quinta-feira, 30 de outubro de 2014
CPLP/Reunião de Bissau: MNE angolano saúda "tranquilidade" no País
O ministro das Relações Exteriores de Angola, Georges Chikoti, felicitou hoje os guineenses pela tranquilidade que se vive no país com a eleição de um Governo em eleições democráticas.
Em breves declarações aos jornalistas ao chegar ao aeroporto internacional Osvaldo Vieira, de Bissau, Chikoti afirmou ser fundamental "sentir-se bem" em saber que a Guiné-Bissau está em paz e com um novo Governo eleito pelo povo. Lusa
CPLP/Reunião de Bissau: DSP pediu "apoio directo" ao orçamento do País
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, pediu hoje aos países da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) um apoio direto ao orçamento do país e ainda assistência técnica.
Simões Pereira fez os pedidos na sua intervenção de abertura da reunião extraordinária dos ministros dos Negócios Estrangeiros da CPLP, que arrancou em Bissau, com mais de três horas de atraso. Lusa
UE doa 20 milhões de euros
A União Europeia doou hoje 20 milhões de euros ao Governo da Guiné-Bissau naquilo que o ministro da Economia e Finanças guineense, Geraldo Martins, disse ser o mais importante apoio financeiro recebido pelo executivo de Bissau.
"É o mais substancial apoio financeiro que este Governo recebeu desde que está em funções", disse Geraldo Martins que acredita no "efeito catalisador" da ajuda europeia perante os demais parceiros da Guiné-Bissau.
NOTÍCIA DC: EUROATLANTIC vai ligar Bissau e Lisboa
A Secretaria de Estado dos Transportes e Comunicações, sobre orientações do Primeiro Ministro Domingos Simões Pereira, encetou contactos com vários parceiros e vai lançar, atravês da companhia de aviação Euroatlantic, uma ligação aérea Lisboa-Bissau-Lisboa.
Estarão presentes o primeiro-ministro e o ministro das Finanças, Geraldo Vaz Martins. Assinam o documento pela parte guineense o SETC, João Bernardo Vieira, e o Engº Euclides Batalha pela parte portuguesa. O acto terá lugar no hotel Pestana Palace, em Lisboa. AAS
quarta-feira, 29 de outubro de 2014
NOTÍCIA DC: FUNPI foronta
O FUNPI - Fundo Nacional para a Promoção Industrial, está quase de cofres vazios. O anterior 'governo' de golpistas desviou uns largos milhões de dólares. Terminado o período de desgraça a que pomposamente chamaram de transição, e assim que o Governo legítimo tomou posse, começaram outras manobras: primeiro mandaram alterar, unilateralmente, as assinaturas e o fac-símile no BCEAO.
Já com o di heiro na conta do Governo, autorizaram uma transferência para a EAGB - Electricidade e Águas da Guiné-Bissau (como se houvesse electricidade e/ou água no País) perto de 400 milhões de Fcfa (pouco mais de 500 mil€) para a "compra de gasóleo".
Agora pergunto: se a EAGB é uma empresa comercial - serve para ganhar dinheiro, portanto - por que raio tem o Governo de transferir dinheiro para a empresa? O que se passa na EAGB, afinal? O que se passou nessa empresa durante o período de transição?
Ditadura do Consenso sabe que durante esses dois anos de desgraça, a EAGB facturava (imaginem!?) cerca de 3/4 milhões de Fcfa (pouco mais de 6 mil euros??!!) numa cidade com 450 mil pessoas... Depois da tomada de posse de DSP, e tendo Florentino Mendes Pereira (secretário geral do PRS) à frente da instituição a cifra atingiu os 12/13 milhões de Fcfa.
Alguma coisa não bate certo. Assim, os guineenses pelam-se por uma explicação por parte da direcção desta empresa pública - que era suposto fornecer electricidade e água ao Povo da Guiné-Bissau. AAS
CINEMA: "África Abençoada" estreia dia 30
O filme “África Abençoada”, uma coprodução portuguesa e guineense rodada em quatro países africanos, estreia dia 30, no Cine-Teatro de Estarreja, anunciou o Cine Clube de Avanca.
“África Abençoada” vai ser exibido pela primeira vez, sendo um documentário realizado por Aminata Embaló, foi produzido pelo Cine-Clube de Avanca, Filmógrafo (Portugal) e Água Triangular (Guiné-Bissau), depois de uma rodagem que atravessou a Guiné-Bissau, o Senegal, a Gâmbia e chegou à Mauritânia.
terça-feira, 28 de outubro de 2014
Guiné-Bissau: Justiça está desacreditada
A ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, admitiu hoje que o setor está desacreditado, prometendo o empenho do governo na resolução dos problemas existentes, entre os quais a demora processual.
"A justiça é vital para a coesão nacional, a justiça funcional dá confiança aos cidadãos, apazigua tensões sociais e desincentiva todas as formas de criminalidade", afirmou a ministra, na abertura do quarto fórum nacional sobre justiça criminal, uma iniciativa conjunta da tutela e do gabinete integrado das Nações Unidas para consolidação da paz (Uniogbis).
Para Carmelita Pires, a justiça do país "está muito desacreditada" pelos inúmeros casos "não resolvidos e pela morosidade em dirimir litígios" entre cidadãos.
No seu discurso de abertura do fórum, a ministra guineense, Carmelita Pires sublinhou a importância do evento que disse acontecer num momento de "corte com o passado" em que todos os responsáveis do Estado devem "refletir, debater e recomendar" novas abordagens de questões do interesse geral.
Durante três dias o fórum vai abordar temas como: Criminologia do fenómeno da corrupção, a impunidade e os seus reflexos na justiça penal, as causas do estrangulamento da justiça penal, as novas formas de criminalidade, o tráfico de seres humanos, a violência baseada no género e turismo sexual, o tráfico de drogas, entre outros.
O fórum também dedicará uma atenção particular a problemática da justiça militar que a organização do evento entende ser um assunto de interesse nacional pelo que deve ser debatido pelos civis.
O representante do secretário-geral das Nações Unidas e chefe da Uniogbis, o ex-presidente de São Tomé e Príncipe, Miguel Trovoada, afirmou, no seu discurso, que fortalecer o Estado de direito "é uma tarefa delicada mas essencial" que necessita da colaboração de todos os parceiros da Guiné-Bissau.
Trovoada lembrou que a presença da Uniogbis na Guiné-Bissau, mandatada pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, se deve ao seu papel na consolidação do Estado de direito no país africano de língua oficial portuguesa.
O responsável da ONU salientou, no entanto, que o Estado de direito democrático "não pode ser alcançado" se a população não confiar nos órgãos de resolução de disputas.
Miguel Trovoada prometeu escutar e apoiar as recomendações que sairão do fórum que já vai na sua quarta edição embora não tenha sido realizado nos dois últimos anos em que vigorou um governo de transição na sequência do golpe militar de 2012.
O fórum sobre a justiça criminal acontece um dia depois do encerramento do encontro de alto nível entre o Governo guineense, Parlamento e ONUDC (escritórios das Nações Unidas para o combate a droga e crime). Lusa
Reunião da CPLP permitirá definir ajuda à Guiné-Bissau - Rui Machete
O ministro português dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, considera que a reunião dos chefes da diplomacia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que ocorre esta quarta-feira na Guiné-Bissau, permitirá discutir os moldes da ajuda àquele país.
Os ministros dos Negócios Estrangeiros do bloco lusófono reúnem-se esta quarta-feira em Bissau, num Conselho de Ministros extraordinário, num encontro que pretende debater a situação na Guiné-Bissau, que regressou à normalidade democrática após eleições legislativas e presidenciais em abril e maio deste ano, ao fim de cerca de dois anos de um governo de transição, na sequência de um golpe de Estado.
Em declarações à Lusa, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, afirmou que "esta reunião representa, por um lado, a reafirmação do retorno da Guiné-Bissau à convivência dos países democráticos".
Por outro lado, referiu, é "uma oportunidade para discutir alguns aspetos da ajuda que a CPLP pode efetuar no contexto da solidariedade que a organização naturalmente impõe aos seus membros, de forma a que a Guiné-Bissau possa continuar o caminho do desenvolvimento que foi interrompido pelo golpe de Estado de 2012".
Segundo um comunicado do ministério dos Negócios Estrangeiros, a reunião permitirá reiterar o apoio da CPLP a Bissau, "no sentido de prosseguir com as reformas necessárias para a estabilidade política, económica e social, bem como a consolidação do Estado de Direito e as demais condições para a paz e o desenvolvimento".
Na XIII reunião extraordinária do Conselho de Ministros da CPLP participam também o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau, Miguel Trovoada e responsáveis da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), da União Africana e da União Europeia.
Na semana passada, no final de uma audiência com o Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, Miguel Trovoada apontou a reforma das Forças Armadas da Guiné-Bissau como essencial para "a estabilidade e paz" naquele país, apesar de os parceiros internacionais ainda não terem assegurado o financiamento da medida. Lusa
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