terça-feira, 18 de outubro de 2011

Diferendo contribuição 50 Fcfa: Prova 1 de que não houve desvio algum

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Prova dos depósitos a prazo, nos bancos BAO e BDU

EXCLUSIVO: Supremo Tribunal de Justiça desautoriza PGR e dá razão à providência cautelar

pgr
Agora, aguarda-se pois por novo despacho...para dar como «sem efeito» as promoções!

Como enganar os clientes? A Orange sabe-a toda...

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Desculpem lá ter de voltar à vaca fria, mas há coisas que não controlo... AAS

segunda-feira, 17 de outubro de 2011

Que modelo de desenvolvimento pretendemos?

"Não é impossível, mas dificilmente certos países africanos, caso da Guiné-Bissau, conseguirão aproximar os seus índices de desenvolvimento económico e social à média de alguns países ocidentais. O facto é que toda a política económica do continente Africano (salvo raras excepções) está assente num modelo errado de desenvolvimento e sustentabilidade. Significa que não existe um historial de modelos de desenvolvimento, mesmo sendo certo ou errado.

Por um lado, assistimos a permanência ininterrupta, por períodos longos, de governação assente na imagem singular de um indivíduo, por outro, a participação cívica não se revela exigente sobre o tipo de modelo que se pretende. A Europa e América têm um historial de modelos económicos que presentemente faliu como todos sabemos, mas existe, claro que é discutível se está certo ou errado, depende das orientações políticas e económicas de cada um. Estes modelos foram desenhados ao longo dos anos, desde a revolução industrial à revolução tecnológica, passando por investimentos fortes em educação e formação. É um processo natural.

Vejamos a nossa situação!

É óbvio que precisamos de organizar o País, disso não existem dúvidas. Precisamos, antes de mais, de definir um rumo, ter uma visão clara e articular os objectivos e estratégias no plano das orientações políticas de desenvolvimento económico, social e cultural.

É necessário definir prioridades que passam essencialmente pela organização do território, pela escolha dos actores com consciência e ideologia política clara e coerente. Actores que privilegiem o bem comum, incentivem a participação e fomentem o empreendedorismo e a causa pública, tudo isso é da nossa responsabilidade como cidadão e como um povo.

A propósito, gostaria de vos demonstrar, através de um pequeno ensaio, as razões que me levaram a produzir este artigo e porque das minhas conclusões serem a introdução do texto e não o contrário.

Concidadãos, em Maio de 2008, o governo da Guiné-Bissau assinou com o Fundo Monetário Internacional um Memorando de entendimento sobre as Políticas Económicas e Financeiras que vem complementar o de Novembro de 2007 e a Carta de Intenções de 9 de Janeiro de 2008. O documento é uma Carta de Intenções do Governo da Guiné-Bissau na qual se descreviam as políticas que o país pretendia implementar no contexto da revisão da performance a “Assistência Emergencial Pós-Conflito e requisição da segunda compra referente a Assistência Emergencial Pós-Conflito do FMI”.

Na carta dirigida ao então Managing Director International Monetary Fund, Mr. Dominique Strauss-Kahn, o governo da Guiné-Bissau solicitava uma segunda aquisição do EPCA (Assistência de Emergência Pós-Conflito), num valor total de DES 1.775 Milhões. O governo acreditava que as políticas e medidas propostas no Memorando de Entendimento seriam adequadas para atingir os objectivos do programa.

Gostaria apenas de elencar uma dessas medidas e tentar explicar o impacto directo que tem em termos das finanças públicas e indirectamente o seu contributo em matéria de fomento à economia do País.

Cito o memorando: “como resposta às pressões dos preços dos alimentos e dos combustíveis, o Governo tomou medidas na área das finanças públicas, sobretudo a isenção de taxas de importação. Desde Março, os impostos sobre as importações de arroz foram temporariamente suspensos na sua totalidade. O Governo estabeleceu igualmente um preço de referência para calcular taxas de importação de arroz e gasóleo que está muito abaixo do preço de importação real. Espera-se que tais medidas venham aliviar o impacto dos elevados preços das importações, nomeadamente do arroz - base essencial da alimentação dos grupos mais vulneráveis, sobretudo da população urbana mais carenciada - mas haverá um custo financeiro ligado à perda de receita para o ano no seu todo”.

Caros concidadãos devem estar a perguntar que custos financeiros serão esses? Pois, o governo contraiu empréstimos comerciais de curto prazo no primeiro trimestre de 2008 que ascendiam a CFAF 4,7 mil milhões à taxa de juro efectiva de 15%. Uma parte da dívida (CFAF 2,2 mil milhões) foi paga mais um custo da dívida (juros e taxas) de CFAF 100 milhões, e o resto da dívida (CFAF 2,5 mil milhões) teria um custo adicional de CFAF 156 milhões. Ou seja, no espaço de poucos meses os juros e comissões de cobrança ascendiam cerca de CFAF 256 Milhões.

O efeito negativo desta medida é que os impostos sobre as importações ficarão abaixo das previsões do programa em cerca de CFAF 0,6 mil milhões (0,3 por cento do PIB), reflectindo as isenções fiscais nas importações de arroz. A insuficiência de receitas da importação de arroz em relação ao programado seria compensada pelo fortalecimento da arrecadação de impostos não ligados à importação durante o resto de 2008, provenientes de multas e licenças de pesca.

Evidências

Convém salientar o seguinte: na época de 1940 e inicio da década de 1970, a Guiné-Bissau era considerado celeiro de África Ocidental, o sector primário desempenhava um papel importantíssimo na economia nacional, grande parte da produção de arroz destinava-se à exportação, como produto transaccionável.

Actualidade: De acordo com as contas nacionais (dados de 2006, Fonte INE), o sector de actividade com maior peso na economia da Guiné-Bissau é o sector primário, que representava cerca de 52,22% do PIB Nacional, sendo agricultura e pesca a actividade com maior expressão. O sector secundário (indústria e construção) representava cerca de 12,83% e Sector terciário (comércio e serviços) com cerca de 34,95%.

A produção agrícola (de acordo com os dados do INE referente ao ano de 2006) foi de 274 Mil toneladas, sendo que o arroz (paddy) representava cerca de 38,7% e castanha de caju cerca de 35,5%.

Ainda, de acordo com os dados do INE (2006), a pesca artesanal representava cerca de 93,3% e pesca industrial cerca de 6,7%, no universo de 30.000 Toneladas capturadas.

Este é o panorama que serve de análise e interpretação dos dados disponibilizados no site do INE e que gostaria de fazer um breve paralelismo com o memorando de entendimento assinado com o FMI. Realço o facto de este ser apenas um exercício meramente técnico sem qualquer cariz político ou ideológico.

Antes de proceder as minhas alegações, gostaria de colocar apenas duas questões:

É verdade ou não que a Guiné-Bissau teve (tem) um potencial forte na produção de arroz, base essencial de alimentação da população?

É verdade ou não que a pesca artesanal representa maior fatia da exploração pesqueira?

Perplexidades

A questão tem a ver essencialmente com a nossa capacidade de estimular a economia através do fomento a essas duas grandes actividades, porquanto serem as actividades que poderão ser desenvolvidos com poucos recursos.

Obviamente, quando se negoceia com os parceiros internacionais torna implícito o compromisso entre as duas partes, quem empresta exige garantia de boa cobrança e quem pede sente na obrigação de apresentar soluções que entende serem necessárias para o cumprimento desse dever. Porém, nas negociações deve-se chegar a um equilíbrio entre as duas partes, não se entrega a alma em benefício de uma determinada parte, classe, privilégio ou até ideologia.

Não se pode admitir que haja a isenção de taxas de importação de arroz (com um custo financeiro ligado à perda de receita) e essa insuficiência de receitas seja compensada pelo fortalecimento da arrecadação de impostos não ligados à importação provenientes de multas e licenças de pesca.

Por um lado, não se está a incentivar nem fomentar o desenvolvimento dessa actividade, porque isentando a importação, anula-se o efeito produtivo que esta matéria-prima poderá contribuir em termos de economia, pois está-se a permitir que a capacidade produtiva seja destruída em detrimento de um bem com proveitos para um determinado sector ou determinada classe. Por outro, está-se a penalizar um sector que tem um forte impacto na economia nacional.

Compensando a insuficiência de receitas com isenção da taxa de importação do arroz com fortalecimento da arrecadação de impostos provenientes de multas e licenças de pesca, significa desincentivar a pesca artesanal e dar concessões a grandes frotas de pesca industrial.

Efectivamente é necessário e urgente definir um modelo de desenvolvimento para a Guiné-Bissau. Esse modelo deve ser definido tendo em conta a nossa cultura, a nossa identidade e a nossa capacidade em ser autónomo, ou seja, deve ser definido com base naquilo somos como um povo.

É bem verdade que nenhum País se desenvolveu sem ajudas externas, mas é importante que haja discernimento e bom senso na forma como devem ser oferecidas contrapartidas. Tirem as vossas conclusões.

Bem hajam

Luís Vicente
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M/N: Amigo, serás sempre bem-vindo. Abraço, AAS

UE/Guiné-Bissau: Aposta nas energias renováveis

A União Europeia lançou um projecto de energia renovável para as populações das regiões de Bissorã e Gabu, na Guiné-Bissau. Ambos os locais serão contemplados pelo programa europeu por serem zonas de difícil fornecimento de energia. O referido projecto, orçado em 5,7 milhões de euros, será uma alternativa sustentável para duas das regiões mais populosas do país. O secretário de Estado da Energia guineense, Wasna Papai Danfá, acredita que o problema no fornecimento de energia será amenizado.

Segundo Wasna, o acesso à energia é realmente preocupante, especialmente no interior do país em que vivem cerca de 70% da população. Apenas 2% das pessoas que vivem nas regiões rurais têm energia eléctrica. O secretário de Estado afirma que o governo investirá mais em energia verde nas comunidades rurais da Guiné-Bissau. "O país possui um potencial gigantesco no que toca às energias renováveis, mas explora pouco". A dificuldade, de acordo com Papai Danfa, é o alto custo dos equipamentos.

Além de ajudar as populações, o projecto ainda contribui para um planeta mais verde. O delegado da União Europeia na Guiné-Bissau, Joaquim Gonzalez-Ducay, vê com bons olhos a intervenção europeia no fornecimento de energia renovável às populações rurais. Para ele, o projeto tanto contribui com a erradicação da pobreza, como promove o desenvolvimento sustentável. AAS/Exame

Manuel dos Santos entregou hoje, em Luanda, as cartas credenciais ao presidente Jose Eduardo dos Santos. É o novo embaixador da Guiné-Bissau. AAS

Televisão 25

"No passado dia 4 do corrente mês, foi inaugurado um Polo Turístico chamado 7 Djorson (djorsons da nossa etnia Papel, predominante no Sector de Quinhamel) no âmbito de um Projecto desenvolvido pela parceria do IMVF (Instituto Marquês Vale Flôr) e a ONG Artissal, e co-financiado pela União Europeia com uma duração de 4 anos estando já no seu terceiro ano. Um Pólo Turístico onde se possa ver pela primeira vez na nossa Guiné, um Turismo Socialmente Responsável na "Região di Nô Biombo - Quinhamel".

Por ser uma "mais valia" nossa, de todos os Guineenses apesar de todas as nossas dificuldades, PENSO EU DE QUE... nada como uma boa divulgação desse mesmo Projecto, informar, sensibilizar... tudo para um bom começo!

Pôde-se contar com o apoio da Embaixada de Portugal na Guiné-Bissau, com a Cooperação Portuguesa, com a Governadora da Região, a Direcção Geral da Cultura, a Agência Lusa, a RTP, Representantes da Embaixada de França na Guiné-Bissau, Representantes do IMVF e da própria ONG Artissal sem esquecer a Comunidade Local grata e sensibilizada por mais esta contribuição para o desenvolvimento económico e social da Região.

Caro Amigo, agora a pergunta: "E a nossa TGB (Televisão da Guiné-Bissau)"???

Depois do envio de uma nota de imprensa aos Excelentíssimos Senhores da TGB a comunicar o evento, foi disponibilizado uma viatura por parte da Cooperação Portuguesa em apoio às eventuais necessidades da Artissal durante o dia, para que fosse à sede da Televisão buscar a equipa que anteriormente foi designada pelo Sr. António Tavares com o objectivo de "cobrir" o evento. Após pelo menos 1 hora de espera, o condutor da viatura viu-se obrigado a entrar em contacto com os responsáveis pela organização do evento, comunicando-os que os Senhores da equipa da TGB o imformaram imperativamente que só entravam na viatura perante um Perdiam de 25.000 xof por cada membro.

Mesmo surpresos e já em Quinhamel, os Representantes da Artissal e da Cooperação Portuguesa ainda tentaram negociar a dita "proposta" para que pelo menos fosse pago 15.000 xof por cada membro da equipa e que seguissem para a Inauguração.

"Ou 25.000xof, ou ninguém entra no carro"!!!

Sem vacilos e terminantemente a recusa se manteve e fizeram o condutor seguir para Quinhamel sem nenhuma consideração possível para com este... perante um evento de interesse nacional, cultural e de progresso para um país que é NOSSO!

Aly, isto foi o que aconteceu e comentários... para quê??? Talvez uma frase: MA KUMA KI POSSÍVEL...???

A.S
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Tio espanca sobrinho até à morte

Segundo a polícia de Quinhamel, o caso ocorreu na passada terça-feira à noite quando um tio, a quem foi confiada a guarda de um sobrinho, descobriu que o menino de onze anos seria o “ladrão de três litros de mel” que tinha guardado em casa. O tio terá dito à polícia que estava a tentar repreender o sobrinho, já que ele lhe tinha roubado “no mesmo dia 200 francos CFA”, e resolveu repreender o rapaz.

Relatos de familiares citados pela polícia referem que o homem amarrou o sobrinho com cordas num quarto onde, depois de espancar o rapaz, deixou-o durante várias horas sem comunicação com o resto da família. Quando o irmão mais velho alertou o tio de que o menino “estava a passar mal”, o tio apressou-se a libertá-lo, mas já era tarde uma vez que o rapaz acabou por falecer minutos depois.

Obrigado pela família a ir entregar-se à polícia, o homem dirigiu-se ao comando da polícia em Quinhamel, mas no meio do caminho da Ponta Brandão para a sede de administração estatal, desapareceu no mato. Em contacto com familiares através do telemóvel o homem terá dito que não era sua intenção matar o sobrinho. A família receia que se suicide. AAS

Implacável

Vão rolar cabeças nos orgãos sociais da Câmara do Comércio Industria, Agricultura e Serviços. Portanto, um conselho do ditadura do consenso: demita-se antes de ser demitido. Por uma questão de dignidade. AAS

sábado, 15 de outubro de 2011

Foram já substituidos os 3 postes de iluminação

Onde param os 7.8 mil milhoes?

Ditadura do Consenso, qual rato de esgoto, penetrou nos bancos e conseguiu, de todas instituicoes bancarias provas que sustentam que nao saiu 1 Fcfa de nenhuma conta onde estao depositadas (a prazo e a render juros) as contribuicoes pagas pelos exportadores da castanha de caju. Segunda-feira, em exclusivo e a atencao de Procuradoria-Geral da Republica. AAS

... Surpresa

- Lista de empresas que ja exportaram castanha de caju, mas nao pagaram o imposto dos 50 Fcfa:

- Geta Bissau, S.A. > 40 toneladas x 50 Fcfa = 2 milhoes Fcfa
- Carsilva, S.A. > 1500 toneladas x 50 Fcfa = 75 milhoes Fcfa
- Cheta Guine Pravim > 120 toneladas x 50 Fcfa = 6 milhoes Fcfa

Afinal, foi por causa desta rede, dentro do proprio ministerio do Comercio, que varias empresas furtaram-se ao pagamento da contribuicao dos 50 Fcfa. Ontem mesmo, o ministerio do Comercio suspendeu catorze pessoas, entre elas Mamudu Embalo, inspector-geral do ministerio do Comercio. AAS

sexta-feira, 14 de outubro de 2011

Telex

- George Wright, procurado ha 41 anos pelo FBI, e detido em Sintra, Portugal, pela Policia Judiciaria, conheceu ja a decisao do juiz: fica em prisao domiciliaria com pulseira electronica;

- Temos menos tres postes de iluminacao na av. Combatentes da Liberdade da Patria: uma ambulancia ceifou um, ontem;

- Conflito 50 fcfa/castanha caju: Braima Camara, o acossado presidente da CCIAS, responde com desafio: se alguem provar que houve uso indevido de dinheiros, demite-se de todos os cargos. E sao muitos: Conselheiro Especial do Presidente da Republica, vice-presidente da Camara Consular Regional da UEMOA, presidente da CCIAS, vice-presidente das camaras da CPLP, entre outros.

Diz ainda que "quem nao deve, nao teme", que "tem orgulho no trabalho feito na CCIAS", que "nao ha nada a esconder". Garantiu que nao entra "em esquemas" e menos ainda para "favorecer este ou aquele grupinho". Falando aos jornalistas, numa sala cheia de apoiantes, Braima Camara garantiu que o milhao e meio de euros nao foi para o seu bolso: "Estao no mercado", disse. "Desafio qualquer um a provar o contrario", finalizou.

Entretanto, hoje, catorze pessoas foram exoneradas pelo ministro do Comercio, incluindo um director-geral, por "nao terem cumprido ordens superiores (do ministro)" sobre o destino dado a uma parte desse fundo da castanha do caju. O caso esta sob alcada do Ministerio Publico, e o grupo de exportadore nao desarma. E esta guerra ainda agora comecou... AAS

Aos 50 nao se tenta...

Depois da conferencia de imprensa dos exportadores da castanha do caju, marcou-se uma reuniao, hoje, entre o ministro do Comercio Botche Cande e os representantes dos exportadores.

Para ja, comecou e esta tudo ao barulho no ministerio, e a reuniao ainda nem comecou. Segundo uma fonte dos exportadores "ha muita gente que esta na sala apenas para bater palmas"...

Entretanto, o acossado presidente da Camara do Comercio, Industria, Agricultura e Servicos Braima Camara, esta neste momento reunido com o ministro do Comercio no gabinete deste. AAS

Djumbulumani na baliza di bas

"Aly,

Li o teu artigo de ontem e deixa-me acrescentar uma coisa: a quantidade de erros na sinalizacao dos semaforos e a falta de conhecimento quer dos condutores, quer da policia, os quais nao tem culpa nenhuma. Alguem comecou a construir a casa pelo telhado...
Abraco,
..."

M/N: Espera, deixa-me rir: eh eh eh eh. Coisas do Cancan? Do conselheiro? AAS