CORREIO URGENTE

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CEDEAO:

Se eclodir (MAIS) um golpe de Estado na Guiné-Bissau, ou (OUTRA) guerra civl, o responsável número um é o Presidente da República, José Mário Vaz; os outros responsáveis são os seus assessores e conselheiros.

Esta teimosia do PR, associado à cegueira dos seus mais próximos colaboradores a que se junta a ganância por deitar a mão às centenas de milhões de dólares prometidos pelos parceiros na mesa redonda de Bruxelas, estão a minar o futuro do País.

A CEDEAO tem de se posicionar, a CPLP (outra vergonha...) também. E o que espera mesmo o Povo Guineense para se levantar e meter ordem nesse caos? Sejam homenzinhos e saiam para as ruas e gritem por socorro! Mexam-se e talvez alguém venha em vosso auxílio.

O País não pode mais aguentar! Já perdeu centenas de milhões de Fcfa em cobranças de impostos, perdeu outros tantos em receitas alfandegárias. Quem assumirá está responsabilidade? A Assembleia Nacional Popular tem de tomar uma posição. Tudo o que está a acontecer tem dois nomes: Presidência e, acertaram, o PRS. AAS

GUINÉ-BISSAU: Crispação continua entre presidência da República e Governo

Decididamente, na Guiné Bissau, a resolução dos conflitos políticos, passa sistematicamente por momentos de muita tensão e crispação, o que está a a acontecer de novo, entre o Presidência e o Governo, apresentado pelo primeiro-ministro.

O nosso correspondente em Bissau, Mussá Balde, começa por descrever uma polémica instalada mais uma vez entre a presidência da República e o que será o governo do primeiro-ministro, Carlos Correia.

Efectivamente, o primeiro-ministro da Guiné Bissau, Carlos Correia, apresentou esta sexta-feira, 2 de outubro, ao Presidente José Mário Vaz a sua proposta com os membros do seu Governo e à saída da audiência disse aos jornalistas que cabia a ele, enquanto chefe do Governo, apresentar o elenco e a orgânica do executivo. Efectivamente, é uma prerrogativa do primeiro-ministro plasmada na Constitutição da República.

Mas tal declaração à imprensa feita pelo novo primeiro-ministro, Carlos Correia, não caiu no goto do Presidente da República, José Mário Vaz, que reagiu através dos seus conselheiros, lamentando que Carlos Correia tenha assumido esse posicionamento, num momento, citamos, "em que está-se a procurar vias de acabar com a crispação no relacionamento entre os órgãos de soberania".

A presidência da Republica diz não compreender que o primeiro-ministro esteja a chamar a si a responsabilidade exclusiva na indicação de nomes para o Governo.

Para a presidência da República esta competência é do chefe de Estado, o que não constitui verdade absoluta, pois, a Constituição republicana, dá competência ao primeiro-ministro, para apresentar a formação do seu elenco governamental, ao chefe do estado, que pode aceitá-la ou não, e sugerir ou não mudanças de nomes, ao primeiro-ministro.

Ou seja, cada uma das partes tem uma interpretação singular sobre o que diz a constituição da República na matéria de nomeação de membros do Governo, um assunto de confito recorrente, entre as duas institutições executivas, no passado, entre pessoas diferentes, ocupando essas funções de soberania, e agora, entre José Mário Vaz e Carlos Correira.

A verdade, numa leitura rigorosa do sistema constitucional, é que na Guiné Bissau, há um regime semipresidencialista, em que as prerrogativas dos dois órgãos de soberania, são partilhadas e interdependentes, na medida em que o Presidente é eleito por sufrágio directo e universal, mas o Partido que ganhou as eleições legislativas, no caso o PAIGC, é também eleito directamente pelo povo.

Por este andar, talvez será necessário novamente que o assunto seja dirimido pelo Tribunal Constitucional, segundo diz o correspondente, Mussá Baldé, em Bissau. RFI

Na nossa Constituição, não cabe ao Presidente da República FORMAR o seu Governo. Aos parceiros da Guiné-Bissau, que estejam atentos a mais este malabarismo que a Presidência da República está a tentar fazer. O Povo Guineense está cansado! 42 anos de sacanices não são suficientes? Todos de olhos e ouvidos bem abertos! Ninguém tem o direito de penhorar o futuro das Guineenses e dos Guineenses. AAS

GOVERNO TERRA RANKA: Afinal, Rui Barros não vai entrar como Ministro da Função Pública por ter um processo em andamento junto do Ministério Público. Martilene dos Santos entra como Secretário de Estado da Saúde; e Tomasia continua como secretária de Estado do Orçamento. Suleimane Seidi vai para Secretário de Estado da da Reforma Económica e Modernização das Finanças Públicas; e Odete Semedo e Fernando Dias mantêm as respectivas pastas. AAS

Ditadura do Consenso, mais cedo ou mais tarde o seu blogue. De palavra e de confiança! AAS

EXCLUSIVO DC: A lista dos ministeriáveis (II)

- Energia, Wasna Papai Danfa

- Ensino S. I. C., Fernando Augusto Dias

- Vicente Fernandes, Turismo

Também vão estar no governo as seguintes pessoas, cujas pastas não me foram confirmadas:

- Odete Semedo

- Angelo Regala

- Um elemento do partido PND

Ensino Superior em Portugal

Rua de Alcolena, N.º17A 1400 - 004 Lisboa – PORTUGAL
Tel.: (351-1) 213009086 / Fax: (351-1) 213009081

EXCLUSIVO DC: A lista dos ministeriáveis (I)

- MINISTÉRIOS:

Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e dos Assuntos Parlamentares - Domingos Simões Pereira

Economia e Finanças - Geraldo Martins

Negócios Estrangeiros - Artur Silva

Minas e Recursos Naturais - Daniel Gomes

Obras Públicas - José António Almeida

Interior - Botche Candé

Função Pública e Trabalho - Rui Barros (IMPEDIDO, POR TER PROCESSO EM ANDAMENTO NO MINISTÉRIO PÚBLICO)

Educação - Odete Semedo

Saúde - Cadi Seidi

Promoção Feminina - Valentina Mendes

- SECRETARIAS DE ESTADO:

Transportes - João Bernardo Vieira

Pescas - Ildefonso Barros

Juventude e Desportos - Martilene dos Santos

Tesouro - Jose Dju

Orçamento - Suleimane Seidi

Economia - Degol Mendes

PRS fora do Governo

COMUNICADO DE IMPRENSA DO PARTIDO DA RENOVAÇÃO SOCIAL

Na sequência da última reunião da Comissão Política Nacional, o Partido da Renovação Social leva ao conhecimento da população e do povo guineense, de que não autorizará nenhum militante e dirigente seu a integrar o elenco governamental a ser formado pelo PAIGC.

Mais se informa, de que independentemente dos contatos regulares entre os presidentes de ambas as formações partidárias, no âmbito das relações normais em processo democrático, não existem quaisquer outras, nomeadamente, com carácter negocial.

Por causa de insistentes rumores postas intencionalmente a circular, que tentam insistentemente imputar ao PRS, responsabilidades no atraso da formação de um novo governo, o Partido da Renovação Social, para além de descartar qualquer responsabilidade nessa matéria, informa ao povo guineense, que, como é óbvio, essa responsabilidade, que aliás decorre da lei, só pode ser exclusivamente imputada ao PAIGC.

Portanto, cabe ao PAIGC, a obrigação de formar governo e governar porque para isso foi escolhido pelo povo guineense, e ao PRS fazer oposição.

Bissau, 01 de outubro de 2015

O porta-voz do partido

Melhorar comunicação com o PR é missão do PM Carlos Correia

Fonte: AfricaMonitor

José Mário Vaz (JMV), Presidente da República da Guiné Bissau já tem em mãos a lista do novo governo do país, entregue pelo primeiro-ministro, Carlos Correia. São 18 ministros e 17 secretários de estado. Entre eles, Domingos Simões Pereira (DSP), que ocupará a pasta de Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, o que, na prática, lhe dará poderes de vice-primeiro-ministro.

Esta inclusão de DSP no governo de Carlos Correia (CC) era previsível, quase inevitável, já que CC, com 84 anos, está há bastante tempo afastado da política activa e era apoiante de DSP, presidente do PAIGC, que também tem a Tribunal Constitucional rejeitou, sofrerá um outro abalo, de
consequências imprevisíveis.

Carlos Correia, um político prestigiado, activo combatente na luta de libertação, ministros de várias pastas com Nino Vieira e três vezes primeiro-ministro também no tempo de João Bernardo Vieira, vai, evidentemente, contar com a experiência e
a juventude de DSP e colmatará a falha que existe entre DSP e JMV: a comunicação.

A comunidade internacional já deu indicações claras: só apoiará um governo pacificado, disposto a cumprir o programa com que se comprometeu durante a reunião dos “doadores” e não está disponível para “arrufos” que criem instabilidade – a tal instabilidade que faz da Guiné Bissau um dos 15 países mais pobres do Mundo.

A Guiné Bissau tem recursos suficientes para gerir a sua própria independência e tem todas as vantagens em valorizar a harmonia que existe entre as diversas nações que compõem o território, dando voz aos chefes tribais – uma exigência que se ouve cada vez mais e que faz todo o sentido; nenhuma crise, das muitas que ocorreram no país, aconteceu por desentendimentos tribais.

Foram sempre os políticos e os militares instalados na cidade-estado, Bissau, que originaram as catástrofes político- militares. Este novo governo, que deve ser aprovado ainda hoje ou amanhã, pode significar um novo ponto de partida para o povo da Guiné Bissau. Se assim for, seguramente a comunidade internacional não deixará de cumprir as suas promessas. Esperemos que não deixe de fiscalizar o cumprimento das contrapartidas.

Angola pede apoio internacional para a Guiné-Bissau

O vice-presidente de Angola, Manuel Vicente, exortou hoje a comunidade internacional a prosseguir com o apoio à Guiné-Bissau, considerando "ultrapassada" a crise institucional que culminou com a nomeação de um novo primeiro-ministro. "Apelamos a todos os atores políticos e sociais guineenses ao máximo sentido de responsabilidade e à comunidade internacional a prosseguir o apoio que a conferência de dadores de Bruxelas consagrou", declarou Manuel Vicente no seu discurso perante a 70.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas.

"Ultrapassada a crise institucional, os recentes desenvolvimentos políticos mantêm a expectativa no processo virtuoso de crescimento económico e de estabilização política e social", disse ainda o vice-presidente angolano. Manuel Vicente assinalou que os 70 anos da organização das Nações Unidas foram preenchidos com "progressos e retrocessos", em que "a descolonização foi uma notável evolução", mas "não teve sucesso no que diz respeito à segurança coletiva", que esteve na origem da sua criação e que "permanece no centro das suas preocupações [da comunidade internacional]".

"Impõe-se uma reflexão conjunta sobre papel e o futuro da Nações Unidas, necessitamos de uma organização capaz de promover a paz e segurança internacional, de agir com celeridade e eficácia em situações de compito e dar resposta aos desafios atuais e emergentes", afirmou. Angola assume lugar como membro não-permanente do Conselho de Segurança da organização e o vice-presidente afirmou que esta ocasião "deveria constituir incentivo adicional para acelerar reformas visando a revitalização do sistema das Nações Unidas", em particular daquele órgão.

"Através do alargamento do número dos seus membros, permanentes e não-permanentes, tornado este órgão [Conselho de Segurança] mais representativo e melhor apetrechado para dar resposta aos desafios e oportunidades que o mundo enfrenta", apontou.
"Angola reitera o direito do continente africando a estar representado entre os membros permanentes do Conselho de Segurança", enfatizou Manuel Vicente. Lusa

MÃO À PALMATÓRIA: CPLP reconhece acção tardia na Guiné-Bissau

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) reconheceu ontem, em Nova Iorque, não ter respondido no devido momento à situação de política que a Guiné-Bissau enfrenta.

Face a essa realidade, a organização decidiu realizar “um estudo sobre mecanismos apropriados para puder facilitar a resposta dos Estados membros em caso de situações semelhantes no futuro,” disse Hernani da Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste, país que assume a presidência rotativa desta organização.

Hernani da Silva, que falou à imprensa após um encontro de ministros da CPLP, realizada à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas, acrescentou que logo após a constituição do novo governo, uma missão da organização será enviada àquele país para estudar com o elenco formas de contribuir para a estabilização, a paz e o desenvolvimento.

Murade Murargy, Secretário Executivo da Cplp, elogiou o trabalho da Comunidade Económica dos Países da África Ocidental, “que tomou posições construtivas em relação ao processo”, e ajudaram a ultrapassar uma parte da crise, que "é nomeação de um Primeiro-ministro que foi aceite pelo Presidente da República”.

Para acompanhar a situação, a organização decidiu manter o seu Representante Especial em Bissau até Março de 2016, altura que será realizado um Conselho de Ministros extraordinário em Lisboa.

COMPLICÓMETRO: E o JOMAV, como fica depois de tudo isto? Depois de paralisar o Estado e a sua economia durante quase dois meses?, depois de centenas de milhões de Fcfa terem voado do tesouro público? Fica, obviamente, completaMENTE desacreditado, derrotado, ou como se diz na gíria do boxe, Knock Out (K.O.). E isto não acaba aqui. Não mesmo! AAS

Dupla imbatível - e invencível* - na luta pelo bem estar da Guiné-Bissau, das Guineenses e dos Guineenses.

(*) Reconhecidos nacional e internacionalmente. TERRA RANKA, PARA KA TEM!!! Comprometidos com a Guiné-Bissau. AAS

DSP no novo Governo

O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau Domingos Simões Pereira integra o novo Executivo cuja lista de membros foi entregue na manhã desta quinta-feira, 1, ao Presidente da República.

Fontes seguras garantiram à VOA que Simões Pereira deverá assumir a pasta de Ministro da Presidência do Conselho de Ministros e funcionará como vice-primeiro-ministro. O Executivo de Carlos Correia tem 18 ministros e 17 secretários de Estado e deve ser empossado ainda hoje ou amanhã. Aguarda-se, agora, pela aprovação de José Mário Vaz.

O Presidente da República demitiu o antigo primeiro-ministro Domingos Simões Vaz a 12 de Agosto e nomeou mais tarde Baciro Djá no cargo, mas o Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constitucional, considerou o decreto presidencial inconstitucional, obrigando José Mário Vaz a convidar, outra vez, o PAIGC a indicar um novo Chefe de Governo. Carlos Correia, de 84 anos, foi o escolhido. VOA