segunda-feira, 29 de setembro de 2014
ÚLTIMA HORA: DSP diz que prioridade do País é a reforma do sector de defesa e segurança
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, afirmou hoje à Lusa, à margem da 69.ª Assembleia-geral das Nações Unidas, que o programa de reformas do sector de defesa e segurança é a prioridade atual do país.
"Temos vários problemas, um dos principais é a necessidade de lançar o programa de reforma do sector de defesa e segurança, enquadrado na reforma de todo a administração pública, que é o grande desígnio do país", explicou o representante à agência Lusa.
Desde maio, a Guiné-Bissau tem um Presidente e um Governo eleitos, após um golpe de estado militar em 2012 que havia colocado no poder um executivo não reconhecido por grande parte da comunidade internacional, em particular pela CPLP. Lusa
A POLÍTICA EXPLICADA AOS TOTÓS: O orçamento de Estado foi votado por unanimidade? Sim, foi. E porquê, doutor? Ora, ó estúpido, foi votado por unanimidade porque TODOS os partidos com assento no parlamento...estão representados no Governo. Nem precisa vir nos livros, mas enfim, a verdade é que não temos mesmo escolha...Agora, é a democracia que está em causa. Ah, Santa canalha! AAS
ÚLTIMA HORA: DEPUTADOS APROVAM OGE POR UANIMIDADE
A Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau aprovou hoje por unanimidade, com 91 votos, o Orçamento Geral de Estado para o que resta de 2014, no valor de 120 mil milhões de francos CFA (183 milhões de euros).
Os deputados presentes da força maioritária, Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e dos restantes partidos (também representados no governo) votaram a favor do único documento orientador das contas públicas para este ano. O anterior governo de transição, que esteve em funções desde o golpe de Estado de 2012 até início de julho, não chegou a sujeitar qualquer orçamento à aprovação do parlamento. Lusa
OPINIÃO: "PAIGC em Portugal está à venda!"
"Estas linhas servem para denunciar uma situação caricata que testemunhei numa reunião do P.A.I.G.C. em Portugal: Fui convidado por um amigo para assistir a reunião e quem me convidou conhecia o meu passado político e sabia do meu interesse em retomar a minha militância ativa, após um longo período de inatividade e pediu-me para levar mais gente comigo, alegando que essa reunião era muito importante.
No decurso da reunião percebi que o pedido do meu amigo previa as possibilidades de haver votações para eleger alguém. Mas não houve necessidade de tal, porque a decisão final acabou por ser tomada pessoalmente pelo presidente do partido em Portugal que também é membro do comité central e deputado do P.A.I.G.C., sem se importar com a opinião dos presentes, fazendo lembrar o P.A.I.G.C. dos tempos da ditadura de partido único, alegando ter recebido luz verde do presidente do partido e do presidente da república para actuar daquela forma, indignando todos os que já tiveram oportunidade de conviver com a intransigência destes dois estadistas. O meu amigo saiu beneficiado com esta situação que para mim não dignifica o partido.
A decisão consistia em colocar um simples militante a frente de uma direção democraticamente eleita, ignorando os estatutos e a posição dos restantes membros da direção, como se isso fosse possível num partido com a dimensão do P.A.I.G.C., onde hoje em dia, que eu saiba, todos os órgãos e todas as estruturas (da base ao topo) são sufragados.
Os oponentes reagiram, exigindo o cumprimento dos estatutos que nesta situação prevê a delegação automática de poderes para o 1º vice-presidente (art.º 70) e em caso de ausência ou na impossibilidade deste último exercer o cargo (o que não era o caso, porque ele estava presente e na minha percepção não existia nenhuma deliberação do conselho de jurisdição que lhe impedia de exercer o cargo), os poderes do presidente seriam delegados à um outro membro da direção e nunca à alguém alheio a direção, como previsto no art.º 69 dos Estatutos que o Presidente do Partido em Portugal como membro do comité central jurou respeitar e cumprir.
Durante as conversas que mantive nos bastidores, deu para perceber que entre o presidente e seu vice-presidente existem questões pessoais mal resolvidas no passado e que o presidente agora com poderes reforçados com a sua eleição como membro do comité central e deputado, utiliza as estruturas do partido como arma de arremesso contra o vice-presidente que no último congresso não apoiou o projeto liderado pelo actual presidente do partido.
Para justificar a sua decisão o presidente do P.A.I.G.C. em Portugal realçou as ajudas financeiras atribuídas ao partido pelo referido militante que ele pretende projetar, fazendo lembrar um Ex-Alto Dirigente do partido que afirmava que “para dirigir o P.A.I.G.C. é preciso ter muito dinheiro”. O beneficiário desta situação atípica é médico e pela sua intervenção ressalta a vista que politicamente está muito aquém do vice-presidente que durante a sua explanação cativou a audiência, deixando entender que veio das fileiras da Juventude Africana Amílcar Cabral.
Do meu ponto de vista, a ajuda financeira atribuída por um militante ao seu partido não deve ser o fator primordial para a sua ascensão política, sobretudo a margem dos estatutos, como se o partido estivesse a ser leiloado. E neste caso em concreto parece que o referido militante, sendo médico num País como Portugal onde reina a crise e o desemprego está a fazer bom uso dos seus recursos financeiros para se projetar no mundo da politica, comprando consciências e subornando os mais carenciados, sobretudo nos comités de base, muitos dos quais vieram formatados para o apoiar sem terem noção do que realmente estava em causa.
Parece que têm razão os que afirmam que os graves problemas sociopolíticos que fustigam a Guiné-Bissau têm a sua génese na forma como os problemas são resolvidos no seio do maior Partido político do País (o P.A.I.G.C.), que tirando proveito de ser o partido libertador e de ter governado sozinho o País durante vinte e cinco anos desde a independência, para se implantar em todo o território nacional sem conseguir imprimir qualidade às suas estruturas.
Senão como é que se explica que para ajudar um amigo, altos responsáveis do partido não hesitam em violar os estatutos, como neste caso em que o presidente do P.A.I.G.C. em Portugal, cria uma situação tão ambígua em que o vice-presidente continua a ser vice-presidente (nada lhe priva desse direito conquistado nas urnas) e o presidente delega os seus poderes a um militante que não faz parte da direção.
O facto de a Guiné-Bissau nunca ter sido um Estado de Direito e a justiça nunca funcionou para proteger os cidadãos, aliado a apatia ou até mesmo a conivência dos nossos dirigentes com os crimes e as constantes violações da lei na nossa sociedade, contribuíram para o patentear do espírito de medo e passividade da nossa população face aos males que afetam o nosso País. Chegou o momento de todos contribuírem para erradicar esses males e combater os malfeitores, denunciando-os na esperança de que as instituições saberão levar em conta os nossos esforços e cumprir os seus deveres, pois só desta forma a população ganhará coragem para se envolver nesta luta.
Quanto ao meu regresso para as fileiras do P.A.I.G.C., vai depender da forma como esta questão for resolvida pela direção superior do partido, que certamente não vai permitir um precedente tão perigoso como este num momento em que a luta pela justiça, transparência e democratização da nossa sociedade em geral e do P.A.I.G.C. em particular, constitui a principal prioridade o novo Poder instituído na Guiné-Bissau, porque nenhum militante que se preza concorda com uma ascensão desta, assim como não concorda com o facto da sua carreira política ser prejudicado de forma tão arbitraria, depois de ter percorrido um longo caminho para chegar onde chegou. Espero sinceramente que este mal seja cortado pela raiz.
ANTÓNIO SEQUEIRA JÚNIOR"
DIREITOS HUMANOS: UE e Instituto Camões financiam observatório
A União Europeia (UE) e o instituto Camões vão financiar um observatório de direitos humanos na Guiné-Bissau cujo lançamento está marcado para terça-feira, anunciou a delegação da UE no país. O projeto tem a duração de 36 meses e pretende contribuir para "desenvolver uma cultura de respeito pelos direitos humanos no país com base numa iniciativa cidadã de advocacia e monitorização" da vida pública, refere a UE em comunicado.
O financiamento é atribuído através do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos com cerca de 300 mil euros e pelo Camões - Instituto da Cooperação e da Língua num montante de 45 mil euros.
A execução está confiada à Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), em parceria com a organização não-governamental (ONG) portuguesa Associação para a Cooperação entre os Povos (ACEP) e com o Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CEsA) da Universidade de Lisboa. Entre outras atividades, está previsto que o observatório venha a atribuir um prémio anual de jornalismo na vertente dos direitos humanos.
De acordo com o embaixador da UE na Guiné-Bissau, Joaquín González-Ducay, "o observatório dos direitos chega num período crucial da história do país" e poderá ajudar a definir "medidas adequadas de proteção dos cidadãos mais vulneráveis". Para o presidente da LGDH, Luís Vaz Martins, trata-se de "uma luz de esperança num contexto de negação de direitos e de falta de informação consistente sobre essa realidade".
Carlos Sangreman, investigador do CEsA que dinamizou o processo de construção metodológica do observatório e a formação dos interlocutores regionais, refere que "o projeto constitui uma inovação na forma da obtenção de dados fiáveis e credíveis sobre os direitos humanos em todo o país".
A informação será recolhida diretamente por inquiridores residentes em cada área geográfica e tratada centralmente, em Bissau, de forma a ser comparável. O lançamento está previsto para terça-feira, às 09:00, na Casa dos Direitos, em Bissau. Diário Digital com Lusa
ONU: DSP manifesta apreço à comunidade internacional
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, manifestou apreço à comunidade internacional, pelo apoio ao processo de estabilização do país, quando discursava, nesta segunda-feira, na 69ª sessão da Assembleia-Geral das Nações Unidas.
Domingos Simões Pereira discursando na ONU
Foto: Pedro Parente
Na sua intervenção, salientou que o apoio desta representou uma extraordinária contribuição na resolução do processo de transição política do país, daí os agradecimentos de todo o povo guineense.
Domingos Simões Pereira disse ainda que a sub-região foi incontornável na manutenção financeira para o funcionamento de todo aparelho de estado, factor determinante para que se chegasse ao ponto actual.
Disse que a sociedade guineense está esperançada em relação ao novo ciclo político e deu conta da vontade política das autoridades e profundo empenho no processo de consolidação da estabilidade, revitalização e reforço da capacidade do Estado, criação de premissas essenciais na prossecução e desígnios dos guineenses.
Para Domingos Simões Pereira, a condição de Estado institucionalmente frágil, pós-conflito e com parcos recursos financeiros, acrescida às consequências políticas, económicas, ambientais e sociais gravosas, colocam a Guiné-Bissau perante uma situação complexa e difícil para qual a assistência internacional é chamada a exercer um papel fundamental de estabilizador neste período pós-eleições.
Argumentou que isso visa reforçar a capacidade institucional do Estado, reduzir a pobreza e as vulnerabilidades das populações, garantir a estabilidade social, assegurar a legitimação social da governação e relançar a economia. Portalangop
Domingos Simões Pereira discursando na ONU
Foto: Pedro Parente
Na sua intervenção, salientou que o apoio desta representou uma extraordinária contribuição na resolução do processo de transição política do país, daí os agradecimentos de todo o povo guineense.
Domingos Simões Pereira disse ainda que a sub-região foi incontornável na manutenção financeira para o funcionamento de todo aparelho de estado, factor determinante para que se chegasse ao ponto actual.
Disse que a sociedade guineense está esperançada em relação ao novo ciclo político e deu conta da vontade política das autoridades e profundo empenho no processo de consolidação da estabilidade, revitalização e reforço da capacidade do Estado, criação de premissas essenciais na prossecução e desígnios dos guineenses.
Para Domingos Simões Pereira, a condição de Estado institucionalmente frágil, pós-conflito e com parcos recursos financeiros, acrescida às consequências políticas, económicas, ambientais e sociais gravosas, colocam a Guiné-Bissau perante uma situação complexa e difícil para qual a assistência internacional é chamada a exercer um papel fundamental de estabilizador neste período pós-eleições.
Argumentou que isso visa reforçar a capacidade institucional do Estado, reduzir a pobreza e as vulnerabilidades das populações, garantir a estabilidade social, assegurar a legitimação social da governação e relançar a economia. Portalangop
BOA GOVERNAÇÃO: Guiné-Bissau está pior...
A Guiné-Bissau foi um dos países que mais piorou desde nos últimos cinco anos no Índice Ibrahim de Boa Governação Africana (IIGA) 2014, hoje publicado, caindo para grupo dos cinco piores entre os 52 países avaliados. Desde 2009, a Guiné-Bissau já perdeu 6,8 pontos e cinco posições na tabela, somando atualmente apenas 33,2 pontos. Além da falta de oportunidades económicas que oferece, a participação cívica é considerada muito baixa, bem como o funcionamento da lei.
A Guiné-Bissau recuou em todas as quatro categorias cujos critérios são usados para elaborar o índice: Segurança e Estado de Direito; Participação e Direitos Humanos; Oportunidade Económica Sustentável; e Desenvolvimento Humano.
O melhor entre os países lusófonos é Cabo Verde (2.º), à frente de São Tomé e Príncipe (12.º), Moçambique (22.º), Angola (44.º) e Guiné-Bissau (48.º).
O IIGA visa informar e ajudar os cidadãos, sociedade civil, parlamentos e governos africanos a medir o progresso, sendo produzido desde 2007 pela Fundação Mo Ibrahim, homónima do milionário sudanês e que foi criada em 2006. Lusa
Tráfico de fígado: Detalhes
Um cidadão da Guiné-Conakry, suspeito de trafico de orgãos de crianças, foi detido, sexta feira na Guiné-Bissau, segundo fontes policiais. Mama Saliu Djalo, 30 ans, agia na região de Oio, no norte da Guiné-Bissau e vendia os orgãos extraidos das crianças.
Segundo o porta-voz da policia, Samuel Fernandes, o suspeito agia em cumplicidade com uma rede composta de cidadãos guineenses que raptavam crianças os quais vendiam posteriormente a 2.000.000 (dois milhões) de FCFA (3.050Euros).
Um dos cumplices, Dan Nsaam, um guineense, foi detido. Ele reconheceu ter raptado uma criança no ano de 2012 na localidade (Tabanca) de Tchalana, no norte do pais, e de tê-lo vendido à Mama Saliu Djalo.
"Eu matei a minha sobrinha numa floresta e dei os orgãos à esposa de Saliu Djalo", admitiu Dan Nsaam, segundo os inqueridores. O porta-voz da policia solicitou a colaboração de todos e reconheceu que esse fenomeno do trafico de orgãos humanos é uma realidade na Guiné-Bissau.
Em 2013, a denuncia de uma presumida rede de trafico de orgãos humanos tinha provocado ira da população que originou a morte de um cidadão da Nigeria dado como suspeito pelos populares. Durante estes ultimos anos, o desaparecimento de crianças de menos de quinze anos tendo sido frequente na Guiné-Bissau.
domingo, 28 de setembro de 2014
Pata na Poça: Do entrevistado, sobre a 'entrevista'...
O premiado hostoriador guineense, Leopoldo Amado, deu uma entrevista ao jornal 'O Democrata', mas parece que tudo saiu ao contrário. Agora, na sua página pessoal do Facebook, o historiador conta a sua versão que DC reproduz com a devida vénia:
Aqui estão o 'jornalista', Assana Sambú, e o entrevistado Leopoldo Amado
Escreve então o jornal no fim da entrevista "Nb: todas as entrevistas do jornal O Democrata sao gravadas e bem conservadas."
NOTA: Isto deve ser para chorar, não? Ou será para meter medo?...abós bó ka panha pé!... AAS
CRIMES SANGRENTOS: Guineense no meio...
Fonte: Correio da Manhã
Um português emigrado em Nice, França, foi encontrado morto dentro do elevador de um prédio daquela cidade. O homem, de 28 anos, apresentava vários golpes de arma branca – ao que tudo indica uma faca de grandes dimensões – na zona do peito, braços e cabeça. A polícia tenta perceber se o homicídio está relacionado com um crime perto daquele local, apenas duas horas antes, em que um guineense foi baleado e sobreviveu.
O corpo do emigrante foi descoberto pelas 07h00 de quarta-feira, num prédio da rua das Mahonias. Foi um morador que deu com o cadáver dentro do elevador, envolto numa poça de sangue. As autoridades de socorro e a polícia foram chamadas, tendo o óbito sido declarado ainda no local.
Feitas as primeiras diligências, a polícia descobriu que a vítima já tinha um vasto cadastro por crimes de furto e roubo (alguns deles cometidos de forma violenta), tráfico de droga e posse ilegal de arma.
Nessa madrugada, a escassos 100 metros de distância, um guineense de 25 anos foi, em circunstâncias desconhecidas, baleado diversas vezes. Contudo, conseguiu sobreviver e está internado no hospital. Será conhecido do português e também tem cadastro.
Um português emigrado em Nice, França, foi encontrado morto dentro do elevador de um prédio daquela cidade. O homem, de 28 anos, apresentava vários golpes de arma branca – ao que tudo indica uma faca de grandes dimensões – na zona do peito, braços e cabeça. A polícia tenta perceber se o homicídio está relacionado com um crime perto daquele local, apenas duas horas antes, em que um guineense foi baleado e sobreviveu.
O corpo do emigrante foi descoberto pelas 07h00 de quarta-feira, num prédio da rua das Mahonias. Foi um morador que deu com o cadáver dentro do elevador, envolto numa poça de sangue. As autoridades de socorro e a polícia foram chamadas, tendo o óbito sido declarado ainda no local.
Feitas as primeiras diligências, a polícia descobriu que a vítima já tinha um vasto cadastro por crimes de furto e roubo (alguns deles cometidos de forma violenta), tráfico de droga e posse ilegal de arma.
Nessa madrugada, a escassos 100 metros de distância, um guineense de 25 anos foi, em circunstâncias desconhecidas, baleado diversas vezes. Contudo, conseguiu sobreviver e está internado no hospital. Será conhecido do português e também tem cadastro.
sábado, 27 de setembro de 2014
ONU: Portugal pede apoio técnico e financeiro para Guiné-Bissau, e defende "força de estabilização alargada"
Portugal defendeu hoje nas Nações Unidas o apoio dos parceiros internacionais na capacitação técnica e assistência financeira à Guiné-Bissau, aproveitando o "virar de página" que representaram as eleições recentes naquele país lusófono.
Na sua intervenção na 69.ª Assembleia-Geral das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque, o ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Rui Machete, saudou "a reposição da ordem constitucional, a realização de eleições livres e a tomada de posse de instituições democráticas legítimas, dois anos após o golpe de Estado de 2012, são uma nota de esperança".
Para o governante, está em causa um "efetivo 'virar de página' que deve ser aproveitado e apoiado". "Os parceiros internacionais podem e devem desempenhar um papel determinante em áreas como a capacitação técnica e a assistência financeira, apoiando as prioridades indicadas pela Guiné-Bissau", defendeu o chefe da diplomacia portuguesa.
Portugal sugeriu ainda que "seria adequada" uma força de estabilização baseada na ECOMIB (missão militar internacional na Guiné-Bissau), "possivelmente alargada a novos parceiros africanos e mandatada pelas Nações Unidas". Lusa
DROGA: Polícia confirma aumento do narcotráfico na Guiné-Bissau
O aviso foi feito pela polícia judiciária deste país africano usado como plataforma pelo narcotráfico colombiano. O número de pessoas a passar pela Guiné-Bissau como correio de droga está a aumentar, denunciou ontem o director nacional adjunto da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau.
Apesar de a PJ ter feito apenas dez apreensões desde o início do ano a pessoas que transportavam estupefacientes no aeroporto de Bissau, para Faustino Aires dos Reis, citado pela Lusa, as evidências apontam para uma tendência.
"Com a dificuldade de transporte de droga de outras partes do mundo para chegar ao destino real", em grandes quantidades e passando pela Guiné-Bissau, "aumentou a percentagem dos correios" que levam quantidades mais reduzidas, referiu.
Segundo explicou, o narcotráfico de grande escala está inibido devido à vigilância crescente, que envolve autoridades internacionais e ganhou mediatismo em 2013, com a detenção do antigo chefe da marinha guineense, Bubo na Tchuto, apanhado ao largo de Cabo Verde por uma brigada de combate ao tráfico de droga dos Estados Unidos.
O contra-almirante era considerado pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos como o principal narcotraficante na Guiné-Bissau. Em Abril de 2010, os EUA congelaram os bens de Bubo Na Tchuto e do chefe de Estado-Maior da Força Aérea da Guiné-Bissau, Ibrahima Papa Camará, por "desempenharem um papel significativo no tráfico de drogas".
"Se houvesse" grandes quantidades traficadas, a PJ já teria actuado, reforça Faustino Aires dos Reis. "Nós estamos atentos, embora com imensas dificuldades" ao nível dos recursos disponíveis, reconheceu o director nacional adjunto. A Polícia Judiciária mostrou hoje mais de um quilo de cocaína apreendida a três jovens que, na terça-feira, entraram no país pelo aeroporto de Bissau.
A droga estava enrolada em pequenos casulos de plástico: um dos suspeitos ingeriu 29, os outros dois traziam no corpo cerca de 80 cada um. Também esta semana, uma outra pessoa foi detida com 27 quilos de liamba em plena capital, com a erva carregada em fardos também hoje exibidos. O mesmo homem, oriundo do sul do país, para além de negociar liamba, levava cocaína para a área de residência. Os três estão sujeitos a prisão preventiva, anunciou a PJ.
Já esta semana, o Ministério da Administração Interna (MAI) da Guiné-Bissau anunciou a detenção de uma pessoa e a apreensão de 47 quilos de liamba e viaturas pertencentes a uma rede de tráfico de droga que operava por terra. Há meses que as autoridades norte-americanas de luta antidroga vêm advertindo que a guerrilha colombiana está envolvida no narcotráfico na Guiné-Bissau.
Estas acusações foram reiteradas recentemente por responsáveis norte-americanos durante uma audiência na Comissão de Negócios Estrangeiros do Senado dos Estados Unidos. Durante uma audiência sobre este tema, diversos peritos afirmaram haver a necessidade de os países europeus darem uma maior contribuição para o combate a esse tráfico.
Michael Braun, que até recentemente foi director de operações da Agência de Combate à Droga (DEA), disse que a Europa "está à beira de uma catástrofe de abuso e tráfico de drogas semelhante àquela que os Estados Unidos sofreram há 30 anos atrás".
Braun e outros peritos que compareceram perante a comissão disseram que a situação se deverá deteriorar. Os riscos de traficar cocaína para Europa são agora menores do que para os Estados Unidos, os lucros maiores e a procura futura deverá aumentar, acrescentaram.
O actual chefe de operações da DEA, Thomas Harrigan, declarou que "traficantes colombianos e venezuelanos" estão "enraizados" na África ocidental e cultivaram relações de longo prazo com redes criminosas africanas para facilitar as suas actividades na região. Ionline com Agência Lusa
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