segunda-feira, 29 de junho de 2015
Fundos prometidos à Guiné-Bissau na mesa-redonda de Bruxelas vão começar a chegar
Parte da promessa financeira de apoio à Guiné-Bissau anunciada pela comunidade internacional na recente mesa-redonda de Bruxelas da comunidade vão começar a chegar nos próximos meses, afirmou o ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau.
“Alguns parceiros dão indicações de que podemos contar com apoios específicos já nos próximos tempos, em 2015 ainda e em 2016”, referiu Geraldo Martins em declarações à Rádio ONU, em Nova Iorque, dando como exemplo a Comissão de Consolidação da Paz, que prometeu desbloquear 10 milhões.
No decurso da mesa-redonda de Bruxelas, a comunidade internacional prometeu apoiar projectos de desenvolvimento na Guiné-Bissau até ao montante de 1,5 mil milhões de dólares.
O ministro adiantou que uma missão do Banco Islâmico de Desenvolvimento (BID) deverá deslocar-se à Guiné-Bissau no final do Ramadão a fim de identificar os projectos que a instituição prometeu financiar aquando da mesa-redonda de Bruxelas.
O ministro Geraldo Martins esteve recentemente em missão de serviço em Moçambique, Portugal e nos Estados Unidos da América e em Moçambique participou na assembleia anual do Banco Islâmico de Desenvolvimento.
Está igualmente agendada para breve uma deslocação à Guiné-Bissau de uma delegação do Banco Árabe de Desenvolvimento Económico de África (BADEA), que eventualmente será chefiada pelo próprio presidente da instituição.
O objectivo da deslocação do BADEA à Guiné-Bissau é, à semelhança do que ocorre com o BID, para conhecer de perto os projectos para os quais prometeu desembolsar os 20 milhões de dólares anunciados na reunião de Bruxelas.
O ministro disse ainda que na sua passagem por Portugal, concretamente na cidade de Braga, manteve encontro com um grupo de empresários portugueses com quem discutiu as oportunidades de negócio na Guiné-Bissau. (Macauhub/GW)
Presidente senegalês quer ajudar Bissau a ultrapassar crises
O Presidente do Senegal e da CEDEAO, Macky Sall, está disposto a mediar crises entre o governo e a presidência da Guiné Bissau, após visita de 2 dias, que Domingos Simões Pereira, acaba de fazer a Dacar. o primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, regressou, este domingo, 28 de junho, ao país, após uma visita, de vinte e quatro horas, ao Senegal.
Nota positiva desta sua deslocação ao Senegal, segundo Domingos Pereira, declarou à imprensa, é que o Presidente, Macky Sall, enquanto chefe de estado senegalês e Presidente em exercicício, da CEDEAO, a Comunidade económica dos Estados da Áfria do oeste, vai ajudar, o seu país, a ultrapassar, situações de crises, por que passa, tanto, ao nível político, como no âmbito do desenvolvimento.
"Falámos da situação política, nas suas várias vertentes, e no contributo, que ele, enquanto, Presidente do Senegal, mas sobretuo, enquanto, Presidente da CEDEAO, em exercício, pode jogar, na actualidade política nacional."
O Primeiro-ministro guineense, Domingos Simões Pereira, reconheceu, que a Comunidade Internacional está preocupada, com a situacao politica da Guine Bissau, um país pós-conflito, que vem recebendo vários apoios, para o retorno à normalidade constitucional.
Para tal e numa estratégia de envolver todas as formações políticas, forças vivas e a sociedade civil, o Primeiro-ministro da Guiné Bissau, realçou a Moção de Confiança, aprovada pela ANP, Assembleia Nacional Popular, a favor do seu Governo, envolvendo, todos os partidos políticos, com assento parlamentar.
Entretanto, num ponto de vista diferente, o Conselheiro do Presidente da República para Assuntos da Defesa e Segurança, António Avelino Cabral, em entrevista a uma rádio privada da capital, minimizou a importância das moções de confiança a favor do governo, aprovadas pela ANP e pelo Comité Central do PAIGC.
António Avelino Cabral convidou o Chefe do Governo a apresentar a sua demissão esperando, no entanto, a sua recondução, com confiança reforçada do Presidente da República. RFI
sábado, 27 de junho de 2015
Doação da Casa Escada não impede ocupação
"Bom dia Sr.
Em primeiro lugar quero felicitá-lo pela sua coragem e determinação na luta permanente pela sua terra, largamente comprovada e aplaudida pelos muitos e muitos aderentes ao seu blog.
Seguidamente ouso pedir-lhe um favor:
Em fins de 2014, a sócia Maria do Céu Escada, da firma Joaquim Escada & Ca. doou ao Centro de Solidariedade Mão Amiga de Fátima o que resta de uma propriedade perfeita, situada em Hafia, Bissau, para aí ser construída uma escola profissional.
Acontece que no início de 2015, um militar resolveu ocupar e construir uma casa no meio do terreno. A C.M.B., por ordem do Sr. presidente, mandou embargar a obra, mas de nada valeu, porque o militar continuou e continua a obra.
Precisamos com urgência escriturar esta propriedade, mas não temos elementos suficientes.
Creio que em fins de 2011, princípios de 2012, quando JOMAV comprou a casa escada em Bissau, Sr. publicou e referenciou o notário de Lisboa onde foi feita a escritura. Se for possível dar-nos essa informação, para podermos contactar com eles, agradecíamos.
Antecipadamente grato por aquilo que nos poder ajudar,
O delegado na Guiné-Bissau
Joaquim Clemente
Alto quadro do BAD na Conferência Energia para o Desenvolvimento
A "Primeira Conferência Energia para o Desenvolvimento da CPLP", que teve lugar nos dias 24 e 25 de Junho de 2015 no Centro de Congressos do Estoril, Portugal, quer valorizar a capacidade residente na CPLP para se afirmar como ator global no mapa da energia mundial.
O guineense Epifanio Carvalho apresentando a sua comunicação
O Eng. Epifanio Carvalho de Melo, de nacionalidade guineense, Especialista Principal de Infraestruturas do Banco Africano de Desenvolvimento, na qualidade de um dos Oradores no Painel-7 sobre as oportunidades de financiamento de projetos regionais no sector da energia, confirmou o envolvimento e engajamento do BAD na preparacao, financiamento e implementacao do projeto OMVG.
Epifanio Carvalho de Melo realçou a importância das obras de construção e operacionalização das barragens de Kaletta e Sambangalou e as linhas de Transmissão de Alta Voltagem numa eventual melhoria considerável de acesso a eletricidade de baixo custo às populações do Senegal, da Guiné-Conakry, da Gambia e Guiné-Bissau.
Após a construção e operacionalização das infra-estruturas da OMVG, o custo unitário (Killowatt/hora (kw/h)) poderá sofrer as seguintes alterações:
Beneficiary Countries
Electricity Cost Before Project (KWh)
Electricity Cost After Project (KWh)
%Reduction in cost
Gambia
$0.50
$0.06-$0.08
88
Guiné-Bissau
$0.40
$0.06-$0.08
85
Senegal
$0.24
$0.06-$0.08
75
Guiné-Conakry
$0.19
$0.06-$0.08
69
sexta-feira, 26 de junho de 2015
EUA APONTAM DEDO ACUSADOR AO GOVERNO DE 'TRANSIÇÃO': IMPUNIDADE DE VIOLADORES DOS DIREITOS HUMANOS NA GUINÉ-BISSAU É "PROBLEMA GRAVE"
O relatório sobre os direitos humanos no mundo em 2014, do Departamento de Estado americano, reconhece o regresso à estabilidade constitucional na Guiné-Bissau, onde, em 2014, realizaram-se eleições livres, democráticas e limpas, segundo os observadores internacionais. Entretanto, o documento cita várias violações dos direitos humanos, registadas, na sua maioria, antes das eleições de Abril, mas aponta a ausência de punição dos violadores dos direitos humanos por parte das nova autoridades de Bissau.
Segundo o Departamento de Estado, registaram-se graves abusos dos direitos humanos como detenções arbitrárias, corrupção por parte de funcionários do Estado agravada pela falta de impunidade e tráfico de drogas, principalmente durante o Governo de Transição, que terminou em Junho de 2014.
Na lista de abusos dos direitos humanos, o relatório cita a violência e discriminação contra mulheres e crianças, as más condições nas cadeias, a ausência de independência judicial e inexistência de processos judiciais, mutilação genital feminina, apesar da lei condenar essa prática, tráfico de pessoas, trabalho infantil e ainda casos de trabalho forçado.
No domínio da polícia, ela é considerada ineficiente, pobre, mal paga e corrupta, com muitos problemas de logística, como falta de combustível para os seus carros e falta de treino e formação.
Numa nota referente ao novo Governo, o Departamento de Estado diz que o Executivo não tem tomado medidas para processar ou punir funcionários ou outros indivíduos que cometeram abusos dos direitos humanos, nomeadamente nos serviços de segurança. A impunidade continua a ser uma realidade na Guiné-Bissau, concluiu o relatório do Governo dos Estados Unidos.
No domínio da imprensa, apesar das deficientes condições de trabalho, o relatório reconhece a existência de liberdade dos órgãos, embora cite o caso do editor do jornal Donos da Bola Pedro Mendes de Luca Carvalho, condenado a 14 meses com pena suspensa por difamação ao Presidente da República.
A impunidade é referida como sendo o grande problema que as novas autoridades enfrentam ao não conseguirem responsabilizar judicialmente os responsáveis das violações dos direitos humanos. O relatório reconhece que o governo tem feito alguns esforços para combater a corrupção e aumentar a transparência.
No entanto, militares e funcionários foram constantemente citados por envolvimento no tráfico de drogas, bem como de apoiar cartéis internacionais de drogas, que utilizam o território da Guiné-Bissau.
A falta de actuação ou de investigação a suspeitos traficantes, diz o relatório do Departamento de Estado, contribui para a percepção de militares e do Governo no tráfico de drogas, numa clara referência ao período anterior ás eleições de 2014.
NOTA: Segundo o mesmo relatório, este Governo nada fez para que fossem RESPONSABILIZADOS. Ou seja, é laba mon. Que vergonha...AAS
TRANSIÇÃO: Quem é quem?
Domenico Sanca, Soares Sambu, Aristides Ocante da Silva, Bylony Nantamba Nhassé (actual Ministra da família), Karimo, Mário Lopes da Rosa (com problemas na passagem pelas Pescas nesse período nefasto), entraram todos no governo na segunda fase de transição em que o PAIGC, mandatado na altura pelo Comité Central, assinou o pacto de transição, reconhecendo que era necessário tal desiderato, pois estava pressionado pela comunidade internacional, nomeadammente a UA e UE.
Sem esse reconhecimento, não haveria eleições na Guiné-Bissau e a sua presença no governo foi determinante....Esses foram cumprir um dever, enviados pelo partido, ao contrário do Daniel Gomes e outros que participaram directamente no golpe de Estado para a tomada de poder....Essa é que é a verdade. AAS
quinta-feira, 25 de junho de 2015
NOTÍCIA DC: Tomasia Mandjuba e Domenico Sanca (ambos secretários de Estado do actual Governo) serão poupados, pois são os únicos sobre os quais não pende nenhuma suspeita por parte do Ministério Público. Ditadura do Consenso apurou ainda que serão pedidos levantamentos de imunidade a cerca de doze deputados para serem ouvidos. AAS
Remodelação?
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau admite a possibilidade para breve de uma remodelação governamental, depois da demissão do ministro da presidência do Conselho de Ministros e da acusação de venda ilegal de passaportes que pesa sobre o secretário de Estado das Comunidades.
Domingos Simões Pereira não promete, mas admitiu aos jornalistas que uma eventual remodelação governamental constitui um dos assuntos que está na mesa de discussões com o Presidente da República, José Mário Vaz.
Confrontado nos últimos dias com uma agenda muito agitada do seu partido e do Governo, Simões Pereira desmente qualquer relação tensa com o Presidente da República:
“Sempre disse que os assuntos que tratamos é que são difíceis e não as nossas relações. Nós somos homens do Estado. O presidente é um homem de Estado, portanto saberá e sabe sempre colocar, em primeiro lugar, a prioridade nacional. Eu penso que é isso que vai acontecer e vai continuar a acontecer”, disse.
Quanto ao pedido de demissão do ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Baciro Djá, Domingos Simões Pereira, limitou-se a dizer não haver qualquer consequência, porque “há um membro do Governo que sai e haverá um outro membro do Governo a entrar”.
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau escusou-se a comentar a situação actual do secretário de Estado das Comunidades, Idelfrides Manuel Gomes Fernandes, detido a 4 de Junho pela PJ e depois solto, por um suposto envolvimento na venda de passaportes diplomáticos .
Observadores políticos acreditam que Gomes Fernandes sairá do Executivo na remodelação a ser anunciada em breve. Domingos Simões Pereira fez estas declarações à margem da reunião da juventude da CPLP a decorrer em Bissau. VOA
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