terça-feira, 25 de agosto de 2015
GOLPE DE ESTADO: ANP solicita o STJ que avalie a constitucionalidade da nomeação de Baciro Dja
O parlamento da Guiné-Bissau vai solicitar ao Supremo Tribunal de Justiça que avalie a constitucionalidade da nomeação pelo Presidente da República do novo primeiro-ministro, Baciro Djá, anunciou omtem o líder da Assembleia Nacional Popular (ANP).
"Quanto à constitucionalidade do ato levado a cabo pelo Presidente da República, cumpre-nos a obrigação de remeter as nossas dúvidas para o órgão que as pode resolver (...), o Supremo Tribunal de Justiça", referiu Cipriano Cassamá.
O Presidente do parlamento falava no final de uma sessão extraordinária em que os deputados discutiram a situação política do país.
Em causa, está a nomeação de Baciro Djá pelo Presidente da República, José Mário Vaz, sem que esse nome fosse proposto pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que venceu as eleições de 2014.
"A nós cabe-nos legislar e aos tribunais cabe o ato de julgar aquilo que as pessoas e as instituições da República interpretam como diferendos", acrescentou.
A Guiné-Bissau não tem um tribunal constitucional, dispondo o Supremo Tribunal de Justiça guineense de uma secção que avalia casos em que há dúvidas sobre o respeito pela Constituição.
Na mesma sessão, a Assembleia aprovou uma resolução em que discorda da nomeação de Baciro Djá e pede ao chefe de Estado, José Mário Vaz, para o exonerar e "nomear um novo primeiro-ministro, indicado pelo PAIGC" com indigitação "precedida de consultas com as formações políticas representadas da ANP".
Foi ainda aprovada a criação de uma comissão de inquérito que tem 30 dias para averiguar da veracidade das ilegalidades invocadas pelo Presidente da República para destituir o Governo de Domingos Simões Pereira. "Demos aqui um passo significativo no sentido de desenharmos possíveis soluções para ultrapassar a crise existente", referiu Cipriano Cassamá.
O presidente do Parlamento entende que os deputados deram "sinais de maturidade política e democrática". "Demos sinais de que apesar das nossas diferenças somos capazes de trabalhar em conjunto, não só na procura de soluções, mas também no desenho de compromissos conjuntos a bem da Guiné-Bissau", concluiu. Lusa
OPINIÃO: A preocupação que não posso calar
"O Partido da Renovação Social (PRS), reúne hoje a sua Comissão Política. E tem no seu presidente, Alberto Nambeia, um político moderado e seriamente comprometido com a estratégia de desenvolvimento da Guiné-Bissau, o único elemento capaz de manter a bancada parlamentar do PRS unida e ao lado da do PAIGC.
Nambeia, quase nada disse ainda. As suas posições têm sido dúbias, para não dizer suspeitas, e seria bom que hoje, na reunião da Comissão Política, deixasse tudo cristalino e possa provar uma vez mais aos seus que continua o mesmo político, o homem que construiu toda a sua reputação de homem de paz, de diálogo, de estabilidade. Quantas vezes não discordou do Kumba Yala! E no entanto o PRS e a sua juventude continuaram a considerá-lo. E hoje é o líder incontestado do segundo maior partido da Guiné-Bissau, ocupando lugares chave no Governo do PAIGC.
Por exemplo, ontem, informaram-me que Alberto Nambeia terá tido um encontro com o embaixador da Gâmbia acreditado em Bissau. E que também chegou a manter, durante esta crise e à margem dos encontros formais, de consulta do chefe de Estado, encontros com José Mário Vaz. Não se compreende. Mas todos sabemos que nesta nossa pequena e abafada cidade, tudo o que normalmente acontece acaba por, muito mais cedo do que tarde, transpirar cá para fora...
Mais do que uma forma de solidariedade para com os seus colegas de Governo, Nambeia passaria uma mensagem clara ao País, aos seus políticos e à própria Presidência da República, tranquilizando assim todo um Povo que há um mês vive na incerteza, com o coração nas mãos: 'o PRS continuará firme e a trabalhar ao lado do Governo do PAIGC, legalmente constituído da Guiné-Bissau, para desenvolver o País e tentar dar cada vez mais melhores condições de vida ao seu Povo.'
Sr. Presidente Nambeia, quer melhor exemplo?: a juventude do PRS deu provas de resistência, organizando um comício na semana passada e que juntou todos os membros do PRS que estavam no Governo de Domingos Simões Pereira. Foi bonito de se ver. E fizeram-no por uma questão de militância, de patriotismo! Não foi por causa de promessas ou de factos consumados. Não.
É apenas isto que espero que o Alberto Nambeia faça hoje: que diga lá na reunião da Comissão Política, que acima de tudo está o País, e que este não está nem nunca estará à venda e menos ainda será penhorado, ainda para mais com o aval do presidente do PRS! Isso é o que mais faltava!
O PRS ocupa pastas importantes no Governo de Domingos Simões Pereira: os ministérios do Comércio; da Energia, para além de algumas secretarias de Estado relevantes e também empresas públicas. AAS"
segunda-feira, 24 de agosto de 2015
Nova Vitória no parlamento
75 votos a favor, 4 abstenções e 0 votos contra
A Assembleia aprovou uma resolução em que discorda da nomeação de Baciro Djá e pede ao chefe de Estado, José Mário Vaz, para o exonerar e "nomear um novo primeiro-ministro, indicado pelo PAIGC" com indigitação "precedida de consultas com as formações políticas representadas da ANP".
A VIDA É UM TEATRO DE GOLPE: E chamamos a isto uma democracia...
Este País é de uma idiotice tal, que não lembra ao menino Jesus. O 'director' acumula (é a 2ª vez que isto acontece) com o de correspondente da RDP (rádio estatal portuguesa). Ah, e hoje até entrevistou o Baciro Dja num despacho para Lisboa...viva a demo...teatro! AAS
Viva...Governo, Governo
Tio Papa di Bandé, ministro di Pis (área de pis fumado)
Nhu Ambruss di Sta. Luzia, ministro di bancadas di Bissaussinhu
Nha Amargura di Alma, ministra di Estado di padidas forontadus
Jovem Kakre, secretário de Estado de Comércio (bebidas ku álcool)
Nhu Nkurbado Mufunadu, secretário pa Desordem ku medu na Terra
Nha Mufunessa, secretária de Estado di Créditos perto di bancos
Continua...AAS
GOLPE DE ESTADO: Coisas nossas
Ainda sem um ministro das Finanças, o primeiro-ministro recém nomeado mandou processar os salários e pagar amanhã, dia 25... Lembram-se de um certo 'ministro de 25?' - pois...). Já estão em curso empréstimos junto dos bancos comerciais.
Numa altura em que nada está definido, em que se está ainda na gestão corrente (aguardando-se a nomeação de um novo ministro das Finanças) já mandaram suspender todos os pagamentos nas Finanças, ficando tudo na dependência do PM Baciro Dja. As receitas fiscais diárias aproximam-se do zero e o programa com o FMI recentemente aprovado está em risco. Bonjour les dégâts...AAS
GOLPE DE ESTADO/ALERTA DC: Paródia nos cofres do Tesouro
Afinal, quem está a receber instruções para processar os salários é Wilson Cardoso, por sinal e curiosamente...um quadro do BCEAO em comissão de serviço nas Finanças. Sob pressão, ele nem tem como...
Mas quem deve validar a folha é a secretária de Estado do Orçamento, que não foi tida nem achada, afinal.
Ao BCEAO: qualquer manobra por parte do banco central pode ser perigoso para o País, pois nem o facsímille foi mudado, o que só acontece com a entrada em funções de um novo Governo. AAS
GOLPE DE ESTADO: O MEU VOTO CONTA
Ao Presidente da República, José Mário Vaz:
Assuma de uma vez por todas que aquilo que parecia uma 'simples' demissão do Governo liderado pelo Eng. Domingos Simões Pereira é, afinal, um golpe de Estado. Assuma-o de uma vez por todas, e, assim, lidamos de outra maneira com a 'coisa'. Poupe-nos a mais dissabores e desgostos; a mais disparates e vergonhas que nos levarão indutivamente rumo a um beco sem saída.
Quanto já custou ao País um mês de paralisação? Tomando a média diária que se cifrava em 200/220 milhões de Fcfa, nem o rei de Marrocos vai conseguir superar isso!
Escreve-lhe um eleitor que votou em si na eleição para Presidente da República, e no seu partido, o PAIGC, para governar. Cá está o meu voto:
AAS
GOLPE DE ESTADO: OPINIÃO
"Dentro de todas as razoabilidades, mais uma se desperdiçou, num conceito totalmente distorcido do que é um Estado, um povo, uma democracia e acima de tudo, do que é digno!
Num país como a Guiné-Bissau, onde se assassinou o Amílcar Cabral, pai da nacionalidade guineense, onde o movimento reajustador 14 de Novembro ergueu-se de razão e caiu de ressentimento, onde levantou-se um conflito armado que ceifou vidas inocentes à medida de dois prepotentes que não resistiram ao “Polon di Brá”, pois ainda abanam os ramos da sua árvore para de história nos valer; num país de sucessivos golpes e contragolpes de estado, onde jamais um governo conseguiu cumprir o seu mandato, onde a força da arma foi sempre preponderante; numa Guiné-Bissau onde a fome e a ignorância são impeditivos da edificação da democracia, o povo se esquivou de todas as incidências e pela 1ª vez acreditou numa viragem de páginas que até aqui só deixaram lamúrias e amarguras.
Das águas de Cacheu, o afamado congresso pescou um graúdo, o Eng. Domingos Simões Pereira, constituindo um grande trunfo para o partido e um acasalamento perfeito, partido-DSP, DSP-partido, uma posição cobiçada por muitos, que poucos merecem. De Cacheu também adveio um partido fragmentado, sem dono, dentro do qual a disputa de outrora sobreviveu de parte à parte e nasceram as novas incongruências que os veteranos, na qualidade de apaziguadores ou conselheiros da morança, podiam atenuar, provavelmente se fossem ouvidos, ou melhor, mesmo que não.
Não citando os atropelos à vista da exposição, os três órgãos de soberania da nação desenvolveram uma relação catastrófica em apenas um ano de mandato, onde se identificaram com a mediocridade da Mídia, para complicar, numa situação que alarmou o povo.
Ora vamos por pontos:
Um estratégico governo inclusivo, longe de ser dos melhores, mas provavelmente o único com as possibilidades de concluir o mandato, sendo de uma poderosa integração de sensibilidades políticas quer do PAIGC quer da oposição parlamentar, extraparlamentar, da Sociedade Civil e ainda da Diáspora.
Um ano desgastante de governação, não isoladamente pelos défices advindos da transição, outrossim pelas aquarelas entre os três órgãos da soberania.
Desgastou-se o governo com amiúdes e amadorismo de parte à parte, e consecutivamente, uma aparente fragilidade, depois da atuação do Ministério Público, ainda que não encomendada (…), quiçá (?), mas um pouco duvidosa por um ataque claro aos membros do governo e sua exposição à imagem do caso Sócrates em Portugal. Um ressalvo importante: ninguém se posiciona sobre a lei; espera-se sim que a posição da lei se horizontalize.
Dos ruídos da remodelação e o timing certo para o chefe do Governo, mais fragilidade ainda, sim, o governo se fragilizou. Há quem diga que foi teimosia do 1ºMinistro, eu assumo pensar que tinha uma estratégia que passava por não implementar grandes remodelações que a olhos dos potenciais parceiros ou doadores da mesa redonda, desencadearia um questionamento quanto à seriedade do Governo, ou; como ele disse e bem: “deixar a justiça seguir o seu rumo”, ou ainda, com uma clara noção de engendramentos para aniquilá-lo, um posicionamento à revelia, quem sabe! Pois é, ao gato escaldado que da água fria foge, o povo no caso concreto, não lhe interessa argumentos, senão se distanciar dos condenados na praça pública, sem uma transição em julgado.
O Presidente da República que de actos e trancos se posicionou na oposição do governo, eis que não desperdiçou nenhuma tacada, mas falhou, cedendo oportunidade para fantasmas do passado …
Uma mesa redonda com sucesso, 1 ano de governação e aparente melhoria a olhos nus, a recuperação da credibilidade diante de parceiros internacionais e uma avaliação positiva da FMI, sem falar na moção de confiança da Assembleia da República, e o Presidente da República, ao ´ignore´ de tudo e todos, exonerou o governo ao fim de um ano de mandato, e sinceramente, num decreto vago e escrito por quem só quis assassinar politicamente o Presidente da República, aquele que eu orgulhosamente dizia, “meu Presidente”, que para mim, era dos políticos mais promissores da Guiné-Bissau. E não é que o próprio entourage do Presidente acabou isolando-o inclusive dos seus aliados mais próximos.
Os nossos constitucionalistas, com os pesos e medidas ao critério de cada fartura, invocam a constituição e a normalidade, quando muitos como eu, pouco letrado, também lemos e interpretamos claramente o que diz a constituição, relativamente às prerrogativas do Presidente da República, que até é facilmente percetível. Ora respondam-me: A Guiné-Bissau, o país, apresentava uma crise grave antes da queda do governo? Atenção, não disse crise primário de relacionamentos entre as figuras do estado.
Num procedimento totalitário, o Presidente da República nomeia Baciro Dja o novo 1º Ministro, quando os parceiros e a comunidade internacional equacionavam as hipóteses de uma resolução pacífica dentro dos parâmetros da lei, com um agravante, à desconsideração da posição da maioria parlamentar.
Se para alguns dos nossos constitucionalistas, até aqui não se pode falar na inconstitucionalidade do decreto presidencial que nomeie o novo primeiro-ministro, eu pergunto: onde está o sentido de Estado, onde se esquivou a coerência e o amor à Pátria. Porque realmente, é preciso uma carga de coragem para chegar onde chegamos?
Ao reluzir de um amanhecer prometedor, espeta-se o punhal no coração de um povo esperançoso e adia-se um futuro para todos nós.
Vai-se formar um governo melhor, sem dúvida, à semelhança do ego… Espera-se que nos regozijemos e aplaudimos, quem sabe assim será, mas, constará para a nossa história como mais uma traição aos eleitores, ao povo da Guiné-Bissau; mais um marimbar na vontade do povo, que com fome e esgotado acaba por sucumbir.
A Guiné-Bissau perdeu a oportunidade de ver a sua imagem dignificada com um dos seus filhos mais capacitados: Engenheiro Domingos Simões Pereira.
Nada pessoal contra o Senhor Baciro Dja, que considero um senhor até dinâmico a nível partidário e fazedor de massa popular, mas não entendo como ele pode prosseguir com os desenvolvimentos até aqui programados, não entendo que bases temos nele para uma credibilidade perante os parceiros internacionais, não entendo um cem número de incongruências, não entendo…Golpecracia!
Quando começou-se a ver um Primeiro-Ministro com um conceituado programa de desenvolvimento para a Guiné-Bissau, um Primeiro Ministro que dignifica a nossa imagem em todos os quadrantes, nós optamos por aniquilá-lo de forma mais vil, sendo de momento o político mais admirado, capacitado e conceituado na e da Guiné-Bissau pelo mundo fora... E é assim que dentre maiores fracassos, figura o PAIGC como um antro de traidores, uma atração de mediocridades que do seu bureau político apresenta um número exorbitante de membros, à semelhança do Partido Popular de China, e pior, sem brio.
Irmãos guineenses, pela pátria, esperemos que cedo ou tarde se permita ao DSP actuar em prol do desenvolvimento, pois com a sua visão, só mesmo ele.
Não obstante respeitar os outros órgãos da soberania, eu contínuo pelo DSP e pela Guiné-Bissau, e é exactamente pelo meu país que endereço aqui o meu profundo obrigado ao Engenheiro Domingos Simões Pereira.
Saliatu da Costa
23/08/2015"
GOLPE DE ESTADO/AFRONTA À DEMOCRACIA/NOTÍCIA DC: Técnicos da rádio nacional, estiveram há pouco no parlamento "PARA RETIRAR TODO O EQUIPAMENTO". A estratégia é: NADA DO QUE FOR DITO PELOS DEPUTADOS deve transpirar para o Povo. Foram corridos, e pediram-lhes que trouxessem um documento oficial a solicitar isso...Recorde-se que a ANP tem agendado para hoje um debate de urgência sobre a situação política no País. AAS
GOLPE DE ESTADO/NOTÍCIA DC: Os militares estiveram particularmente activos, ontem, a partir das 23 horas. Informações contraditórias puseram a tropa em sentido, em especial o batalhão de pára-comandos. A notícia mais intrigante, contudo, tem pelo menos um mês: todas as unidades foram literalmente desarmadas, até hoje, com excepção para os pára-comandos. AAS
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