sexta-feira, 8 de março de 2013
quinta-feira, 7 de março de 2013
BAUXITE: Guiné-Bissau prepara-se para rasgar contrato
A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau considera que o contrato assinado entre o Governo e a empresa de mineração Bauxite Angola não está conforme as leis do país e pode ser rescindido. O Conselho Consultivo da Procuradoria fez um parecer sobre o contrato assinado entre o Governo e a empresa em 2007 para a exploração das minas de bauxite de Boé (sul do país) diz que no mesmo não são observados aspectos de leis do país e da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), de acordo com o documento a que Lusa teve acesso.
O contrato assinado com a empresa Bauxite Angola concede a esta a licença de arrendamento de mineração de bauxite na zona de Bué e decorreu de um protocolo assinado na altura entre a Guiné-Bissau e Angola. O protocolo, diz o documento a que a Lusa teve acesso, contemplava a criação no prazo de 90 dias de uma empresa nacional pública guineense com 10 por cento de capital guineense, 20 por cento de capital angolano e 70 por cento de capital da empresa Bauxite Angola SA. Tal não aconteceu, afirma o parecer.
O parecer diz também que é "inaceitável" que a empresa pública guineense tivesse apenas 10 por cento, já que estes são "um direito adquirido". A Guiné-Bissau, entende a procuradoria, teria desde logo direito a 10 por cento e deveria negociar depois na base dos outros 90 por cento. "A empresa angolana comprometeu-se a cumprir escrupulosamente todas as condições necessárias e exigidas na Lei das Minas e dos Minerais vigentes no país para a obtenção da licença de mineração (...) o que infelizmente não aconteceu", diz o documento.
E acrescenta que a empresa tinha 180 dias após a assinatura do contrato para delimitar a área do terreno (a minerar) com marcos, pelo que "o não cumprimento deste preceito legal" resulta "na anulação do arrendamento de mineração". Afirma o parecer que a empresa Bauxite Angola "tem vindo a operar ilegalmente sem licença de arrendamento e nem de mineração". A procuradoria considera também que os sucessivos governos da Guiné-Bissau "não se dignaram exigir à empresa Bauxite Angola o cumprimento escrupuloso do contrato" assinado. LUSA
NOTA: O que o 'governo' não diz é isto: este contrato foi assinado por Soares Sambú, no tempo do 'Nino' Vieira. AAS
Isso é que é falar
Bernardo Pires de Lima: "Eu parto do princípio que nenhuma estabilidade está garantida enquanto as forças armadas não forem alvo de uma profunda reforma e não se submeterem ao poder civil, ao poder político democraticamente eleito. Portanto, não acredito que a realização de eleições por si só garanta a estabilidade que a Guiné-Bissau precisa. O outro ponto é saber se a inexistência de eleições num horizonte de curto prazo não seria ainda pior para agravar a instabilidade que a Guiné-Bissau cronicamente apresenta". (In Deutsche Welle ÁFRICA)
Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento
NOTA DE IMPRENSA
No quadro do cumprimento da sua missão de Paz, Democracia e Desenvolvimento e, com objectivo de permitir a emergência de uma consciência relativa a Cultura de Paz a todos os níveis da sociedade guineense, em especial ao nível das forças de defesa e de segurança, com vista a melhoria do clima de confiança entre civis e militares, de forma a criar um espaço de diálogo entre os mesmos, o Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, com alto patrocínio da Sua Excelência Senhor Presidente da Republica de Transição, Aladje Manuel Serifo Nhamadjo e com apoio do Fundo Canadiana de Iniciativas Locais, vai realizar três conferências provinciais e uma conferência em Bissau entre os dias 8 e 15 de Março do corrente com o seguinte programa:
• Província Sul será realizado em Buba no dia 8,
• Província Leste será realizado em Bafata no dia 9,
• Província Norte será realizada em Mansoa no dia 12
• Em Bissau no dia 14 e 15.
O Movimento defende o diálogo cada vez mais inclusivo, por isso convida todos os actores a participar nesses ciclos de conferências, nomeadamente, as forças de defesa e de segurança, as confissões religiosas, os políticos, os parlamentares, a autoridade tradicional de forma a contribuir na busca de consensos sobre mecanismo de restabelecimento de relações de irmandade que sempre caracterizou os guineenses. Essas conferências visam entre outros também, contribuir para as iniciativas que concorrem para o reencontro fraternal dos guineenses.
O Movimento da Sociedade Civil reitera o seu compromisso de não poupar esforços na busca de soluções pacíficas, na base de diálogo para a resolução duradoura dos problemas do país, mantendo-se assim os seus princípios de defesa dos valores da democracia e do Estado de Direito em geral.
Bissau, 07 de Março de 2013.
A Direcção
Sob pressão
O representante especial da União Africana (UA) na Guiné-Bissau, Ovídio M.B Pequeno, exortou hoje em Paris as autoridades de transição deste país a fixarem a data das eleições gerais, prometendo o apoio da comunidade internacional para a sua organização.
Que se diga a verdade sobre o negócio Bauxite Angola
Senhor Aly,
Constata-se hoje, que a Procuradoria Geral da Republica (PGR) da Guiné-Bissau e o Governo de Transição (GT), arrogando prejuizo aos interesses nacionais, esta-se a activar ferverosamente à volta do dossier Bauxite Angola, um investimento colossal para a Guiné-Bissau de centenas de milhões de dolares americanos, e que, pelas potencialidades emergentes, provoca inveja e cobiça aos paises da sub-região, em particular o Senegal.
As actuais autoridades de transição saidas do golpe de estado de abril alegam de que o contrato foi mal assinado com prejuizos «monstruosos» para o pais, porquanto a parte angolana detém 90% e a parte nacional apenas 10%.
Esse falso militantismo à causa nacional chegou ao ponto de, querendo envolver e manchar o nome do Governo do deposto Primeiro Ministro Carlos Gomes Junior (CGJr), apontando este como «responsavel» da assinatura desse contrato lesa patria para a Guin é-Bissau. Esse exercicio de contra-informação, foi ao ponto do actual Primeiro Ministro de Transição (PMT), Rui de Barros, falsamente afirmar num orgão de informação francôfono on line «Les Afriques» de 7/2/2013, de que o referido negocio fora feito pelo governo deposto, o qual, «escondia interesses economicos e particulares obscuros» desse governante com as autoridades angolanas, em particular, com o Presidente José Eduardo dos Santos.
Nada ha mais falso do que essas afirmações do PMT, Rui Duarte de Barros, isto porque, o contrato com Bauxite Angola, foi assinado a 13 de setembro de 2007, portanto no tempo em que era Presidente, João Bernardo Vieira, o primeiro ministro de então era Aristides Gomes e o Ministro da tutela Soares Sambu. O Governo angolano deveria disponibilizar ao governo guineense de então 13 milhões de dolares americanos desde a fixação do prazo de pagamento desse montante entre as duas partes (cf. a noticia no site www.lesafriques.com do dia 19.10.2007, site onde, paradoxalmente o actual PM de transição versou as suas falsas e maquiavélicas declarações).
A verdade é que, esse negocio que esta a fazer correr muita tinta sempre foi intermediado, minotorado e comissionado pelo nosso mais que conhecido predador economico Manuel Maria dos Santos, dito «Manecas»; Esse dossier contou também com a participação activa do embaixador cabo-verdiano de carreira Silvino da Luz, desde a longos anos residente em Luanda e que, pretensamente vem controlando por intermediaçao, todos os investimentos angolanos direccionados para a Guiné-Bissau.
Portanto, se o assanhado PGR e as actuais autoridades de transição pretendem efectivamente saber sobre esse negocio, que perguntem ao antigo PM, Aristides Gomes, ao Ministro de tutela, Soares Sambu, quem assinou o dito acordo e o empresario intermediador Manecas Santos...e, decerto saberão a verdade sobre esse dossier que envolve interesses transversalmente opostos e assim, deixarão de atirar areia para os olhos dos incautos cidadãos guineenses.
Carlos S.
Quadro do Ministério dos Recursos Naturais
quarta-feira, 6 de março de 2013
Afinal, feijão tem...areia!
Segundo o site de informação www.africanaute.com, o governo de transição da Guiné-Bissau anunciou, em fevereiro, de que tinha concedido a empresa russa POTO SARL, os direitos de exploração das areas pesadas de Varela vila situada a noroeste da Guiné-Bissau junto à fronteira com o Senegal. O projecto de extração das areias pesadas de Varela prevê a exploração de um milhão de m³ de areia durante quatro anos para a produção de 119.000 toneladas de minerais tais como a elminite, o zircon ou o rutilio bruto, indica o comunicado. As areias pesadas de Varela que se siuta numa mesma zona onde um jazigo de petroleo off shore foi descoberto nas aguas territoriais comuns da Guiné-Bissau e o Senegal, que deve ser explorado em comum pelos dois paises.
M.R: O que o governo escondeu aos seus concidadãos é que esse negócio mafioso, ilegalmente feito pelo Governo corrupto de Bissau, esconde uma mama de 119 milhões de dólares, equivalente a 59 bilhões dos nossos ricos francos. E que nesse negócio, estão envolvidos, o PT (Serifo Nhamadjo), o MNE (Faustino Imbali) e o MRN (Daniel Gomes). AAS
Porém, caros compatriotas, vejam esta INTERESSANTE COINCIDÊNCIA sobre o mesmo assunto. Do Senegal, chega esta notícia:
Exploração da areia do titanium: que minério é este que faz mexer tanto os Niayes?
Um minério, o Zircon, esta despertar a atenção e aguçar o apetite da empresa Minéral Deposits Limited (MDL. Tanto assim é economicamente interessante, que ele é muito procurado no mercado internacional com um preço aproximado de 1.000 dolares americanos a tonelada.
(Correspondente) - As dunas brancas que balizam os Niayes numa largura de 445 kilometros transbordam de areias pesadas com os minérais como o Zircon, o Ritulio, o Leucoxeno e a ilménite, segundo a Minéral Deposits Limited (MDL), uma sociedade miniéria que explora a zona. As reservas desses minerais sera de uns 800 milhões de toneladas. Efectivamente, uma estimação da dragagem realizada pela MDL a uma profundeza nominal de quatro metros abaixo do lençol fréatico indica seis zonas de recursos principais totalizando 800 milhões de toneladas à 2,6 % de minérios pesados. A eventualidade de exploração dessas areias é hoje a razão de tomada de posições de uma certa franja da população que temendo consequências sobre a sua saude, o ambiente, mas também sobre o lençol fréatico superficial cujo l'assèchement provocaria a morte da actividade de pesca nos niayes. Para além disso, estes minérios pesados que fazem tanto mexer os niayes parecem até agora desconhecido da maioria da população senegalesa.
M.R.: A diferença. Tudo o que é riqueza (no solo ou nos mares da Guiné-Bissau) é COMUM com o Senegal. Por isso é que foi instalado no nosso pais, o Presidente da CEDEAO para a Guiné-Bissau e o respectivo Governo... AAS
terça-feira, 5 de março de 2013
Pó e caos
By Nikolaj Nielsen
BRUSSELS
The price and demand for cocaine in Europe remains high as shipments through West African transit countries to EU destinations has dropped. Less cocaine is being trafficked into Europe via West Africa, says the United Nations (Photo: US federal government) . A report released on Monday (25 February) by the United Nations Office on Drugs and Crime (UNODC) says the cocaine tonnage arriving into Europe from West Africa has dropped to 18 in 2010, down from a 2007 peak of 47. “While this is good news, it does not take a lot of cocaine to cause trouble in a region with poverty and governance problems,” says the UNODC report.
The region is also a hotbed of weapons smuggling, methamphetamine production for crystal meth, fraudulent medicines, and maritime piracy. But the cocaine traffic is driven by a lucrative EU market. The white powder comes primarily from Colombia, Bolivia and Peru via West Africa before it reaches city streets in Europe where demand has more than doubled in the past two decades. In Brazil’s largest port at Santos, Nigerian groups are said to organise up to 30 percent of the cocaine exports by ship or container, “up from negligible levels a few years earlier”, notes the UN. The money generated exceeds the GDP of some of the transit countries. Criminals use the extraordinary wealth to buy off the political elite that fuels corruption and in some cases topples governments. Assassinations are not uncommon. The ‘narco-state’ of Guinea-Bissau saw its president, Joao Bernardo Vieira, shot dead by a rival military commander in 2009 over his alleged role in the lucrative cocaine trade with Columbian cartels.
FONTE: EUobserver.com
Ego
O blogue que escolhi como grande destaque desta semana é o Ditadura do Consenso, do jornalista Guineense António Aly Silva. Acaba de passar as seis milhões de visitas e é um autêntico farol de todos os que não se conformam com a redução da Guiné-Bissau à condição de narco-Estado sem lei nem roque.
Fernando Esteves, jornalista/Sábado
CPLP vai enviar representante para Bissau
O secretário executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) defendeu terça-feira que a organização lusófona deve enviar um representante para a Guiné-Bissau, depois de a comunidade dos países da África ocidental ter mostrado "abertura total" para trabalhar com os parceiros. Murade Murargy, que falava à Lusa à margem da apresentação dos Green Project Awards na sede da CPLP, em Lisboa, referia-se à última cúpula da Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), na qual ficou decidido prolongar até ao fim do ano o período de transição na Guiné-Bissau.
"O que há de positivo nesta cimeira é que as cinco organizações parceiras da Guiné-Bissau, CEDEAO, CPLP, ONU, União Africana e União Europeia já se entendem", disse o secretário executivo da CPLP, que esteve presente na reunião, no final de Fevereiro em Yamoussoukro, Côte d'Ivoire. A própria CEDEAO, que antes "se punha na posição de quem está a dirigir o processo", já mostrou "abertura total para trabalhar com todas as outras" organizações, sublinhou Murargy. "Chegámos à conclusão de que é necessária a conjugação de todos os esforços, apesar de a CPLP não estar no terreno", realçando que vai ver se consiga convencer os Estados-membros para se colocar alguém no terreno, mas mesmo não estando lá já reconheceram a importância da sua instituição.
A CEDEAO mantém uma missão internacional militar na Guiné-Bissau, com mais de 600 efetivos, para apoiar o período de transição. A Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, apoiado pela CEDEAO, desde o golpe militar de 12 de Abril de 2012, mas a maior parte da comunidade internacional, incluindo a CPLP, não reconhece as novas autoridades de Bissau. Na sequência do golpe de Estado, as autoridades regionais tinham instituído um período de um ano para que a Guiné-Bissau organizasse eleições, previstas para Abril.
No entanto, várias personalidades já reconheceram que ainda não estão reunidas as condições para a realização de eleições, pelo que o período de transição foi agora prolongado pela CEDEAO até 31 de Dezembro de 2013. Sobre esse prolongamento, Murargy explicou à Lusa que havia várias propostas em cima da mesa, entre as quais a do principal partido da Guiné-Bissau, o PAIGC, que defendia um prolongamento por seis meses, e outra dos militares guineenses, que pretendiam prolongar a transição por três anos. "Tinha de se encontrar um equilíbrio, e o equilíbrio foi o meio-termo", disse Murargy. Questionado se ficou satisfeito, o secretário executivo respondeu: "satisfeito não estou, mas é razoável". LUSA
Guiné-Bissau é o centro comercial da cocaína...
Guiné-Bissau e Moçambique são os países lusófonos que apresentam problemas mais sérios com o tráfico de drogas, de acordo com o relatório anual da Agência Internacional de Controlo de Drogas (International Narcotics Control Board - INCB), da ONU. A África Ocidental, nos últimos dez anos, tem sido a porta de entrada da cocaína da América do Sul com destino à Europa, mas desde 2007 o seu peso tem vindo a diminuir até porque o tráfico de droga continua a usar o circuito de contentores, a partir do Brasil. O relatório indica, no entanto, que o golpe de Estado na Guiné-Bissau em abril de 2012 provocou mudanças que podem afetar a luta contra o tráfico de drogas naquela zona do mundo, devido á instabilidade do país. Segundo o INCB, a Guiné-Bissau tem atraído mais a atenção dos traficantes, constituindo já o centro do comércio da cocaína nesta sub-região.
O Escritório das Nações Unidas para as Drogas e Crimes (UNDOC) presta assistência aos países sobre os problemas do consumo e o combate do tráfico de drogas através dos seus programas nacionais. Cabo Verde atualizou o seu programa nacional de fiscalização de drogas em 2012, mas a execução do programa análogo na Guiné-Bissau foi suspenso em consequência do golpe de Estado. Uma quantidade considerável de cocaína é também transportada da África Ocidental para a África do Sul, seja diretamente ou através de Angola ou da Namíbia.
Moçambique regista algumas melhorias
Já Moçambique tem apresentado algumas melhorias, mas tem de aumentar os seus esforços no combate contra as drogas, recomenda a agência da ONU. Moçambique tem surgido como o ponto central do trânsito de drogas ilícitas, como resina de canábis, canábis, cocaína e heroína destinadas à Europa, e de metaqualona (um medicamento sedativo e hipnótico, Mandrax) para a África do Sul.
O país da áfrica austral também é apontado como ponto de passagem para o tráfico de metanfetaminas em África e outras regiões. Em 2011, as autoridades moçambicanas apreenderam 41 quilos de efedrina e em 2012 foi suspenso um carregamento de 1.970 quilos de 1-fenil-2-propanona, que vinha da Índia e não tinha a autorização necessária. As autoridades moçambicanas apreenderam 12 remessas de cocaína em 2011 no aeroporto internacional de Maputo, num total de 65 quilos, que vinha da Índia e que já havia passado pela Etiópia.
Já no Brasil, as autoridades têm aumentado os recursos gastos na luta contra o narcotráfico e os programas de prevenção, reconheceu esat terça-feira a INCB. «Ainda que o Brasil permaneça como um dos principais países de trânsito da cocaína produzida nos países vizinhos (Bolívia, Peru, Colômbia), o INCB constatou que o Governo adotou medidas importantes para fortalecer a sua capacidade de fazer cumprir as leis, em particular com a implantação de aeronaves de vigilância teledirigidas, scanners de contentores e o estabelecimento de um laboratório de análises de drogas», referiu o relatório.
A agência indicou o investimento nos programas de prevenção no consumo de drogas e a criação de uma rede de tratamento e reabilitação, recomendando ao país a extensão destes programas à população carcerária. As apreensões de cocaína caíram em 2011 (dados mais recentes indicados no estudo) no Brasil para as 24,5 toneladas, quase 10% menos do que o ano anterior. Já as apreensões de cannabis aumentaram para 174 toneladas, cerca de 12% mais do que em 2010. Em 2011, Cabo Verde apreendeu 2,6 toneladas de canábis e também registou o consumo de estimulante do tipo anfetaminas no país. Em outubro do mesmo ano, ocorreu uma apreensão, sem precedentes, de 1,5 toneladas de cocaína no país. Timor-Leste é citado no relatório por não ter ratificado três convenções sobre o tráfico de estupefacientes (de 1961, 1971 e 1988) da ONU.
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