sábado, 15 de março de 2014
ELEIÇÕES(?)2014: a Lista
Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau "chumbou" oito candidaturas presidenciais e as listas de sete partidos que pretendiam concorrer às eleições legislativas no país, de acordo com avisos afixados hoje à porta da instituição.
O tribunal anunciou que vai estar aberto no domingo e aceita reclamações ou substituição de candidaturas até às 14:00 de segunda-feira, data limite para a apreciação dos processos.
Findo este prazo e após a apreciação de eventuais reclamações, o Supremo deverá afixar as listas definitivas concorrentes às eleições gerais marcadas para 13 de abril.
No que respeita às candidaturas presidenciais, o Supremo concluiu que não foram devidamente instruídas as candidaturas de oito candidatos.
Entre eles estão quatro independentes: Tcherno Djaló, Alaje Djimo, Fernando D'Almada e Lassana Na Brama.
Foram também recusados os processos de Antonieta Rosa Gomes (FCG-SD - Fórum Cívico Guineense Social-Democracia), Empossa Ié (Centro Democrático), Faustino Imbali (MP - Manifesto do Povo) e Ibraima Djaló (CNA - Congresso Nacional Africano).
Nas candidaturas às eleições legislativas, foram recusados os processos de sete pequenos partidos: CNA - Congresso Nacional Africano, FCG-SD - Fórum Cívico Guineense Social-Democracia, PDD - Partido Democrático para o Desenvolvimento, MDG - Movimento Democrático Guineense, MP - Movimento Patriótico, LIPE - Liga Guineense de Proteção Ecológica e PADEC - Partido Democracia Desenvolvimento e Cidadania.
O STJ validou 13 candidaturas às presidenciais:
- Abel Incada (PRS) - empresário da construção civil
- Afonso Té (PRID) - militar na reserva e atual conselheiro do primeiro-ministro de transição na área da segurança
- Arregado Mantenque Té (PT) - emigrante guineense em Portugal e França
- Cirilo de Oliveira (PS) - antigo emigrante em Franca e veterano do Partido Socialista da Guiné-Bissau
- Domingos Quadé (independente) - abandonou a presidência da ordem dos advogados para ser candidato
- Hélder Vaz Lopes (RGB) - antigo ministro e diretor-geral da CPLP
- Ibraima Sori Djaló (PRN) - atual presidente do Parlamento, candidata-se depois de o seu partido (PRS) ter escolhido outro candidato
- Jorge Malú (independente) - antigo presidente do Parlamento, candidatura que deriva do PRS
- José Mário Vaz (PAIGC) - ex-ministro das Finanças do Governo deposto pelo golpe militar de abril de 2012
- Luís Nancassá (independente) - presidente do Sindicato Nacional dos Professores (SINAPROF)
- Mamadu Iaiá Djaló (PND) - antigo ministro dos Negócios Estrangeiros e ex-diretor-geral do Instituto Nacional de Previdência Social (INPS)
- Nuno Gomes Nabiam (independente) - presidente do Conselho de Administração da Agencia da Aviação Civil e ligado ao antigo presidente guineense Kumba Ialá
- Paulo Gomes (independente) - ex-administrador do Banco Mundial para 24 países da África subsariana
Os partidos que o STJ admitiu às eleições legislativas são:
- PAIGC - Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde
- PRS - Partido da Renovação Social
- PND - Partido da Nova Democracia
- PUSD - Partido Unido Social Democracia
- PT - Partido dos Trabalhadores
- UM - União para mudança
- PRID - Partido Republicano da Independência para o Desenvolvimento
- PCD - Partido da Convergência Democrática
- MP - Manifesto do Povo
- UPG - União Patriótica Guineense
- PRN - Partido da Reconciliação Nacional
- PS-GB - Partido socialista da Guiné-Bissau
- PSD - Partido Social Democrata
- FDS - Frente Democrática Social
- RGB - Resistência Guiné-Bissau
sexta-feira, 14 de março de 2014
(falta de) Educação: A consequência de tudo
O Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação, SIESE, já entregou ao governo guineense um pré-aviso de greve de 10 dias, a contar a partir de terça-feira, dia 18 de fevereiro de 2014. A greve vai abranger as quatro unidades que compõem a ESE, Escola de Superior de Educação.
Umas das principais causas da greve está relacionada com a falta de pagamento e de admissão de estudantes sem a observação de critérios de ingresso na escola (Decreto nº 19/2010, artigo 3º). O SIESE apela a aderência de todos os funcionários. AAS
PAIGC: DSP em Paris
Comunicado à imprensa
A Comunidade Guineense em França prepara-se para receber o Eng. DOMINGOS SIMÕES PEREIRA, novo líder do PAIGC, após a sua eleição no VIII congresso de Cacheu_2014.
Amanhã, sábado, 15 de Março de 2014, das 15h às 21h na Paris, 72 Boulevard Ney, Metro Porte de la Chapelle, L12, Tramway, PC3.
Contactos: 06 78 22 65 20 / 06 16 45 95 73/ 06 19 48 42 35/06 61 95 56 24/ 06 43 00 30 47/ 06 50 45 84 18/ 07 81 14 35 74/
Marketing & Presse : 06 36 71 73 44
Reforma bem vista...
Fundos do INPS foram já sacados e fez-se um contrato de 3 anos para o aluguer da casa de acolhimento. DC sabe que Tchinho Conhé, o secretário de Estado da Segurança Social e principal visado nesta recambolesca abertura do centro de acolhimento, com dívidas ainda por saldar com a fundação Ricardo Sanha.
Alípio foi influenciado pelo Mário Mendes, médico no hospital de Santa Maria, em Lisboa e que chegou até a fazer parte da fundação... O secretário de Estado pediu ao Alípio que o entregasse "só os doentes do INPS, porque o Estado é caloteiro, não cumpre com a sua palavra". AAS
A triste e dura realidade
«Uma fonte em Bissau disse ao Expresso que os "deputados estão sem ordenado há três meses, os funcionários públicos também e a televisão pública está parada há mais de três meses devido a sucessivas greves e reivindicações" dos trabalhadores. O ano escolar só está a decorrer com alguma normalidade porque o "Banco Mundial está a financiar os salários dos professores", na sequência da intervenção de Ramos Horta, representante do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau.
No final de fevereiro, o Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu para os atores sociais e políticos de Guiné-Bissau e a comunidade internacional redobrarem os "esforços para que o país possa estar preparado para a realização das eleições, que foram adiadas mais uma vez".
O Conselho manifestou "preocupação com os atrasos contínuos nas eleições legislativas e presidenciais. Esses atrasos têm um impacto negativo sobre o bem-estar social e econômico do país, na segurança nacional, que já é frágil, e na situação humanitária e dos direitos humanos na Guiné-Bissau", alertou o Conselho em nota de imprensa. Expresso
quinta-feira, 13 de março de 2014
Água mole em pedra dura...para o António Indjai
«Num estado de direito isto (a proteção dos candidatos) deveria ser trabalho da polícia. O que têm a ver os militares com a segurança das entidades? Nada. Os militares garantem a segurança do território e a defesa das instituições da República. A confusão de papéis só pode dar em anarquia e problemas.
José Rocha»
Curtas para o PGR (I)
«Pior vergonha do mundo, uma pessoa que já dedicou a sua vida a uma profissão... que não entende até ao momento. Abdu Mané não tem vergonha na cara, já é o momento de demitir-se.
Tio Kapadur»
Curtas para o PGR (II)
«A ciência jurídica, não forma os teóricos, mas sim, cientistas em matérias de direito. Não tenhas vergonha (Abdu Mané), volta à Faculdade de Direito para aperfeiçoar mais a matéria, não digo que tu não sabes a matéria jurídica mas… se fosse eu não faria o que tu fizeste, pois, é uma vergonha para os juristas.
Januário Costa»
Curtas para o PGR (III)
«Este homem (Abdu Mané) está a fazer o trabalho dos barões da droga. Tem os dias contados. Nada entende de direito, e é uma vergonha ter-se graduado em Portugal, sobretudo nesta área em que os tugas são fortes.
Luis Pedro F.»
Pois está claro: Supremo Tribunal de Justiça declarou Abdu Mané «ilegítimo» para impugnar candidatura de JOMAV
«O impugnante, ao fundamentar a sua impugnação com o processo-crime contra o candidato, que corre nos tribunais, em que o delegado titular do processo no exercício legal da sua competência constituiu suspeito, significa que ele próprio reconhece competência processual, neste caso ao referido delegado do Ministério Público, tornando-se assim o Procurador-geral da República ilegítimo para impugnar a proposta de candidatura às Presidenciais, apresentada pelo PAIGC», lê-se no acórdão do STJ.
Abdú Mané: Vai-te embora!!!:
O Procurador-Geral da República (PGR) da Guiné-Bissau, Abdu Mané, revelou hoje que vai acatar o veredito do Supremo Tribunal de Justiça que recusou o pedido do PGR para impugnar a candidatura de José Mário Vaz pelo PAIGC às eleições presidenciais. Abdu Mané diz que, num Estado de direito democrático, "as decisões judiciais são para cumprir, embora mantenha a convicção em como José Mário Vaz (também conhecido como Jomav) tem as liberdades limitadas devido a medidas de coação a que está sujeito por ser indiciado pela prática de alguns crimes."
"No Estado de direito democrático todas as entidades, sejam elas públicas ou privadas, acatam as decisões judiciais, sobretudo de um tribunal superior. Temos que aceitar a decisão do Supremo Tribunal", declarou hoje Abdu Mané aos jornalistas. Um acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, a que a Lusa teve acesso na quarta-feira, indica que aquela instância judicial rejeitou um pedido de impugnação à candidatura de José Mário Vaz intentada pelo Procurador-Geral da República.
TESTEMUNHO DC - Fundação Ricardo Sanha: Um exemplo de humanidade
SOBRE O TRABALHO REALIZADO PELA FUNDAÇÃO RICARDO SANHA, TESTEMUNHADO PELO EDITOR DO DITADURA DO CONSENSO:
A Fundação Ricardo Sanha - FRS, foi ontem caluniada. Mentiras mil e humilhação a que Ditadura do Consenso não podia ser indiferente. Assim, hoje, fui dar um passeio para, pessoalmente, constatar com os meus próprios olhos. A FRS tem neste momento 12 doentes a seu cargo - para além de alguns familiares acompanhantes dos mesmos. Estas imagens falam por si e não serão precisas mais palavras.
A FRS conseguiu até um protocolo com a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, em que alguns doentes recebem entre 150 e 200 euros por mês para as suas necessidades - não pagam renda, nem medicamentos nem deslocações constantes para os hospitais. Ainda hoje, o próprio Ricardo Sanha, acompanhado da esposa, levou dois doentes ao hospital de Santa Maria para consultas.
Pedro Infanda ainda não fala - uma pancada forte na cabeça, durante o espancamento de que foi alvo pelos militares, teve essa consequência, para além de lhe ter deixado com problemas neurológicos. AAS
Fundação Ricardo Sanha, de novo no terreno
Ricardo Sanha, patrono da Fundação com o mesmo nome, esteve recentemente na Guiné-Bissau, para, entre outros encontros de trabalho, assistir à inauguração do centro de saúde de S. Domingos. A FRS vai evacuar brevemente para Lisboa o músico Aliu Barri, que actualmente se encontra internado na Unidade de Cuidados Intensivos do hospital Simão Mendes, em Bissau. AAS
Fundação Ricardo Sanhá inaugura filial em Bissau
A Fundação Ricardo Sanhá, inaugura na próxima terça-feira, dia 9, a sua filial em Bissau, na rua de Cabo Verde. O patrono da Fundação, Ricardo Sanha, está em Bissau para esse propósito, regressando a Lisboa na próxima 4a feira. Com ele, leva para tratamento o advogado Pedro Infanda, vítima de espancamento pelos militares há mais de dois anos e que ainda se encontra paralisado e em cadeira de rodas. No dia da inauguração da filial da Fundação, em Bissau, será formalmente anunciado o primeiro encontro de médicos guineenses na diáspora, alargado aos amigos da Guiné-Bissau, para que pontualmente possam vir dar ajuda, e formação aos seus colegas guineenses. AAS
Guineenses pelo Mundo - Ricardo Sanha: Amanhã, às 17:30h, na RDP-África, uma reportagem sobre a Fundação Ricardo Sanha. Falou o patrono, falaram os doentes e, claro, o António Aly Silva que foi dar um claro apoio ao excelente trabalho levado a cabo pela FRS, e que devia ter o apoio do Estado da Guiné-Bissau. Mas não tem. Não percam. AAS
Pedro Infanda já está em Lisboa
PEDRO INFANDA, ESPANCADO PELO PODER CRIMINOSO EM BISSAU, já instalado na Fundação Ricardo Sanha. AAS
ÚLTIMA HORA > Predro Infanda, espancado por militares, e mais um doente do INPS chegam no sábado a Lisboa e serão acolhidos pela Fundação Ricardo Sanha. AAS
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