terça-feira, 22 de outubro de 2013
OPINIÃO: Moçambique - E todos perdem a razão
«Como é possível que cerca de 20 anos depois da assinatura do Acordo de Paz de Roma, entre a Frelimo e a Renamo, e depois de várias eleições gerais, ainda persista um artigo que autoriza o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, manter um grupo de homens armados para sua autodefesa?»
«Há muito que Moçambique vivia uma paz podre onde alguns reclamam e poucos aceitam perder um pouco da sua parte.
Não devo, não posso, nem quero, dizer quem tem razão. Talvez todos os que reclamam, ou nenhum.
Mas há um facto que é indesmentível. Como é possível que cerca de 20 anos depois da assinatura do Acordo de Paz de Roma, entre a Frelimo e a Renamo, e depois de várias eleições gerais, ainda persista um artigo que autoriza o líder da Renamo, Afonso Dhlakama, manter um grupo de homens armados para sua autodefesa.
Num Estado Democrático e de Direito cabem às autoridades manter a defesa da integridade física (social, política e económica) de todos os povos desse Estado. É aceitável que – como existe em quase todos os Estados – que individualidades tenham uma pequena – mas mesmo muito pequena – equipa de guarda-costas, em regra não armados, e nunca um grupo de indivíduos bem armados e prontos a atacar terceiros.
Isso é o que acontece com Dhlakama, líder da Renamo. Mas a culpa não é dele; é de quem ainda aceita esta anómala situação. E o resultado está à vista.
Ontem e depois de várias situações anómalas ocorridas em zonas moçambicanas com ataques de indivíduos armados – a maioria inculpando os homens da Renamo – contra interesses económicos e contra populações moçambicanas, as FADM atacaram o reduto do líder da Renamo para onde se tinha “refugiado” há cerca de um ano em protesto contra o sistema eleitoral dominado pela Frelimo, levando à fuga daquele e de muitos dos seus apoiantes armados.
Como explicariam, depois, os porta-vozes da Renamo, em Maputo, a fuga de Dhlakama teve como resultado o descontrolo dos seus homens que ficaram sem um líder que os comande e os aconselhe. E como consequência um ataque de alguns remanescentes a um posto administrativo, hoje, sem consequências de maior.
Esta é uma situação que não interessa a ninguém e muito menos aos moçambicanos, quando estavam prestes a ir às urnas para as autárquicas e no próximo ano, para as presidenciais.
Quando a disputa política passa das palavras para as armas há um facto que se torna indesmentível: todos perdem a razão.
E é isto o que se passa agora em Moçambique. Dhlakama perdeu a razão que poderia ter – e parece que tinha face às análises políticas diversas - quando criticou a atitude governamental perante a Comissão eleitoral predominantemente frelimista – nada que seja novo no nosso continente, é habitual entre os estados onde há partidos fortemente dominantes – como o Governo de Guebuza perdeu a razão quando não soube dialogar em pé de igualdade e manteve o status quo vigente por muito tempo.
Ambos esqueceram-se que em negociações de boa-fé todos só ganham quando todos cedem uma parte da sua porção.
Com isto Moçambique vê todos perderem a razão! E com ela fica hipotecado todo o desenvolvimento social, político e económico da princesa do Índico.
Apetece dizer, tenham juízo!»
Eugénio Costa Almeida
pululu.blogspot.com
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
CPLP discute reformas da organização e eleições na Guiné-Bissau
A reforma da CPLP e as eleições na Guiné-Bissau estão a ser analisadas esta segunda-feira, 21 de Outubro de 2013, em Luanda, pelas autoridades angolanas e o secretário executivo da CPLP, Morade Murargy. O Moçambicano, Morade Muragy, disse à RNA, que durante a sua visita oficial vai, também, auscultar a sociedade civil para saber o que pensam da organização.
“As reformas que estamos a proceder na organização, também, serão abordadas. Nos encontros que vou ter com a sociedade civil, vou procurar saber o que a sociedade civil pensa, em relação a CPLP e o que se pode fazer, para melhorarmos e servir os anseios do cidadão”, informou.
Uma carta do INPS
Caro Aly, boa tarde,
Na semana passada o seu muito seguido Blog 'Ditadura do Consenso' veiculou informações como estão sendo feitas despesas avultadas no Instituto Nacional de Segurança Social. Preocupado com a necessidade de repor a verdade dos factos, se contactou o director interino sobre o assunto. O Director, à partida disse que não queria falar por duas razões. Primeira: está a fazer gestão interina aguardando a nomeação do novo DG, segundo, porque tem consciência tranquila de que, alguém que lhe fez chegar as informações tem outros propósitos, e não os da verdade.
Contudo, em resposta, o DG a.i. garantiu que, desde que chegou esta instituição, para além de salários e pensões, nunca autorizou uma despesa que atingisse 10 milhões de Fcfa. O que, segundo disse, os 30 milhões aludidos, não correspondem a verdade. O Director, por estar tranquilo, pediu ao Editor do Blog a apresentar (tal como apresentou noutras ocasiões sobre outros assuntos) algum documento da aludida despesa.
Outra questão que o DG a.i. qualificou de falsa, tem a ver com o nome da ONG. "ONG Especial". Para além de não conhecer, disse que queria apenas saber a área de actuação.
Porém, a bem da verdade, os responsáveis do INSS ficavam satisfeitos, se estes esclarecimentos forem tomados em conta.
INSS
Bissau
PS.: Ditadura do Consenso agradece o vosso email. É claro que eu não reconheço o regime golpista, ditatorial e que apenas serve para delapidar a coisa pública da Guiné-Bissau. Outra coisa: o email não vem com nenhuma assinatura, o que é de lamentar. Como é de lamentar o facto de o 'diretor' se ter fechado em copas. Mas como o Estado da Guiné-Bissau se encontra escancarado, deixo passar... Mesmo assim, quero esclarecer o seguinte: A pessoa que fez a denúncia está mesmo nas entranhas do INPS, mas não há documentação - ou, a haver, seria necessário fotocopiar muitos documentos, pois sabemos todos como funciona a 'máquina'... Quanto à referência «ONG Especial», não se refere propriamente ao nome da ONG, foi mais um trocadilho, uma expressão. Agradecia que quando terminasse a audição interna, o 'director' possa ao menos responder...abraços do,
António Aly Silva
PUSD - Mensagem da presidente
«Caros Compatriotas, Familiares e Amigos e Amigos da Guiné-Bissau,
É com satisfação, muita fé e esperança no futuro da Guiné-Bissau, que venho informar que fui eleita Presidente do Partido Unido Social Democrata, no II Congresso Ordinário Partido, realizado sábado passado em Bissau, no qual a minha Lista foi eleita com 264 votos, nos 274 delegados votantes.
Permitam que, com o mesmo agrado, partilhe convosco os principais desafios do PUSD a curto e médio prazo e constantes da “MOÇÃO ESTRATÉGICA DO PUSD (2014-2018)”, como sejam:
1. A restruturação/reorganização do partido: para que o PUSD retome o lugar de FORÇA POLÍTICA DE REFERÊNCIA NACIONAL (no mínimo de 3.ª força partidária, conforme já era em 2004/2008);
2. A OBTENÇÃO DE RESULTADOS POSITIVOS NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES. Defendendo o partido: 1) a realização das mesmas o mais breve possível, para a retoma da legalidade constitucional e a devolução do poder soberano ao povo; 2) A ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DAS ELEIÇÕES PELA ONU, conforme argumentos explanados na "Moção Estratégica" do partido.
3. A contribuição do PUSD, com o seu Projeto de Sociedade, nas mudanças urgentes que se impõem ao País e à Nação Guineense, sobretudo a imperatividade de REFUNDAÇÃO DO ESTADO, que deverá passar por (1) um PACTO DE REGIME; (2) uma ASSEMBLEIA CONSTITUINTE (uma NOVA CONSTITUIÇÃO, um NOVO SISTEMA DE GOVERNO e a RECONFIGURAÇÃO DA ASSEMBLEIA NACIONAL); (3) o relançamento do ESTADO DE DIREITO DEMOCRÁTICO – a modernização do Estado, a materialização dum ESTADO SOCIAL (Educação, saúde e Segurança Social) e a reconversão da classe politica e dirigente (transição geracional); e (4) um PLANO DE EMETGÊNCIA PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÓMICO.
As lutas são imensas, notadamente no campo político-partidário e no da mentalidade. Não obstante, estou certa de que, com o Vosso habitual apoio e encorajamento, conjuntamente com a equipa de patriotas que chefiarei, estaremos mais próximos dos desígnios nacionais: estabilidade e desenvolvimento.
Apresento a todos o meu profundo agradecimento pela confiança que sempre manifestaram na minha pessoa.
Os meus melhores cumprimentos e muita estima e consideração.
Carmelita Pires
Presidente do PUSD»
domingo, 20 de outubro de 2013
Andamos a comer telemóveis ou quê?!
O número de cartões para telemóveis ativos na Guiné Bissau mais do que triplicou em cinco anos, passando de 332 mil em 2007 para 1,1 milhões no final do ano passado, de acordo com a consultora Telegeography. Em junho deste ano, havia 1,3 milhões de cartões ativos, o que representa uma taxa de penetração de 73,6%, sendo o mercado liderado pela sul-africana MTN, com mais de metade da quota de mercado das três operadoras existentes no país.
"A Guiné-Bissau, consideravelmente mais pequena que as antigas colónias portuguesas Angola e Moçambique, também tem um ambiente económico menos favorável à captação de investidores", diz à Lusa o analista sénior da consultora britânica TeleGeography, especializada no negócio das telecomunicações à escala mundial, Tom Shepherd. Os problemas sociais, no entanto, "não afastam por completo os investidores, já que em praticamente todos os países do mundo há uma procura de comunicações móveis que alguém tem de oferecer", acrescenta Shepherd. O mercado da Guiné-Bissau é dominado pela sul-africana MTN, com mais 727 mil assinaturas, seguido da Orange Bissau, operada por senegaleses.
A Portugal Telecom, depois de muito tempo a negociar com o Governo, saiu do país, ficando o Executivo com o controlo da Companhia de Telecomunicações da Guiné-Bissau e com a sua subsidiária para o setor móvel, a Guinetel, sendo que o objetivo é vender as duas na esperança de que um investidor internacional possa fazer avançar este setor. "Ao contrário de Angola e Moçambique, não existe tecnologia 3G na Guiné-Bissau; a MTN oferece acesso à internet via GPRS, mas a grande inovação foi introduzida pela Orange Bissau, que apresentou serviços EDGE mais rápidos, bem como a possibilidade de fazer chamadas telefónicas através de wi-fi recorrendo ao VoIP (Voice over Internet Protocol)", explica o analista. Lusa
sábado, 19 de outubro de 2013
IAO promove conferência na Praia
O Instituto de África Ocidental (IAO, www.westafricainstitute.org) que já teve à sua frente o Doutor Corsino Tolentino, vai organizar nos dias 21 e 22 de Outubro a conferência a meio percurso, no âmbito projecto que nos une ao Centro de Estudos para a Integração Europeia (ZEI - www.zei.de) da Universidade de Bona, Alemanha. A conferência terá início às 09 horas de segunda-feira no Ministério das Relações Exteriores (MIREX) – Achada de Santo António, Praia e reunirá investigadores europeus e africanos.
Participantes
Europa
Prof. Samuel Priso-Essawe (University of Avignon, France)
Prof. Tony Chafer (University of Portsmouth, UK)
Mr. Ed Stoddard (University of Portsmouth, UK)
Prof. Ludger Kühnhardt (ZEI, Bonn, Germany)
África
Prof. Kenneth Omeje (University of the United States, Nairobi, Kenya)
Prof. Omorou Touré (University of Bamako, Mali)
Prof. Alohoutadé Alexandre Gbechoevi (University of Abomey Calavi, Benin)
Research Area 2 Europe
Prof. Volker Nitsch (University of Darmstadt, Germany)
Prof. Jerome Joubert (University of Avignon, France)
Prof. Philippe de Lombaerde (United Nations University -
Institute for Comparative Regional Integration Studies, Bruges, Belgium)
West Africa
Prof. Gervasio Semedo (University of Tours, France)
Mrs. Carla Helena Tavares (Director General of Agriculture and Rural Development, Ministry of Rural Development, Cape Vert)
Regional Integration Mr. Essien Abel Essien (ECOWAS Commission, Abuja, Nigeria)
Institutions Mr. Mahama Kappiah (ECOWAS Centre for Renewable Energy and Energy Efficiency, ECREEE, Praia, Cape Verde)
Mr. M‘Pe Alfred Traoré (ECOWAS Parliament, Abuja, Nigeria)
PAIGC: Encontros em Bissau
Braima Camará, candidato à Presidência do PAIGC, foi recebido pelo Representante da União Africana na Guiné-Bissau, acompanhado de uma delegação do Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”, integrada pelos camaradas Óscar Barbosa “Cancan” e Octávio Alves, ambos da Coordenação Política do Projecto, com o objectivo de explicar o actual momento político que se vive no interior do PAIGC.
Anteriormente e com o mesmo objectivo, Braima Camará manteve um encontro de trabalho com Ramos Horta, Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas em Bissau.
Estes dois altos Representantes escutaram atentamente as preocupações expressas em nome do Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”, tendo em conta a realização das Conferências Sectoriais.
Outros assuntos relacionados com a vida interna do PAIGC foram abordados e vão merecer atempadamente da parte do Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”, um tratamento especial e em tempo oportuno.
Gabinete de comunicação da candidatura de Braima Camara
Anteriormente e com o mesmo objectivo, Braima Camará manteve um encontro de trabalho com Ramos Horta, Representante do Secretário-Geral das Nações Unidas em Bissau.
Estes dois altos Representantes escutaram atentamente as preocupações expressas em nome do Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”, tendo em conta a realização das Conferências Sectoriais.
Outros assuntos relacionados com a vida interna do PAIGC foram abordados e vão merecer atempadamente da parte do Projecto “Por uma Liderança Democrática e Inclusiva”, um tratamento especial e em tempo oportuno.
Gabinete de comunicação da candidatura de Braima Camara
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