quarta-feira, 9 de setembro de 2015
CPLP: Guiné-Bissau enfrenta agora "situação bastante complicada"
O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Murade Murargy, disse que a Guiné-Bissau enfrenta agora "uma situação bastante complicada", depois que o Supremo Tribunal de Justiça declarou inconstitucional o decreto do presidente José Mário Vaz que nomeou Baciro Djá novo primeiro-ministro.
Ao final de uma visita do presidente senegalês, Macky Sall, à sede da CPLP, Murargy afirmou que vai consultar os órgãos competentes para ver qual será a decisão do órgão sobre a situação na Guiné-Bissau.
"É bastante complicado, porque o que foi invalidado, de fato, foi a decisão de José Mário Vaz ter nomeado Baciro Djá sem seguir os procedimentos previstos para a escolha de um primeiro-ministro!, acrescentou o secretário. Ele pediu a participação da comunidade internacional na busca de uma solução para o país africano.
O responsável pela CPLP informou que, nos próximos dias, deverá ser enviada uma missão especial à Guiné-Bissau, antes da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, marcada para o dia 20 de setembro em Nova York. Lusa
FIM DE FESTA/VIVA A REPÚBLICA: O que eu, guineense e republicano, penso. Que todos os conselheiros do Presidente da República, e o seu director de Gabinete, deviam pedir imediatamente a sua demissão. Depois, trataremos do enquadramento legal para a destituição do próprio Presidente da República. Tudo para o bem da Nação. AAS
GOLPE DE ESTADO FALHADO: Num País decente, democrático e com respeito pela sua Constituição da República, o futuro-ex-primeiro-ministro devia ir já ao Palácio e apresentar a sua demissão a quem ilegal e inconstitucionalmente o nomeou para assumir funções. Mas estou a falar de um País que está doente e que ninguém leva a sério. Disse. AAS
GOLPE DE ESTADO FALHADO: OPINIÃO
"Combatente Aly!
O Presidente JOMAV, não tem que demitir o Governo, o acórdão poupa-lhe este trabalho, ou seja, uma vez proferido o acórdão do STJ, a sua força é vinculativa e transversal, significa isto que a matéria sobre a qual se debruçou vê os seus efeitos procedentes ou improcedentes conforme a decisão.
No caso, a declaração da inconstitucionalidade na vertente material e formal, significa a queda automática do Governo e o ceifar dos efeitos e todos os atos praticados pelos indivíduos ou pelas instituições conexas ou emergentes do decreto que nomeia o PM.
É assim porque julgou-se num Tribunal Competente e por ser Supremo ou seja, de última instância e que não admite o recurso. Além do facto de ter versado sobre uma matéria concreta.
abraço
e viva a justiça e a democracia já.
Bongalou da verdade"
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