quinta-feira, 20 de agosto de 2015
GOLPE DE ESTADO: Comunicado do PAIGC
PARTIDO AFRICANO DA INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO-VERDE
SECRETARIADO NACIONAL
Comunicado
O PAIGC foi surpreendido com a emissão pelos órgãos de comunicação Social de um decreto presidencial que nomeia o Senhor Baciro Djá como Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau. Sem deixar de questionar as verdadeiras motivações que impeliram o Senhor Presidente da República a assumir mais este acto de confronto com a legalidade, reconhecemo-lo como a confirmação inequívoca da perigosa deriva em que se encontra o Chefe de Estado guineense, e lamentamos que insista em querer projectar o país para o caos e o abismo.
Numa altura em que se aguardava a chegada ao país de uma importante delegação da CEDEAO, seguindo os esforços empreendidos pela mais alta esfera da comunidade internacional , nomeadamente pelo Secretario Geral das Nações Unidas e por outros Chefes de Estado, nomeadamente do Senegal e da Guiné-Conacry, este ato demonstra que da parte do Senhor Presidente da República existe de facto e de jure má fé e uma deliberada intenção de pôr em causa o resultado das últimas eleições legislativas e de retirar da governação o PAIGC, partido vencedor por maioria absoluta.
Nesta conformidade, o PAIGC imputa total e absoluta responsabilidade ao senhor Presidente da República por todo e qualquer impasse político, socio-económico, marasmo, tensão, retrocesso nomeadamente o atraso no inicio do ano escolar, falta de salários, de luz, agua, medicamentos nos hospitais, e outros serviços.
O PAIGC irá igualmente convocar os seus órgãos superiores para aquilatar a resposta adequada a aportar assim como desencadear todos os mecanismos legais que lhe assistem na correcção das ilegalidades cometidas.
Não querer que o Presidente do PAIGC seja o Primeiro-Ministro invocando razões de incompatibilidade e outras, não significa que o Chefe de Estado venha impor ao PAIGC uma escolha sua, mesmo que essa figura seja do nosso Partido. Essa competência cabe exclusiva e estatutariamente ao PAIGC, que no seu artigo 40º numero 1 define explicitamente que o Presidente do PAIGC é o cabeça de lista do Partido às eleições legislativas e seu candidato ao cargo de Primeiro-Ministro.
No número 2 do mesmo artigo, sustenta que em caso de impedimento, o Presidente do Partido é substituído por um dos Vice-Presidentes, por ordem de precedência após a votação no Bureau Político deste candidato alternativo.
Não compete portanto ao Presidente da República impor ao PAIGC a sua escolha, mas sim ao PAIGC e só ao PAIGC cabe indicar o nome de quem deve ser nomeado.
O PAIGC considera que esta medida, além de inconstitucional e irracional é igualmente de consequências gravíssimas e incomensuráveis para o futuro da Guiné-Bissau.
Assim, o PAIGC alerta a comunidade internacional pela grave crise que o Senhor Presidente da República de forma intencional e deliberada está a provocar sob pretexto “de uma grave crise política” na Guiné-Bissau, agora agravada com a decisão de nomear um Primeiro-Ministro, por iniciativa própria, fora do quadro legal e constitucional.
Essa decisão, contrária aos esforços internos e internacionais de promoção do diálogo e do bom senso, acaba de projectar o país para uma crise política e social com graves consequências futuras, incluindo os resultados da Mesa-Redonda de Bruxelas e consequentemente os projectos e programas de desenvolvimento, bem como as reformas já engajadas.
A nomeação do novo Primeiro-Ministro e a consequente crise que o Presidente da República, sob a sua exclusiva responsabilidade acaba de criar, volta a pôr em causa a credibilidade e a respeitabilidade da Guiné-Bissau, que foram reconquistadas com o esforço do Governo de Inclusão liderado pelo Presidente do PAIGC e Primeiro-Ministro que acaba de ser exonerado.
O PAIGC considera que as decisões de exoneração do Governo legítimo e a nomeação de um Governo de Iniciativa Presidencial, tomadas pelo Presidente da República, consubstanciam um autêntico golpe palaciano.
O PAIGC condena veementemente e sem reservas as medidas ora tomadas pelo Senhor Presidente da República, assegura a todos os seus militantes, dirigentes e simpatizantes, aos partidos políticos que partilham desta visão e da governação, à sociedade civil e a todos os guineenses, mulheres, homens, e jovens, autoridades tradicionais e religiosas, de que irá utilizar todos os meios legais e políticos ao seu alcance para inverter a presente situação vergonhosa em que o Presidente da República acaba de colocar o país e os seus cidadãos, pelo que lança um vibrante apelo no sentido de estarem atentos e firmes nesta luta pela defesa da democracia, legalidade e da verdade.
O PAIGC aproveita para exortar às forças da ordem no sentido de assegurarem a ordem pública no estrito respeito da lei, sem prejuízo do direito de manifestação que a lei confere aos cidadãos.
Viva o PAIGC!
Viva a Guiné-Bissau!
Viva a democracia!
O Secretariado Nacional do PAIGC
GOLPE DE ESTADO: Baciro Dja tem que ter muita cintura para que o seu programa de governo (brincadeira, claro, pois esse é um 'governo de iniciativa presidencial, do JOMAV...) passe na ANP, o parlamento guineense. Se for chumbado duas vezes, o Governo terá forçosamente que cair e talvez até o JOMAV caia junto...Eu já vos tinha dito que isto mal começou...Aqui é que vamos ver a força do PAIGC, e a dignidade dos deputados da Nação. AAS
GOLPE DE ESTADO: Carlos Vamain (um especialista em ocupar cargos governamentais em períodos de crises) foi peremptório: José Mário Vaz NÃO violou a Constituição. Pois eu contesto, e ainda que não tenha estudado Direito, não sou um burro. A Constituição FOI VIOLADA por várias vezes pelo Presidente da República. Talvez com este comentário Vamain tenha ganho um cargo (bom, mais um...é o hábito.) É triste ouvir, de quem se formou e tem uma licenciatura, disparates desses apenas por causa da barriga e interesses obscuros. Este País está fodido e mal pago! AAS
GOLPE DE ESTADO: Diplomatas enganados?
"Boa tarde.
Aly, desculpe incomodar.
Mas o que aconteceu sobre a estadia dos embaixadores no palácio, eles simplesmente foram convocados para uma reuniao e foram sem saber que era para empossamento.
M.J."
GOLPE DE ESTADO: Opinião: "Decisão canalha"
"Aly,
Antes de mais, permita-me endereçar-lhe os meus vivos cumprimentos e felicitar-lhe pela coragem e determinação que tem demostrado no combate ao despotismo e ditadura que o JOMAV pretende instaurar na Guiné-Bissau.
Venho ao teu blog, roubar-te algum do teu precioso espaço, para tentar desabafar a raiva e a colera que invadem neste momento o meu coração ao tomar conhecimento da decisão canalha e desavergonhada do JOMAV contra o PAIGC e o seu presidente, o PM constitucional Eng° Domingos Simões Pereira.
Se o povo da Guiné-Bissau, aceitar este desmando de um homem inutil e retrogado como se nos mostrou esse homem, pessoa que julgaramos digno para desempenhar o cargo de Presidente da GB, o povo da Guiné-Bissau, pode-se preparar e aprestar-se a todo o tipo de desmandos e tirania de um homem que esta no seu primeiro ensaio para instaurar uma autentica ditadura na Guiné-Bissau.
A aceitar isso não me pode passar pela cabeça. Melhor seria não se realizarem mais eleições legislativas na Guiné-Bissau, ficando-se pelas presidenciais e, assim deixar ao critério do presidente-absolutista escolher o PM do seu agrado, seja ele seu balobero, tcholonadur di irã ou djikindur di ministério de finanças.
Na verdade, não valeria à pena, de ora em diante, fazer-se mais eleições legislativas, quando um orgão eleito por sufragio universal directo, o Presidente da Republica, acha-se com mais legitimidade, indo ao ponto de demitir, neste caso por questões intrinsecamente pessoais e de ego, quando bem entender, um outro orgão igualmente de soberania, ele também eleito democraticamente por via do sufragio universal inderecto (sistema proporcional de Hondt). Não, não vale à pena fazerem-se essas eleições. Não vale à pena haver democracia parlamentar na Guiné-Bissau e melhor seria instaurar o presidencialismo absolutista.
Se o PAIGC aceitar esse desaforo, é melhor fechar a sede e enterrarem as aspirações de Amilcar Cabral de uma vez por todas, como se enterraram os lixos toxicos de Chernobyl. De lembrar de que, o PAIGC, ja fora vitima de si proprio ao aceitar Nino Vieira em 2005 disvirtuar o resultado das urnas, dividindo o partido para lhes impor na altura um governo da sua conveniência e conivência. Hoje..., JOMAV vem com os mesmos métodos, mas com a diferença de que, com isso quer na realidade aniquilar de vez o PAIGC como partido de poder.
Os Libertadores que analisem e tirem as conclusões, pois o partido esta no fio da sua sobrevivência como partido de poder e, quiça, da sua propria existência.
Mato di Morés"
GOLPE DE ESTADO: Opinião AAS
Os guineenses viram, uma vez mais, frustrados o seu legítimo desejo de viverem numa Guiné-Bissau estável, onde os seus filhos escolhem os seus governantes com base no voto secreto e universal. O Presidente, que, segundo o Artigo 68, Alínea b da nossa Constituição DEVE "respeitar a Constituição da República" - é o primeiro a violá-la. Tristemente.
Hoje, COISA NUNCA VISTA - nem mesmo na passada 2ª feira quando o PAIGC juntou mais de 20.000 pessoas na praça - os militares ocuparam as duas torres de aço dentro do Palácio, armados com AK-47 - eu, e dezenas de pessoas vimos isso mesmo com os nossos olhos, meia hora depois de a rádio Nossa (pertencente à Igreja Universal do Reino de Deus?!?!) ter LIDO um decreto presidencial VAGO, completamente INFUNDAMENTADO e, acima de tudo cínico. E ilegal, claro!
Não se entende como pode uma coisa destas ter acontecido, ninguém no seu perfeito juízo entende patavina do que se está a passar. Agora, uma coisa é certa: se o Presidente pensa que está tudo acabado, então é melhor levar isto muito a sério: isto mal começou.
Se o Presidente pensa que nos vai passar a todos um atestado de incompetência, ele que fique pelo "se". Vai ter de mandar liquidar muita gente nesta cidade!!! E, depois, responder por tudo. Está claro que uma parte das forças armadas apoiam o presidente - disso não tenho qualquer dúvida. Mas vamos ver como tudo acabará.
O PAIGC já falou que "o presidente nomeou um amigo, na mais completa ilegalidade" e prometeu uma resposta à altura ainda para hoje.
Guineenses,
Se querem mesmo que este País tome rumo, então teremos que ser nós, nas ruas e em cada esquina, a contribuir para a mudança de mentalidade no guineense: quem não conta deve ser simplesmente apeado! De qualquer maneira!!!
À comunidade internacional
Não sei que mentira vos foi impingida lá, no palácio. Acho que vocês também serão responsabilizados caso não cessem todos os apoios assinados com a Guiné-Bissau. Este é um GOLPE DE ESTADO é uma TRAIÇÃO ao humilde e cansado Povo da Guiné-Bissau.
E o PRS, o que diz mesmo?...AAS
Subscrever:
Comentários (Atom)
