OPINIÃO: AS CONSEQUÊNCIAS DAS INCONSEQUÊNCIAS DO JOMAV

O elenco governemental liderado pelo Domingos Simões Perreira e derrubado pelo JOMAV era composto de todos Partidos politicos que tinham ou não assentos parlamentares : PAIGC, PRS, UM, PUSD, PCD.

Assim sendo o Governo poderia ser chamado « de facto » ou « de jure », um Governo de Pacto de Estabilidade, um Governo de Unidade Nacional, Um Governo de Concôrdia Nacional ou um Governo de Salvação Nacional.

Pouco importa a denominação, na verdade é que era um Governo onde todas sensibilidades politicas nacionais estiveram representados e coisas jà começaram a andar para frente.

Depois de ter prejudicado a Guiné-Bissau, por em perigo a paz social e a concordia nacional, JOMAV quer um Governo de Unidade Nacional ? Eu não acredita no homem, porque estando encoralado, o JOMAV quer ganhar tempo.

O Povo Guinense que expressou a sua soberania nas urnas deve responsabilizar o JOMAV pela sua irresponsabilidade pondo lhe perante as consequências das suas inconsequências.

Concordo com a ideia de um Governo de Unidade Nacional (GUN) a ser liderado pelo Domingos Simões Perreira durante um ano com o objetivo de organizar Eleições Gerais anticipadas, Presidências e Legislativas em 2017, com o regresso de todos os refugiados politicos.

EXCLUSIVO DC: Acordo político/proposta JOMAV (draft)

REPÚBLICA DA GUINÉ-BISSAU
Presidência da República
Gabinete do Presidente

Bissau, 24 de Fevereiro de 2016

Exmo. Senhor
Eng°. Domingos Simões Pereira
Presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde

N/Refª))!@/PR/GPR/2016

Bissau

Assunto: - Draft do Projecto de “Acordo Politico de Incidência Parlamentar para a Estabilidade Governativa".

Excelência,

Serve a presente para remeter o draft do Projecto de “Acordo Politico de Incidência Parlamentar para a Estabilidade Governativa"., relativamente ao qual se solicita a V. Excelência eventuais contributos e/ou comentários tidos por convenientes até às 11h00 de Segunda-feira, dia 29 de Fevereiro do corrente.

O referido acordo resulta da harmonização das diferentes contribuições e propostas apresentadas no quadro da auscultação às forças vivas da Nação, Partidos Políticos com e sem assento Parlamentar, Organizações da Sociedade Civil e das reuniões com as partes envolvidas na crise instalada na Assembleia Nacional Popular.

Queira aceitar, V. Excelência, os protestos da mais elevada consideração.

O Ministro-Director do Gabinete
Octávio Lopes, Dr.

Draft 24.02.2016

ACORDO POLÍTICO DE INCIDÊNCIA PARLAMENTAR PARA A ESTABILIDADE GOVERNATIVA

PREÂMBULO

Tomando em considerarão o amplo apelo nacional, apelo esse largamente corroborado pela comunidade internacional, no sentido de ser privilegiado o diálogo político como a melhor via para a saída da crise que emergiu na Assembleia Nacional Popular, no âmbito do processo de apresentação, discussão e aprovação do Programa do II Governo Constitucional da IX Legislatura.

Tendo em conta que as questões subjacentes à esta crise parlamentar são de natureza eminentemente política, pelo que relegar a sua resolução aos tribunais, para além de concorrer para a crescente tendência de judicialização de questões politicas, agrava o risco de politização do sistema judicial, o que constitui um perigo potencialmente fatal para o nosso sistema democrático.

Convencidos que, no quadro da actual configuração e composição parlamentar resultante da vontade popular expressa nas últimas eleições legislativas, apenas com base numa solução política de compromissos, que salvaguarde o respeito pela Constituição e demais leis da República, podem ser erguidos consensos políticos duradoiros que promovam e garantam a estabilidade politico-governativa até ao fim da presente legislatura.

Reconhecendo a necessidade urgente de ultrapassar a actual situação de impasse na instituição parlamentar, através da criação de condições politicas para a saída da crise, viabilizando assim o normal funcionamento da Assembleia Nacional Popular, em nome da paz social e dos superiores interesses da Nação.

Tendo em conta as diferentes contribuições e propostas apresentadas no quadro da auscultação as forças vivas da Nação, Partidos Políticos com e sem assento Parlamentar, Organizações da Sociedade Civil e as reuniões com as partes envolvidas na crise instalada na Assembleia Nacional Popular.

Em boa fé, as partes signatárias decidem estabelecer e reciprocamente aceitar o presente Acordo, Politico de incidência parlamentar para a Estabilidade Governativa, nos termos seguintes:

Artigo 1.°

Objectivos

O Presente Acordo Politico de incidência parlamentar para a Estabilidade Governativa, visa a promoção de um clima de estabilidade politico-governativa, no quadro da actual configuração e composição parlamentar resultante da vontade popular expressa nas últimas eleições legislativas, até ao fim da presente legislatura.

Artigo 2.°

Princípios

1. Na prossecução dos objectivos do presente Acordo Politico de incidência parlamentar para a Estabilidade Governativa, os signatários comprometem-se a empenhar seriamente na busca permanente de consensos em torno de questões de relevante interesse nacional, em estrito respeito pela Constituição e demais Leis da Republica, pelos princípios do dialogo, da cooperação, da transparência e da lealdade, por forma a contribuir para o normal funcionamento das instituições da Republica, a paz social e o reforço do Estado de Direito democrático, capazes de oferecer maior confiança aos nossos parceiros de desenvolvimento.

2. O Presente Acordo Politico de incidência parlamentar para a Estabilidade Governativa não tem natureza de Coligação pós Eleitoral, nem afecta a independência, direitos, liberdades e garantias dos signatários, legalmente consagrados.

Artigo 3.°

Retorno ao Status Quo Ante

Para viabilizar o normal funcionamento da Assembleia Nacional Popular, em nome dos superiores interesses da Nação, é adoptado e reciprocamente aceite o principio de retorno das partes ao status quo ante, em consequência do qual é considerado sem efeito a Deliberação n.º 1/2016, de 15 de Janeiro, aprovada pela Comissão Permanente da Assembleia Nacional Popular, relativa a perda de mandato de 15 Deputados da Nação, bem como as Deliberações tomadas após a suspensão da Sessão Plenária do dia 18 de Janeiro de 2016 e demais actos deles dependentes e subsequentes.

Artigo 4.°

Configuração e Medidas do Governo

1. Encorajar o Primeiro-Ministro a encetar diligências conducentes ao estabelecimento de compromissos que reflitam maior inclusividade intra e extra-partidária, susceptiveis de criar condições politicas favoráveis a aprovação do Programa do Governo, Orçamento Geral do Estado e grandes opções do Plano pela maioria absoluta dos Deputados que compõem a Assembleia Nacional Popular, garantindo assim estabilidade governativa até ao fim da legislatura.

2. Reforçar as políticas e medidas do Programa do Governo concernentes ao combate à corrupção, tráfico de influência, crime organizado, tráfico de droga, delapidação do erário público, devastação dos recursos naturais e a impunidade em geral.

Artigo 5.°

Compromissos da Legislatura

Durante o período restante da actual Legislatura, as partes signatárias comprometem-se a desenvolver esforços no sentido de:

a) Remover os obstáculos políticos que impedem a criação de consensos largados sobre questões nacionais de interesse transversal;
b) Respeitar escrupulosamente os compromissos internacionais assumidos pelo Governo da Guiné-Bissau com os parceiros de desenvolvimento, nomeadamente, na Mesa Redonda realizada em Bruxelas, em 25 de Margo de 2015, em conformidade com a Constituição e demais Leis da República;
c) Implementar as reformas da administração pública, moralização e racionalização do funcionamento do aparelho do Estado, com destaque para a Reforma do Sector de Defesa e Segurança;
d) Imprimir maior dinâmica aos trabalhos da Comissão Eventual de Revisão Constitucional;
e) Criar as melhores condições para a realização das eleições autárquicas antes do fim da legislatura.

Artigo 6.°

Acções Judiciais em Curso e Novas Acções

As partes comprometem-se a desistir dos processos judiciais pendentes, bem como a não propor novas acções que tenham por objecto as matérias abrangidas pelo presente Acordo.

Artigo 7.°

Comissão de Seguimento

1. Para o acompanhamento da aplicação do presente Acordo Politico de incidência parlamentar para a Estabilidade Governativa será criada uma Comissão de Seguimento a sua implementação.
2. Para além de 1 (um) representante de cada parte signatária, a Comissão de Seguimento integra ainda por 1 (um) representante do Presidente da Republica, 1 (um) representante das organizações da sociedade civil e 1 (um) representante da comunidade internacional.

Artigo 8.°

Adopção e Depósito

1. - O presente Acordo Politico de incidência parlamentar para a Estabilidade Governativa é submetido a discussão e adopção da Assembleia Nacional Popular em sessão extraordinária convocada para o efeito.
2. A Assembleia Nacional Popular é o fiel depositário do presente Acordo Politico para a Estabilidade Governativa.
3. São revogados todos os instrumentos anteriores firmados pelas partes signatários que tenham por objecto as matérias abrangidas pelo presente Acordo.

Artigo 9.°

Adesões

O Presente Acordo Politico de incidência parlamentar para a Estabilidade Governativa é aberto a adesão de outros actores políticos que para o efeito, deverão manifestar respectiva intenção de adesão à Comissão de Seguimento.

Artigo 10.°

Entrada em Vigor
A presente Acordo entra em vigor imediatamente apos a sua assinatura pelas partes signatárias.

Feito em Bissau, aos __ dias do més de Fevereiro de dois mil e dezasseis.
Os Signatários,
Em testemunho,

OPINIÃO AAS: Presidência Ressequida e Salgada

O PRS acusou hoje o PAIGC de estar a usar os blogues para insultar os dirigentes do seu partido.

DESAFIO aqui o PRS a apresentar os insultos proferidos pelo blogue Ditadura do Consenso aos seus dirigentes. Um só insulto. E falo apenas pelo meu blogue.

Agora, olhem lá para o lado, olhem e leiam o blogue vosso apoiante, que é mentalmente mal 'dirigido' por um ser disfuncional, esquizofrénico, estranho, analfabeto extremamente funcional e completamente embrutecido, um ser meio homem meio besta - ali sim, há insultos!!! Querem contabilizá-los?! Eu dar-me-ia esse prazer!

Mas eu entendo. O PRS está apenas desesperado, entalado entre a espada e a parede e sem hipótese de fuga - o que é bastante lixado.

Fica o desafio ao vosso 'homem da comunicação'... AAS

PRS a ferro e fogo

Alberto Nambeia e a sua entourage, estão cercados por militantes que já estão cansados de promessas não cumpridas. Prometeram um governo com responsabilidade de 50% das pastas, distribuições de chefias, direcções, secretarias e directorias.

E começam a afundar nas suas vãs promessas. Para mais, a alguns deles, são por demais conhecidas a sua propensão para o saque da coisa pública.

Por isso, cresce o nervosismo entre os 'renovadores' e para acalmar as hostes o Alberto Nambeia e a sua entourage desdobram-se em conferências de imprensa e comunicados, tentando justificar o injustificável e passando a responsabilidade para o presidente JOMAV "que não cumpriu com o acordado."

Acontece que, o JOMAV, chamuscado pela crise que ele próprio gerou e perante todos os dados que tem na mão, e por não conseguir, apesar de várias tentativas de charme com o presidente do Supremo tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, as suas pretensões suicidas, recusa cair no ridículo (mas também não sai do ridículo...estranho, não?)

JOMAV dita di kosta...kuma si garandi dita di kosta, bu pudi bai terra branku a pé, bu riba...Tudu manera gossi son madja karru ku suta djinti ku é sobra ku el...

Enquanto isso, os membros mais destacados dos 15 deputados expulsos, começam a emitir as facturas e já responsabilizam o presidente da República pelo seu futuro político (coisa em que o próprio PR também não para de pensar...).

Finalmente a moeda caiu na ranhura e JOMAV até já 'implora' ao PAIGC, ainda que subtilmente, que perdoe os 15... Acontece que, e segundo o presidente da ANP, Cipriano Cassama, "a expulsão dos quinze deputados é irreversível!" E isso ultrapassa o próprio PAIGC. AAS

INVESTIGAÇÃO DC/ESPANCADO PELA ESCOLTA PRESIDENCIAL

O homem espancado pela escolta do presidente da República, JOSÉ MÁRIO VAZ, chama se Aladje Seidi e tinha ido a Calequisse (terra-natal do PR) acompanhar um amigo que ia fazer uma cerimónia.

Tudo aconteceu na passada segunda-feira, perto da hora de almoço. A história que se segue foi contada por alguém que estava na comitiva, e ficou chocado com a brutalidade.

Quando o presidente saiu da sua residência rumo a Bissau

(um presidente que em vez de estar a trabalhar numa segunda-feira de uma crise de quase 1 ano que ele próprio despoletou, anda a passear pela sua terra como se o País fosse a Suíça de África e não um barril de pólvora prestes a explodir-lhe na cara...)

passaram por ele (Aladje), por sinal... um apoiante ferrenho do PR, que proferiu a seguinte frase, entrecortada pelo enrolar constante da língua:

KIM KU KA GOSTA DE JOMAV PA MOKA SI MAMÉ (expressão dificilmente traduzível aqui no blogue...)

Acontece que a escolta assim não entendeu. Mais: o homem estava embriagado e nem dava para esconder. Encheram-no de porrada ali mesmo, sem cerimónias. Depois, foi levado para o hospital regional de Canchungo, onde ficou internado, mas dada a gravidade das lesões, foi evacuado para Bissau. Agora, o infeliz está no hospital com problemas na clavícula e na cabeça, entre a vida e a morte.

E, coisa curiosa, ontem o hospital mandou difundir um anúncio numa rádio da capital, Bissau, pedindo sangue para salvar uma vida. E o grupo sanguíneo era o Arh+ ou Orh+. Nenhum militar da escolta do presidente (batalhão da presidência) foi doar sangue...

Senhores do Ministério Público,
Liga Guineense dos Direitos Humanos,
Amnistia Internacional:

Este crime e abuso flagrante dos direitos humanos, tornou-se público, e portanto deve merecer a vossa atenção. Ditadura do Consenso está atento e vai acompanhar este caso de fio a pavio.

Deixei aqui TODOS os elementos, pelo menos os mais importantes, cabe agora a Vexas. passar à acção para que este caso não fique impune - e lembrar que há dois dias houve um relatório sobre as violações dos direitos humanos no mundo onde o nosso País não fez lá boa figura! AAS

Palhaçada na presidência

"status quo ante" = Domingos Simões Pereira deve voltar a ser primeiro-ministro? Ou há que pedir mais pareceres?

Senhor Presidente, José Mário Vaz, poupe-nos a comunicados vagos sem pés nem cabeça e diga de uma vez por todas - para que todos os Guineenses entendam: o que quer, com este comunicado disparatado, dizer ao Povo da Guiné-Bissau??

Por que não renuncia simplesmente ao cargo? É evidente para todos os guineenses - idiotas à parte, claro - que você perdeu toda a credibilidade enquanto chefe de Estado! Saia, saia já daí! AAS

CRISE POLÍTICA: A proposta do presidente...

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, apresentou hoje às partes desavindas na crise política no país uma proposta de acordo que visa acabar com o impasse no parlamento e promover a governabilidade, disse à Lusa fonte partidária.

Segundo a fonte, José Mário Vaz enviou uma proposta que denominou de "acordo político de incidência parlamentar para a estabilidade governativa" e da qual aguarda um pronunciamento das partes até segunda-feira.

A proposta, com 10 pontos, insta as partes a retornarem ao "status quo ante", mas não especifica a que período se refere.

Fontes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), no Governo, e do Movimento da Sociedade Civil (plataforma que reagrupa mais de 100 organizações) indicaram à Lusa que vão tentar junto da presidência da República "um esclarecimento sobre ao termo `status quo ante`", antes de assumirem qualquer posicionamento.

Na proposta de José Mário Vaz pode ler-se que a Assembleia Nacional Popular, que seria a fiel depositária do acordo, votaria uma nova deliberação na qual daria por nula e sem efeito a decisão de expulsar os 15 deputados do PAIGC, acusados de indisciplina partidária.

Os deputados expulsos recusaram-se a abandonar os cargos, agudizando a crise política.

O primeiro-ministro é encorajado na proposta a encetar diligências, logo apos a sua assinatura, no sentido de, junto dos partidos, criar condições para a aprovação do programa de Governo, Orçamento Geral do Estado e outros instrumentos.

Também apela às partes a assumirem um compromisso de legislatura, na base de consensos entre e intrapartidários, e removerem os obstáculos políticos que impedem o entendimento alargado.

Ao mesmo tempo, exorta-se o Governo a dinamizar as grandes reformas em curso no país, nomeadamente na administração pública e no setor de defesa e segurança.

A proposta do chefe de Estado apela ainda à classe política sobre a necessidade de ser dada uma maior dinâmica aos trabalhos da comissão eventual da revisão constitucional, bem como a preparar as bases para a realização das primeiras eleições autárquicas no país, ainda no decurso da presente legislatura. A Lusa tentou, sem sucesso, obter mais esclarecimentos da presidência guineense.

LISBOA: Encontro da SE Cooperação com comunidade guineense

NOTÍCIA DC: Espancado pela tropa da presidência

Um cidadão guineense foi brutalmente espancado por militares afectos à escolta da Presidência da República, no inicio da semana, apurou o DC junto de fonte da PR.

Segundo a mesma fonte, tudo não terá passado de um mal entendido (ainda assim não se justifica tal agressão), mas o certo é que a vítima está internada em estado crítico no hospital militar, nos arredores de Bissau.

DC está na busca de mais informações complementares, e estranha o silêncio - e a cumplicidade - da presidência, habituados que estamos aos seus comunicados para tudo e para nada! É preciso apurar direitinho esta brutalidade. AAS

Investigador estranha "letargia da sociedade civil" da Guiné-Bissau perante crise política

O investigador e sociólogo guineense Miguel de Barros classificou hoje como estranha a "letargia da sociedade civil" do país perante a crise política a que se assiste há mais de um mês, sem que se manifeste de forma veemente.

O investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (INEP) falava no lançamento do seu livro "A sociedade civil e o Estado da Guiné-Bissau, dinâmicas, desafios e perspetivas".

Para Barros, investigador em ciências sociais formado em Portugal, a sociedade civil guineense, apesar da "sua aparente presença", tem estado arredada do debate na presente crise política no país, onde, frisa, podia questionar "muita coisa". Lusa

O embaixador da secreta

MEIAS BRANCAS: É hora de jogar ténis...

Abdu Jarjou (na foto), era o homem da secreta na embaixada do agora Estado Islâmico da Gâmbia na Guiné-Bissau. Espiava tudo e todos, e, de repente foi nomeado.

A Gâmbia e o seu presidente-curandeiro-bombista-feiticeiro Yayha Jammeh simplesmente fizeram do homem da secreta...embaixador! Como num passe de mágica. E nós, que aceitamos tudo...mais um não trazia mal ao mundo. E por lá continua, fazendo das suas.

Convém não esquecer - NUNCA! - o mau exemplo que foi o tempo de missão do ex-embaixador senegalês em Bissau. O general estava no cargo há mais de 20 anos, e até sair era o decano do corpo diplomático acreditado em Bissau.

Frequentava barracas imundas de comes e bebes, impróprias para o cargo, onde mantinha os seus encontros secretos. Uma coisa é certa: desde que foi nomeado para Bissau, NUNCA ganhamos nada, nenhum caso que metesse o Senegal... AAS

OPINIÃO: Hadja Satu Camara, a Senadora do PAIGC

"Atribui a si mesma uma importância que ofuscou as verdadeiras heroínas combatentes como Carmem, Francisca e Teodora. Hadja Satu, com perícia e inteligência criou uma teia de interesses e influências nefastas no partido. Conhecida como Tia 25% porque, influenciava tudo e todos, dava empregos nos ministérios, embaixadas e consulados.

Por reconhecimento todos eles no final de cada mês levavam os 25% (cola para a Tia). Tão poderosa que sentia e movia dentro do partido, quando sentiu que o DSP não estava para ser domado, a senadora sentiu perdas de influências e a sua fonte de rendimentos secou. Posicionou-se imediatamente, a presidência abriu-lhe a porta e começou a guerra para afastar o DSP.

Só que, desta vez não teve o seu aliado familiar (Daniel Gomes), que recusou acompanha-la nesta luta como fez no passado contra CADOGO. Alguém disse foi por causa disso que o JOMAV recusou nomear o Daniel Gomes.

Leitor identificado"

AVISO SÉRIO: Sr. Presidente José Mário Vaz: Se a Guiné-Bissau perder os mil e 500 milhões de dólares prometidos pela comunidade internacional por sua causa, então o melhor é você abandonar o País e pedir nacionalidade na Gâmbia...Depois não diga que ninguém lhe avisou! AAS

Impasse político é obstáculo para desembolso da ajuda internacional prometida em Bruxelas

Divergências envolvendo o presidente da Guiné-Bissau e chefes dos outros poderes ameaçam o desenvolvimento do país e atrasam a implementação de reformas. Representante brasileiro na ONU,António Patriota pediu apoio para a continuidade da Missão de Segurança no país, cujo mandato expira em junho.

O chefe do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), Miguel Trovoada, alertou o Conselho de Segurança na última quarta-feira (17), a respeito do impasse político que ameaça o desenvolvimento do país e a implementação de reformas. O atraso na resolução da crise provocou o adiamento da liberação de doações internacionais para a nação africana.

O atual imbróglio envolve o presidente da Guiné-Bissau, o presidente da Assembleia Nacional, o primeiro-ministro e partidos políticos. Segundo Trovoada, as partes envolvidas devem colocar o interesse nacional em primeiro lugar e restabelecer o diálogo entre os poderes, sem desrespeitar a Constituição.

O fracasso das negociações poderá perpetuar um ciclo de instabilidade política que tem impedido a população de desfrutar de serviços básicos, como saúde e educação. O chefe do UNIOGBIS elogiou o “espírito cívico considerável” dos guineenses, uma vez que a crise não tem levado a escaladas e episódios de violência no país.

No entanto, Trovoada expressou preocupação quanto às crescentes atividades do crime organizado, responsável por invasões recentes às residências de um membro do governo e de um funcionário das Nações Unidas.

O representante permanente do Brasil junto à ONU e presidente do Painel da Comissão de Construção da Paz da Guiné-Bissau, Antonio Patriota, lamentou que a crise política tenha adiado a liberação de recursos financeiros internacionais, acordada em março de 2015, durante a Conferência dos Doadores de Bruxelas.

De acordo com Patriota, o Conselho de Segurança deve apoiar a continuação da Missão de Segurança no país, coordenada pela Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (ECOWAS). O mandato da operação está previsto para expirar em junho.

Apesar de todo o apoio externo prestado à nação africana, o brasileiro ressaltou que a liderança nacional deve ser a catalisadora da mudança política. “As dificuldades no aprimoramento da governança na Guiné-Bissau não devem impedir o país de ir adiante no que tange a oportunidades de desenvolvimento fundamentais”, disse.

ANP - Deliberação e Despacho