sábado, 10 de janeiro de 2015
Presidente do Brasil e rei de Marrocos visitam este ano a Guiné-Bissau
A Presidente da República do Brasil, Dilma Rousseff, e o rei de Marrocos, Mohammed VI, aceitaram visitar este ano a Guiné-Bissau na sequência de convites feitos pela Presidência guineense, anunciou ontem o Palácio Presidencial de Bissau em comunicado.
A convite do chefe de Estado, José Mário Vaz, "a Presidente Dilma Rousseff aceitou visitar a Guiné-Bissau, ainda este ano, em data a acertar por via diplomática", refere o gabinete do conselheiro porta-voz da Presidência da República guineense.
Da mesma forma, o rei de Marrocos aceitou visitar o país "já no primeiro semestre deste ano", acrescenta o documento. O anúncio foi feito no dia em que José Mário Vaz regressou à Guiné-Bissau, após um périplo pelo Brasil, Portugal e Marrocos.
No Brasil, para além de participar na posse da presidente Dilma Rousseff, o chefe de Estado guineense obteve a garantia de apoio à "implementação de vários projetos", principalmente "relacionados com o setor agrícola, com destaque para a produção de arroz".
No domínio da "cooperação autárquica", foi acertada a geminação "entre Bissau e as cidades brasileiras de Brasília e Luisiana".
No Brasil, José Mário Vaz manteve ainda encontros com empresários interessados na transformação de castanha de caju, com Constâncio da Conceição Pinto, vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Timor-Leste (país que assume a presidência rotativa da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CPLP) e com Murade Murargy, secretário-executivo da CPLP.
Em Marrocos, o presidente da Guiné-Bissau encontrou-se com um grupo de empresários daquele país interessados em investir na Guiné-Bissau. O rei Mohammed VI manifestou "total disponibilidade em apoiar e acompanhar os esforços de desenvolvimento da Guiné-Bissau", acrescenta o comunicado.
CONVOCATÓRIA
Exmºs Srs.,
Com a publicação do Decreto Lei de Regularização Extraordinária de Imigrantes em situação irregular em Cabo Verde, a PCA em colaboração da Direção Geral de Imigração vai levar a cabo sessões de esclarecimento para os imigrantes em todo o território nacional. Por conseguinte, tem a honra de convidar VExciªs a participar na sessão para os imigrantes do Concelho da Praia a ter lugar no dia 13 de Janeiro de 2015 na Biblioteca Nacional pelas 15H00.
Em anexo, encontram-se o programa para esta sessão bem como o Decreto-Lei para a informação.
Sem mais de momento, agradecemos antecipadamente pela atenção habitual de VExciªs.
Atenciosamente,
Plataforma das Comunidades Africanas Residentes em Cabo Verde
Tony Parker Danso,
Presidente
sexta-feira, 9 de janeiro de 2015
Naufrágio de navio ao largo da ilha do Fogo
O navio 'Vicente' afundou na noite de quinta-feira, a cerca de quatro milhas do cais de Vale dos Cavaleiros, no Fogo. O navio fazia o percurso Praia/São Filipe e levaria a bordo 18 tripulantes e quatro passageiros, um número entretanto corrigido pelo presidente da protecção civil que assegurou à Lusa que estariam 26 pessoas a bordo. Neste momento, 17 pessoas continuam desaparecidas. Excesso de carga e mau tempo terão sido motivos do naufrágio. Expresso das Ilhas
quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
Ordem dos Advogados: candidata quer Justiça
A candidata à bastonária da Ordem de Advogados da Guiné-Bissau, Ruth Monteiro, disse que pretende «discutir e demandar» a Justiça no país caso seja eleita.
De acordo com as linhas gerais do programa da candidata, que a PNN consultou, Ruth Monteiro sublinha que esta discussão do sector da Justiça passa pela criação, implementação e dinamização de gabinetes que junto das instâncias competentes vão acompanhar as demandas dos cidadãos vulneráveis e carenciados de justiça.
«Isto significa gabinetes onde os advogados vão instaurar e fazer seguir processos para a defesa dos direitos dos cidadãos, seja na área em que, sendo o crime público, não tenha havido iniciativa processual junto do Ministério Público, ou ainda na área do exercício abusivo do poder por parte da Administração Pública, policiais e de outras naturezas», lê-se no programa da candidata. PNN
LGDH - Comunicado de imprensa
COMUNICADO DE IMPRENSA
O mundo foi surpreendido ontem dia 7 de Janeiro 2015, com as informações de mais um atentado terrorista em Paris contra o Jornal Francês Charlie Hebdo que culminou com o assassinato de 12 pessoas e vários feridos graves, maioritariamente jornalistas em pleno exercício das suas funções.
Os autores deste ato criminoso que envergonha a humanidade no seu todo, visa gratuitamente atingir a liberdade de imprensa, semear o ódio e intimidar todos quanto acreditam na liberdade e nos direitos humanos, enquanto valores universais e inerentes à pessoa humana.
Aqueles que cegamente alimentam o obscurantismo e a intolerância religiosa, conseguiram calar as vozes incómodas do seminário Charlie Hebdo, mas não vão conseguir minar a conquista secular da liberdade de imprensa no mundo.
A Liga Guineense dos Direitos Humanos condena sem reservas, este ato ignóbil que enterra o valor da vida humana e apela a mobilização de todos quanto, se revejam na liberdade de imprensa, como um valor fundamental para afirmação da democracia e do Estado de Direito.
De igual modo, a LGDH aproveita esta oportunidade para manifestar o seu profundo sentimento de pesar às famílias das vitimas, ao Governo e ao povo Francês neste triste momento de luto nacional.
Feito em Bissau, aos 08 dias do mês de Janeiro 2015
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos
A Direção Nacional
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quarta-feira, 7 de janeiro de 2015
Justiça está doente
Decorre na capital guineense até sexta-feira um seminário sobre a reforma do sector da justiça. A corrupção e a impunidade seriam os dois grandes males de acordo com um estado apresentado. A ministra, Carmelita Pires, apela a que o país tome medidas para sanear o panorama nacional.
Corrupção, falta de independência, impunidade, ineficiência, recursos humanos com fraca capacitação, infraestruturas e equipamentos ou inexistentes ou degradados, dificuldade do cidadão ter acesso à justiça, quadro legal obsoleto e tratamento desigual constam dos males apontados pelo estudo agora divulgado. RFI
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