sábado, 19 de setembro de 2015
Contornos de golpe
"Ocorre-me agora um episódio que teve lugar num bar na rua de Moçambique, em Bissau, dias antes da nomeação de Baciro Dja pelo PR. Fulano X era na altura um membro do Governo chefiado por Domingos Simões Pereira.
Parou e entrou. Esteve na gargalhada connosco o tempo todo, e entre um whisky e outro lá foi debitando tudo aquilo que sabia não ser a verdade: que "a decisão do PR de demitir o Governo não tinha pernas para andar" e que o PAIGC "continuaria a lutar pela reposição da legalidade." O PAIGC, por acaso, continua a lutar, o mesmo não se podendo dizer do agora ex-futuro-membro do 'governo'. Nunca lutou, e nem sequer esteve nas trincheiras.
Porém, assim que o 'governo' do presidente JOMAV foi conhecido...uma surpresa daquelas estava estampado no decreto presidencial: Fulano X entra para o 'Governo'. Não é estranha a atitude, não. É o hábito!!!
Ou seja, por tudo aquilo que aconteceu no bar, posso simplesmente deduzir que o Fulano X esteve em cima do muro o tempo todo até ser nomeado para o 'Governo 48' do Baciro Dja.
Ah, o ministro X até tem nome: Octávio Alves, ex-ministro do Interior no Governo DSP, que afinal foi 'indicado' pelo presidente JOMAV. Com um ministro do Interior da confiança do PR, estava tudo a postos para estancar a rebelião...Ou seja, tudo contornos de um golpe de Estado. Viva a República! AAS"
Os V8 apetecíveis
Baciro Dja mandou buscar HOJE as duas viaturas Toyota V8 que estão estacionadas na casa de hóspedes, ao lado da sede do PAIGC. Mas assim que o assunto chegou aos ouvidos dos dirigentes do partido, um deles saiu disparado e foi ao encontro do interlocutor.
E perguntou: "Quem mandou vir buscar os carros?", perguntou L. M. A resposta foi pronta, entre um gaguejar...: "Foi o primeiro-ministro", disse o pobre coitado. "Que primeiro-ministro? O Carlos Correia está cá dentro...", retorquiu o dirigente do PAIGC.
Não houve resposta, mas sim uma ameaça velada: "Então, vamos buscar os militares para virem levar os caros." Até agora, não apareceu ninguém de camuflado e não consta sequer que virão...AAS
sexta-feira, 18 de setembro de 2015
Obasanjo defende pacto de estabilidade para Guiné-Bissau
O antigo presidente da Nigéria, Olesegun Obasanjo propos aos actores políticos e sociais a assinatura de um pacto de estabilidade.
Obasanjo, que é o mediador da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (Cedeao) para a crise política na Guiné-Bissau, considerou que todos devem assinar esse pacto para se "evitar crises como a que teve lugar agora".
O pacto de estabilidade seria assinado por partidos políticos, Presidente da República, líder do Parlamento, primeiro-ministro e a sociedade civil.
Recorde-se que o presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira apresentou uma proposta semelhante logo depois de ter sido deposto pelo Presidente da República. VOA
Cabo Verde aprova acordo para evitar dupla tributação
O Governo cabo-verdiano aprovou, em Conselho de Ministros, um acordo para evitar a dupla tributação com a Guiné-Bissau com o objetivo de prevenir a evasão fiscal e relançar as relações económicas entre os dois países, foi hoje anunciado.
"A fixação de residência de um estrangeiro num outro país implica que a totalidade dos seus rendimentos possa ficar sujeita a tributação neste último, gerando uma dupla tributação quando o mesmo sujeito é tributado igualmente no seu país de origem", adianta o comunicado do Conselho de Ministros, hoje divulgado.
Face a ausência de uma legislação internacional harmonizada nesta matéria, "esta situação indesejável", explica o comunicado, só pode ser ultrapassada com a celebração entre Estados de convenções para evitar a dupla tributação, acordos que permitem taxas de retenção mais baixas e geram maior competitividade para os contribuintes e empresários.
A convenção, que tinha sido assinada em julho em Bissau e terá agora que ser ratificada pelo parlamento cabo-verdiano, enquadra-se "no esforço bilateral de relançar as relações económicas entre estes dois países irmãos", adianta o texto. Lusa
RECONHECIMENTO
O Presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassama, numa atitude nobre, mandou chamar-me hoje para agradecer a postura, a cidadania e a militância demonstrados pelo blogue Ditadura do Consenso durante a crise política provocada pelo Presidente da República, José Mário Vaz, com a demissão do Governo de Domingos Simões Pereira.
Estiveram presentes nesse acto simbólico a deputada do PAIGC, Suzy Barbosa, e Ansumane Sanha, director do gabinete do Presidente da ANP.
Agradeço ao Presidente da ANP o gesto que muito me sensibilizou. AAS
OPINIÃO AAS: DSP, um animal político
"Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC e primeiro-ministro demitido pelo Presidente da República, José Mário Vaz, devolveu finalmente aos Guineenses a esperança de que um futuro bastante melhor é possível na Guiné-Bissau.
Com a nobre atitude que demonstrou no partido, manifestando indisponibilidade para voltar a ser indicado para primeiro-ministro, DSP tem a Guiné-Bissau - e a comunidade internacional - a seus pés. E pode desde já começar a pensar noutros voos.
E pode contar comigo.
O discurso de DSP, ontem, no Bureau Político deixou a plateia lavada em lágrimas - literalmente. Um discurso apaziguador, falando em união, da necessidade urgente de pôr os interesses do País, das Guineenses e dos Guineenses acima dos interesses pessoais ou de grupos; não atacou ninguém. Os gestos não deixam dúvidas: estamos na presença de um Senhor. Pediu coragem a todos, e prometeu um futuro melhor.
Guineenses, irmãs e irmãos
Todos nós, juntos, somos poucos para reerguer este País. Vamos deixar as quezílias políticas para os políticos e os tribunais resolverem. Cada um na sua área que se empenhe em dar apenas o seu melhor que a Pátria agradece. Esta crise perfeitamente desnecessária veio apenas mostrar-nos que este País é viável, e que precisamos apenas de homens do nível do Domingos Simões Pereira para avançarmos.
Domingos Simões Pereira saiu desta crise como um gato - sem deixar marcas. Marcou pontos dia sim, dia sim, disso não tenho dúvidas. Três moções no Parlamento, arrasadores. Vitória retumbante no Supremo Tribunal de Justiça em toda a linha. Todo o Povo à sua volta, gente descomprometida com a governação, de todos os quadrantes políticos estiveram de cabeça erguida, ao seu lado, neste combate. Uns traíram-no, mas isso não conta agora para nada. Cada um que fique refém da sua consciência.
Domingos Simões Pereira, podia, hoje, exigir tudo do Presidente da República. JOMAV, pelo contrário, não está em condições de exigir coisa nenhuma, a não ser assinar de cruz. Está isolado, foi politicamente derrotado, humilhado mesmo; é olhado com desconfiança pelos seus homólogos sub-regionais, e os parceiros internacionais não o querem por perto. Por enquanto.
O capital político conquistado por DSP nesta crise que simplesmente não devia ter acontecido, devia tornar-se num Case Study. Pela primeira vez na nossa história, uma crise política gravíssima não nos levou a um golpe de Estado e ao derramamento de sangue. Aplauda-se a atitude republicana das nossas forças armadas desarmadas.
O Povo da Guiné-Bissau pode nem sequer ter pensado nisto, mas o Domingos Simões Pereira evitou que males bem maiores assolassem o País de novo. Recusou sempre a confrontação, nunca deu ouvidos a insultos e proibiu mesmo que se respondesse aos mesmos. Estamos-lhe bastante agradecidos.
Enfim, DSP deu-nos uma verdadeira lição de política, de humildade, de razoabilidade, de compromisso com a Guiné-Bissau e com o seu Povo. Elogio a elevação e o sentido de Estado demonstrados.
DSP é jovem, inteligentíssimo e simpático; tem carisma, é um líder perfeito, como poucos hoje em dia nesta nossa tresloucada África. É trabalhador, é pragmático qb e adepto do franc parler. Auguro-lhe um futuro político brilhante e prometo fazer a minha parte para ajudá-lo nessa missão. Domingos Simões Pereira, tolerou várias atitudes menos dignas da parte do Chefe de Estado, por ser uma pessoa educada, um diplomata.
Obrigado, Engº Domingos Simões Pereira. A Guiné-Bissau conta contigo! AAS"
quinta-feira, 17 de setembro de 2015
Parlamento Britânico: Westminster insta os políticos Bissau-guineenses “reflitam o melhor interesse do povo”
O Grupo Parlamentar do Reino Unido para a Guiné Bissau teve uma reunião executiva na terça-feira 15 de setembro no Palácio de Westminster, Londres. O Coordenador do Grupo, Peter Thompson, fez a seguinte declaração:
Esta semana o Grupo Parlamentar do Reino Unido para a Guiné Bissau organizou uma reunião no Palácio de Westminster para discutir a recente crise política na Guiné-Bissau, que ocorreu quando o Parlamento Britânico estava num período de férias.
O Grupo Parlamentar manifestou a sua preocupação com o recente impasse político e com a ausência prolongada dum executivo funcional. Encorajamos todas as partes interessadas a encontrarem soluções democráticas que reflitam os melhores interesses do povo Bissau-guineense e o desenvolvimento de sua economia e sua sociedade.
Este passado mês revelou-se um desafio significante para as instituições do estado; o grupo parlamentar quer elogiar os atores políticos para a sua aderência da determinação do Supremo Tribunal, da legislatura para o debate energético e profundo, e o judiciário para o seu profissionalismo.
Os atores políticos na Guiné-Bissau, como funcionários públicos sob o mandato do povo, têm a obrigação moral de trabalhar incansavelmente para erradicar a pobreza, promover o desenvolvimento econômico e social, lutar contra o crime organizado, a desigualdade de gênero e a corrupção do setor público. Nenhuma rivalidade política deve ser mais importante do que estes objetivos.
O progresso louvável da Guiné-Bissau no passado ano perante os olhos do mundo não tem que ser prejudicado se os atores políticos conseguirem uma conclusão consensual, responsável e satisfatória para os presentes desafios, a traves da utilização do respeito do estado de direito.
O Grupo Parlamentar, como parceiro ativo da Guiné-Bissau, deseja felicitar e encorajar o seu parlamento irmão, a Assembleia Nacional Popular, por ter assumida um papel de liderança nesta crise e por ter promovido a vontade dos seus constituintes. A atual situação ilustra que a necessidade para a reforma constitucional é muito urgente, e encorajamos que a Assembleia exerça um papel de liderança primordial a este respeito.
Acrescentamos que o Grupo Parlamentar do Reino Unido para a Guiné Bissau permanece disponível para contribuir aos esforços com o objetivo de resolver o impasse, promover o entendimento mutual e reforçar mecanismos viáveis para a resolução de disputas dentro do sistema político.
Partidos com assento parlamentar satisfeitos com novo PM da Guiné-Bissau
Os cinco partidos com assento no Parlamento da Guiné-Bissau saudaram hoje a indicação e nomeação de Carlos Correia para o cargo de primeiro-ministro do país, afirmando tratar-se de "uma figura respeitada".
Carlos Correia, de 81 anos, foi hoje nomeado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, para o cargo de primeiro-ministro, após receber uma indicação nesse sentido por parte do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Agnelo Regalla, líder da União para Mudança (UM), Florentino Mendes Pereira, secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS) e Vicente Fernandes, presidente do Partido da Convergência Democrática (PCD), todos foram unânimes em considerar Carlos Correia "uma figura acima de qualquer suspeita".
Para Vicente Fernandes, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau "sempre agraciou" a sociedade com "comportamentos responsáveis nos assuntos do Estado" das vezes que ocupou as funções de chefe do Governo.
Carlos Correia deu "sempre mostras de ser uma pessoa nobre, uma pessoa capaz de desempenhar essas funções, estamos gratos com o nome", disse o líder do PCD.
Com esta nomeação hoje, é a quarta vez que Carlos Correia irá desempenhar as funções de primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Florentino Pereira, do PRS, disse que o seu partido desconhece até aqui "qualquer comportamento que possa pôr em causa a capacidade e a idoneidade" de Carlos Correia como figura política.
"Não temos elementos para ter qualquer objeção à figura" de Carlos Correia, sublinhou Florentino Mendes Pereira, que não fecha as portas à possibilidade de o PRS vir a fazer parte do novo Governo desde que tal sirva para a estabilização da Guiné-Bissau.
O líder do PAIGC e primeiro-ministro do Governo exonerado pelo chefe de Estado guineense, a 12 de agosto último, Domingos Simões Pereira considerou a nomeação de Carlos Correia como sendo "a melhora saída possível" para "a crise que se criou" no país.
Quanto ao próximo Governo, Simões Pereira disse ser da exclusiva responsabilidade de Carlos Correia a escolha de nomes para o novo elenco.
O presidente do Partido da Nova Democracia (PND), Iaia Djaló foi o único que não quis comentar a nomeação de Carlos Correia para o cargo de primeiro-ministro. Carlos Correia deve tomar posse ainda hoje perante o Presidente guineense no palácio da presidência no centro de Bissau.
Pouco antes do início das cerimónias de tomada de posse, Carlos Correia, Domingos Simões Pereira e José Mário Vaz reuniram-se à porta fechada, com vários elementos, do corpo diplomático, partidos políticos e da sociedade civil, à espera no salão nobre. Lusa
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