quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Guiné-Bissau assinala Dia dos Direitos Humanos e dá formação às Forças Armadas
O Governo da Guiné-Bissau assinala amanhã o Dia Internacional dos Direitos Humanos, num programa que na próxima semana inclui formação sobre o tema para as forças armadas, anunciou o executivo em comunicado.
A comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos vai ocupar lugar de honra, com a cerimónia principal marcada para as 09:30 no Palácio do Governo, em Bissau, como parte de um conjunto de atividades na Guiné-Bissau dedicadas aos princípios a que todos os cidadãos devem ter acesso.
"As forças armadas não ficaram de fora desta quinzena e, do dia 14 ao dia 18, recebem uma formação para formadores em direitos humanos", anunciou o Governo. As sessões vão decorrer na Escola Nacional de Administração, na capital guineense.
As iniciativas do Governo da Guiné-Bissau são realizadas em colaboração com o Gabinete Integrado das Nações Unidas de Apoio à Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos e organizações da Sociedade Civil. Na quinta-feira haverá ainda marchas e atividades culturais que se estendem ao interior do país.
A música será também parte das celebrações com concertos em Bissau, no dia 11, com canções sobre os direitos humanos, e no dia 12, com pequenos cantores de várias escolas guineenses. O Dia Internacional dos Direitos Humanos vai ser ainda assinalado em Bissau com tertúlias organizadas pela delegação da União Europeia.
Representantes das principais instituições nacionais, políticos e membros da sociedade civil, dos mais variados vetores de opinião, "vão discutir de maneira aberta, informal e dinâmica o futuro dos direitos humanos na Guiné-Bissau", anunciou a organização.
Haverá três temas principais: "O tráfico de crianças, porquê e até quando será tolerado", "A violência baseada no género, porque é que a lei não basta" e "O Estado fraco é a causa do não-respeito dos direitos dos cidadãos". Lusa
CEGUEIRA DOS RIOS: Na Guiné-Bissau, "mais de metade da população está em risco de contrair cegueira"
José Gil Forte, médico oftalmologista que durante vários anos esteve na Guiné-Bissau a trabalhar com doentes infectados e a ministrar Ivermectina diz que no país mais de metade da população está em risco de contrair "cegueira dos rios", que é transmitida pela picada de um pequena mosca e que se não for tratada provoca, entre outros males, a cegueira.
"Na Guiné-Bissau é a principal causa de cegueira e em África a segunda. No norte de Moçambique e em Angola também há zonas infetadas", disse o médico à Lusa, acrescentando que os conflitos nalguns países tornam difícil a distribuição do medicamento, que impedia muitas infeções com apenas duas tomas por ano.
"É um fármaco importantíssimo", disse o especialista, acrescentando que salva da cegueira cerca de 30 milhões de pessoas em cada ano e não tem efeitos secundários.
Sendo o medicamento de distribuição gratuita (está na lista dos medicamentos essenciais da Organização Mundial de Saúde) as duas doenças só não foram ainda erradicadas por dificuldades de o fazer chegar a populações afetadas, diz Peter Villax, acrescentando que ainda assim há países que estão em vias de erradicar as duas doenças, como a Colômbia, o Togo, o Equador e o Iémen. A cegueira do rio afeta cerca de 20 milhões de pessoas (em risco são 70 milhões) em África e a elefantíase mais 100 milhões.
terça-feira, 8 de dezembro de 2015
Embaixador do Brasil recebido pelo Primeiro Ministro
O Primeiro-ministro, Carlos Correia, encontrou-se hoje em audiência com o embaixador do Brasil, Fernando Aparício da Silva. Foi ocasião, para Fernando da Silva informar ao Chefe do Governo os dois grandes projetos que estão em curso no país, sob a alçada do governo brasileiro: o Centro de Formação Profissional e o Centro de Formação das Forças de Segurança de João Landim.
Igualmente, estando a decorrer neste momento uma formação em João Landim, endereçou um convite ao Chefe do Executivo para presidir o ato de encerramento, que culminará no dia 18 do corrente.
O Primeiro-ministro agradeceu, demonstrando a sua satisfação, sobretudo pelo apoio que o Brasil vem dando aos projetos de formação profissional, de que a Guiné-Bissau tanto carece, encorajando o embaixador a prosseguir nesse sentido. Tomou parte no encontro o conselheiro para a área da Defesa e Segurança, Sr. Luís Melo.
Missão do FMI em audiência com o Primeiro Ministro
Uma missão do FMI, chefiada pelo Sr. Félix Fischer, que integrava o Sr. Romão Varela da Diretiva Executiva da organização e o representante residente em Bissau, Sr. Oscar Molhado, teve hoje uma audiência com a Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia.
Durante o encontro foi objeto de análise a situação a atual económica do país, no âmbito do programa que está a ser desenvolvido com o Fundo Monetário e a discussão do orçamento para 2016.
O Chefe do Governo foi informado que após a uma avaliação a missão considerou que o país cumpriu com as metas fixadas para o período até junho, estando previsto uma revisão para metas fixadas também até Dezembro.
O Sr. Primeiro-ministro reafirmando que o governo é um processo de continuidade, inclusive a nível do programa, tomou boa nota da situação. Deixando claro aos homens do FMI de que está aberto ao diálogo e à preservação do bom-senso entre as instituições. Também, solicitou um apoio ao Fundo, para recuperar o período de crise perdido.
Além do Ministro das Finanças e da Economia, Sr. Geraldo Martins, também testemunhou o encontro o Conselheiro para a área Económica, Sr. José Carlos Varela Casimiro.
RDN 1 - 0 PGR: Programa Cartas na Mesa continuará a ser emitido
O programa de debate semanal Cartas na Mesa da Rádio Difusão Nacional (RDN) da Guiné-Bissau vai continuar a ser emitido, anunciou hoje o diretor da estação, Muniro Conté.
A ver se o PGR mandará suspender o blogue...
"Ficámos todos esclarecidos, todos conversados, como se costuma dizer, e o programa vai continuar normalmente", referiu à saída de um encontro em Bissau com o Procurador-Geral da República (PGR), António Sedja Mam.
O PGR tinha ordenado na sexta-feira a suspensão do programa, numa carta dirigida ao diretor da rádio, em que se justificou com "a situação político-social que se vive no país", sem especificar qual e numa altura de normalidade constitucional.
A posição do líder do Ministério Público foi divulgada no programa, que se manteve no ar, no sábado de manhã, e foi condenada pelo Conselho Nacional da Comunicação Social, Sindicato de Jornalistas e Liga Guineense dos Direitos Humanos por não ter base legal e afrontar a liberdade de expressão.
Muniro Conté e outros membros da direção da RDN estiveram hoje reunidos com o PGR durante cerca de hora e meia. O diretor da RDN disse ter prestado esclarecimentos sobre a linha editorial da rádio e o conteúdo programático do programa de debate Cartas da Mesa.
De acordo com Muniro Conté, o PGR entendia que o debate em causa poderia fazer "perigar alguns valores éticos e morais", que não especificou. Sedja Mam terá referido também, de acordo com Muniro Conté, que a RDN "não prima pela imparcialidade nalgumas matérias".
"Com os esclarecimentos que nós demos durante essa conversa, ele ficou minimamente esclarecido sobre o que nos orienta para uma comunicação social ao serviço do público", disse o diretor da RDN. Muniro Conté disse ter evocado a Constituição da República e a lei da liberdade de imprensa para justificar a atuação da emissora estatal, tanto na sua componente informação, como de programação.
Conté predispôs-se a prestar, sempre que necessário, esclarecimentos à Procuradoria sobre o funcionamento da rádio estatal guineense. O responsável disse não ter sentido qualquer pressão e sublinhou que a conversa decorreu de forma tranquila com o PGR e os seus colaboradores. O PGR não prestou esclarecimentos adicionais no final do encontro. Lusa
Economia cresceu (apesar dos disparates da presidência)
O Chefe da missão de Avaliação do Fundo Monetário Internacional (FMI), Félix Fischer, confirmou hoje que a economia da Guiné-Bissau subiu de 4.7 para 4.8 por cento em 2015. "O crescimento podia ser mais se não tivesse havido a crise provocada pela demissão do governo de Domingos Simões Pereira (pelo PR JOMAV) em Agosto último", sublinhou.
No entanto, e apesar dessa situação, a economia guineense ainda conseguiu ganhos. "O impacto não prejudicou fortemente o país porque a crise política durou apenas dois meses", enfatizou Félix. «Esta visita é para saber o impacto provocado pela crise política na economia do país, e sobre o crescimento económico com a finalidade de tomarmos as providências para o orçamento de 2016», esclareceu o chefe da missão do FMI. AAS
segunda-feira, 7 de dezembro de 2015
LGDH sobre a atitude ditatorial do PGR
COMUNICADO À IMPRENSA
A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com apreensão o despacho do Procurador Geral da República, Dr. António Sedja Man, datado do dia 04 de Dezembro, que ordenou ilegalmente a suspensão do debate semanal intitulado “Cartas na Mesa” que se realiza aos sábados na Rádio Difusão Nacional.
A Liberdade de imprensa, enquanto corolário da liberdade de expressão, é um instrumento fundamental na formação do pensamento e na construção duma sociedade baseada no pluralismos de ideias, onde várias opiniões e correntes ideológicas contrapostas podem ser manifestadas.
Aliás, os órgãos de comunicação social constituem a espinha dorsal na edificação de um estado de direito e democrático, na medida em que a liberdade de expressão e o pluralismo de ideia são imprescindíveis para o aprofundamento da democracia, a consolidação da paz, e a concórdia nacional.
Face ao acima exposto, a Direcção Nacional da Liga delibera os seguintes:
1- Condenar com veemência esta decisão do senhor Procurador Geral da República que atenta contra os pilares sobre os quais assenta o Estado de Direito Democrático e capaz de minar as conquistas até aqui alcançadas pelo povo guineense.
2- Exortar o senhor Procurador Geral da República a reconsiderar a sua posição, fazendo valer a sua missão de guardião de legalidade;
3- Manifestar a sua solidariedade para com os órgãos de comunicação social, apelando-os igualmente, a prosseguirem as suas missões em observância da lei e das regras deontológicas.
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos
Feito em Bissau, aos 07 dias do mês de Dezembro 2015
A Direção Nacional
LIVRO: Ora di Diritu – é tempo dos direitos
No âmbito da Quinzena dedicada aos direitos humanos na Guiné-Bissau, no dia 8 de Dezembro do corrente, 16h00, na Casa dos Direitos, será lançada a edição em livro dos estudos diagnóstico sobre os direitos económicos das mulheres, a violência contra as mulheres, os direitos das crianças, bem como uma análise do quadro legislativo dos direitos humanos no país, elaborados por investigadores guineenses no âmbito do projecto de advocacy Ora di Diritu, financiado pela União Europeia e pela Cooperação Portuguesa.
Este volume integra a Colecção Desafios da Casa dos Direitos, que anualmente lança uma nova edição em torno dos direitos humanos na Guiné-Bissau.
A apresentação caberá ao Dr. Geraldo Martins, Ministro da Economia e Finanças, e, contará com a participação dos co-autores do livro, a Dra. Augusta Henriques e do Dr. Yasmin Cabral, bem como com a presença do Senhor Embaixador de Portugal, António Leão Rocha.
Turquia/Guiné-Bissau
A embaixadora da Turquia, residente em Dakar, Nilgun Erdem Ari, acompanhada do Consul da Turquia em Bissau, Agnelo Regala Augusto Lima Gomes, foi hoje em audiência recebido pelo Primeiro-ministro, Carlos Correia.
Foi ocasião, para uma abordagem sobre a cooperação entre os dois países: Guiné-Bissau e Turquia. Em declaração à imprensa, Nilgun Erdem Ari referiu que “com o Sr. Primeiro-ministro falamos da Guiné-Bissau e da Turquia. Falamos do estado da cooperação entre os nossos dois países. Este país a nível do desenvolvimento está num estado excepcional.”
Descrevendo as visitas e os encontros efetuados com as autoridades, salientou: “constatei a vontade da Guiné-Bissau, do governo da Guiné-Bissau em ir para frente, de acelerar a estabilidade, de se desenvolver no domínio do investimento, comércio, cooperação entre o país parceiro, que é a Turquia.” Rematando, de que também “falamos de projetos concretos que já realizamos e de projetos para o futuro que podemos ter.”
O Chefe do Governo disse ter ficado honrado em receber a ilustre visitante e que sendo a Turquia um grande país, que muito tem ajudado a Guiné-Bissau, via com bons olhos que essa cooperação se pudesse alargar a outros domínios, como a agricultura, a transformação do caju, etc.
domingo, 6 de dezembro de 2015
OPINIÃO AAS: CENSURAR O MAN, PÁ...
A atitude do PGR ANTÓNIO SEDJA MAN de suspender um programa de rádio (Cartas na Mesa), em Bissau, é perigoso e põe em causa a liberdade de imprensa e o direito à informação, plasmado na nossa Constituição.
Esta é mais uma manobra do PR JOMAV, via PGR, para continuar com a caça às bruxas, sob os olhares serenos do Povo guineense e da comunidade internacional.
PONTO: ninguém tem a capacidade de melhorar a imagem de um ditador que já começa a mostrar que não tem piedade.
PGR, Sedja Man: a liberdade de imprensa não surgiu como um favor seu, do PR, dos poderosos, não. Ela existe hoje porque houve gente corajosa que se entregou à luta pelo direito de opinião e de informação. E um dos primeiros foi precisamente John Milton.
Na sua Aeropagítica, de 1644, o poeta inglês defendeu a ideia de que um autor pode ser processado criminalmente. Mas deixou claro que eles não podem ser cerceados ou os seus escritos censurados, pois, defendia, «nas sociedades civilizadas, a verdade sempre triunfaria sobre o erro».
Se alguém se sentiu atingido pelo conteúdo do programa em causa, que tomasse as medidas judiciais ao alcance de qualquer cidadão. Agora, srs. JOMAV e PGR, confundir a vossa pessoa com o Estado guineense, como se a vossa figura fosse um dos elementos desse Estado... Não. Nunca!
Meus caros:
Os elementos do Estado são o Povo, a Soberania e o Território – e nenhum deles foi ameaçado ou pilhado pelos comentadores desse programa.
Triunfou novamente o erro; a liberdade de imprensa, essa, vencerá.
Afrontar um jornalista num país democrático, significa desembainhar uma espada sobre a cabeça de cada profissional da comunicação social e, no limite, o cerceamento à própria actividade profissional dos jornalistas guineenses. Nada mais é do que uma forma de censura, completamente inaceitável e deplorável! Tenham vergonha!!! AAS
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