OPINIÃO: CARTAS SEM... MESA

Sob a ordem do Procurador-Geral da República, Sr. António Sedja Mam, o espaço de debate da atualidade, com enfoque mais na análise política, aos sábados da RDN, intitulado “Cartas na Mesa”, do moderador, Ricardo Semedo seria “temporariamente suspendido”. Digo seria, porque não obstante, à instrução judicial, hoje dia 5 de dezembro, o programa esteve no ar.

Trata-se de um programa de debates, que conta com três comentadores: o jurista, Suleimane Cassamá, o economista, Jamel Handem e o engenheiro ambiental Seco Cassamá, que pelo seu perfil equidistante, o seu contributo para a formação de uma opinião pública informada e esclarecida, tem granjeado muitas simpatias de audiências.

Contudo, o Procurador-Geral da República, recentemente nomeado, justifica a decisão da suspensão devido "a situação político-social que se vive no país", sendo imperativo "salvaguardar" os "valores éticos superiores", a "ordem, paz, estabilidade", a "segurança institucional", a nível " interno" e "externo". Não hesitando, à título vinculativo convocar por ofício o jornalista, Muniro Condé, que ocupa as funções do Diretor-geral da estação para uma auscultação, na próxima terça-feira, dia 8 de dezembro.

Ora, sendo um leigo na matéria de Direito, permitam-me a tamanha ousadia e atrevimento, expressar de forma singela o meu sentimento, enquanto um simples cidadão guineense. Escrevo este, em estrita observância com a Lei da Radiodifusão (nº 4/2013), capítulo III, artigo 13º, Liberdade de Informação e programação, ponto 1., na qual se lê “a liberdade de expressão do pensamento através da radiodifusão integra o direito fundamental dos cidadãos à informação, essencial prática da democracia, à defesa da paz e do progresso social e cultural do país.”

Esta “liberdade de imprensa” no artigo 5º (da Lei nº 2/2013 de 25 de junho) é restritiva sendo os “Limites” fixados como únicos “que decorrem da Constituição da República e da lei, de forma a salvaguardar o rigor e a objectividade da informação, a garantir os direitos ao bom nome, a reserva da intimidade da vida privada, à imagem e à palavra dos cidadãos e a defender o interesse público e a ordem democrática”.

Uma pergunta se coloca. Quem é que fica a ganhar com os frequentes atropelos à lei? Neste pequeno articulado, não pretendemos ser advogado do Diabo, nem do Deus. Pretendemos sim, de forma modesta e humilde contribuir para uma reflexão sobre uma matéria tão delicada, mas, que nos toca a todos. Pois, como um acérrimos defensores da liberdade e da democracia de forma alguma poderíamos ficar impávidos e serenos, vendo o desenrolar da tentativa de mais uma novela daquelas do piorio com o fim de nos distrair a todos.

Aonde está o tão apregoado respeito pelo contraditório? Afinal, “os directores dos órgãos de comunicação social e das empresas jornalísticas quando conhecem tais fontes de informação, não as poderão revelar”, que proteção têm da lei? São várias as inquietações, que julgamos que uma só uma leitura atenta do nosso pacote de Lei sobre as Liberdades e a Imprensa, nos poderá dar a resposta.

Citemos por exemplo, A Lei da Liberdade de Imprensa de 2013, no seu artigo 4, “Conteúdo” reconhece que a liberdade de imprensa implica “o reconhecimento dos direitos e liberdades fundamentais dos jornalistas...” e garante no disposto do artigo 6º “o direito ao sigilo profissional” (alínea c). Mas, se é assim, não se entende? Será que a nossa miopia nos deixa ver aonde está a fraude? Sinceramente, como assíduos ouvintes de “Cartas na Mesa” temos dificuldades em entender? Aonde, é que a RDN, como órgão do Estado violou tais princípios. Para em vez de merecer elogias pelo brilhante trabalho que vem fazendo, não obstantes os espargos meios, receber um diploma de mérito jamais visto com o pomposo nome Suspenso. Não julguem que estamos a ironizar um assunto tão sério?

Estejam conscientes, que uns não hesitarão em invocar, o artigo 44º, para lançar gritos de azagaia “Desobediência”!!! Senhores e senhores “a emissão de programa que se encontra judicialmente suspenso” (alínea a), é punível nos termos da lei penal.

Outros, com as suas guitarras, em defesa compositarão melodias de intervenção imitando a belíssima voz do jovem Binham e refrão se vão ouvindo palavras como isto é uma tentativa de censura, até de prepotência e tirania.

Nós preferimos ficar com poema para não cair de animo-leve nessa senda inglória entre os guineenses. Pois, acreditamos profundamente que quando impera o Diálogo a sensatez sempre vence. Ora, esse é o propósito deste pequeno arauto. Apelar a apropriação do Dialogo, por forma a construir a tão almejada PAZ, paz entre os guineenses? É tão básico se aceitarmos que é homem que faz a lei, quem a interpreta é ele, que a lei é soberana e nos abrange a todos.

Eis a questão! Quem tem o Direito de duspender um Programa da Comunicação Social na Guiné-Bissau, neste caso em particular da Rádio Difusão Nacional? Os Tribunais ou é de exclusiva competência da Procuradoria-geral? Desculpem a minha Santa ignorância, em desconhecer os Estatutos e os Regulamentos que regem esta última instituição? Mas, se alguém mais esclarecido de que nós, fazer o favor de nos encaminhar, muito nos honraria e ficaríamos eternamente gratos, com essa gota de água, que certamente tanto nos ajudaria a crescer. “Aprender, aprender sempre” como dizia, o nosso saudoso patrono Amílcar Lopes Cabral.

Voltemos ao Dialogo, como uma solução airosa. A Lei do Conselho Nacional de Comunicação Social nº 8/2013 (de 25 de junho), entre as suas várias “Atribuições” faz menção em “assegurar o exercício do direito à informação e a liberdade de imprensa (alínea a ) e “ zelar pela independência dos órgãos de comunicação social perante os poderes político e económico (alínea a ), na perspectiva de que compete ao Conselho Nacional de Comunicação Social “dar parecer sobre assuntos da sua competência, quando solicitado pela ANP, pelo departamento governamental competente, pelos proprietários dos órgãos de Comunicação Social ou seus directores e pela organização representativa dos jornalistas” (artigo 4º, alínea d ). Não há dúvidas de que estamos perante um “órgão independente que funciona junto da Assembleia Nacional Popular” de excelência, que goza de privilegiadas prerrogativas para mediar o Diálogo proposto.

Vamos pôr as “Cartas na Mesa” e dialogar. Antes que venha, mais aí um atropelo, a ser usado com um álibi ou escape político para nos distrair a todos dos inúmeros problemas que este martirizado país já tem e aguardam pelas soluções dos seus filhos, chamados guineenses.

Carlos Vaz
Simplesmente cidadão guineense

LIVRO

A Comissão organizadora do Lançamento do Livro do Exmo. Sr. Prof. Doutor Emílio Kafft Kosta, vem por este meio, mui respeitosamente solicitar a vossa ajuda na divulgação deste evento que vai decorre no dia 11 do mês corrente pelas 18:00h na Sala de Audiências da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Título do livro:
« CONSTITUIÇÕES DA GUINÉ-BISSAU E TEXTOS AFINS
[E um Plaidoyer pela Reconstituição do Estado e da Constituição] ».

Autores:
Professor Doutor E. Kafft Kosta e Dr. Aníran Kafft Kosta

Apresentador
Professor Doutor Jorge Miranda

Moderador
Dr. Ednilson dos Santos

Local e data da apresentação
A apresentação da obra em Lisboa terá lugar na Sala de Audiências da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, às 19h00 do dia 11 de Dezembro de 2015.

Notas de apresentação do livro

A obra espelha a história constitucional da Guiné-Bissau, através das suas Constituições, diplomas e documentos de fundamental importância histórica e jurídica. Alguns desses textos eram inéditos, até à publicação do presente livro. É o primeiro livro do género sobre o constitucionalismo guineense.

Tem ainda a virtualidade de oferecer ao público em geral e aos especialistas, em particular, a versão fidedigna da actual Lei Fundamental, livre dos desvios e transformações apócrifas de que padecem várias outras edições no mercado, a nível nacional e internacional (incluindo as edições oficiosas do Parlamento e da Imprensa Nacional, do Estado).

A destacar, o estudo diagnóstico e prospectivo que antecede a sucessão de textos normativos alinhados na obra:
1. Enquadramento Histórico do Constitucionalismo Guineense;
2. As Deambulações Normativas, na Mesma Constituição (de 1984), da Descrição da Bandeira Nacional – 4 Nótulas;
3. Plaidoyer por uma Renovação Constitucional e por uma Reconstituição do Estado.

Þ Edição da AAFDL Editora; Local: Lisboa; Data: Novembro de 2015.

CAÇA ÀS BRUXAS: Murro na mesa, rosto na lama...

Hoje, a Guiné-Bissau foi surpreendida com uma deliberação da Procuradoria-Geral da República, que suspende a transmissão do programa "Cartas na Mesa", do jornalista Ricardo Semedo, emitido semanalmente na Rádio Nacional (RDN). Poucas pessoas notaram.

Mas a discussão foi acesa na rádio, com um pronunciamento do director-geral da RDN a dizer que não acatava essa deliberação, uma vez que não tem fundamento, e a carta foi dirigida à rádio e não ao ministério da tutela.

Só concluo que a caça às bruxas começou, disfarçado com a viagem do JOMAV (táctica antigo tok!).

Ao DG da RDN e ao Ministro da Comunicação Social: cuidem-se, ainda que o povo esteja convosco.
Li ki li.

Cidadã atenta.

Guiné-Bissau/Burundi

No quadro da 67ª Sessão do Comité Executivo e da 38ª Conferência da União Parlamentar Africana (UPA) a decorrer em Bissau, o Primeiro-Ministro Carlos Correia recebeu em visita de cortesia, o Presidente da Assembleia do Burundi, Pascal Nyabenda.

À saída o ilustre visitante declarou: “Nós falamos de diferentes situações entre os nossos dois países, Brundi e Guiné-Bissau. Efetivamente, entendemos que precisamos de reforçar as nossas relações de amizade, agora entre o nossos parlamentos, mas também à nível político e social, aonde pode existir muitas relações entre os africanos”.

Argélia/Guiné-Bissau

O Presidente da Assembleia Nacional Popular da Argélia, Lardi Ould Khelifa, que se encontra no país para tomar parte na 67ª Sessão do Comité Executivo e da 38ª Conferência da União Parlamentar Africana (UPA), a decorrer em Bissau, manteve hoje um encontro, com o Primeiro-Ministro, Carlos Correia.

Interrogado sobre o propósito da visita começou por questionar: “estar na Guiné-Bissau é um ideal histórico, ou é estar com um irmão mais novo?” Respondendo disse: “porque a nossa relação é muito profunda com os responsáveis da Guiné-Bissau. Falo de Amílcar Cabral um grande líder do centro da África.”

Mais, adiante sobre o encontro enfatizou “nós discutimos como redinamizar as nossas relações políticas e parlamentares, que aliás são muito boas. Também, falamos da questão da África como meio do terrorismo, através da África subsaariana... O que é se passa na Nigéria? Porque o terrorismo vem de um fenómeno mundial que não ocupa nenhum território e nenhuma religião. Penso que uma das prioridades para os países africanos e mesmo para a comunidade internacional e organizar meios para reunir mais solidariedade e vigilância” contra o terrorismo.

PM recebe presidente da Assembleia senegalesa

o Primeiro-Ministro, Carlos Correia, recebeu ao princípio da tarde o Presidente da Assembleia de Senegal, Moustapha Niasse, que encontra no país no âmbito da 67ª Sessão do Comité Executivo e da 38ª Conferência da União Parlamentar Africana (UPA) a decorrer em Bissau.



“Estou aqui em Bissau para participar na Conferência dos Presidentes e dos parlamentares africanos. É natural que chegando a Bissau, durante a minha visita encontre fraternalmente o Primeiro-ministro do governo da Guiné-Bissau e retratemos assuntos sobre o desenvolvimento,” afirmou Sr. Moustapha Niasse. Salientando, que quando dois territórios se encontram há um dossier de amizade, de fraternidade e cooperação e de contacto mutuo, porque a Guiné-Bissau faz fronteira com o Senegal.

SIM: Puta que pariu!!!

DETALHE 1: Os "2 milhões" de Fcfa, com grande destaque na capa...são, imaginem só, 3 mil euros!!!, e o nome da empresa é AREZKI e não areski;

DETALHE 2: JOMAV "Alertá"...

Assim vai o nosso País, a Guiné-Bissau. Mas estará toda a gente doida? Quem dá certificado a essa gente? Onde estudaram mesmo??? AAS

Contra as prisões, marchar, marchar!

Funcionários em greve sofrerão descontos nos salários

Sob as instruções administrativas do Chefe do Governo, em Conselho de Ministros do dia 3 de dezembro, e reagindo à onda de greves ficou determinado que “...doravante, se passe a proceder aos descontos das faltas cometidas pelos funcionários que aderem às greves.”

Também, “o Conselho de Ministros instruiu os membros do Governo que integram o Conselho Permanente de Concertação Social no sentido de se empenharem ainda mais no sentido da promoção do diálogo e da concentração como única via pra a obtenção de consensos e evitar conflitos sociais que bloqueiam o normal funcionamento das instituições”.

Trata-se, de acordo com o Executivo do Eng. Carlos Correia, de uma medida legal, justa e no uso do Direito do Estado enquanto entidade patronal.

Comunicado do Conselho de Ministros

Cidades africanas em crescimento - uma oportunidade

Africa enfrenta uma enorme crise de habitação fruto da rápida urbanização e de uma crescente população dos bairros de lata. São necessárias abordagens novas e selectivas orientadas para habitações económicas, se os países quiserem tirar partido das alterações demográfica com vista a tornar as cidades inclusivas, promover o crescimento económico e expandir as oportunidades de emprego, segundo um novo relatório do Grupo Banco Mundial.

O relatório, intitulado “Inventário do Sector da Habitação na África Subsariana”, lembra que África pode chegar aos 1 200 milhões de habitantes urbanos até 2050 e a 4,5 milhões novos residentes em zonas de habitação informal cada ano, a maior parte dos quais não consegue pagar habitação básica formal ou ter acesso a empréstimos hipotecários.

“Habitação de qualidade adequada é de importância crítica para o crescimento económico e a inclusão social,” diz Mamta Murthi, o Vice-presidente Interino para África do Grupo Banco Mundial. “Os governos vão precisar de dar as mãos ao sector privado para facilitar os investimentos em habitação mediante a expansão do acesso e a melhoria da qualidade do parque habitacional existente e, a par disto, facilitar o acesso ao financiamento do terreno e da habitação”.

O relatório analisa as tendências na região e identifica oportunidades em cidades em rápido crescimento. O reconhecimento de habitação informal como a única opção existente para uma grande maioria de africanos sublinha a necessidade de novas abordagens das políticas de habitação.

“Em muitos países africanos, apenas 5% a 10% da população de rendimento mais alto têm dinheiro para comprar o tipo de habitação formal mais económica”, disse Ede Jorge Ijjasz Vasquez, Director Sénior do Grupo Banco Mundial em Matéria Social, Urbana, Rural e Práticas Globais de Resiliência . “Assim, há 90% dos africanos que vivem em habitações informais, em condições geralmente precárias, inseguras e sem serviços básicos, como por exemplo água, electricidade e saneamento. Este relatório demonstra que intervenções específicas no mercado informal podem produzir rápidos melhoramentos na qualidade do parque habitacional existente numa série de países africanos”.

Enquanto muitos governos de África têm estado a disponibilizar directamente habitações para responder às necessidades das crescentes populações urbanas, estes programas são extremamente dispendiosos para o governo, fora do alcance dos pobres urbanos e não aumentaram significativamente o montante de habitações económicas.

O relatório recomenda que os escassos recursos públicos deveriam antes ser direccionados para a habitação informal em áreas e famílias de baixo rendimento,modernizando infra-estruturas, melhorando a legislação sobre administração e ordenamento do território e expandindo o acesso ao financiamento através de micro-crédito, grupos de crédito e cooperativas de crédito. Apenas 5% da população adulta subsariana obteve um empréstimo de uma instituição financeira formal no último ano, metade da taxa de outras regiões em desenvolvimento, tais como Ásia Austral ou Ásia Oriental e Pacífico.

“Aparte os benefícios imediatos e óbvios da habitação adequada, um sector habitacional em bom funcionamento conduz ao crescimento económico, criação de empregos e expansão do mercado de bens e serviços,” disse Jonas Parby, um Especialista em Assuntos Urbanos do Banco Mundial e um dos autores do relatório.


A construção e propriedade da habitação não só beneficia as famílias mas também cria empregos para pedreiros, carpinteiros, electricistas e outros ofícios. Para cada casa construída, são criados cinco empregos. Enquanto o investimento em habitação formal em África é baixo comparativamente a qualquer outra região, uma abordagem mais estratégica ao sector da habitação irá incentivar o investimento privado.

O relatório também refere que, enquanto a população dos bairros de lata nas outras regiões está em declínio, em África está a aumentar. Se as tendências actuais se mantiverem, a maioria das pessoas que vive em bairros de lata localiza-se nas cidades africanas, o que torna a necessidade de habitação adequada e económica mais urgente do que nunca.

DENÚNCIA: Aly, gostaria que passasse esta informação porque é muito urgente. A embaixada da Guiné Bissau na China está cobrar aos estudantes 75 mil fcfa para fazer este novo passaporte isto equivale a mais ou menos 115 euros. Familiar de um estudante na China. Ora...confira os NOVOS preços dos passaportes...AAS

JBV - Um político na alta roda

Para ouvir a entrevista, clique AQUI

Quando vejo o João Bernardo Vieira (JBV), este jovem político, a brilhar na arena internacional com tanta classe e performance dá-me vontade de acreditar num amanhã melhor para a Guiné-Bissau. O nosso país é um país que tem muitos talentos, mas, ao mesmo tempo está repleto de muita raiva escondida e muito ódio acumulado.



Pelo pouco que conheço do JBV, sei que não tem sido fácil até a nível familiar. As sucessivas campanhas de calúnia, de difamação (hoje coisa vulgar, chocante até, na Guiné-Bissau) que tem sido alvo desde que assumiu a pasta dos Transportes, possivelmente a pasta governamental mais difícil na medida em que é ele que controla o céu, a terra e o vasto mar da Guiné-Bissau, não lhe retiraram a dinâmica e menos ainda o espírito de vencedor que lhe é típico.

JBV está sentado num barril de pólvora com o sector que tem maiores problemas no país. Tem a APGB ao lado onde em 100% de trabalhadores só 20% é que trabalham - os outros só recebem. Tem os correios que está há mais de 5 anos com salários em atraso. Tem a Guinétel e a Guiné Telecom, que resulta da má gestão do passado e da irresponsabilidade dos anteriores gestores levando a empresa à bancarrota e sem que ninguém tenha sido responsabilizado. É de doidos. Mas ele lá tem aguentado o barco dentro da tempestade.

Tem o problema do isolamento das ilhas por falta de barcos seguros e que garantam confiança suficiente para atrair turistas para os bijagós. Tem o problema das dificuldades de ligação aérea do país com o resto do mundo. Tem muitos outros problemas que poderia estar aqui toda a noite a enumerar, mas apenas para dizer isto: eu acredito neste "rapazinho di tchon di pepel" porque ele é competente e determinado como o seu tio, o grande General João Bernardo Vieira aka Kaby Na Fantchamna aka Nino Vieira.

A sua ideia de avançar com a concessão do porto de Bissau, num momento hostil, foi um acto de extrema coragem e de grande maturidade política, mas que não encontro eco, pois abruptamente interrompida com o derrube do Governo do PAIGC chefiado por Domingos Simões Pereira. Oxalá que JBV consiga manter-se firme nos seus propósitos, com o mesmo sentido de responsabilidade e com a mesma convicção de estar a fazer o melhor para servir o Estado. Pois para governar é preciso sobretudo coragem. De tomar decisões - por exemplo. Bem haja. AAS

Parlamentares africanos visitam PM Carlos Correia

Na sequência da 67ª Sessão do Comité Executivo e da 38ª Conferência da União Parlamentar Africana (UPA) em que estarão reunidos em Bissau, de 2 a 6 dezembro, os Líderes de cerca de 40 Assembleias dos Estados membros da organização e mais de 250 delegados africanos, efetuaram hoje uma visita de cortesia ao Primeiro-Ministro, Carlos Correia.



Trata-se uma iniciativa muita encorajadora, porque irá contribuir para uma certa visibilidade do país. Pois, os conferencistas vão debater temas ligados à “Promoção da Democracia e do Estado de Direito, como via para Assegurar a Paz e o Desenvolvimento nos Países Africanos” e ainda as alterações climáticas, entre outros.

Durante a cerimónia de cortesia, o Chefe do Executivo expressando em francês disse: “muito nos honra que o nosso país, a nossa capital tenha sido escolhido para a 67ª Sessão. Sobretudo, nesta fase em que estamos a sair de uma crise vivida depois de 2012, retificada pelas eleições de 2014. Este ato constitui uma solidariedade muito importante dos parlamentares, que aceitaram vir à reunião ao nosso país. Espero que tudo corra bem e que terão a possibilidade com esta sessão especial na Guiné-Bissau de reforçar à instituição. Pois, o Parlamento é uma peça muito importante na democracia, que queremos construir em África.”

Referindo-se a Resolução da 67ª Sessão, a ser aprovada comentou: “será um contributo muito importante da Guiné-Bissau para o reforço da aliança, da amizade e de solidariedade de combate em África”. Principalmente, porque neste momento, também está a decorrer em Paris uma reunião sobre as questões climáticas, de que a esmagadora maioria dos países africanos são vitimas, “esperamos que nesta reunião dos parlamentares africanos saia uma Resolução, que vai apoiar igualmente o bom andamento da Decisão de Paris.”

Grupo LAICO promete mais investimentos

O Primeiro-ministro, Carlos Correia, hoje recebeu, em audiência o Presidente do Grupo LAICO – Libyan African Investment Company, Abdulhakin T. Eshwedi que está em Bissau, para assistir à abertura do “Líbia Hotel, Bissau”, um novo hotel de cinco estrelas, que será brevemente inaugurado.



Para além do Hotel, o Grupo também é proprietário de três fabricas do processamento da castanha de caju, já instaladas no país. Foi ocasião, para o Presidente felicitar o Chefe do Governo e igualmente manifestar o interesse do seu Grupo em continuar a investir em outras áreas. Tomou parte neste encontro o Conselheiro para a área da Defesa e Segurança, Luís Melo.