Suposto acto de crime contra menores: um esclarecimento da Polícia Judiciária

Exmo. Administrador do blog Ditadura do Consenso,

A PJ serve-se da presente para reagir, esclarecendo aos prezados seguidores deste blog, a informação aqui veiculada com o titulo Suposto pedófilo terá escapado à prisão por ser “velho demais” , passando a expor o que abaixo se segue:

1.    Junto ao Serviço Permanente de Piquete da PJ, foi na tarde do dia 21 de Abril passado, apresentada uma denúncia por supostas práticas susceptíveis de configurar o crime de abuso sexual contra duas menores nacionais, por um individuo estrangeiro com residência permanente na Guiné-bissau, com domicílio fixo nesta cidade de Bissau;

2.    Atento aos factos reportados pela denunciante e face a delicadeza dos mesmos, foram imediatamente encetadas diligências pelo Serviço de Piquete em articulação com a Brigada de Crimes Contra Mulheres e Menores com vista a localização do indiciado assim como a devida realização da inspecção do local do suposto crime;

3.    O inquérito foi pronta e oportunamente concluído ao Ministério Publico, e por imperativos legais e em observância ao dever de preservação do Segredo da Justiça, mais detalhes decorrentes do processo não podem aqui ser relatados. Contudo;

4.    Contrariamente ao que foi divulgado, em nenhum momento terá algum funcionário proferido declarações em como o indiciado só não seria detido por ser velho demais, pois a detenção enquanto medida cautelar de natureza processual repousa sobre imposições e fundamentos de ordem legal e não em juízos fundados em razão da cor, nacionalidade, idade, etc.;

5.    São falsas e lamentáveis as alegações segundo as quais “Uma das meninas foi levada ao hostipal Simão Mendes, onde foi comprovada a violação. A família quer justiça, isto não é possivel”, porquanto tal como decorre do Auto de Exame Directo constante do Processo, as meninas foram analisadas pelo colectivo de médicos (no total de três) entre nacionais e estrangeiros a prestarem serviço no Hospital Nacional Simão Mendes, não tendo os mesmos constatado sinais que apontassem para qualquer desfloramento e muito menos comprovado a aludida violação a partir das suas observações clinicas;

6.    Em busca da verdade material dos factos a PJ efectuou várias outras diligências necessárias, tendo, tal como supra exposto, concluído de forma preliminar os autos a superior consideração do Ministério Publico para efeitos tidos por convenientes, mantendo todas as suas estruturas disponíveis e activas para demais diligências;

7.    A PJ ao abrigo das suas atribuições reitera a sua firme determinação no combate severo a criminalidade contra menores, levando a barra da justiça tal como sempre tem feito, criminosos que atentem contra as crianças, não sendo por isso verdade a alegação da denegação de justiça a quem quer que seja; Com efeito;

8.    Importa ressaltar que toda a actividade de inquérito está constitucionalmente subordinada ao escrupuloso e sagrado respeito pelos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

Assim, a PJ agradece a todos e em especial ao administrador do blog a atenção e oportunidade que lhe foi reservada para efectuar o presente esclarecimento e aproveita o ensejo para manter-se a disposição de legítimos interessados em promover mais e melhor esclarecimento nos termos da lei.

A Direcção Nacional

NOTA do DC: Ditadura do Consenso agradece à direcção nacional da Polícia Judiciária pelos esclarecimentos. DC salvaguardou sempre a presunção de inocência e nunca citou o nome do suposto. Com os melhores cumprimentos, António Aly Silva