Curtas

Presidente do sindicato dos trabalhadores da RDN ouvido pelo Ministério Público

(RDN) – O presidente do comité sindical dos trabalhadores da Rádiodifusão Nacional (RDN) foi ouvido hoje por um juiz do Ministério Público na sequência de recentes declarações de que “destruiriam os estúdios da emissora caso fosse contratado novo pessoal para cobrir a greve”.

Bacar Tcherno Dolé disse ter constatado, na queixa remetida ao Ministério Público, que o Secretário de Estado da Comunicação Social, Armindo Handem, fundamenta a sua suspeita na hipótese de que os funcionários da rádio pública teriam a intenção de sabotar o grupo electrógeno e o estúdio central situado na vila de Nhacra, a cerca de 30 quilómetros de Bissau.

O sindicalista disse ainda que a queixa foi introduzida por Armindo Handem, Secretário de Estado da Comunicação Social, o qual – alegou – terá sustentado sua desconfiança na hipótese de que são os próprios trabalhadores da RDN quem está por detrás das avarias do grupo electrógeno da estação e que os mesmos estariam a orquestrar a paralisação dos estúdios de Bissau e de Nhacra.
Armindo Handem – disse ainda – terá manifestado a intenção de se fazer uma requisição civil.

Observadores de longo prazo da missão da EU partem quarta-feira para diferentes regiões do país

(RDN) – Os observadores de longo prazo da Missão de Observação Eleitoral da União Europeia (EU) partem quarta-feira para diferentes regiões do país, para seguir o processo eleitoral que culminará com o escrutínio de 13 de Abril. Estes observadores chegaram segunda-feira a Bissau e vão ser reforçados por um outro grupo de 24, de curto prazo, esperados na capital apenas uma semana antes do escrutínio, para acompanhar os procedimentos pré-eleitorais, votação, contagem dos votos, apuramento regional e nacional dos resultados. A missão, liderada por Krystof Lisek, membro do Parlamento europeu.

Assinada diretiva genérica que regula conduta do jornalista no processo eleitoral

(ANG) – Os órgãos de Comunicação Social assinaram hoje uma diretiva genérica que estabelece um conjunto de princípios e normas ético-profissionais para orientar a cobertura jornalística do processo eleitoral. A diretiva estabelece que, na cobertura eleitoral, os jornalistas e seus órgãos devem evitar a publicação ou emissão de opiniões sobre qualquer assunto susceptível de promover ou incitar ao ódio, ou a preconceitos.

Devem evitar promover, ou causar, a desordem pública e pôr em causa a paz, segurança e tranquilidade, assim como não ridicularizar, estigmatizar ou discriminar os concorrentes e os seus apoiantes. O documento emanado do Conselho Nacional da Comunicação Social (CNCS) é aplicado a todos os órgãos, quer públicos, privados ou comunitários, televisão, rádios e jornais, compreendendo jornalistas profissionais e os colaboradores.

A diretiva foi assinada pelos Presidentes da CNE, Augusto Mendes, do CNCS, Ladislau Embassa, do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (SINJOTECS), Mamadú Candé, e pelo Secretário Executivo da Casa da Imprensa, Domingos Meta Camará.

DG dos Correios lança novos selos e postais

(ANG) – A Direção-Geral dos Correios da Guiné-Bissau (DGCGB) homenageou os falecidos poetas e combatentes da liberdade da pátria, Vasco Cabral e José Carlos Schwartz, com o lançamento de novos modelos de selos e postais para correspondência. Lino Leal da Silva, diretor-geral dos Correios da Guiné-Bissau, elogiou os dois guineenses homenageados considerando-os como “os que contribuíram para o engrandecimento da cultura nacional”.

As empresas nacionais parceiras, nomeadamente a Stamparija Satas e a INACEP, contribuíram para a materialização do projeto, revelou o diretor-geral, que espera que o próximo governo eleito saberá implementar reformas profundas visando a privatização dos CGB.

Candidato presidencial guineense pede reforço de segurança

(Angop) - Afonso Té, candidato à presidência da república, pediu o reforço das medidas de segurança para os concorrentes às eleições gerais de 13 de Abril. De acordo com Afonso Té, “a segurança dos candidatos, em todo o processo, deve ser reforçada para que a festa das eleições - iniciada no passado dia 22 – possa culminar com o fim da presente crise nacional”.

Citado pela agência Lusa, numa ação de campanha que o próprio diz ser de "corpo-a-corpo" com o eleitorado no bairro de Quelelé, arredores de Bissau, Afonso Té afirmou que não pode tolerar ameaças aos candidatos.

PONTO DE ORDEM: Serifo não sabe nadar, iô

Foi triste ouvir do golpista en passant Serifo Nhamadjo, a aceitação implícita da desculpa esfarrapada dada pelos militares sobre espancamento de que foi vítima o dirigente do PRS, Mário Fambé. «Os militares disseram que ele (o Mário) é um desertor e que continua vinculado às forças armadas». Para além de triste, é deveras preocupante e vem provar uma vez mais, se é que alguma dúvida existisse, que a Guiné-Bissau não tem gente preparada na condução dos destinos do País.

Esta aceitação, implica a legitimação para o espancamento dos futuros desertores. Intolerável. Em vez de pedir a punição dos autores, Serifo, o sujeito nesta história, deve ter ouvido das poucas nessas longas seis horas de reunião!!! Continuando, o sujeito foi ao ponto de verberar ter ordenado aos militares que se afastassem dos políticos e da campanha eleitoral. E é esse mesmo sujeito que enquanto «ordena» a tropa que se afaste, ao mesmo tempo os convida para debruçarem sobre a segurança durante o período eleitoral... O que tem a TROPA a ver com ELEIÇÕES??? AAS

TESTEMUNHO: 'O que eu vi Bissau'

«Caros concidadãos,

De regresso a Bissau, depois de uma ausência relativamente longa e nostálgica vi coisas aberrantes que ternaram a minha alma e o meu patético orgulho de patentear a minha guinendade, apesar dos âmagos e amargos da nossa má reputação.

Confesso-vos, que antes de aterrar nesse chão que nos é querido e inalar aquele ar húmido - único do chão da Guiné - que nos abraça fortemente à chegada, senti-me evadido por um misto de sentimentos contraditórios. De um lado, uma saudade anormal e pateticamente maternal da minha pátria e, por outro, um sentimento de receio de vê-la pior que o esboço dos desenhos futurológicos que faço da sua sorte madrasta.

Essa amálgama de sentimentos que momentaneamente me sobressaltou, é deveras interessante, por isso, entendi ser útil, partilhar convosco a estranheza e a tristeza com que vi a "nossa" Bissau, outrora capital esplendorosa da Costa Ocidental, hoje urbe semisselvagem, descaracterizada, desorganizada, abandonada, uma cidade de alma penada, perdida no tempo e sem referências sociais e morais. Foi assim que cai no real e, eis o retrato que vos traço de Bissau.

Vi Bissau,

com olhos tristes e alma prenhe de dor,

gente, sem tempo e sem alma para pensar no futuro,

um Povo jovem, brutalmente envelhecida que sorri tragando o fel da sua desgraçada sorte,

gente com o coração amarfanhado, contido de sofrimento e opressão.

Vi,

vidas se perderem estupidamente no dia à dia que abismalmente se degrada,

uma juventude, sem rumo e sem esperanças que os animem em continuar vivos,

jovens se conformarem, em serem meros seres vivos sobreviventes de um pais pária,

escolas esquecidas, mentes perdidas em jogos de prazeres que apelam à morte.

Vi,

um dito de "Estado", sem identidade, decadente e cobardemente omisso,

instituições do Estado ausentes da demanda social,

energúmenos enfeudados à marginalidade rampante fazerem-se dirigentes de um "Estado" virtual,

servidores públicos, servindo-se do Estado, roubando e pilhando anárquica e impudicamente.

Vi,

um "Estado" submisso, de cócoras,

uma bandeira, outrora guerreira, hoje pedante e envergonhada sob anexação estrangeira,

Vi,

colaboracionistas do golpe de estado, pastando nas ruas a sua incompetência de guardas pretorianas dos seus algozes,

vi, o ódio oprimido, nos olhos do povo, os quais fulminam a raiva da sua impotência.

Vi,

uma caricatura de "Governo", um antro nojento de impostores desavergonhadamente corruptos e marginais,

um clube de mafiosos, que numa noite de trevas se erigiram em "governantes",

quais, não passam, de prostitutos, fielmente submetidos ao mundo do crime organizado e à ditadura narco-militar,

novos ricos, fruto da desgraça alheia, conhecidos pés descalços, são hoje, os novos senhores de Bissau.

Vi,

as nossas florestas e mares serem desalmadamente desbravadas, violentamente entranhadas,

nosso mar, rico patrimônio, saqueado, pirateado por frotas pesqueiras sob bandeira de generais invasores,

nossas vastas riquezas naturais vil e criminalmente alienadas e devastadas cruelmente,

a maldade da irracionalidade barbara presente, como se de uma vingança se tratasse.

Vi,

filas de porta contentores ocupando ruas inteiras de Bissau, incluindo a novel Av. Amílcar Cabral,

contentores, carregados de toros de madeira criminosamente abatidos nas nossas matas, incluindo as nossas zonas protegidas,

rede mafiosa de negócio da madeira, que esconde nas suas entranhas, muita droga,

tráfico de droga, que se agrava dia a dia, contrariamente as aparências, porque, só mudou o modus operandi.

Vi tudo, e mais alguma coisa,

tudo, imensa desgraça,

sendo certo de que, o nosso pais, a continuar assim, estará irremediavelmente perdida como Estado.

E, mas em tudo que vi,

constatei, que essas acções assassinas são caucionadas sob mandato e protecionismo dos barões narco-militares e seus comparsas golpistas da CEDEAO,

são eles os beneficiários directos das depravações das nossas riquezas nacionais,

são eles, os donos e senhores de Bissau

São eles, a Nigéria, o Senegal, a Costa do Marfim e o Burkina Faso.

Visão Té»

ELEIÇÕES(?) 2014/NOTÍCIA DC: Falta de pagamento dos Formadores/Supervisores do processo de recenseamento na diáspora

Aquando da chegada a Bissau dos Formadores/Supervisores do Processo de Recenseamento Eleitoral na Diáspora, solicitou-se ao Gabinete do MNECIC (Ministério dos Negócios Estrangeiros da Cooperação Internacional e das Comunidades) o pagamento dos subsídios a que têm direito e foram informados que até à data não tinham recebido a verba que o GTAPE (o Gabinete técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) tinha que disponibilizar a favor destes.

No entanto, esses mesmos formadores/Supervisores dirigiram-se ao GTAPE, e foram informados que as verbas em causa, no valor de XOF 74.000.000 (Setenta e Quatro Milhões de Francos CFA), já tinham sido desbloqueadas há muito tempo, a favor do Gabinete acima referido, o MNECIC.

E esses Formadores/Supervisores, tiveram conhecimento através de um mapa de pagamento em como este montante foi levantado pelo MNEClC, através da sua Direção Geral das Comunidades, incumbida de coordenar o processo na Diáspora. Agora pergunto: Onde pára o dinheiro dos formadores/Supervisores da Diáspora?

Agora o cúmulo: os prejudicados (Formadores/Supervisores) estão a ser ouvidos pelas mesmas pessoas no Gabinete do Inspetor Geral do Ministério (também membro desse Gabinete de falcatruas), no âmbito de um processo disciplinar que forçosamente lhes querem instaurar, por alegada falta de entrega dos dados do Recenseamento (tentativa de intimidação). Agora pergunto mais uma vez: Se os Cadernos Eleitorais da Diáspora estão prontos e foram publicados ao mesmo tempo com os de Bissau, foi com que dados?

GUINÉ-BISSAU: Ambientalistas receiam exploração de areias e abate de árvores

A exploração de areias pesadas e o abate de árvores na Guiné-Bissau estão a alarmar a União Internacional de Conservação da Natureza (UICN), alertou hoje, em entrevista à Lusa, Nelson Dias, chefe de programa daquela organização no país. A exploração de areias está a avançar em Varela, no norte do país, mas aquele responsável alerta: segundo a UICN não foram feitos estudos suficientes para proteger o ambiente, a tecnologia usada é arcaica e desconhece-se o contrato de exploração.

"Não há garantias de que a qualidade da água seja preservada", afetando não só a população das tabancas (aldeias), como também os peixes e as bolanhas (arrozais alagados), fontes de alimento na região. Aliás, "a qualidade da água mudou" logo na fase de estudos preliminares, em 2012, algumas espécies de peixes "tornaram-se raros e a população reclamou", recorda.

Para além de ninguém dar garantias de que esses riscos estejam acautelados, o trânsito de pesados na estrada de terra batida que cruza a região, recentemente coberta com terra fina, está a cobrir de pó os terrenos em redor. "Isto vai afetar a polinização do caju e frutos silvestres. Receamos que a produção possa descer", acrescenta Nelson Dias. Tudo somado, são riscos a mais, sem respostas ou garantias, lamenta o ambientalista.

O acordo com uma empresa russa para a exploração de areias pesadas foi assinado pelo Governo de transição da Guiné-Bissau, a 21 de fevereiro, numa cerimónia pública em que um representante da sociedade anónima Poto anunciou o início dos trabalhos de exploração de jazidas estimadas em cerca de 80 mil toneladas. Os derivados das areias pesadas de Varela, como o Zircónio, podem ser utilizados nas indústrias nuclear, química e eletrónica, bem como na construção civil.

Apesar de os pormenores do contrato de exploração por cinco anos não terem sido revelados, os membros do governo prometeram na cerimónia que a região vai beneficiar "de muitos projetos", tais como a reparação da principal estrada, construção de escolas e hospitais. Mas o guineense Nelson Dias é muito crítico quanto à forma como está ser permitido o acesso aos recursos naturais do país e alerta também para o abate intenso de árvores para obtenção de madeira.

"À vista desarmada aumentou o número de motosserras nas florestas e o número de contentores" oriundos do interior "que fazem fila no porto de Bissau ou passam pela fronteira", refere. Cada contentor "pode levar 95 a 100 troncos. A população ganha mil francos por árvore cortada, quem corta ganha quatro a cinco milhões por contentor e o exportador lucra um balúrdio", resume Nelson Dias, para ilustrar o desequilíbrio do negócio.

Ou seja, "o Estado passa licenças em que não ganha nada" e a população, maioritariamente dependente da agricultura, "fica com os ecossistemas destruídos". "Têm que ser o governo e a população a chegar à conclusão que estão a ser prejudicados e a decidir mudar o sistema. Enquanto isso não acontecer, estamos a ganhar migalhas e a destruir o futuro", conclui. LUSA

OPINIÃO: A diáspora apela ao voto na qualidade

«15 Anos depois de ter tido a última oportunidade de eleger um representante seu (Deputado) para a Assembleia Nacional, a Diáspora Guineense é de novo chamado a exercer o seu direito de voto.

Para não desperdiçar esta soberana oportunidade de mais uma vez se fazer representar no referido Órgão de Soberania, os Emigrantes Guineenses residentes na Europa, mais precisamente nos Países onde o escrutínio terá lugar, nomeadamente Portugal França e Espanha, envolveram-se activamente no processo de recenseamento, visando a eleição de um deputado para o círculo de Europa.

A Actual conjuntura socioeconómico Mundial, que afectou gravemente a economia europeia, veio colocar dificuldades suplementares a nossa comunidade, interpelando-a a encarar estas eleições com acrescida responsabilidade e maior pragmatismo.

As exigências da actualidade, o leque e as especificidades dos problemas com que a nossa Diáspora de debate, considerando as particularidades dos Países de acolhimento, obrigam a que o seu representante na Assembleia Nacional (Deputado para o círculo de Europa) esteja dotado de qualidades humanas irrepreensíveis (formação superior, perfeito domínio do Francês/Inglês, larga experiência da vida política e do Associativismo, tolerância, pragmatismo, capacidade de exercer influência e de estabelecer alianças pontuais/estratégicas nos bastidores do Poder, conhecimento mínimo das Leis comunitária e das regras de funcionamento das suas Instituições).

Estes requisitos enquadram-se perfeitamente na realidade existente, na medida em que a Diáspora Guineense, hoje, constitui uma comunidade recheada de grandes valores nos domínios político, social, científico, técnico, profissional, cultural, e desportivo e não se pode dar ao luxo de se fazer representar por indivíduos desprovidos de valências que justifiquem o seu voto de confiança, independentemente dos Partidos Políticos à que estão confinados.

É com base nestes pressupostos que o Movimento para a Igualdade de Direitos e o Exercício da Cidadania Activa da Diáspora Guineense (MIDECA), sediado em Portugal, apela a todos os cidadãos Guineense residentes no estrangeiro, sobretudo na Europa, a não votarem cegamente nos Partidos Políticos, dando primazia aos candidatos que dispensam quaisquer apresentações, cujos perfis se enquadram nos requisitos acima descriminados e que estejam devidamente preparados para assumir a titânica tarefa de construir a ponte entre a Guiné-Bissau e a Diáspora, ou seja, fazer da Diáspora uma das prioridades da Política Externa do nosso Estado.

Por outras palavras, apelamos ao voto nos candidatos que já deram provas de idoneidade, de estarem devidamente integrados na sociedade europeia e que já demonstraram ter experiência e capacidade suficientes para defender os nossos Direitos e resolver os nossos problemas nesta legislatura.
Bem-haja a Guiné-Bissau!

Unidos, somos mais fortes e mais capazes!

Lisboa, 20 de Março de 2014.
MIDECA»

Morreu um compatriota em Angola, de nome Mamadu Bobo Baldé. Segundo informações, terá sido preso e apareceu morto, não se sabendo onde nem que circunstâncias. Ditadura do Consenso continuará a acompanhar este caso. AAS

ELEIÇÕES(?) 2014: Mensagem dos bispos de Bissau e de Bafatá

OPINIÃO: Portugal e Angola de volta à cena na Guiné-Bissau?

Por GUILHERME DIAS

Com as eleições do próximo dia 13 de abril, a Guiné-Bissau tem à vista o regresso à normalidade do funcionamento das instituições, dois anos exatos depois do golpe militar. A missão interina dos países da CEDEAO (ECOMIB), bem como a da ONU, têm falhado sucessivos objetivos e, para o investigador Gustavo Plácido dos Santos, é tempo de Portugal, Angola, Brasil e outros países da CPLP voltarem à cena.

As eleições estavam inicialmente previstas para abril do ano passado e a incapacidade de as organizar, de melhorar o funcionamento da Justiça, a par da “persistente intromissão dos militares em assuntos nacionais mostra que as missões da CEDEAO e da ONU (UNIOGBIS) têm em larga medida sido incapazes de influenciar os acontecimentos”, afirma Plácido dos Santos em artigo para o Instituto Português de Relações Internacionais e Segurança (IPRIS).

A “fraqueza” da ECOMIB esteve patente em dois episódios recentes, argumenta. O primeiro foi, em fevereiro, o mandar parar por militares do carro do líder da UNIOGBIS, José Ramos Horta. Antes, militares e a guarda nacional haviam cercado o escritório da missão da ONU na cidade de Buba, convencidos de que Carlos Gomes Júnior, o ex-primeiro-ministro cuja eleição para presidente foi impedida pelo golpe de 2012, estaria ali refugiado.

A pedra-de-toque da afirmação do Estado de Direito na Guiné-Bissau será a reforma das forças de segurança. O seu peso desmedido na sociedade tem impedido sucessivos governos de se impor. Mesmo depois das eleições do mês que vem, muitas são as dúvidas acerca da capacidade de fazer os militares voltar para os quartéis, respeitar ordens e não se envolver na política.

As sanções que se seguiram ao golpe vieram ainda agravar a situação económica e financeira do frágil Estado guineense. Só a União Europeia tinha prometidos 6,5 milhões de euros para modernização da administração pública. Portugal, um dos principais parceiros de cooperação, também tem mantido uma relação distante. Representantes da Guiné-Bissau deixaram de estar presente no dia-a-dia da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

Regresso lusófono?

Para Plácido dos Santos a “melhor opção” em termos de envolvimento internacional seria uma força de estabilização da ONU, devidamente mandatada pelo Conselho de Segurança, tal como os países lusófonos defenderam logo após o golpe de 2012. Isto, em contraponto à tendência dos militares para se imiscuírem em assuntos do Estado.

Para aumentar “legitimidade” desta força, refere o investigador, o controlo político e tomada de decisão deveria ser delegado na União Africana. Os países vizinhos não estariam excluídos da participação, e inclusivamente a experiencia da ECOMIB seria útil. Com mais recursos técnicos e meios financeiros, cria-se o “potencial para acabar com o ciclo vicioso de golpes militares”, defende.

A presença e influência de Angola na região, através da Guiné-Bissau, é vista com desconfiança e, inclusivamente, apontada por alguns observadores como uma das molas propulsoras do golpe de 2012. Mas os países lusófonos continuam disponíveis para participar e mesmo Angola tem argumentos fortes para que seja aceite o seu regresso ao processo – aumento da capacidade financeira da missão e também da sua legitimidade internacional.

A favor da participação dos países lusófonos está a partilha da língua, mas também das bases legais e práticas da administração pública, que pode facilitar uma reconstrução mais rápida do muito debilitado Estado guineense. Já a influência brasileira na ONU, argumenta Plácido dos Santos, pode agilizar a criação de uma força de estabilização mandatada. Portugal, prossegue, seria útil para dinamizar o envolvimento dos parceiros europeus, e também o financiamento.

“Os Estados-membros da CPLP têm laços históricos e culturais profundos que podem servir de poderosos instrumentos para a cooperação mútua, cooperação e apoio”, escreve o investigador do IPRIS. In: Lusomonitor

Páscoa feliz a todos

A campanha eleitoral para as eleições gerais na Guiné-Bissau vai no 3º dia, mas como devem ter reparado este blogue não tem, por motivos óbvios, notícias actualizadas sobre o assunto. Não posso ter um correspondente/colaborador atrás de cada partido, de cada candidato.

Mas, calma, nem tudo é mau: se acontecer um escândalo, podem estar certos de que saberei...e vocês também ;)

Se perguntarem a qualquer candidato, dirá de caras que tem na sua Directoria de Campanha um 'gabinete de comunicação e imagem' e até faz questão de apresentar o sujeito, que está mesmo à mão. Este por sua vez, já com ar de importante, confirmará tudo. Depois vai sorrir sem fim, fará várias vénias. Está-se a ver: será um bajulador. Ponto.

Perdoar-me-ão esta triste constatação: uma coisa é certa e não muda nunca - fruto de uma anormalidade em extinção no mundo todo, na Guiné-Bissau continua a perdurar, cultiva-se mesmo (o que torna as coisas graves) a organização demasiadamente desorganizada... E o homem que lhe apresentaram há pouco? Passou de bestial a besta. Simples. E triste.

As pessoas simplesmente deixaram de acreditar nelas mesmas. E em vez de levantarem... levam o País por arrasto. O lamaçal é grande e - Deus lá sabe o que faz - não é por acaso que o nosso território tem mais água... Mas impõe-se outra questão: e essas pessoas vão acreditar em quê? Em quem? Acreditar cansa, muito mesmo, e já se viu que não os leva a lado nenhum. A mesquinhice tornou o bissau-guineense num ser bolorento e cinzento. Uma coisa sem piada nenhuma, uma canseira. António Aly Silva

ELEIÇÕES(?) 2014: CI avisa que não aceita agressões a candidatos (depois das eleições... bem, depois logo se verá...)

A comunidade internacional reuniu-se com o presidente de transição da Guiné-Bissau para dirigir um aviso aos militares do país: as agressões ocorridas a um candidato a deputado são um ato "inaceitável", referiu José Ramos-Horta, representante das Nações Unidas.

"É um ato totalmente inaceitável para o secretário-geral das Nações Unidas e para o Conselho de Segurança", que está a seguir a situação atentamente, sublinhou Ramos-Horta, numa declaração subscrita pelos restantes representantes das organizações internacionais presentes na reunião.

Aquele responsável falava no final do encontro no Palácio da Presidência em que participaram também a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), União Africana (UA), Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e União Europeia (UE).

PPD - Nota pública de refutação dos argumentos do STJ

«O Supremo Tribunal de Justiça não admitiu a nossa candidatura (do PDD) às eleições legislativas que devem ter lugar no próximo dia 13 de abril. Para tanto alegaram em primeiro lugar que o Partido não realizou "Congresso" e por isso, "os órgãos do Partido não tinham legitimidade em propor a candidatura dos seus membros a cargo de deputado da nação", nossa conclusão.

Apesar de não termos sido notificados da decisão como manda a lei eleitoral, reagimos tempestivamente apresentando a competente reclamação, voltando a juntar os documentos anteriormente entregues assim como a imagem audiovisual da Convenção Nacional (como se denomina o órgão magno do Partido e onde se realiza a escolha dos membros), fornecida pela Televisão da Guiné-Bissau, como havia passado no telejornal do dia 01 de fevereiro - dia da realização da Convenção.

Confrontado com a evidência, o STJ voltou a negar a nossa candidatura e para isso sustentou-se, desta vez, no art. 6.º, al. c) e art. 21.º, ambos da Lei Quadro dos Partidos Políticos e ainda alega, sem ser muito explícito, a falta de anotação junto ao Supremo, reforçando a sua defesa com um acórdão n.º 01/2014.

Transcreve-se aqui o conteúdo dos mesmos artigos para melhor elucidação:

Artigo 6.º (Organização interna)

A organização interna de cada partido deverá obedecer às seguintes condições:

c)serem os dirigentes eleitos por todos os membros ou por assembleia deles representativa;

artigo 21.º (Candidatos)

A designação dos candidatos às eleições para a Assembleia Nacional Popular e demais órgãos representativos do povo, far-se-á pelos órgãos competentes dos partidos políticos.

Vistos os artigos, não se pode deixar de concluir que os argumentos apresentados são também falaciosos se tomarmos em conta que os arts. 6.º, c) e 21.º da Lei Quadro dos Partidos Políticos apenas referem que deve haver escolha dos órgãos por todos os membros ou pela assembleia representativa dos membros e que são os órgãos eleitos nesta condição que propõem a candidatura ao cargo, no nosso caso, dos deputados da nação.

Ora, tendo sido aceite que se realizou a Convenção o argumento em questão é uma falta de honestidade intelectual e desonroso para o próprio STJ, aliás, de acordo com os Estatutos do PDD, é o Conselho Nacional, o órgão competente para proceder à referida escolha dos candidatos, al. c), n.º 5, art. 9.º Estatutos PDD. Facto que também aconteceu e de que não se pode questionar.

Quanto à alegada falta de anotação dos órgãos junto ao STJ, a defesa desta Corte Suprema é de que esta (anotação) deve preceder a entrega da candidatura.

Mais uma vez transcreve-se o artigo para análise.

Artigo 29.º (Princípio de publicidade)

3. Cada partido comunicará ao Supremo Tribunal de Justiça, para mero efeito de anotação, os nomes dos titulares dos órgãos centrais e deposita no mesmo Tribunal, o programa, uma vez estabelecido ou modificado pelos seus órgãos competentes.

Outro argumento que não deixa de ser de uma tamanha incompetência e representa, mais uma vez, uma solução pouco abonatória para uma instituição que pretenda, ao menos teoricamente, ser o cume da decisão jurídica do país e por isso de pessoas com muita bagagem técnica e também moral.

Da leitura do art. 29.º da Lei Quadro dos Partidos Políticos, que aborda esta questão de anotação, vê-se que a lei fala em comunicação ao STJ dos órgãos para "meros efeitos de anotação" não fixando qualquer data para tal. Em primeiro lugar, não se sabe onde o STJ saiu com esta necessária precedência da anotação em relação à apresentação de candidatura, que percorridos os dispositivos legais não encontramos em parte alguma.

Em segundo lugar, a lei fala em "meros efeitos de anotação" que, traduzidos de outra forma, significa para meros efeitos de registo (com objetivo de tornar público - permitir que se saiba quem são os titulares dos órgãos - aliás é sintomático o facto de a epígrafe ser justamente princípio de publicidade).

Somos tentados a fazer o paralelismo com o que se passa em relação às sociedades e à nomeação de gerentes ou administradores que, também carecem de publicação, mas sem que isso tire legitimidade dos eleitos ou nomeados. Os partidos políticos são uma associação que são constituídos junto ao STJ em atenção apenas à sua finalidade - conquista de poder e governar.

O que se busca na lei eleitoral e na lei quadro dos partidos políticos é a legitimidade dos órgãos e não o seu registo, cfr. arts. citados da Lei Quadro dos Partidos Políticos e art. 130.º da Lei Eleitoral para o Presidente da República e ANP.

Mas mesmo que não fosse este o entendimento, o STJ (os seus juízes) tem o dever de saber distinguir os tipos de formalidades, porquanto neste caso estaríamos apenas diante de uma formalidade ad probationem, isto é, a sua falta não põe em causa a validade do ato, até porque, sendo uma formalidade subsequente, a sua inobservância colocaria em causa, quando muito, a eficácia do ato. No caso que se está a tratar, podíamos perguntar qual eficácia - dos órgãos eleitos poderem indicar os seus candidatos?

Duvidamos que exista jurista competente que tenha coragem de defender que seja este o sentido da lei. Sendo estas questões básicas, não se compreende como o STJ caiu num erro desse género.

Companheiras e companheiros,

O STJ alterou a argumentação para a negação da candidatura do PDD sem que a este seja dada oportunidade para defesa - e o princípio de contraditório é elementar na justiça e um "juiz de carreira" devia ser sensível a estes pormenores, até porque é causa para invalidação do ato.

A interpretação das normas faz-se dentro do contexto (interpretação sistemática) mas também deve respeitar no mínimo a letra da lei (interpretação literal) e nem uma nem outra foi tida em conta, saindo com argumentos que entristece a qualquer jurista e ao povo (não gostamos de ver as nossas instituições sempre como as piores).

O STJ na sua argumentação também manda ver o que estabelece no seu acórdão n.º 1/2014.

Duas notas a propósito. A primeira tem a ver com o facto de o acórdão não ser lei e como a Guiné-Bissau não tem um sistema de precedent law, isto é, as decisões do Tribunal não são vinculativas para ninguém, senão para as partes no processo, a referência ao acórdão só pode servir como doutrina.

A segunda nota tem a ver com o facto de o acórdão não ser publicado, e portanto não é de conhecimento de ninguém e fica, mais uma vez nos segredos do STJ, tal como a decisão de recusa de candidatura do nosso Partido de que não conseguimos cópia junto ao STJ, só eles sabendo o motivo.

O PDD não concorda com a decisão, mas enquanto entidade que valoriza a justiça e os seus órgãos e promove o respeito pelas decisões do Tribunal aceita-a, contudo e com promessa de continuar a lutar para melhorar o nosso país, pautando por defesa de valores nobres da sociedade.

A todos, deixamos aqui a garantia de que a nossa luta é por uma causa e, por esta razão, não nos deixamos abater com decisões inventadas, antes pelo contrário, granjeamos mais energia para a luta contra este estado de coisas no nosso país.

VIVA PDD. ES I DI NOS.»

Uma verdadezinha não faz mal a ninguém

Há dois momentos de felicidade na Guiné-Bissau. Uma eleição (seja ela qual for), e a véspera - já agora o dia anterior, o dia depois, e o seguinte se fizerem o favor - de qualquer feriado. Numa eleição, Legislativa ou Presidencial, a felicidade é total, contagiante até para aqueles que sabem de antemão que o seu candidato nem supõe uma segunda volta. Haverá t-shirts mal impressas e baratas, terão bandeirinhas, e, com sorte, beberão água. Se lhes sair a sorte grande, então bebericarão um sumo duvidoso qualquer. AAS

Vou por Aly

A mão direita segura um queixo cansado com barba por fazer. O exílio não é pátria que convém a ninguém - é uma frase feita. Bem feita, até.
A paisagem que tenho à frente não esconde segredos mas mantém o encanto, apesar da pouca luz, coisas do tempo. Entre dois cafés, fumava cigarro atrás de cigarro. E filosofava. Guiné-Bissau estará cega dos olhos ou surda dos ouvidos? - interrogava-me. E nós, os guineenses, seremos cegos numa sala cheia de surdos?. Complicado, como mais adiante se verá.

Cada história trágica [que passámos] teve o efeito [perverso] que vemos hoje. Quem, da minha geração, não previu mesmo que tudo isto iria acontecer? Quem não sabe mesmo que foi tudo premeditado? Friamente, até.

A pirâmide inverteu-se há muito. Aqueles que não sabem simplesmente esmagam aqueles que andaram anos a queimar pestanas, fazendo das tripas coração. Quem mandou em nós desde a independência, e como mandaram em nós? O que fizeram da Guiné-Bissau? As perguntas dariam pano para mangas. Mas há algo que me inquieta. Uma pergunta: porque deixámos que nos fizessem tudo isto? E a sentença só pode ser: culpados!

Num ai, o sonho caminhou para o pesadelo. Ficámos sem chão. Fomos traídos no nosso âmago! Hoje, o nosso país não passa de um Estado pária, condenado no mundo todo, os seus cidadãos são olhados com desconfiança em tudo que é fronteira; a Guiné-Bissau tornou-se tristemente num exportador da morte. Uma visão absurda de país, perdão, de um projecto dos deuses atraiçoado pelos seus próprios filhos.

40 anos de independência, quarenta e um anos de ilusão! - é conveniente contar sempre com o ano por vir... Continuamos a ser um país viciado em ajudas internacionais. E entretanto, nas ruas, cruzam-se diária e alegremente um povo exuberante e tristemente feliz e os Homens que arruinaram o seu país - mais felizes do que nunca. Estranho. E sem piada nenhuma...

António Aly Silva

GRAVE/NOTÍCIA DC: Os magistrados do gabinete de luta contra a corrupção e delitos economicos do ministério Público guineense, que ordenaram a detenção do advogado Alberto Sanhá, foram ameaçados de espancamento por desconhecidos, a mando dos suspeitos do caso APGB - Administração dos Portos da Guiné-Bissau. AAS