianta que, por não existir um acordo de extradição entre os dois países, Banjul tornou-se no refúgio dos criminosos que fogem da Guiné-Bissau.
O Daiana Bam-Na, é um cidadão guineense que nasceu em Bidas, sector de Bula, Região de Cacheu. Gaba-se de ter ingressado na luta armada e que frequentou vários internatos das Zonas Libertadas desde 1972. Transferido para o Consulado da Guiné-Bissau na Gâmbia em 1982, para exercer as funçoes de Rádio Telegrafista e Técnico Criptográfico, por lá foi ficando. Está lá há 31 anos... Após a guerra civil de 7 de Junho, assume, sem nomeação alguma, o lugar de Encarregado dos Assuntos Consulares. Pelos "serviços prestados" e por ser militante do PRS, com a vitória desta formação política em 2000, é nomeado 3º secretário e logo em 2001 passa a 1º Secretário sem nunca ter sido 2º secretário - na carreira diplomática exige-se pelo menos quatro anos em cada categoria.
Durante anos, depois da promoção do Consulado para Embaixada, em 2000, a sua vida foi a venda de passaportes a cidadãos libaneses, chineses entre outros. Tinha grandes ligações com as forças armadas e a segurança nacional. Contudo, apurou o DC, já no tempo da embaixadora Munira Jauad, várias ordes de serviço indicavam para o regresso de Daiana a Bissau. Mas, claro, houve sempre a resistência do Estado-Maior General das Forças Armadas. Até que, com a chegada da embaixadora Zinha Vaz, esta consegue fazer entrar três novos funcionários. Então, o próprio Estado Maior volta a fazer finca pé para que Daiana não saísse da Gâmbia, fazendo de seguida uma proposta para a nomeação deste para o cargo de Adido de Defesa.
No inicio das funções da embaixadora Zinha Vaz, foi elaborado um termo de referência para a função de cada funcionário, tendo automaticamente excluido Daiana da confecção de passaportes. Foi nomeado um novo Encarregado de Assuntos consulares, enviado pelo ministério guineense dos Negócios Estrangeiros. Mesmo assim, e até hoje, Daiana acumula as duas funçoes, a de 1º Secretário e de Adido de Defesa e por ser pessoa de confiança de António Indjai e do ministro dos Negócios Estrangeiros, Faustino Imbali, de algum tempo a esta parte é ele o único interlocutor com os golpistas de Bissau.
Há vários exemplos - o caso do Bubo Na Tchuto e de todos os militares que fugiram com ele para Banjul, continuam, na sua maioria a residir em Gâmbia, meticulosamente organizados pelo Daiana. Nos casos do Zamora Induta e do Fernando Gomes, que saíram de Bissau para Banjul sob escolta da União Europeia, Daiana enviou como sempre informações distorcidas e contraditórias ao general Indjai. No caso do Pansau Intchama, Daiana chegou mesmo a dizer que este tinha de regressar a Bissau, por ser "pessoa de confiança do General e uma peça fundamental nos processos crimes contra os malogrados Nino Vieira, Baciro Dabó e Helder Proença".
Daiana tem garantido a várias pessoas que Isabel Romano Vieira, viuva de Nino Vieira, vai regressar a Bissau para uma missa pela alma do Nino, e que o general até já a contactou, a pedido do sobrinho desta, Helder Romano, que é director-geral de Viação. Já no caso do Antero João Correia, que conseguiu chegar a Banjul em Outubro de 2012 e depois seguiu para Lisboa, por ser seu amigo pessoal, o general Indjai foi aos arames quando soube. Chegou a ligar ao Daiana, insultando-o, dizendo que ele é que deveria ser promovido a Embaixador com a saida da Zinha Vaz, mas que uma vez que apoiou a fuga do Antero seria punido... Tudo show-off, como se pode ver. António Aly Silva
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