sexta-feira, 21 de agosto de 2015
OPINIÃO: Há mais marés que marinheiros
"Bissau amanheceu pacata, poeirenta e húmida como sempre. Mas continua linda. Nomeado e empossado o novo Primeiro-Ministro, queria dizer algumas palavras e espero que os leitores me entendam. A minha luta sempre foi isso mesmo: uma luta travada às vezes sem quartel e quase sempre desigual. Sozinho.
Nunca travei qualquer batalha em prol da minha pessoa, e muitos até chamam-me de 'estúpido', 'burro' e eu sei lá que mais. Quem me conhece, quem convive comigo, quem conhece a minha casa sabe com certeza que levo uma vida espartana.
Luxos nunca me convenceram. Acordámos hoje com um novo Primeiro-Ministro, o Baciro Dja. Para mim, esta decisão do Presidente da República pode ter o seu quê de justiça como pode ter sido injusto. O PAIGC, mais do que eu, saberá o que fazer. Existem tribunais.
Mas o PAIGC adormeceu na forma, como se costuma dizer por cá. A letargia dos seus militantes e simpatizantes demonstrou isso mesmo. O partido, dividido em alas, não conseguiu unir-se. E no parlamento veremos isso mesmo. Quem quer apostar?
Ao Povo irmão e de sangue da Guiné-Bissau:
Estejamos atentos com os nomes do futuro Governo - não aceitaremos nenhum ladrão do período nefasto da transição, não iremos à bola com os incompetentes ou com gente que nada acrescenta. Eu prometo que estarei atento à formação do novo Governo.
Vou fazer 50 anos, e, para vos ser sincero, sinto-me cansado e como se tivesse 200 quilos. A verdade é que este País cansa quem dele gosta - como eu! A minha militância nunca, jamais, poderá ser posta em causa.
Esteve claro, desde o primeiro dia, que esta seria uma luta desigual, difícil de ganhar. De um lado, o PR com todas as forças do seu lado - literalmente; do outro, um PM acossado por notícias, muitas delas encomendadas, com o fito único de o derrubar. Até conseguirem.
Ao Eng. Domingos Simões Pereira, o meu reconhecimento por tentar e até certo ponto conseguir fazer da Guiné-Bissau um sítio melhor para se viver. Ao Dr. Baciro Dja, desejo toda a sorte na condução dos destinos do País - vai precisar de muita mesmo. A vida não acaba por sair um Governo e chegar outro, mesmo nas condições dramáticas em que sucedeu.
Mas, como diz um ditado popular, há mais marés que marinheiros. António Aly Silva"
quinta-feira, 20 de agosto de 2015
GOLPE DE ESTADO/RAMOS HORTA “A Guiné-Bissau, pela acção do Presidente, resvala por um trilho perigoso”
Fonte: Público
Ex-representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, responsabiliza o Presidente da República pela crise política e defende o primeiro-ministro demitido.
José Ramos-Horta foi o representante do UNIOGBIS, escritório integrado das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau entre início de 2013 e meados de 2014. Numa entrevista ao PÚBLICO por email, o Nobel da Paz e ex-presidente de Timor-Leste responsabiliza o Presidente da República da Guiné-Bissau José Mário Vaz pela crise. Defende o primeiro-ministro demitido Domingos Simões Pereira como tendo sido a escolha acertada das eleições de 2014. E alerta: “A comunidade internacional não pode encarar esta situação de ânimo leve e dar seu aval, isto é, reconhecimento de facto, a um Governo saído de uma arbitrariedade do Presidente da República”. Teme ainda uma escalada do conflito e apela aos militares para que se mantenham calmos.
A que se deve a actual crise política na Guiné-Bissau?
A crise resulta de uma Constituição que foi cozinhada em Portugal, sem qualquer consideração à realidade social da Guiné-Bissau, mas encomendada e absorvida na Guiné-Bissau, logo a seguir ao derrube do Presidente Luis Cabral. A partir desse primeiro golpe nunca mais conheceu paz. Mas esse modelo Constitucional não desculpa tudo. A crise tem a sua gênese no Palácio Presidencial, num Presidente que, mau grado as prerrogativas ou limitações de seus poderes, devia acima de tudo ser o mediador, homem de diálogo, fazedor de consensos. Foi o que aconselhei o Sr. Presidente José Mario Vaz a ser: o homem do diálogo, o apaziguador. Obviamente ele não ouviu. Ou ouviu mas sucumbiu a tentação e resvalou pelo mesmo trilho muito perigoso por onde passou outros Presidentes de triste memória.
O que pensa que se pode fazer para resolver a situação?
Tem que haver preços a serem pagos: a comunidade internacional não pode encarar esta situação de ânimo leve e dar seu aval, isto é, reconhecimento de facto, a um Governo saído de uma arbitrariedade do Presidente da República. Entre Novembro de 2013 e este ano, Timor-Leste investiu no processo eleitoral e estabilização da Guiné-Bissau cerca de 20 milhões de dólares: 8 milhões foram para o processo eleitoral entre Novembro de 2013 a Maio de 2014; 10 milhões foram concedidos directamente ao Governo logo a seguir à tomada de posse do novo Governo para ajudar este no pagamento de dois meses de salários de funcionários do Estado; 2 milhões para ajudas as comunidades rurais pobres. Timor-Leste, que tem que apertar o cinto com a queda brusca do preço dos hidrocarbonetos, deve rapidamente repensar o seu papel na Guiné-Bissau. E não vejo como a União Europeia, União Africana, Banco Africano de Desenvolvimento, Banco Mundial, etc possam desembolsar e implementar os programas em curso ou prometidos. Creio que vão congelar o que já estava no "pipipeline" de ajudas, isto é, vão congelar tudo até que se ache um desfecho legal, legítimo, pacifico.
Os militares têm-se mantido neutros, há risco de isso se alterar?
Há, sim, esse risco mas espero bem e faço apelo aos militares para que se mantenham na caserna, não se deixem influenciar e manipular pelas elites políticas como aconteceu no passado. Os militares foram sempre enxovalhados e vistos como os causadores de todos os males da Guiné-Bissau. Mas logo no primeiro mês da minha estada na Guiné-Bissau em Fevereiro de 2013, eu disse aos presidentes da Nigéria, Senegal Costa do Marfim com os quais mantive excelentes relações: o maior problema na Guiné-Bissau não são os militares, são os políticos. E todos eles concordaram. E mantenho esta convicção.
Corre-se o risco de uma escalada de conflito?
Há certamente este risco. Mas o povo daquele país é muito pacifico e raramente se envolve em violência fratricida. A escalada de conflito pode ser evitada desde que quem tenha influência sobre a chefia militar continue a apelar para que ela se mantenha neutra. Mensagens bem claras devem ser transmitidas aos líderes políticos avisando-os de sanções individualizadas contra todo e qualquer político envolvido em actos inconstitucionais e instigação à violência. Deve ser congelada toda a cooperação com as autoridades; toda a ajuda deve ser canalizada através das agências da ONU como a UNICEF, PAM, OMS, etc e ONG’s internacionais e nacionais para que não haja agravamento da situação social. O povo, um povo muito bom, sofrido, traído tantas vezes, não deve ser penalizado.
Ainda acredita que a Guiné-Bissau é um país viável?
O Eng. Domingos Simões Pereira foi a escolha acertada do PAIGC e do eleitorado nas eleições livres de 2014. Com ele a Guiné-Bissau entrou no bom caminho e começou um período de melhorias visíveis e sentidas por todos. Em pouco tempo! O ambiente era mesmo de optimismo. O Sr. Presidente José Mario Vaz quis e deseja ter outro protagonismo que não é o de um Chefe de Estado apaziguador, homem de diálogo e consensos. A Guiné-Bissau, pela acção do Presidente José Mario Vaz, resvala agora por um trilho muito incerto, perigoso.
GOLPE DE ESTADO: Guiné-Bissau: Sociedade civil promete ação judicial para destituir PR
Diversas organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau anunciaram hoje que vão intentar uma ação judicial visando a destituição do Presidente da República, José Mário Vaz. Agrupadas na chamada Aliança Nacional pela Democracia, liderada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, as organizações acusam o Presidente José Mário Vaz de "estar a mais" na sociedade guineense.
Acusam o chefe de Estado guineense de uma série de factos que dizem ser contrários à Constituição do país, nomeadamente, um alegado desrespeito pelos símbolos nacionais e um "golpe de Estado institucional". As organizações agrupadas na Aliança Nacional pela Democracia consideram inconstitucional a decisão hoje formalizada de José Mário Vaz em nomear Baciro Djá primeiro-ministro, pelo que vão atacá-la no Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Questionado pela Lusa sobre os fundamentos e a forma como pensam atuar na Justiça para pedir a destituição do chefe de Estado, Luís Vaz Martins, antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, disse que o assunto será tratado por uma equipa de juristas do país. Prometem a partir de sexta-feira iniciar um processo de desobediência civil no país que passará já pela paralisação dos transportes e ainda por um apelo aos funcionários públicos para ficarem em casa.
As organizações da sociedade civil responsabilizam o Presidente guineense pelas "consequências imprevisíveis" da nomeação de um "Governo inconstitucional" e receiam ainda que este ato possa "levar a uma intervenção militar". Acusam José Mário Vaz de não ter ouvido os apelos de todos os quadrantes da sociedade guineense e "até do secretário-geral das Nações Unidas" no sentido de não demitir o Governo de Domingos Simões Pereira.
O porta-voz da Aliança Nacional pela Democracia afirmou que a plataforma congrega partidos políticos, sindicatos e associações patronais, mas apela à adesão das igrejas e líderes tradicionais. "O país caminha para uma situação muito perigosa que pode conduzir a mais uma intervenção dos militares", afirmou Luís Vaz Martins.
GOLPE DE ESTADO: Comunicado do PAIGC
PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
SECRETARIADO NACIONAL
Comunicado
O PAIGC foi surpreendido com a emissão pelos órgãos de comunicação Social de um decreto presidencial que nomeia o Senhor Baciro Djá como Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau. Sem deixar de questionar as verdadeiras motivações que impeliram o Senhor Presidente da República a assumir mais este acto de confronto com a legalidade, reconhecemo-lo como a confirmação inequívoca da perigosa deriva em que se encontra o Chefe de Estado guineense, e lamentamos que insista em querer projectar o país para o caos e o abismo.
Numa altura em que se aguardava a chegada ao país de uma importante delegação da CEDEAO, seguindo os esforços empreendidos pela mais alta esfera da comunidade internacional , nomeadamente pelo Secretario Geral das Nações Unidas e por outros Chefes de Estado, nomeadamente do Senegal e da Guiné-Conacry, este ato demonstra que da parte do Senhor Presidente da República existe de facto e de jure má fé e uma deliberada intenção de pôr em causa o resultado das últimas eleições legislativas e de retirar da governação o PAIGC, partido vencedor por maioria absoluta.
Nesta conformidade, o PAIGC imputa total e absoluta responsabilidade ao senhor Presidente da República por todo e qualquer impasse político, socio-económico, marasmo, tensão, retrocesso nomeadamente o atraso no inicio do ano escolar, falta de salários, de luz, agua, medicamentos nos hospitais, e outros serviços.
O PAIGC irá igualmente convocar os seus órgãos superiores para aquilatar a resposta adequada a aportar assim como desencadear todos os mecanismos legais que lhe assistem na correcção das ilegalidades cometidas.
Não querer que o Presidente do PAIGC seja o Primeiro-Ministro invocando razões de incompatibilidade e outras, não significa que o Chefe de Estado venha impor ao PAIGC uma escolha sua, mesmo que essa figura seja do nosso Partido. Essa competência cabe exclusiva e estatutariamente ao PAIGC, que no seu artigo 40º numero 1 define explicitamente que o Presidente do PAIGC é o cabeça de lista do Partido às eleições legislativas e seu candidato ao cargo de Primeiro-Ministro.
No número 2 do mesmo artigo, sustenta que em caso de impedimento, o Presidente do Partido é substituído por um dos Vice-Presidentes, por ordem de precedência após a votação no Bureau Político deste candidato alternativo.
Não compete portanto ao Presidente da República impor ao PAIGC a sua escolha, mas sim ao PAIGC e só ao PAIGC cabe indicar o nome de quem deve ser nomeado.
O PAIGC considera que esta medida, além de inconstitucional e irracional é igualmente de consequências gravíssimas e incomensuráveis para o futuro da Guiné-Bissau.
Assim, o PAIGC alerta a comunidade internacional pela grave crise que o Senhor Presidente da República de forma intencional e deliberada está a provocar sob pretexto “de uma grave crise política” na Guiné-Bissau, agora agravada com a decisão de nomear um Primeiro-Ministro, por iniciativa própria, fora do quadro legal e constitucional.
Essa decisão, contrária aos esforços internos e internacionais de promoção do diálogo e do bom senso, acaba de projectar o país para uma crise política e social com graves consequências futuras, incluindo os resultados da Mesa-Redonda de Bruxelas e consequentemente os projectos e programas de desenvolvimento, bem como as reformas já engajadas.
A nomeação do novo Primeiro-Ministro e a consequente crise que o Presidente da República, sob a sua exclusiva responsabilidade acaba de criar, volta a pôr em causa a credibilidade e a respeitabilidade da Guiné-Bissau, que foram reconquistadas com o esforço do Governo de Inclusão liderado pelo Presidente do PAIGC e Primeiro-Ministro que acaba de ser exonerado.
O PAIGC considera que as decisões de exoneração do Governo legítimo e a nomeação de um Governo de Iniciativa Presidencial, tomadas pelo Presidente da República, consubstanciam um autêntico golpe palaciano.
O PAIGC condena veementemente e sem reservas as medidas ora tomadas pelo Senhor Presidente da República, assegura a todos os seus militantes, dirigentes e simpatizantes, aos partidos políticos que partilham desta visão e da governação, à sociedade civil e a todos os guineenses, mulheres, homens, e jovens, autoridades tradicionais e religiosas, de que irá utilizar todos os meios legais e políticos ao seu alcance para inverter a presente situação vergonhosa em que o Presidente da República acaba de colocar o país e os seus cidadãos, pelo que lança um vibrante apelo no sentido de estarem atentos e firmes nesta luta pela defesa da democracia, legalidade e da verdade.
O PAIGC aproveita para exortar às forças da ordem no sentido de assegurarem a ordem pública no estrito respeito da lei, sem prejuízo do direito de manifestação que a lei confere aos cidadãos.
Viva o PAIGC!
Viva a Guiné-Bissau!
Viva a democracia!
O Secretariado Nacional do PAIGC
GOLPE DE ESTADO: Baciro Dja tem que ter muita cintura para que o seu programa de governo (brincadeira, claro, pois esse é um 'governo de iniciativa presidencial, do JOMAV...) passe na ANP, o parlamento guineense. Se for chumbado duas vezes, o Governo terá forçosamente que cair e talvez até o JOMAV caia junto...Eu já vos tinha dito que isto mal começou...Aqui é que vamos ver a força do PAIGC, e a dignidade dos deputados da Nação. AAS
GOLPE DE ESTADO: Carlos Vamain (um especialista em ocupar cargos governamentais em períodos de crises) foi peremptório: José Mário Vaz NÃO violou a Constituição. Pois eu contesto, e ainda que não tenha estudado Direito, não sou um burro. A Constituição FOI VIOLADA por várias vezes pelo Presidente da República. Talvez com este comentário Vamain tenha ganho um cargo (bom, mais um...é o hábito.) É triste ouvir, de quem se formou e tem uma licenciatura, disparates desses apenas por causa da barriga e interesses obscuros. Este País está fodido e mal pago! AAS
GOLPE DE ESTADO: Diplomatas enganados?
"Boa tarde.
Aly, desculpe incomodar.
Mas o que aconteceu sobre a estadia dos embaixadores no palácio, eles simplesmente foram convocados para uma reuniao e foram sem saber que era para empossamento.
M.J."
GOLPE DE ESTADO: Opinião: "Decisão canalha"
"Aly,
Antes de mais, permita-me endereçar-lhe os meus vivos cumprimentos e felicitar-lhe pela coragem e determinação que tem demostrado no combate ao despotismo e ditadura que o JOMAV pretende instaurar na Guiné-Bissau.
Venho ao teu blog, roubar-te algum do teu precioso espaço, para tentar desabafar a raiva e a colera que invadem neste momento o meu coração ao tomar conhecimento da decisão canalha e desavergonhada do JOMAV contra o PAIGC e o seu presidente, o PM constitucional Eng° Domingos Simões Pereira.
Se o povo da Guiné-Bissau, aceitar este desmando de um homem inutil e retrogado como se nos mostrou esse homem, pessoa que julgaramos digno para desempenhar o cargo de Presidente da GB, o povo da Guiné-Bissau, pode-se preparar e aprestar-se a todo o tipo de desmandos e tirania de um homem que esta no seu primeiro ensaio para instaurar uma autentica ditadura na Guiné-Bissau.
A aceitar isso não me pode passar pela cabeça. Melhor seria não se realizarem mais eleições legislativas na Guiné-Bissau, ficando-se pelas presidenciais e, assim deixar ao critério do presidente-absolutista escolher o PM do seu agrado, seja ele seu balobero, tcholonadur di irã ou djikindur di ministério de finanças.
Na verdade, não valeria à pena, de ora em diante, fazer-se mais eleições legislativas, quando um orgão eleito por sufragio universal directo, o Presidente da Republica, acha-se com mais legitimidade, indo ao ponto de demitir, neste caso por questões intrinsecamente pessoais e de ego, quando bem entender, um outro orgão igualmente de soberania, ele também eleito democraticamente por via do sufragio universal inderecto (sistema proporcional de Hondt). Não, não vale à pena fazerem-se essas eleições. Não vale à pena haver democracia parlamentar na Guiné-Bissau e melhor seria instaurar o presidencialismo absolutista.
Se o PAIGC aceitar esse desaforo, é melhor fechar a sede e enterrarem as aspirações de Amilcar Cabral de uma vez por todas, como se enterraram os lixos toxicos de Chernobyl. De lembrar de que, o PAIGC, ja fora vitima de si proprio ao aceitar Nino Vieira em 2005 disvirtuar o resultado das urnas, dividindo o partido para lhes impor na altura um governo da sua conveniência e conivência. Hoje..., JOMAV vem com os mesmos métodos, mas com a diferença de que, com isso quer na realidade aniquilar de vez o PAIGC como partido de poder.
Os Libertadores que analisem e tirem as conclusões, pois o partido esta no fio da sua sobrevivência como partido de poder e, quiça, da sua propria existência.
Mato di Morés"
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