Secretária de Estado da CIC na Cimeira Europa-África

Suzi Barbosa, Secretária de Estado da Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, em representação de Primeiro-ministro, Carlos Correia, participa na quarta e quinta-feira da próxima semana, em La Valeta (Malta), na cimeira de Chefes de Estado e de Governo da União Europeia - África sobre migrações.

Em debate vai estar a crise migratória que assola a Europa, tendo em agenda a constituição de um fundo especial, no valor aproximado de mil milhões de USD, para financiar programas para que os países africanos possam estancar o êxodo de milhares de pessoas com destino ao continente europeu.

Beto Dias e Suzana Lubrano com três concertos em Bissau

Os conceituados cantores cabo-verdianos Beto Dias e Suzana Lubrano, chegam hoje a Bissau para três espectáculos de apresentação do disco "Nó Fika Djunto". No dia 13, actuam no Azalay Hotel, no dia 14, no Espaço Lenox e, no dia 15, na mata da Paiã. AAS

MULHER: Promoção de direitos na Guiné-Bissau é boa, mas não chega

A promoção dos Direitos Humanos e da Equidade nas rádios guineenses tem sido positiva, mas a mensagem que se passa é insuficiente por causa da sucessiva instabilidade que reina na Guiné-Bissau, disse hoje à agência Lusa uma investigadora portuguesa.

Em declarações à Lusa, em Lisboa, Sofia Carvalho de Almeida falava da conclusão possível de se retirar do livro "A Rádio como Instrumento Pedagógico na Difusão dos Direitos Humanos", lançado quinta-feira à noite pela Chiado Editora, que demorou quase cinco anos a concluir devido à instabilidade política no país.

A autora perguntou-se sobre de que modo a rádio é um instrumento pedagógico para o entendimento dos direitos humanos sob o ponto de vista do género, contribuindo para uma maior participação da mulher, e a resposta, no final da investigação, foi simples: "tem potencial".

Sofia de Almeida, 39 anos, licenciada em Ciências da Comunicação e da Cultura, com mestrado em Jornalismo, Política e História Contemporânea, salientou que, na Guiné-Bissau, há ainda uma "grande lacuna" nos direitos das mulheres e humanos, faltando a "consciencialização" da classe política e da sociedade civil para percorrer esse caminho.

"As rádios, sobretudo a Sol Mansi (com base em Mansoa, 60 quilómetros a oeste de Bissau e a que atualmente chega a todo o país), constituem o mais poderoso instrumento pedagógico num país como a Guiné-Bissau, mas, por mais vontade que possa insistir, tudo regressa praticamente à estada zero após a instabilidade", frisou.

A antiga designer e jornalista, que trabalhou durante quatro anos e meio (2011/15) na área da advocacia e da comunicação para o desenvolvimento nas Nações Unidas na Guiné-Bissau, salientou, nesse sentido, a importância de ter trabalhado e investigado num país que está, segundo a ONU, entre os 10 mais pobres do mundo.

"Trata-se de um país que tem na rádio um dos maiores disseminadores de notícias e de informações, servindo como poderoso catalisador de transformação social e de emancipação política, em que os avanços, sempre ligeiros, têm sempre os correspondentes retrocessos devido à insegurança", sublinhou a autora.

Segundo Sofia de Almeida, que atualmente é coordenadora dos departamentos de Educação para o Desenvolvimento e de Advocacia e de Comunicação Social da Fundação Evangelização e Culturas (FEC), a mulher guineense, porém, teve sempre um papel interventivo na sociedade guineense.

Tal advém da participação, a vários níveis, na luta de libertação (1963/74) do jugo colonial português e que se tem mantido ao longo dos anos, inclusivamente na política, mas nunca se atingiu qualquer nível de paridade.

Com 274 páginas, o livro analisa a plataforma transversal da rádio, a diversidade étnica no contexto dos media, a democracia e os Direitos Humanos, o papel da comunicação social na equidade do género e as participação política da mulher na Guiné-Bissau e no contexto internacional. Lusa

Parlamento da Guiné-Bissau ultima processo para revisão constitucional

O Parlamento da Guiné-Bissau juntou nos últimos dias diferentes técnicos e políticos para os trabalhos preparatórios da revisão da Constituição, considerada fonte de vários conflitos entre órgãos de soberania.

secretário técnico da comissão eventual do Parlamento para a revisão da Constituição, disse hoje à Lusa que os preparativos "estão a um ritmo acelerado" e dentro de pouco tempo será iniciado o processo de auscultação aos guineenses.

Aos políticos, membros da sociedade civil, ao poder tradicional, às confissões religiosas, às organizações representativas, será questionada sobre que aspetos gostariam de ver incluídos do novo texto constitucional e que regime se adequa melhor à Guiné-Bissau.

Os guineenses residentes fora do país, nomeadamente em países de maior concentração de emigrantes, serão também auscultados, adiantou. Para já, a comissão composta por 47 elementos e presidida pelo deputado João Seidibá Sani está a ultimar o orçamento, o cronograma, o regulamento e o modelo de comunicação a serem adotados.

José Carlos da Fonseca acredita que se houver financiamento - que deve ser suportado pela comunidade internacional - a comissão poderá iniciar as auscultações "o quanto antes", talvez ainda no decurso deste ano.

Carlos da Fonseca, que é também secretário-geral do Parlamento, explicou à Lusa que a auscultação "poderá ser facilitada" tendo como base a Constituição revista, aprovada pelos deputados em 2001, mas entretanto vetada pelo então Presidente guineense, Kumba Ialá. Fonseca considera o texto "bastante avançado", tendo em conta os novos dispositivos e institutos que contempla.

O jurista não é da opinião que a atual Constituição seja fonte de conflitos institucionais, como advogam várias correntes políticas.

Admite "lacunas", nomeadamente sobre os poderes que são atribuídos ao Supremo Tribunal de Justiça para a fiscalização de atos públicos de titulares de órgãos de soberania, mas ainda assim diz ser uma Constituição "aceitável, desde que haja o respeito pela separação de competências", concluiu. Lusa

<<<<< Esta promete ser a sondagem DC mais renhida de sempre. Nô Pintcha. AAS

Quando um Presidente mente

Aludindo à demissão do anterior primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, em agosto do ano passado, José Mário Vaz afirmou que “o Presidente da República, o que fez, foi fazer uso das suas prerrogativas constitucionais de devolver o poder ao PAIGC, o PAIGC indicou o nome para primeiro-ministro, o Presidente da República aceitou o nome, nomeou o Governo e neste momento o Governo está em funções”.

NOTA: O Presidente da República, José Mário Vaz, mentiu. E mentiu porque NÃO disse aos jornalistas que NOMEOU, à revelia do PAIGC (partido vencedor das eleições legislativas e a que, curiosamente, pertence) o Baciro Dja para primeiro-ministro de um vergonhoso Governo que, mercê do acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, durou apenas...48 horas. Foi por esse disparate que a Guiné-Bissau esteve dois meses sem Governo. Esta é que é a verdade. AAS

PM Carlos Correia: "Para construir o País devemos unir os esforços"

Foi este conselho que Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia deixou ao coordenador da Plataforma da Sociedade Civil para a Cidadania e Direitos Humanos, Sr. Vençan Mendes, durante uma pequena reunião, que hoje, dia 6 de novembro, teve lugar no Palácio do Governo.

A audiência solicitada pela Plataforma da Sociedade Civil, segundo o seu responsável teve dois focos de preocupação: apresentar a organização e trocar impressões com o Chefe do Governo sobre a atual grave no sector da educação.

Esta organização que reclama manter “equidistância do ponto de vista da política partidária.” Sendo, que a sua “ação baseia-se no princípio de neutralidade, sem por em causa a defesa dos pilares da democracia”, no encontro defendeu: “solicitamos o envolvimento direto do Primeiro-ministro sobre a situação da educação, porque no nosso entendimento, o Ministério da Educação só por si e a Ministra da Educação só ela, não poderão resolver todos os problemas...

Tem que estar envolvido as estruturas concernentes ligadas a essa questão, nomeadamente o Ministério da Função Pública (que já tivemos encontro com o ministro), o Ministério das Finanças (aquém solicitamos já audiência) e as outras estruturas quando você fala da efetivação, até ao Primeiro-ministro, que também dá a sua anuência, quanto a mudança de letra das categorias do professor.”

Mas, adiante avançaria com uma proposta de que “o objetivo não é só levantar a greve. Também, falamos ao Primeiro-ministro, tal como falamos com o Ministro da Função Pública da necessidade de haver um pacto de estabilidade sobre a educação.”

O Chefe de Executivo foi claro de que “havendo um responsável para o sector de educação, que responde pela área, jamais poderia passar a ser o seu coordenador.” Pois, “não é justo logo depois da tomada posse do governo, iniciar-se logo com a cobrança. Num país que não paga impostos e vive de ajuda de outros países.” Terminou fazendo apelo de que “para construir o País devemos unir os esforços.”

JOMAV pronto para “assumir responsabilidades quando chegar a hora”

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, em Lisboa, não quis a comentar a situação política no seu país, com um novo Governo em funções há um mês. O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, escusou-se em Lisboa a comentar a situação política no seu país, com um novo Governo em funções há um mês, mostrando-se disponível para “assumir responsabilidades, quando chegar a hora”.

O chefe de Estado guineense falava aos jornalistas à saída de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, no Palácio de Belém, no âmbito de uma visita privada que está a realizar a Portugal. Questionado sobre se acredita que o Governo, liderado por Carlos Correia, conseguirá fazer aprovar o seu programa no parlamento, José Mário Vaz remeteu essa questão para os deputados e os partidos.

“Não quero fazer previsões. É um assunto que tem a ver com o parlamento e com os partidos políticos. Quando chegar a hora de o Presidente da República assumir as suas responsabilidades, com certeza que o farei com muito gosto”, afirmou.

Sobre a instabilidade política no seu país, o Presidente guineense salientou que “há questões que não têm nada a ver com o Presidente da República” e defendeu que “se há problemas” no Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder) ou no Partido da Renovação Social (PRS), as questões devem ser colocadas diretamente a estas forças partidárias.

Aludindo à demissão do anterior primeiro-ministro, Domingos Simões Pereira, em agosto passado, José Mário Vaz afirmou que “o Presidente da República, o que fez, foi fazer uso das suas prerrogativas constitucionais de devolver o poder ao PAIGC, o PAIGC indicou o nome para primeiro-ministro, o Presidente da República aceitou o nome, nomeou o Governo e neste momento o Governo está em funções”.

Instado a comentar os apoios prometidos pela comunidade internacional, o Presidente remeteu a questão para o Governo, mas afirmou-se confiante. “O Governo, com certeza, sobretudo o atual primeiro-ministro, já deve ter tido o encontro com a comunidade internacional, sobretudo os doadores na mesa redonda de Bruxelas para falarem sobre esse assunto”, disse.

José Mário Vaz nomeou a 12 de outubro o novo Governo de Carlos Correia, dois meses depois de ter demitido o executivo liderado por Domingos Simões Pereira. O Presidente guineense disse hoje aos jornalistas que está em Portugal para fazer um controlo médico, no hospital de São João, no Porto.

“Aproveitei igualmente para visitar o Presidente Cavaco Silva, na qualidade de amigo. Há uma amizade muito especial porque fui seu estagiário e quando venho a Portugal faço questão de cá vir para o cumprimentar”, disse.

<<<< Nova sondagem DC. Vote, pela sua saúde...AAS

O Povo confia no Projecto 'Terra Ranka'

SOLIDARIEDADE: Venderam papel para erguer escola na Guiné-Bissau

Fonte: Jornal de Notícias

Sensibilizar a população para os direitos humanos, e angariar dinheiro para a construção de uma escola na Guiné-Bissau, é o objetivo do grupo de intervenção e ação humanitária (GRITAH) da Lixa, Felgueiras.

Desta forma, três jovens do grupo, acompanhados do padre André Ferreira, vigário em Felgueiras, partem depois de amanhã, de jipe, rumo à Guiné-Bissau, numa "aventura humanitária". O grupo pretende "consciencializar a população para a importância da educação.



"Queremos que a comunidade se envolva neste projeto e que esta viagem sirva como um grito, uma forma de sensibilizar para os direitos humanos". Esta é também uma forma de "impulsionar a associação para conseguir um maior número de apoios", refere David Cerqueira, elemento da associação. O jipe vai ser entregue ao bispo de Bissau e ficará ao serviço de uma comunidade carenciada. Os três jovens (David, Daniel e Tiago) vão ficar até meados de dezembro a trabalhar em Nhoma (onde já existe um terreno destinado à construção da escola), com uma ordem de irmãs missionárias .

"A criação desta associação e do nosso atual projeto solidário partiu da experiência de voluntariado de uma colega, que lidou de perto com a falta de infra-estruturas para o ensino", refere David.

Angariação de fundos

Os cerca de 15 jovens da associação recolheram 200 mil quilos de papel para a reciclagem, durante um ano e meio. A venda foi o primeiro passo para a angariação de fundos para a construção da escola.

Antes de partir, a associação promove, hoje, uma conferência: "A Europa Social e os Direitos Humanos". O evento realiza-se na Secundária de Felgueiras, às 18 horas, e conta com presença do Prof. Adriano Moreira, do padre Almiro Mendes e do dr. José Pavão, cônsul honorário da Guiné-Bissau. À noite, no mesmo local, será feito um jantar solidário. O valor do bilhete reverte a favor do "Projeto Bissau".

Comunicado do Conselho de Ministros

DENÚNCIA

"Antes de mais queria lhe encorajar pela sua coragem e determinaçao na luta pela afrimaçao da democracia na Guiné Bissau e é nesse ambito que eu lhe escrevo essa carta de consternacao de um trabalhador Guineense que acredito que muitos como eu estao na mesma situaçao mas nao tem coragem de se expressar.

Falo da empresa Meetings, prestadora de serviço da empresa de telecomunicaçoes Orange Bissau que até à data presente 05/11/2015, nao pagou aos seus funcionarios mas no entanto os funcionarios da Orange receberam desde o dia 22/10/2015 ou seja há duas semanas e na verdade já se tornou um hábito essas violaçoes dos direitos dos trabalhadores por parte dessa empresa.

O pior de tudo é que a maioria devido a situaçao do país tem medo de reclamar pois podem ser despedidos sem justa causa como ja o foram muitos dos nossos pois nessa empresa só se encontram Guineenses e é uma empresa de Senegaleses onde o salario pago é uma autentica miséria pois o salario de um funcionario da Meetings é duas vezes inferior a de um funcionário da Orange Bissau fazendo os dois o mesmo trabalho a isso chama-se injustiça 0, e dá pena sentir-se estrangeiro nos seu proprio país. Ninguém merece."

OPINIÃO AS: Eis o que penso

Nota-se que há cada vez mais gente a suspirar de saudade do tempo em que havia autoridade na Guiné-Bissau. Eram tempos duros, diga-se, e sinistros. Mas havia autoridade, via-se.

Eu, hoje, continuo a preferir o lixo avulso que qualquer democracia representa ao silêncio imposto pelas ditaduras. E as minhas qualidades - ter o hábito de dizer o que penso e de fazer o que digo, talvez não sejam as mais requeridas.

Lembro-me perfeitamente de, em certas ocasiões de crise política (perdi-lhes a conta) em que eu teimava em dar a cara e em bater-me pelos meus ideais e pelas minhas convicções, algumas pessoas diziam-me num tom quase paternal «vai, faz-te de vítima, queixa-te, pode ser que consigas 'vender' qualquer coisa».

Lá está. Não entendiam as minhas razões. As minhas razões, minhas caras, meus caros, sempre estiveram na linha da frente das minhas lutas.

O tempo da verdade chega sempre, pelo que a honra tem que ser paciente. Nunca serei uma vítima. E é isso que, afinal de contas, o País não me perdoa. AAS

FRANÇA: Semana da Solidariedade Internacional