PM guineense considera "corajosas" medidas fiscais e controla de despesas

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira, considerou "corajosas" as medidas tomadas pelo seu Governo para controlar as despesas do Estado e a fiscalidade no país, fazendo aumentar as receitas tributárias.

"As receitas fiscais têm vindo a aumentar de forma significativa em relação aos anos anteriores, devido a medidas corajosas adotadas pelo Governo, nomeadamente o controle das faturas e a drástica redução das despesas não tituladas", referiu, num encontro, na quarta-feira, com dirigentes da Nações Unidas, citado num comunicado do Governo guineense.

Domingos Simões Pereira falava através de videoconferência com o grupo de conselheiros do Fundo para a Consolidação da Paz da ONU, numa ligação estabelecida entre o escritório da missão das Nações Unidas em Bissau e Nova Iorque. Na conversa, o primeiro-ministro admitiu que "tais medidas [ao nível do controlo de despesas] têm, no entanto, provocado algum mal-estar, por hábitos consolidados e interesses vários".

A Guiné-Bissau tem vivido ciclos de instabilidade crónica em 40 anos de independência, tornando difícil o combate à corrupção e a regularização da economia, feita quase na totalidade de forma informal, sem registos. As eleições de 2014 puseram fim ao período de transição provocado pelo golpe de Estado de 2012 e o lema do executivo liderado por Domingos Simões Pereira é de que, desta vez, "a terra arranca".

De acordo com o comunicado do Governo, o primeiro-ministro referiu no encontro com dirigentes da ONU que "apesar do resultado das eleições ter ditado uma maioria absoluta para o PAIGC, hoje o momento não é de afirmar legitimidades, mas de estabelecer compromissos e assegurar que todos se sintam relevantes e envolvidos".

O Fundo para Consolidação da Paz da ONU é uma das entidades que pretende apoiar financeiramente projetos de apoio que devem culminar no desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Nesse sentido, Simões Pereira realçou que "a Guiné-Bissau vive um momento especial em que existe um alinhamento das principais autoridades do país, e da sociedade civil, a favor da criação de um ambiente de confiança". A conjuntura "é favorável à receção das ajudas prometidas e capazes de produzir os resultados preconizados" no seguimento da mesa redonda de doadores realizada em março, em Bruxelas, concluiu o primeiro-ministro. Lusa