sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014
ELEIÇÕES(?) 2014: CPLP quer adiamento 'por algumas semanas'
O representante especial da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para a Guiné-Bissau admite um adiamento de algumas semanas das eleições gerais, marcadas para 16 de março, e garantiu que o país vive um clima de tranquilidade.
De passagem por Lisboa, o brasileiro Carlos Moura, designado pela CPLP para acompanhar o processo eleitoral na Guiné-Bissau, afirmou à Lusa que "as perspetivas eleitorais são positivas". Quer as autoridades guineenses quer a população "manifestam o desejo de que as eleições possam ser realizadas o mais brevemente possível", garantiu o responsável. LUSA
ELEIÇÕES(?) 2014 - PAIGC quer em maio...Lá está, o efeito dominó
Agora, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) quer eleições gerais a 4 de Maio. A decisão do partido maioritário no parlamento guineense foi transmitida pelo novo presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, à saída de uma audiência com Serifo Nhamadjo.
Serifo está a auscultar os diferentes partidos antes de decidir a nova data para as eleições. Ouvido pela agência Lusa, Domingos Simões Pereira sustenta que só com eleições a 4 de Maio é que se respeitarão os prazos previstos na lei eleitoral. LUSA
CEDEAO reúne-se para debater reforma no sector da Defesa
Os chefes militares dos países da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) vão debater as reformas no setor da defesa e segurança da Guiné-Bissau num encontro na próxima semana em Bissau, anunciou hoje (ontem) a organização.
O estudo do programa de reformas faz parte da agenda da 33.ª reunião ordinária do Comité de chefes de estado-maior da CEDEAO a realizar de 17 a 19 de fevereiro em Bissau. Segundo um comunicado divulgado hoje (ontem), no encontro será feito um ponto de situação sobre "o reforço e o alojamento das tropas da missão da CEDEAO na Guiné-Bissau (ECOMIB)" e haverá visitas a espaços militares guineenses ja reabilitados.
Para além da Guiné-Bissau, os chefes militares vão debruçar-se sobre as condições de segurança na Costa do Marfim, Mali e Libéria e no espaço marítimo da comunidade. No final de 2013, o Conselho de Segurança da ONU apelou "à CEDEAO e aos estados membros, bem como aos parceiros internacionais, para darem mais suporte à ECOMIB", o contingente militar estacionado na Guiné-Bissau após o golpe de estado de abril de 2012.
O apelo surgiu devido ao registo de casos de violação de direitos humanos, espancamentos e intimidação, "por agentes armados do Estado e de fora da esfera estatal", sem que ninguém tenha sido levado perante a justiça.
O Conselho de Segurança lamentou ainda "severamente as repetidas interferências dos militares nos assuntos civis" na Guiné-Bissau e pediu "respeito" pela ordem constitucional e processo eleitoral, sem mais adiamentos. A Guiné-Bissau vive um período de transição política, tem eleições marcadas para 16 de março de 2013, mas em vias de ser adiadas devido ao prolongamento no recenseamento eleitoral. LUSA
quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014
ELEIÇÕES(?) 2014: Iaiá Djaló espera tirar vantagens com a divisão de votos no PRS e no PAIGC
IAIA DJALÓ só espera vantagens
O presidente do Partido Nova Democracia (PND) e candidato do mesmo à Presidência da República comentou a proliferação dos candidatos no Partido da Renovação Social e possível ruptura no PAIGC por causa dos resultados do VIIIº Congresso recentemente realizado. Em declarações ao Jornal Última Hora, Iaia Djaló disse que a sua preocupação de momento é o PND e o programa que tem para o país. Contudo, o facto de o partido ter “quase quatro candidatos” leva qualquer um a fazer comentários. Instado para pronunciar como ex-vice presidente do PRS, o líder do PND qualificou de estranha – e invocando a sua experiência política, disse não ter dúvidas que o partido saíra prejudicado.
“É verdade que não devemos intrometer nos assuntos internos de um partido, como são os casos do PRS, mas essas duas situações de facto preocupam. Não a mim, mas os dirigentes do PRS e do PAIGC. Certamente que o partido chegará ao Supremo Tribunal de Justiça com nome de um candidato. E será certamente Abel Incada. Mas a realidade é esta: Jorge Malú, Ibraima Sori Djaló e Nuno Nabiam, é no PRS que vão buscar votos. E isso, será mau para o partido”, comentou.
Em relação ao PAIGC, a situação segundo Djaló não é menos grave. Afirmou que a beira dos Congressos é sempre perigoso fazer congressos e esses perigos aumentam mais quando, as coisas não correrem bem. “Não sei dizer se as eleições não correram bem. Aliás, correram bem, porque ninguém contestou os resultados. Mas aconteceram situações no preenchimento dos órgãos que podem prejudicar. Como adversários dessas formações políticas estaremos atentos não só aos seus militantes, mas para alertar ao povo. O povo tem de perceber que, um partido que não consegue conciliar os seus militantes, não o fará com o Povo”, alertou.
Sendo o único sobrevivente das últimas eleições presidenciais e na qualidade do quarto candidato mais votado, leva muitos a considerar Iaia Djaló como sendo um dos favoritos. O político com alguma humilde deixou escapar o seguinte: “O povo é que vai decidir quem deve ser presidente da República. Nas concorrências anteriores demostraram uma certa confiança em mim. Há muito que estou no terreno a trabalhar com os militantes do PND e com guineenses para em conjunto definirmos aquilo que deve ser a Guiné-Bissau depois das eleições. Não falo em vitória, mas estou seguro que se ganhar, já sei pelo menos aquilo que o povo quer. O que tenho mostrado sempre aos guineenses é que o PND tem uma orientação e uma liderança coesa. Os militantes estão unidos em torno do partido”.
Na corrida para as próximas eleições, os candidatos são tantos, mas Iaia Djaló prefere não falar em nomes. Mas acha que está em vantagem não por ser mais conhecido em relação a quase todos os restantes, mas sobretudo pelo passado. Nos Negócios Estrangeiros, na ANP e noutras estruturas do Estado em que passou. “A personalidade e o passado de cada um vai contar nessas eleições. E o povo por ser soberano, vai decidir”, concluiu.
Comunicado da LGDH
«COMUNICADO DE IMPRENSA
A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com muita preocupação a carta do Partido Manifesto do Povo dirigida ao Presidente de Transição que foi tornada pública no dia 11 de Fevereiro 2014, denunciando supostos atos de ameaças de morte, alegadamente oriundas dos serviços secretos, contra o presidente e um dos dirigentes desta formação politica, Dr. Faustino Fudut Imbali e Usna Quadé respectivamente.
A confirmar tais factos, representam não só uma ameaça séria aos princípios subjacentes ao estado direito, mas também, traduzem numa tentativa de coarctar os direitos civis e políticos constitucionalmente assegurados a todos os cidadãos.
Por outro lado, estas denúncias graves acontecem numa altura em que o país se prepara para a realização das eleições gerais previstas para inicio do ano em curso, as quais só podem ser consideradas livres e justas, quando forem realizadas em conformidade com os padrões internacionais nomeadamente, o exercício pleno das liberdades de expressão, de manifestação, de reunião, de imprensa, entre outras.
A LGDH, condena sem reservas estas ameaças contra os dirigentes do Partido Manifesto do Povo, exortando as autoridades competentes à abertura de um competente inquérito junto dos serviços secretos da Guiné-Bissau por forma a apurar eventuais responsabilidades criminais e disciplinares.
Por fim, a Liga apela às autoridades competentes no sentido de criar as condições de segurança a todos os intervenientes no processo eleitoral, partidos políticos, candidatos e instâncias de administração eleitoral, por forma a garantir que o retorno à normalidade constitucional seja pacifico, livre, justo e transparente.
Feito em Bissau aos 13 dias do mês de Fevereiro 2014
Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos
A Direção Nacional»
MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA: Quando a tradição é um crime
Fonte: VISÃO
Por: Teresa Campos
Foto: José Carlos Carvalho
A viverem na Grande Lisboa, as guineenses Aissatu, Cadidja, Filó e Yasmin contam como a luta contra a mutilação genital feminina está longe do fim. Uma questão de direitos humanos. De igualdade. E de saúde.
Filomena Djassi: «Não podemos ficar indiferentes a este holocausto silencioso»
'Eu me ergo!'
Pela menina que fui um dia,
Pela infância interrompida (.) por um amanhã em que o Fanado deixe de ser o nosso fado'
Poema de Rita Ié, lido na cerimónia do Dia da Mulher Guineense,
na Casa da Achada, Mouraria, a 30 de janeiro
A voz a estas mulheres. Oiça-se Aissatu Camará, a lembrar-se do dia em que a tia pedira, e a mãe deixara, que a levassem para a barraca, na mata, onde enfiam as meninas que vão ao sacrifício, ao fanado. "Só me disse para não fugir e que, se tentasse, podia morrer." Tinha uns seis ou sete anos. Ficou naquela mata durante três meses, a dormir no chão e à chuva. Era tempo de férias, no verão tropical sempre cheio de intempéries. Quando chegou a sua hora, obrigaram-na a ir para a barraca. Aissatu conta que chorava com todas as suas forças. "Fiquei sem voz." Não lhe valeu de muito. Pouco tempo depois, a mãe imigrava, deixando-a ao cuidado dessa tia, em Bissau, até ao início da adolescência.
Com as mãos trémulas, e a garganta embargada, não esconde que a invade uma série de sentimentos contraditórios. "A minha tia só me mandou para aquilo por causa da festa." Ainda tentou desculpar a mãe. Mas, na verdade, nem o tempo que passou Aissatu tem hoje 27 anos, a mãe 47, a tia 54 apaziguou a mágoa entre as mulheres da família.
"Continuam a defender que é bom, para se ficar pura", desespera a jovem, que só há pouco tempo confessou o seu drama às melhores amigas. "Porque se não se fala, nunca mais acaba." É uma realidade profundamente enraizada no mundo africano, que ultrapassou fronteiras, galgou continentes e hoje se cruza connosco, na rua apesar de, desde 1979, a Convenção para a Eliminação de Todas as Formas de Tortura contra as Mulheres ter sido ratificada por 185 países. No globo, o drama atinge proporções gigantescas: em 2010, a Organização Mundial de Saúde (OMS) estimava que já tivesse vitimado mais de 100 milhões de meninas, em 28 países (entre estes, a Guiné-Bissau). Mas, segundo a mesma OMS, Portugal e o resto da Europa são atualmente países de risco, com a prática a reinstalar-se devagarinho, devido aos fluxos migratórios.
Sabemos que a sexta maior comunidade de estrangeiros em Portugal é a da Guiné. Segundo o Censo de 2011, há 7,2 mil milhões de mulheres guineenses. Não se sabe quantas sofrem escondidas: decorre, até ao final do ano, um estudo para conhecer a prevalência do fenómeno, coordenado pela Comissão pela Igualdade de Género. Mas, segundo o retrato que se segue, entre a comunidade feminina que veio da Guiné, uma grande maioria será vítima de uma prática cercada de silêncios e vivida em segredo. Fanado, s.m., apertado, muito justo. Mas também amputado, mutilado. Ritual de iniciação na Guiné Bissau, frequente tanto nos bairros da periferia dos centros urbanos como nas aldeias. É executado sempre em terreno sagrado, com a aceitação da divindade.
Ali, uma mãe africana não é uma malfeitora, manda as filhas para a festa porque é um costume. Na comunidade, todas as mulheres são excisadas.
Em questão, diz a definição da OMS, estão todas as intervenções que envolvem a remoção, parcial ou total, dos órgãos genitais femininos externos ou neles provoquem lesões, por razões não médicas. Procede-se ao corte total ou parcial do clítoris e do seu capuz, a raspagens, perfurações, cortes. É realizada por fanatecas, as excisadoras, de alto estatuto na comunidade. Os alvos são raparigas entre os 4 e os 12 anos mas podem ser meninas mais novas. Sejam pedaços de vidro, sejam canivetes, lâminas de barbear, tesouras ou navalhas, tudo serve para cortar. A esterilização dos materiais não faz parte da intervenção, a anestesia não é uma prática corrente. A excisão é socialmente compreendida como um ritual de passagem à idade adulta, que permite a integração social da menina e fortalece a coesão do grupo a que pertence.
Isso vê-se na festa, a celebração que se segue, e nas oferendas, em bens ou dinheiro.
A excisão tem também, como objetivo, o controlo da sexualidade da mulher. Em sociedades onde o prazer feminino não é permitido e a virgindade é valorizada, a cicatrização pós-excisão, fechando o acesso ao canal vaginal, acaba por funcionar como um "selo de garantia" extra para os homens. É também o único tipo de violência de género feita pelos familiares, convictos de que assim, mais tarde, as meninas não serão ostracizadas. Estão convictos de que é um ato de amor. Independentemente das hemorragias, das infeções e, tantas vezes, da morte...
Autoconsciência
Apostado em mudar este mundo, um grupo de jovens ganha força em vários países europeus: Reino Unido, Irlanda, Holanda e Portugual.
"Queremos ser agentes da mudança", assume Diana Lopes, 28 anos, coordenadora, na Associação para o Planeamento da Família, de projetos para esta área. "Queremos dar ferramentas às mulheres para que o fanado não se torne uma desculpa para conquistar poder na comunidade ou para sobreviver." A história de Cadidjatu Baldé, 28 anos, já reflete uma mudança. Há três anos em Portugal, não esquece o grande marco da sua infância.
Foi uma avó que a excisou. Quando o assunto se tornou tema nacional, há pouco mais de uma década, o pai chamou-a a ela e às irmãs e pediu-lhes desculpa. "Disse que não sabia bem como era, que, se soubesse, nunca teria aceitado." Agora, na sua família, mais ninguém será excisado as sobrinhas, pequeninas, já foram poupadas. "Mas a mentalidade de muita gente ainda não mudou..." Neste ativismo crescente, uma das vozes mais destacadas é a de Filomena Djassi, que já cresceu em Portugal mas nem por isso escapou à tradição: vem de uma família em que corre o sangue dos fulas e dos mandingas, etnias adeptas do fanado, com a ideia de proteger os filhos e garantir a sua sobrevivência.
A fazer um doutoramento, Filomena não quer falar de dramas, mas do caminho de saída, do apoio às mulheres encaminhandoas para a escola. Para isso, criou a Musqueba, movimento que visa a educação e valorização de mulheres africanas nos contextos onde se inserem. "Temos de lhes dar o poder de comandarem a sua vida, de assumirem a responsabilidade do seu sustento." Esse é um ponto muitas vezes esquecido: "Passar por uma excisão tem consequências físicas e psicológicas mas também sociais." É por isso, defende, que há mulheres a trabalhar nas Nações Unidas que são oficialmente contra a prática mas cujas filhas são mutiladas. Filomena não desarma: "Não podemos ficar indiferentes a este holocausto silencioso." O primeiro programa português contra a mutilação genital foi lançado há cinco anos.
Em fevereiro passado, um outro rosto entrou na campanha. É o de uma rapariga que segura um cartão em que se lê: "Muda®". Chama-se Yasmin Sissé e tem 20 anos. Há 12 que não vai à Guiné. Na família, o fanado era normal. Ela prefere falar do assunto na terceira pessoa.
Mas não hesitou em dar a cara: "Sou contra, como sou contra cortar o dedo a uma pessoa. É algo que faz parte do nosso corpo." Tal como Filó, Yasmin sabe que a tradição não tem nada de religioso: "Há pessoas que inventam muitas coisas, são como os terroristas dizem que é tudo em nome de Deus, mas não está no Corão." Ambas também sabem que, para muitas mulheres, ir contra a tradição significa rejeição.
Peças-chave
"E como vivemos, se formos rejeitadas?" O repto é lançado por Anabela Rodrigues, do grupo do Teatro do Oprimido, na festa da Casa da Achada, no Dia da Mulher Guineense.
A peça chama-se Assim, quem vos vai querer? Da plateia, Adiato responde prontamente: "Fazemos uma sociedade de rejeitadas" e é chamada ao palco. Primeiro, veste a camisola, uma t-shirt branca com a frase Muda® a Realidade da Excisão. Depois, atira: "Sou uma mulher livre, faço o que quiser com o meu corpo." Adiato Baldé, 24 anos, vice-presidente da Associação de Estudantes da Guiné-Bissau em Lisboa, é filha da presidente do Comité para o Abandono de Práticas Tradicionais Nefastas à Saúde da Mulher e da Criança, na Guiné-Bissau. Está muito atenta à comunidade residente em Portugal: "Muitas meninas vão de férias e, no regresso, acabam no médico, porque estão com infeções." Em 2009, Portugal assumiu, formalmente, um compromisso relativamente à eliminação da excisão, inscrito no Plano Nacional para a Igualdade Cidadania e Género. Esses votos são renovados hoje, 6, Dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina.
Tanto na ação de prevenção prevista para a Escola Secundária da Baixa da Banheira, na área do projeto Informar para a Sensibilização e Intervenção (ISI) contra a Violência de Género, promovido pela associação Uma, como na cerimónia no Hospital Amadora-Sintra para alertar os profissionais de saúde.
A estas iniciativas, junta-se a campanha Pelo fim da Mutilação Genital Feminina, conduzida pela Amnistia Internacional a partir de Bruxelas, como pressão sobre as instituições europeias para providenciarem proteção às mulheres e crianças que fogem dos seus países, com medo de serem mutiladas.
Para já, sabemos que os homens são peça-chave: se o fanado deixar de ser pré-requisito para o casamento, tende a desaparecer.
Ussumane Mandjam, 33 anos, já decidiu: "As minhas filhas não serão excisadas." Foi essa postura que fez a diferença, em casa de Fatumata Djaló, 54 anos, há 23 a viver na linha de Sintra, em tempos uma defensora da prática.
Quis excisar a filha, o marido não deixou.
Hoje sabe que "não há razão para cortar".
É verdade que tanto cá como na Guiné, onde o Parlamento assinou uma lei específica em 2011, a prática é crime. É punida com penas dos oito aos dez anos de prisão. Mas quem está na luta insiste que só a lei é insuficiente: 80% da população guineense é analfabeta e sente as campanhas como um ataque às suas convicções mais profundas. Fica o alerta de Miguel Areosa Feio, da Associação para o Planeamento da Família: "Passou a ser feito com crianças muito pequeninas, bebés, e de uma forma ainda mais escondida."
quarta-feira, 12 de fevereiro de 2014
Carta ao Engº Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC
Ex.mo Senhor
Domingos Simões Pereira
Presidente do PAIGC
Os guineenses, em Bissau e na diáspora, manifestaram através das televisões, das rádios, das redes sociais e por outros meios ao seu alcance o seu contentamento, regozijo e, porque não?, esperança pela sua eleição para presidente do PAIGC. Acho justo. Porém, ainda que soprem novos ventos, urge aqui fazer algumas propostas (elas valem o que valem) a Vexa., ao mais que previsível futuro primeiro-ministro da Guiné-Bissau. Toda a firmeza será pouca para a resolução dos vários problemas que o país enfrenta.
Do presidente do PAIGC:
Espera-se que arrume a casa, que dê o lugar de destaque a quem o merece e que não embarque em compadrios eleitoralistas - a eleição foi chão que deu uvas. Já lá vai. Hoje, Vexa. é o presidente do PAIGC.
Do Engº Domingos Simões Pereira, futuro Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau:
O mundo estará de olho em si, e os parceiros bi e multilaterais da Guiné-Bissau esperam sobretudo pragmatismo, audácia, ordem.
A meu ver (lá está, tenho sempre uma palavrinha a dizer), as primeiras medidas que o Engº deve tomar são as seguintes (e não, não se trata de 'caça às bruxas'):
1º - Exonerar imediatamente o CEMGFA António Indjai e, por arrasto, todas as chefias dos três ramos das forças armadas da Guiné-Bissau, incluindo os comandantes dos vários batalhões espalhados como cogumelos por toda a Guiné-Bissau.
2º - Mandar fazer uma minuciosa auditoria ao 'governo de transição'. Auditorias deverão também ser feitas nas Alfândegas, na APGB e em todos os organismos geradores de receitas para o Estado. Tudo para se saber o que o Estado tinha antes de 12 de abril, e o que lhe foi sonegado depois do golpe de Estado, até aos nossos dias.
3º - Mandar suspender todos os acordos/contratos assinados em nome do Estado da Guiné-Bissau por este governo ilegítimo (a favor de empresas e/ou empresários de duvidosa idoneidade). As obras públicas (principalmente a estrada Mansoa/Farim, pois consta que à custa do metro e 20 roubado ao projecto na sua totalidade, várias centenas de milhões de FCFA foram desviados para fins que se desconhece).
4º - De seguida, verificar à lupa onde o Estado foi lesado, e quem ganhou com isso. Depois, enviar tudo para o Ministério Público para as devidas responsabilizações criminais.
Sou, com consideração
António Aly Silva
ELEIÇÕES(?) 2014: Parlamento Britânico mobiliza missão de observação eleitoral na Guiné-Bissau
O Reino Unido tornou-se no primeiro país a ter uma missão de observação eleitoral para a Guiné-Bissau, um desafio faciltado pelo seu grupo parlamentar especializado, para as próximas eleições legislativas e presidenciais. A missão será desenvolvida pelo Grupo Parlamentar Britânico para a Guiné-Bissau (APPG-GB), tendo o convite por parte do Presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau sido já recebido.
Peter Thompson, coordenador desta comissão parlamentar multipartidária, já foi nomeado pelo grupo Parlamentar como Chefe de Missão. Thompson tem qualificações como observador eleitoral pela OSCE e a União Europeia e é reconhecido na Guiné-Bisau como um mediador internacional para a processo de reconciliação nacional no país. Thompson será assistido por um membro sénior da Comissão Eleitoral do Reino Unido e diversos parlamentares britânicos. Thompson foi Chefe de Missão numa missão de observação semelhante, em 2012 na Guiné-Bissau.
O Presidente do grupo parlamentar, O Lorde Teverson de Tregony (Robin Teverson), ex-membro do Parlamento Europeu e líder do Sob Comité de Negócios Estrangeiros e da Defesa na Câmara dos Lordes (Senado Britânico), falou aos jornalistas após a confirmação desta missão de observação eleitoral:
"A Guiné-Bissau tem uma oportunidade real de mostrar que eleições, política e democracia podem funcionar – apesar da história recente. O nosso grupo parlamentar foi criado para ajudar o povo da Guiné-Bissau a compreender estes desejos e estamos orgulhosos por ser uma das partes que irá escrutinar as próximas eleições”.
"Os membros do nosso grupo parlamentar conhecem bem a Guiné-Bissau e além das eleições nós queremos trabalhar com os nossos colegas em Bissau para moldar um sistema político que seja estável no longo prazo. É por isso que energicamente enfatizámos o nosso apoio na reconciliação nacional do país através do Parlamento Guineense, e no conceito de poder partilhado no Governo, em vez de uma solução política em que ‘o vencedor conquista tudo’”.
A missão já começou a trabalhar no terreno, tendo observado o processo de recensamento dos eleitores e o Chefe da Missão está presentemente em Bissau. O Lorde Teverson de Tregony é esperado em Bissau ainda esta semana para uma visita oficial, para manter vários encontros de alto nível no país.
E o que tem a tropa a ver com o adiamento - ou não - das eleições? A Lusa não terá mais nada para fazer???
As Forças Armadas da Guiné-Bissau concordam com a possibilidade de as eleições gerais marcadas para 16 de março serem adiadas para uma nova data, disse hoje o porta-voz dos militares, Daba Nawalna. Falando aos jornalistas à saída de um encontro entre o Presidente de transição guineense, Serifo Nhamadjo, e chefias militares, o porta-voz das Forças Armadas referiu que a possibilidade de adiamento das eleições foi tema da conversa.
Questionado sobre o facto de o chefe das Forças Armadas, o general António Indjai, ter dito a 28 de janeiro que quem ousasse adiar as eleições seria responsabilizado, Daba Nawalna afirmou que tal posicionamento é pessoal, pelo que não vincula os militares. LUSA
NOTA: Depois queixam-se por a tropa meter o bedelho... AAS
Subscrever:
Mensagens (Atom)
