Fórum furado

Fórum dos Partidos Políticos: de júri não tem validade, de facto, só faz asneiras. Ao ler o comunicado dos partidos que assinaram o pacto de transição no qual defendem a sua posição em relação a data da realização das eleições gerais fiquei perplexo. A minha perplexidade relaciona-se sobretudo com a fraca qualidade dos argumentos apresentados para a não realização de eleições em 2013. Ou agem de má-fé, ou a competência técnica é deficitária. Estes são argumentos apresentados pelo fórum dos partidos:

- A época das chuvas começa em maio e prolonga-se até Outubro, altura em que não se pode fazer o recenseamento eleitoral.
- Os procedimentos no terreno iniciar-se-iam apenas em Novembro de 2013 e será que num mês seria possível realizar eleições?
- Quando estará disponível o financiamento externo para as eleições?
- Quando se iniciam as reformas legislativas necessárias?
- Quando é que serão empossados os membros das comissões nacionais e regionais de eleições?
- E quando é que se inicia o recenseamento eleitoral?
 
E para terminar, o comunicado dispara: São estas e mais perguntas que os defensores da realização das eleições em 2013 deveriam de esclarecer ao povo guineense.

Seria muito mais inteligente da parte desses partidos responderem, eles mesmos ao povo guineense porque razão não fizeram tudo isso que perguntam há mais de 12 meses? Quando assinaram o pacto de transição (ou “pacto de diabo”), sabiam muito bem que, em 1 ano, as eleições tinham que ser feitas, porque era importante repor a legalidade constitucional. Não fizeram nada. A CEDEAO, actor principal na mediação e resolução da crise, decidiu prolongar o período que ela mesma havia fixado em 1 ano para mais 6 meses, desta vez até o fim de 2013. Pelos vistos, o tempo para eles continua a ser pouco. Quando não se faz nada, não há nenhum tempo de mundo que nos chega…!

Vejamos estes dois exemplos:

- O Mali, que sofreu um golpe de estado um mês antes do golpe na Guiné em 2012 e, mesmo em estado de guerra já fixou as eleições para o mês Junho deste ano?

- Na Venezuela, o presidente Hugo Chavez morreu há menos de 1 mês e meio, mas o país já vai as urnas.

A diferença que existe entre os exemplos citados e o nosso caso está, no nível da maturidade e responsabilidade política (inclui o respeito pela Constituição) dos seus actores políticos, de um lado, e na qualidade da cultura cívica e patriotismo desses mesmos actores, do outro lado.

A questão aqui é muito clara. Num sistema democrático nada justifica a assunção do poder através das armas. O poder é atribuído pela vontade popular via eleições livres. É preciso mudarmos muita coisa na Guiné, e muito em especial, a nossa forma de conceber e fazer política. Os partidos que não querem eleições este ano, apenas o defendem porque estão nos lugares de decisão onde podem abusar do dinheiro e dos bens públicos. Toda a história de falta de tempo é apenas “conversa do quintal”.

A matemática é simples, se posso ganhar dinheiro agora porque vou querer eleições? Hoje, qualquer pessoa nomeada para exercer funções na direcção dos Conselhos de Administração (no EAGB, nos Portos, nas Telecomunicações, e por aí fora) ganha cerca de 2 milhões de fcfa mensal, os conselheiros do Presidente ganham por cima de 1 milhão e meio de fcfa, os do Primeiro-Ministro a mesma coisa e assim sucessivamente.

Esses salários são, de longe superiores aos salários que mais 85% dos efectivos militares ganham. São exemplos demonstrativos da imensa falta de responsabilidade dos políticos guineenses. Um país que vive da ajuda externa, que não pode, regularmente pagar salários miseráveis aos professores e aos outros trabalhadores de Estado dá-se ao luxo de fixar este tipo de salários para gente recrutada de partidos que apoiam o golpe, porquê? Estas pessoas, quase todas elas oriundas de pequenos partidos não vão querer eleições nunca. De certeza que daqui há um ano lá virão elas, outra vez dizer que o tempo é curto, que ainda falta fazer algumas reformas, antes das eleições, etc, etc.

E qual o papel da comunidade internacional?

Primeiro, tomar a responsabilidade de organizar as eleições gerais em colaboração estreita (claro) com as entidades nacionais, Segundo, exigir prazos e responsabilidades sob pena de aplicar mais sanções ao país. Mas para isso, é preciso que se acabe de vez com a retórica de que são os guineenses que devem decidir sobre o seu futuro, porque isso é falso, não funciona. Na Guiné, a vontade dos guineenses nunca decide nada, o povo vota e demonstra a sua preferência eleitoral nas urnas, mas são os partidos políticos e militares que decidem quem deve mandar. No Timor, as Nações Unidas decidiram, e, os timorenses passaram 10 anos sob o protectorado e apoio das NU e, hoje, o país é um outro país. Se de facto, querem saber a vontade dos guineenses sobre o seu futuro, promovam um Referendo Popular, depois disso tudo ficará mais claro. Terceiro, actuar com mais vigor e elasticidade. Isto é, monitorar os pontos fortes e fracos de cada instituição que está relacionada directamente com a organização das eleições e por a sua disposição os recursos humanos, financeiros e materiais necessários ao reforço da sua capacidade organizacional e a sua performance técnica.

E para terminar, um conselho. O fórum faria um grande favor aos guineenses se deixasse de vez de falar e fazer teatro com essa história de criação da Comissão Multipartidária e Social. Tratem é de organizar eleições e deixem que as futuras autoridades legítimas saídas das urnas venham a encarregar-se da criação de estruturas necessárias e duradouras.

Arafam Bamba