sexta-feira, 28 de agosto de 2015
ONU: Embaixador pede que comunidade internacional não abandone o País
O embaixador da Guiné-Bissau na ONU, João Soares da Gama, defende que o país continua a ser monitorado porque "só eleições não chegam". O Conselho de Segurança das Nações Unidas terminou há momentos uma reunião em que analisou a situação actual na Guiné-Bissau. O representante especial do secretário-geral para a Guiné-Bissau Miguel Trovada apresentou o seu relatório.
À saída da reunião, o representante de Bissau junto das Nações Unidas João Soares da Gama disse à Rádio da ONU que a comunidade internacional deve manter uma forte presença no país para ajudar na resolução da situação actual. "Deve continuar a pressionar o Presidente da República, o PAIGC, o PRS, junto ao Parlamento e outros intervenientes para ajudar a estancar essa situação", defende Soares da Gama.
Apesar de reconhecer a situação tensa no país, o embaixador guineense apela a comunidade internacional a manter a ajuda prometida na conferência de Bruxelas em Março.
"Uma das razões porque temos esses problemas de instabilidade é precisamente a falta de desenvolvimento, temos de cortar o mal pela raiz, ajudando o país a ultrpassar essa fase de sobressalto, através de um apoio financeiro forte", pediu Soares da Gama.
O representante da Guiné-Bissau junto da ONU foi mais longe e afirmou que "o país deve ser monitorado de perto porque só as eleições não chegam". VOA
OPINIÃO: Refundação do PAIGC, um imperativo do momento
"1. A evolução sociopolítica da Guiné-Bissau desde a conquista da independência (1974) aos nossos dias põe em evidência alguns factos. Um deles é, sem sobra para dúvidas, a necessidade de se proceder a uma Refundação do PAIGC, que poderá (ou deverá) passar pela própria mudança de nome (sigla). Este desafio, do meu ponto de vista, é urgente face aos contornos das frequentes crises políticas que o país tem vivido, mas também a necessidade de adequar o partido, a sua estrutura e a forma de funcionamento às exigências das transformações políticas mundiais, ao modernismo e a dinâmica das transformações democráticas sobretudo no continente africano.
2. O PAIGC foi criado nos anos 60, em plena época e contexto de “guerra fria”, a sua evolução e maturidade política foram fortemente condicionadas pelos problemas e as preocupações dessa época. Passado mais de 50 anos, ele continua a funcionar (e é bom dizer que o PRS não foge a regra, apesar dos sinais de vontade de mudança no seu mudus operandi que tem demonstrado ultimamente) numa lógica de Partido-Estado, baseada no clientelismo, troca generalizada de favores, e, sobretudo, numa grande apetência por jogos baixos e conspiração interna. O Partido transformou-se, hoje, num espaço de suspeição e de rejeição do outro. A sua forma de actuação está “amarrada” a um sistema viciado, construído à luz de valores e princípios ligados a reivindicação da “legitimidade” histórica, pseudo-massificação de decisões e, por um complexo (muitas vezes estrategicamente camuflado) pela concorrência intelectual e económica.
3. Nos tempos actuais, os desafios são outros, os métodos, as estratégias de intervenção e a estrutura pensante do PAIGC devem ser repensados, melhorados e adequados as preocupações e exigências dos tempos modernos.
4. A nova geração guineense, culta, ambiciosa e motivada não conhece a luta de libertação nacional e nem os debates políticos dos finais do século XX. Esta geração quer entrar de maneira efectiva na construção de um mundo melhor para ele e para os seus filhos. Ela não tem sentimento de culpabilidade pelos fracassos do país e pela recorrente má governação.
5. Hoje, a Guiné e os Guineenses transformaram-se em objecto de negócio e comercialização, tudo se negoceia, desde a militância à participação cívica passando pela ascensão profissional. O orgulho, a dignidade, o voluntarismo de outrora têm vindo a ser substituídos pela banalidade, lei de menor esforço e ostentação. É preciso inverter esta tendência perigosa se ainda quisemos construir uma Nação diferente, mais solidária, uma Guiné-Bissau de liberdade e de responsabilidade, onde o reconhecimento social deve advir da consciência de responsabilidade a todos os níveis e em todos os sectores. É preciso construir uma Nação onde o senso do outro tem que ser resgatado e reforçado. É imperativo que se deixe de olhar para o outro com olhos de inimigo.
6. A refundação do PAIGC enquanto partido histórico com uma larga base eleitoral tem como argumento a necessidade de ver iniciada uma nova era de relacionamento entre as instituições da República e os seus cidadãos.
7. A Questão da sigla – PAIGC, Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde. Quando se deu a ruptura nas ligações político-partidárias com Cabo Verde na sequência do golpe de estado de 1980, e com o nascimento de um novo Partido político nesse país – o PAICV, julgamos que era o momento ideal para que o PAIGC, igualmente se decidisse, por adaptar-se a nova realidade retirando o “C” (que se refere a um outro país soberano) da sigla actual substituindo-o pelo “B” – Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau.
É nossa convicção, que essa mudança na sigla, poderia projectar o Partido para a tal refundação, que passaria necessariamente por mudanças nos métodos, princípios, estratégias de trabalho, mais modernos e democráticos (incluindo a criação de novos órgãos sociais substituindo as actuais estruturas, bastante pesadas e burocráticas como o “comité central”, o “bureau político” com raízes em contextos e realidades sociais e políticos ultrapassados.
8. Este desafio tem que ser assumido de forma desapaixonada pelo PAIGC. Mas é preciso querer e estar disposto a assumir o passado, sobretudo a reparar os estragos desse passado para organizar o presente e construir o futuro. Sabemos que não se pode desenvolver-se negando-se a si mesmo. O passado dá-nos ensinamentos para fazer melhor, sobretudo para não se cometer os mesmos erros deliberadamente. Mudar não significa esquecer ou negar. Significa uma nova atitude, mais positiva e focalizada no futuro.
Está lançado o desafio.
Tenho dito.
Al."
quinta-feira, 27 de agosto de 2015
GOLPE DE ESTADO: Marcha da Paz em Lisboa
O Movimento "Nô Pensa Guiné Bissau" criada por um grupo de pessoas, cidadãos guineenses, preocupadas com o decorrer da situação política no seu país que caminha para uma nova era de Ditadura., decidiram realizar uma marcha dia 29 Agosto, este sabado, cujo o local concentração será na Praça do Rossio as 13horas e posteriormente por volta das 16 horas rumar para CPLP.
Pedimos a todos os guineenses, amantes da Paz que se juntem a nós.
Tragam uma peça de roupa branca ou lenços brancos com cartazes.
IDEIAS:
- Apelar pela Paz e Estabilidade Política!
Pedir ao Presidente que volte atrás e aposte no diálogo com o PAIGC no sentido de escolherem uma figura consensual para todos.
Vimos por este meio pedir-vos ajuda na divulgação pública para esta marcha quiçá uma movimentação de pessoas para esse fim que vai decorrer já este sábado. Precisamos da presença de todos guineenses contamos com a vossa ajuda.
Obrigada
Atenciosamente
Assinado:
César Barbosa
Coordenador
GOLPE DE ESTADO: Guiné à porta fechada
O Conselho de Segurança da ONU reúne-se amanhã, sexta feira, à porta fechada com o Representante Especial para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, depois do responsável informar publicamente a organização sobre a situação no país.
A informação foi confirmada à Lusa por uma fonte do Conselho de Segurança, que adiantou ainda que a comunicação de Trovoada acrescenta novos dados sobre o último relatório semestral sobre o país, que foi divulgado a 13 de agosto, antes da demissão do Governo pelo Presidente da República.
O embaixador do Brasil junto da ONU, Antonio Patriota, que preside ao Grupo de Contacto para a Guiné-Bissau da Comissão de Consolidação da Paz nas Nações Unidas, falará na parte pública do encontro mas não deverá estar presente no encontro à porta fechada.
No relatório elaborado pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), o secretário-geral mostrava-se já "preocupado com as divisões políticas e sociais enraizadas nos partidos políticos e nas instituições do Estado".
"Tais divisões continuam a comprometer a estabilidade duradoura e o desenvolvimento da Guiné-Bissau", refere. Contra todas as posições dentro e fora do país, o Presidente da República da Guiné-Bissau demitiu o Governo a 12 de agosto e designou como primeiro-ministro, no dia 20, Baciro Djá, vice-presidente do PAIGC.
O PAIGC, que venceu as eleições e tem maioria no Parlamento, acusou Vaz de cometer "um golpe palaciano" e sustenta que não havia razão para demitir o Executivo.
O Parlamento da Guiné-Bissau pediu na segunda-feira que o Supremo Tribunal de Justiça se pronuncie sobre as decisões do Presidente ao mesmo tempo que foi criada uma comissão de inquérito para averiguar da veracidade da alegada corrupção e outras ilegalidades invocadas por Vaz para destituir o Governo. Lusa
GOLPE DE ESTADO: A vez dos líderes religiosos
Líderes religiosos da Guiné-Bissau têm-se desdobrado em contactos com os responsáveis políticos com vista a ajudar a aproximar as partes desavindas desde que o Presidente do país derrubou o Governo eleito.
Durante mais de duas horas, uma delegação de chefes religiosos da Igreja Católica, das comunidades muçulmana e Evangélica, reuniu-se hoje o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira - depois de na quarta-feira se ter encontrado com o Presidente do país, José Mário Vaz.
Em declarações à imprensa, Lampra Cá, bispo auxiliar da Diocese de Bissau e porta-voz do grupo, afirmou que os chefes religiosos pretendem dar a sua "modesta contribuição" na procura de "soluções com menores efeitos colaterais e adversos" perante a crise que assola a Guiné-Bissau.
Segundo Lampra Cá, é intenção dos responsáveis religiosos encontrar "uma solução airosa", numa conjugação de esforços com todas as partes.
"Sentimos que o nosso país está um pouco doente, sentimos esse dever, como religiosos que somos, de poder dar uma mãozinha naquilo que é possível", assinalou Lampra Cá, recusando-se a adiantar quais as propostas de solução que os religiosos defendem.
O responsável da igreja católica guineense disse que o grupo ainda vai entabular mais contatos com a classe política antes de avançar com a sua proposta de solução. Contudo, Lampra Cá disse pressentir que, tanto da parte do PAIGC, como da do Presidente "existe a vontade" de ultrapassar a crise. "É o interesse do país que está em causa", defendeu o porta-voz dos chefes religiosos.
Movimentações em Bissau: PRS pode viabilizar, ou não, formação do novo governo
Na Guiné-Bissau, as movimentações políticas continuam, enquanto se aguarda que o primeiro-ministro empossado Baciro Djá apresente o seu Governo. Fontes da Voz da América revelam movimentações de bastidores entre os deputados dos dois principais partidos, o PAIGC, que tem 57 deputados, e o PRS, que detém 41 parlamentares.
O Presidente da República José Mário Vaz e o primeiro-ministro Baciro Djá têm-se desdobrado em contactos para a formação do Governo, cujo atraso começa a provocar algumas inquietações. Entretanto, de acordo com as nossas fontes, o PRS, segundo partido mais votado, é considerado o fiel da balança para garantir a viabilidade de um novo Governo.
Antes de demitir o Executivo de Domingos Simões Pereira no passado dia 12, o Presidente teria conseguido o apoio do líder do partido Alberto Nambeia, mas o PRS encontra-se dividido. Entretanto, o secretário-geral do partido e ministro cessante da Energia Florentino Mendes Pereira, está a complicar contas ao presidente do partido, Nambeia.
Pereira também está preso aos compromissos políticos com Domingos Simões Pereira, e, segundo as nossas fontes, ele tem o apoio de 30 dos 41 deputados do PRS. A solução poderá ser encontrada apenas no sábado, 29, quando a Comissão Politica do PRS se reunir para tomar uma posição.
Do lado do PAIGC, o líder Domingos Simões Pereira tem tido também vida difícil para controlar as bases do partido e os seus deputados face a investidas do Presidente da República e do primeiro-ministro Baciro Djá, também eles membros do PAIGC.
Mesmo com esta difícil situação, fontes da VOA dizem que Simões Pereira ainda tem o apoio da maioria dos deputados e do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, que tem uma confrontação política aberta com José Mario Vaz. A nível internacional, dois dirigentes do PAIGC encontram-se em Malabo, capital da Guiné Equatorial, para darem "explicações detalhadas" ao Presidente Teodoro Obiang sobre a situação política na Guiné-Bissau.
O ex-ministro das Obras Públicas, José António Almeida, e o ex-secretário de Estado dos Transportes e Comunicações e porta-voz do partido João Bernardo Vieira foram designados pelo líder do partido, Domingos Simões Pereira, para darem conta a Obiang sobre o que se passa na política guineense.
Por outro lado, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) pediu nesta quarta-feira, 26, o respeito pela Constituição e a neutralidade das Forças Armadas da Guiné-Bissau na crise actual. Num comunicado, aquele órgão reiterou a “absoluta necessidade das Forças Armadas e de segurança se posicionarem do lado de fora desta crise actual”.
“O Conselho sublinhou mais uma vez que esta situação poderia colocar em causa os avanços registados com a conclusão da transição e a realização das bem-sucedidas eleições legislativas e presidenciais em Abril e Maio de 2014”, lê-se no comunicado, segundo o qual esta crise política pode “dificultar a mobilização da assistência internacional que a Guiné-Bissau precisa para a sua recuperação sócio-económica." VOA
quarta-feira, 26 de agosto de 2015
NOTÍCIA DC/RDP-ÁFRICA DESPEDE: O correspondente da RDP-África em Bissau, Califa Cassama, que foi 'nomeado' há dois dias para director-da rádio difusão nacional guineense, vai ser despedido pela rádio pública portuguesa na próxima semana por "incompatibilidade" com o cargo que agora aceitou, apurou o DC. Recorde-se que é a segunda vez que Califa incorre na mesma ilegalidade, sendo que da primeira vez a coisa passou, ainda que tenha sido denunciado pelo Ditadura do Consenso. AAS
PR "congratula-se" com pedido dos deputados ao STJ
O presidente de República, José Mário Vaz, "congratulou-se" pelo pedido de constitucionalidade feito pelos deputados junto do STJ. JOMAV responde assim à decisão do Parlamento de solicitar um pedido ao Supremo Tribunal de Justiça.
O Presidente da Guiné-Bissau recebeu de bom grado a decisão da Assembleia Nacional Popular de solicitar a constitucionalidade dos decretos presidenciais de demissão do Governo e nomeação de um novo primeiro-ministro junto do Supremo Tribunal de Justiça.
"A Presidência congratula-se com os posicionamentos que advogam o recurso à via judicial para apreciação da constitucionalidade dos decretos presidenciais", diz um comunicado do gabinete de José Mário Vaz.
No documento que segue ao debate sobre a situação política no Parlamento, o Chefe de Estado considerou que os debates e os termos da resolução revelaram "um maior civismo e urbanidade".
José Mário Vaz tinha criticado, no discurso em que justificou a demissão do Governo, o “ciclo mediático” dos debates parlamentares.
No mesmo comunicado, o Presidente da República reitera "a todos os guineenses e à comunidade internacional que continua disponível para um diálogo franco e aberto, no sentido de busca de soluções adequadas, no âmbito e nos imites da Constituição da República, para ultrapassar o actual momento político". VOA
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