quinta-feira, 27 de agosto de 2015
GOLPE DE ESTADO: A vez dos líderes religiosos
Líderes religiosos da Guiné-Bissau têm-se desdobrado em contactos com os responsáveis políticos com vista a ajudar a aproximar as partes desavindas desde que o Presidente do país derrubou o Governo eleito.
Durante mais de duas horas, uma delegação de chefes religiosos da Igreja Católica, das comunidades muçulmana e Evangélica, reuniu-se hoje o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira - depois de na quarta-feira se ter encontrado com o Presidente do país, José Mário Vaz.
Em declarações à imprensa, Lampra Cá, bispo auxiliar da Diocese de Bissau e porta-voz do grupo, afirmou que os chefes religiosos pretendem dar a sua "modesta contribuição" na procura de "soluções com menores efeitos colaterais e adversos" perante a crise que assola a Guiné-Bissau.
Segundo Lampra Cá, é intenção dos responsáveis religiosos encontrar "uma solução airosa", numa conjugação de esforços com todas as partes.
"Sentimos que o nosso país está um pouco doente, sentimos esse dever, como religiosos que somos, de poder dar uma mãozinha naquilo que é possível", assinalou Lampra Cá, recusando-se a adiantar quais as propostas de solução que os religiosos defendem.
O responsável da igreja católica guineense disse que o grupo ainda vai entabular mais contatos com a classe política antes de avançar com a sua proposta de solução. Contudo, Lampra Cá disse pressentir que, tanto da parte do PAIGC, como da do Presidente "existe a vontade" de ultrapassar a crise. "É o interesse do país que está em causa", defendeu o porta-voz dos chefes religiosos.
Movimentações em Bissau: PRS pode viabilizar, ou não, formação do novo governo
Na Guiné-Bissau, as movimentações políticas continuam, enquanto se aguarda que o primeiro-ministro empossado Baciro Djá apresente o seu Governo. Fontes da Voz da América revelam movimentações de bastidores entre os deputados dos dois principais partidos, o PAIGC, que tem 57 deputados, e o PRS, que detém 41 parlamentares.
O Presidente da República José Mário Vaz e o primeiro-ministro Baciro Djá têm-se desdobrado em contactos para a formação do Governo, cujo atraso começa a provocar algumas inquietações. Entretanto, de acordo com as nossas fontes, o PRS, segundo partido mais votado, é considerado o fiel da balança para garantir a viabilidade de um novo Governo.
Antes de demitir o Executivo de Domingos Simões Pereira no passado dia 12, o Presidente teria conseguido o apoio do líder do partido Alberto Nambeia, mas o PRS encontra-se dividido. Entretanto, o secretário-geral do partido e ministro cessante da Energia Florentino Mendes Pereira, está a complicar contas ao presidente do partido, Nambeia.
Pereira também está preso aos compromissos políticos com Domingos Simões Pereira, e, segundo as nossas fontes, ele tem o apoio de 30 dos 41 deputados do PRS. A solução poderá ser encontrada apenas no sábado, 29, quando a Comissão Politica do PRS se reunir para tomar uma posição.
Do lado do PAIGC, o líder Domingos Simões Pereira tem tido também vida difícil para controlar as bases do partido e os seus deputados face a investidas do Presidente da República e do primeiro-ministro Baciro Djá, também eles membros do PAIGC.
Mesmo com esta difícil situação, fontes da VOA dizem que Simões Pereira ainda tem o apoio da maioria dos deputados e do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, que tem uma confrontação política aberta com José Mario Vaz. A nível internacional, dois dirigentes do PAIGC encontram-se em Malabo, capital da Guiné Equatorial, para darem "explicações detalhadas" ao Presidente Teodoro Obiang sobre a situação política na Guiné-Bissau.
O ex-ministro das Obras Públicas, José António Almeida, e o ex-secretário de Estado dos Transportes e Comunicações e porta-voz do partido João Bernardo Vieira foram designados pelo líder do partido, Domingos Simões Pereira, para darem conta a Obiang sobre o que se passa na política guineense.
Por outro lado, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) pediu nesta quarta-feira, 26, o respeito pela Constituição e a neutralidade das Forças Armadas da Guiné-Bissau na crise actual. Num comunicado, aquele órgão reiterou a “absoluta necessidade das Forças Armadas e de segurança se posicionarem do lado de fora desta crise actual”.
“O Conselho sublinhou mais uma vez que esta situação poderia colocar em causa os avanços registados com a conclusão da transição e a realização das bem-sucedidas eleições legislativas e presidenciais em Abril e Maio de 2014”, lê-se no comunicado, segundo o qual esta crise política pode “dificultar a mobilização da assistência internacional que a Guiné-Bissau precisa para a sua recuperação sócio-económica." VOA
quarta-feira, 26 de agosto de 2015
NOTÍCIA DC/RDP-ÁFRICA DESPEDE: O correspondente da RDP-África em Bissau, Califa Cassama, que foi 'nomeado' há dois dias para director-da rádio difusão nacional guineense, vai ser despedido pela rádio pública portuguesa na próxima semana por "incompatibilidade" com o cargo que agora aceitou, apurou o DC. Recorde-se que é a segunda vez que Califa incorre na mesma ilegalidade, sendo que da primeira vez a coisa passou, ainda que tenha sido denunciado pelo Ditadura do Consenso. AAS
PR "congratula-se" com pedido dos deputados ao STJ
O presidente de República, José Mário Vaz, "congratulou-se" pelo pedido de constitucionalidade feito pelos deputados junto do STJ. JOMAV responde assim à decisão do Parlamento de solicitar um pedido ao Supremo Tribunal de Justiça.
O Presidente da Guiné-Bissau recebeu de bom grado a decisão da Assembleia Nacional Popular de solicitar a constitucionalidade dos decretos presidenciais de demissão do Governo e nomeação de um novo primeiro-ministro junto do Supremo Tribunal de Justiça.
"A Presidência congratula-se com os posicionamentos que advogam o recurso à via judicial para apreciação da constitucionalidade dos decretos presidenciais", diz um comunicado do gabinete de José Mário Vaz.
No documento que segue ao debate sobre a situação política no Parlamento, o Chefe de Estado considerou que os debates e os termos da resolução revelaram "um maior civismo e urbanidade".
José Mário Vaz tinha criticado, no discurso em que justificou a demissão do Governo, o “ciclo mediático” dos debates parlamentares.
No mesmo comunicado, o Presidente da República reitera "a todos os guineenses e à comunidade internacional que continua disponível para um diálogo franco e aberto, no sentido de busca de soluções adequadas, no âmbito e nos imites da Constituição da República, para ultrapassar o actual momento político". VOA
AMEAÇAS SEM ROSTO: O jornalista guineense da RDP-África, Waldir Araújo, foi de facto ameaçado e por duas vezes. Da primeira vez, confirmou o próprio ao DC, "foi há dois dias e através de sms, que apaguei inadvertidamente." Ontem, voltou a acontecer. Uma chamada de voz, através de número anónimo: "Sabemos que regressas na 6ª feira, mas está descansado que não vais chegar a viajar", disse a voz do outro lado da linha. AAS
GOLPE DE ESTADO: O País não vai aguentar...
Os salários do mês de Agosto foram pagos ontem, e parte do dinheiro foi sacado junto dos bancos comerciais. A crise política provocada pelo Presidente da República, ao demitir o Governo de Domingos Simões Pereira, provocou a erosão de receitas fiscais em Agosto que se pode calcular em cerca de 3 biliões e a não entrada de uma ajuda orçamental do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no valor de 4,7 biliões.
A massa salarial mensal é de 3,4 biliões. Se a crise persistir, o acossado PR e o seu PM terão muitas dificuldades em pagar o mês de Setembro e a continuação do recurso a empréstimos nos bancos comerciais pode comprometer seriamente o programa com o Fundo Monetário Internacional. Em 31 de Julho, o crédito dos bancos comerciais ao Governo era praticamente zero. AAS
GOLPE DE ESTADO: PAIGC E PRS CONTAM 'ESPINGARDAS' PARA CONFRONTAR PR
Partidos maioritários preparam eventual pedido de investigação criminal de José Mário Vaz. O PAIGC e o PRS, os dois partidos mais votados nas eleições de 2014 na Guiné-Bissau, começaram negociações nesta terça-feira, 25, que podem levar à impugnação do Presidente da República, soube a VOA junto de fontes seguras em Bissau. Aqueles partidos que possuem 98 dos 102 deputados admitem avançar com um pedido de investigação criminal do Presidente da República ao Ministério Público.
A legislação da Guiné-Bissau exige que um terço dos deputados agende uma petição de investigação por actos ilícitos ao Parlamento que deve ser votada por dois terços dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular. Caso for aprovada a petição, a mesma será encaminhada para a Procuradoria Geral da República que, por sua vez, deverá investigar os actos citados pelos partidos requerentes. Depois, e em caso de haver crimes, a acusação segue para o Supremo Tribunal de Justiça que julgará o caso.
Ao que soube a VOA, o PAICG e o PRS começaram a negociar este cenário hoje, depois de o Parlamento ter aprovado ontem, com votos de 75 dos 102 deputados, uma petição a solicitar ao Presidente da República que exonere o novo primeiro-ministro Baciro Dja e nomeie um novo Chefe de Governo indicado pelo PAIGC.
No entanto, fonte da Presidência da República garantiu hoje à VOA que José Mário Vaz não irá recuar na sua decisão, tendo o Chefe de Estado pedido nesta terça-feira a diplomatas acreditados em Bissau e a militares, num encontro conjunto, que apoiem o novo Governo.
Para o jurista e analista Pedro Murato Milaco, a solução passa pelos dois partidos maioritários. "São eles que podem encontrar soluções e estão à procura delas, a partir de hoje em reuniões que podem levar a moções de censura contra o futuro Governo”, explica Milaco.
No imediato, e caso aqueles dois partidos não avancem com o pedido de impugnação do Presidente da República, avistam-se eleições legislativas antecipadas já que muito dificilmente o novo Governo poderá fazer aprovar o seu programa. E caso houver duas moções de censura contra o Executivo de Baciro Djá, o Chefe de Estado terá de convocar eleições, como diz Milaco.
“Nesse caso, o Presidente da República será obrigado a convocar eleições legislativas antecipadas, o que configura a sina da Guiné-Bissau de realizar eleições e depois de meses ou ano voltar a cair numa crise política”, considera aquele analista que aponta o dedo também à comunidade internacional.
“A comunidade internacional parece estar interessada apenas em financiar eleições, e em vez de trabalhar na prevenção, surge sempre depois como parte da solução que, até agora, não tem resultado”, acusa Pedro Murato Milaco, lembrando que desde 1994 a Guiné-Bissau nunca financiou qualquer eleição.
Para vários analistas, tudo aponta para um cenário de impasse institucional a curto prazo. Entretanto, o Presidente da República José Mário Vaz deve viajar nas próximas horas à Nigéria. Desconhece-se se o faz a convite da Cedeao ou do Presidente da Nigéria Mummamud Buhari que na passada sexta-feira considerou de lamentável da decisão de Vaz de nomear um novo Governo. VOA
terça-feira, 25 de agosto de 2015
FACTOS: Na Guiné-Bissau, o blogue Ditadura do Consenso foi visitado mais de 12 milhões de vezes. O algodão não engana...
No dia a dia, o seu blogue olha para trás e não vê ninguém - melhor, só vê tristezas...
Estes são os 10 países em que o blogue é mais consultado. Só na Guiné-Bissau, o blogue foi visitado mais de 12 milhões de vezes. Tudo, num País com apenas 1,7 milhões de habitantes. Guiné-Bissau na frente, sempre!!! AAS
GOLPE DE ESTADO: Diplomata norte-americano diz que Guiné-Bissau "precisa de estabilidade a longo prazo"
"Guiné-Bissau precisa de estabilidade a longo prazo, para poder consolidar e fortalecer as suas instituições democráticas." A afirmação é de Gregory Garland, encarregado pelos assuntos da Guiné-Bissau na Embaixada dos Estados Unidos em Dakar, Senegal.
Garland falou à VOA à margem da actual situação politica da Guiné-Bissau, país democraticamente frágil e com um histórico de golpes de estado. Face ao cenário, o diplomata americano citou alguns países africanos que podem servir de importantes exemplos a seguir pelos guineenses, nomeadamente Gana, África do Sul e Moçambique.
Enquanto uma das prioridades da Administração americana, a nível sub-regional, sobretudo, na África de Oeste, assenta na ajuda do fortalecimento das instituições de Governação, apoiando, neste sentido, a CEDEAO, Garland disse que as forças armadas guineenses têm tido um bom desempenho no país.
Bissau tem conseguido importantes apoios de Washington em diferentes sectores, com destaque para a saúde. Nesse contexto, nos últimos oito meses, médicos do Centro de Controlo de Doenças e Prevenção dos Estados Unidos ajuda as autoridades na plaificação do combate à Ébola e outras doenças infeciosas. VOA
EXCITAÇÃO DE ESTADO: Num dia é golpe de Estado, no dia seguinte é golpe de teatro. Tenham mas é vergonha, e mais respeito: pelo Estado, pelo Povo, pelo País, pela Comunidade Internacional (que é quem vos enche o bandulho) - Ninguém vos autorizou para fazerem disparates em nome do Povo da Guiné-Bissau! RESPEITEM A CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU, OU VÃO TODOS PARA O INFERNO! AAS
GOLPE DE ESTADO: Crise na Guiné-Bissau "pode comprometer" as relações com Angola
O actual cenário de crise política na Guiné-Bissau pode comprometer os acordos de cooperação entre Angola e a Guine Bissau, a afirmação é do ministro angolano das relações exteriores, quando reagia a TPA aos últimos acontecimentos políticos naquele país lusófono.
Angola esteve até bem pouco tempo a ajudar a Guiné-bissau na realização de determinadas tarefas que estavam previstas, entre elas, a reforma do sector de defesa e segurança realçou o chefe da diplomacia angolana George Chicoty.
Entretanto a Assembleia Nacional Popular da Guiné-bissau pediu ao Presidente José Mário Vaz a exoneração do primeiro-ministro empossado na passada sexta-feira (19), Baciro Djá e a nomeação de um novo chefe do Governo indicado pelo PAIGC.
A resolução apresentada pelo PAIGC, partido maioritário, foi aprovada com 75 votos dos 102 deputados na noite desta segunda-feira (24).
O ministro angolano das relações exteriores disse que a solução para a crise na Guiné-bissau passa primeiramente pelos próprios guineenses.
GOLPE DE ESTADO: JOMAV desafiado por Miguel Trovoada
Fonte da Presidência da República, contou ao DC todos os detalhes de uma reunião que teve lugar hoje, no palácio, a pedido do próprio presidente da República. JOMAV mandou chamar a comunidade internacional, os bancos comerciais, o BCEAO, a sociedade civil, os sindicatos, entre outros.
Num acto de quase contrição e com o sentimento de culpa do dia seguinte, o PR pediu compreensão e disse que o País não pode parar. Pediu à comunidade internacional para que "continue a ajudar o país." Num golpe de teatro, PR guineense "pediu" aos militares(!?) para apoiarem o novo Governo. Garantiu ainda que ele mesmo deu "instruções" ao seu PM Baciro Dja, para que crie uma Secretaria de Estado para "controlar todo o dinheiro prometido na mesa redonda, e que ficará sob dependência deste (Baciro Dja)."
Dos presentes, apenas Miguel Trovoada, representante do Secretário Geral da ONU, ousou contrariar o PR: "Senhor Presidente, acreditamos que ainda há espaço para o diálogo, portanto vamos continuar a trabalhar nesse sentido."
Aladje Fadia, director Nacional do BCEAO, disse ao Presidente que a sua instituição "disponibiliza mensalmente 1.200 milhões Fcfa para os bancos comercias", e garantiu que o BCEAO continuará a apoiar, tanto os bancos comerciais assim como as novas autoridades.
Do Ministério das Finanças, houve um levantamento na sexta feira passada, de cerca de 300 milhões de Fcfa, para pagar o "estado de prevenção dos militares." Vale a pena perguntar apenas isola: porque é que o gabinete do primeiro-.ministro, Baciro Dja, é na presidência? AAS
GOLPE DE ESTADO: ANP solicita o STJ que avalie a constitucionalidade da nomeação de Baciro Dja
O parlamento da Guiné-Bissau vai solicitar ao Supremo Tribunal de Justiça que avalie a constitucionalidade da nomeação pelo Presidente da República do novo primeiro-ministro, Baciro Djá, anunciou omtem o líder da Assembleia Nacional Popular (ANP).
"Quanto à constitucionalidade do ato levado a cabo pelo Presidente da República, cumpre-nos a obrigação de remeter as nossas dúvidas para o órgão que as pode resolver (...), o Supremo Tribunal de Justiça", referiu Cipriano Cassamá.
O Presidente do parlamento falava no final de uma sessão extraordinária em que os deputados discutiram a situação política do país.
Em causa, está a nomeação de Baciro Djá pelo Presidente da República, José Mário Vaz, sem que esse nome fosse proposto pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que venceu as eleições de 2014.
"A nós cabe-nos legislar e aos tribunais cabe o ato de julgar aquilo que as pessoas e as instituições da República interpretam como diferendos", acrescentou.
A Guiné-Bissau não tem um tribunal constitucional, dispondo o Supremo Tribunal de Justiça guineense de uma secção que avalia casos em que há dúvidas sobre o respeito pela Constituição.
Na mesma sessão, a Assembleia aprovou uma resolução em que discorda da nomeação de Baciro Djá e pede ao chefe de Estado, José Mário Vaz, para o exonerar e "nomear um novo primeiro-ministro, indicado pelo PAIGC" com indigitação "precedida de consultas com as formações políticas representadas da ANP".
Foi ainda aprovada a criação de uma comissão de inquérito que tem 30 dias para averiguar da veracidade das ilegalidades invocadas pelo Presidente da República para destituir o Governo de Domingos Simões Pereira. "Demos aqui um passo significativo no sentido de desenharmos possíveis soluções para ultrapassar a crise existente", referiu Cipriano Cassamá.
O presidente do Parlamento entende que os deputados deram "sinais de maturidade política e democrática". "Demos sinais de que apesar das nossas diferenças somos capazes de trabalhar em conjunto, não só na procura de soluções, mas também no desenho de compromissos conjuntos a bem da Guiné-Bissau", concluiu. Lusa
OPINIÃO: A preocupação que não posso calar
"O Partido da Renovação Social (PRS), reúne hoje a sua Comissão Política. E tem no seu presidente, Alberto Nambeia, um político moderado e seriamente comprometido com a estratégia de desenvolvimento da Guiné-Bissau, o único elemento capaz de manter a bancada parlamentar do PRS unida e ao lado da do PAIGC.
Nambeia, quase nada disse ainda. As suas posições têm sido dúbias, para não dizer suspeitas, e seria bom que hoje, na reunião da Comissão Política, deixasse tudo cristalino e possa provar uma vez mais aos seus que continua o mesmo político, o homem que construiu toda a sua reputação de homem de paz, de diálogo, de estabilidade. Quantas vezes não discordou do Kumba Yala! E no entanto o PRS e a sua juventude continuaram a considerá-lo. E hoje é o líder incontestado do segundo maior partido da Guiné-Bissau, ocupando lugares chave no Governo do PAIGC.
Por exemplo, ontem, informaram-me que Alberto Nambeia terá tido um encontro com o embaixador da Gâmbia acreditado em Bissau. E que também chegou a manter, durante esta crise e à margem dos encontros formais, de consulta do chefe de Estado, encontros com José Mário Vaz. Não se compreende. Mas todos sabemos que nesta nossa pequena e abafada cidade, tudo o que normalmente acontece acaba por, muito mais cedo do que tarde, transpirar cá para fora...
Mais do que uma forma de solidariedade para com os seus colegas de Governo, Nambeia passaria uma mensagem clara ao País, aos seus políticos e à própria Presidência da República, tranquilizando assim todo um Povo que há um mês vive na incerteza, com o coração nas mãos: 'o PRS continuará firme e a trabalhar ao lado do Governo do PAIGC, legalmente constituído da Guiné-Bissau, para desenvolver o País e tentar dar cada vez mais melhores condições de vida ao seu Povo.'
Sr. Presidente Nambeia, quer melhor exemplo?: a juventude do PRS deu provas de resistência, organizando um comício na semana passada e que juntou todos os membros do PRS que estavam no Governo de Domingos Simões Pereira. Foi bonito de se ver. E fizeram-no por uma questão de militância, de patriotismo! Não foi por causa de promessas ou de factos consumados. Não.
É apenas isto que espero que o Alberto Nambeia faça hoje: que diga lá na reunião da Comissão Política, que acima de tudo está o País, e que este não está nem nunca estará à venda e menos ainda será penhorado, ainda para mais com o aval do presidente do PRS! Isso é o que mais faltava!
O PRS ocupa pastas importantes no Governo de Domingos Simões Pereira: os ministérios do Comércio; da Energia, para além de algumas secretarias de Estado relevantes e também empresas públicas. AAS"
segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Nova Vitória no parlamento
75 votos a favor, 4 abstenções e 0 votos contra
A Assembleia aprovou uma resolução em que discorda da nomeação de Baciro Djá e pede ao chefe de Estado, José Mário Vaz, para o exonerar e "nomear um novo primeiro-ministro, indicado pelo PAIGC" com indigitação "precedida de consultas com as formações políticas representadas da ANP".
A VIDA É UM TEATRO DE GOLPE: E chamamos a isto uma democracia...
Este País é de uma idiotice tal, que não lembra ao menino Jesus. O 'director' acumula (é a 2ª vez que isto acontece) com o de correspondente da RDP (rádio estatal portuguesa). Ah, e hoje até entrevistou o Baciro Dja num despacho para Lisboa...viva a demo...teatro! AAS
Viva...Governo, Governo
Tio Papa di Bandé, ministro di Pis (área de pis fumado)
Nhu Ambruss di Sta. Luzia, ministro di bancadas di Bissaussinhu
Nha Amargura di Alma, ministra di Estado di padidas forontadus
Jovem Kakre, secretário de Estado de Comércio (bebidas ku álcool)
Nhu Nkurbado Mufunadu, secretário pa Desordem ku medu na Terra
Nha Mufunessa, secretária de Estado di Créditos perto di bancos
Continua...AAS
GOLPE DE ESTADO: Coisas nossas
Ainda sem um ministro das Finanças, o primeiro-ministro recém nomeado mandou processar os salários e pagar amanhã, dia 25... Lembram-se de um certo 'ministro de 25?' - pois...). Já estão em curso empréstimos junto dos bancos comerciais.
Numa altura em que nada está definido, em que se está ainda na gestão corrente (aguardando-se a nomeação de um novo ministro das Finanças) já mandaram suspender todos os pagamentos nas Finanças, ficando tudo na dependência do PM Baciro Dja. As receitas fiscais diárias aproximam-se do zero e o programa com o FMI recentemente aprovado está em risco. Bonjour les dégâts...AAS
GOLPE DE ESTADO/ALERTA DC: Paródia nos cofres do Tesouro
Afinal, quem está a receber instruções para processar os salários é Wilson Cardoso, por sinal e curiosamente...um quadro do BCEAO em comissão de serviço nas Finanças. Sob pressão, ele nem tem como...
Mas quem deve validar a folha é a secretária de Estado do Orçamento, que não foi tida nem achada, afinal.
Ao BCEAO: qualquer manobra por parte do banco central pode ser perigoso para o País, pois nem o facsímille foi mudado, o que só acontece com a entrada em funções de um novo Governo. AAS
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