sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014
POLÉMICA À VISTA: 'Indjai tem de sair', defende Ramos Horta
O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, defendeu hoje que o primeiro passo do presidente a ser eleito nas eleições de março terá de ser "a remodelação das chefias das Forças Armadas". Para Ramos-Horta, o presidente terá que contar com o primeiro-ministro e o partido vencedor das eleições legislativas na tarefa que diz ser "essencial e crucial" para a modernização da estrutura militar.
O representante das Nações Unidas falava à margem de uma visita à sede da Rede das Mulheres contra a Violência de Género (Renluv), em Bissau. A unidade dos titulares de cargos públicos na tarefa da reforma do setor militar "é uma condição primordial" para o sucesso da iniciativa, observou Ramos-Horta. "Têm que estar unidos. Porque senão, o Governo propõe a reforma das Forças Armadas e o presidente faz politiquice e diz que não", enfatizou o responsável do gabinete integrado das Nações Unidas para a consolidação da paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).
Ramos-Horta não entende a reforma das Forças Armadas como oportunidade para "expulsar ninguém". O responsável da ONU aconselha os políticos e a sociedade civil guineenses a serem inteligentes nessa tarefa. Ainda que o objetivo final seja a modernização das Forças Armadas, Ramos-Horta diz que a alteração da atual chefia "é a condição principal" para se atingir esse fim.
"Seria uma reforma com honra e com dignidade. Ninguém vai ser perseguido", referiu, considerando importante manter privilégios. "A paz faz-se assim, não é com perseguições", sublinhou o chefe da UNIOGBIS. José Ramos-Horta referiu que estava previsto o fim da sua missão na Guiné-Bissau no próximo domingo, mas já anunciou que continuará no país durante o processo eleitoral.
DENÚNCIA: “Os desmandos do Presidente da Câmara Municipal de Bissau”
«Qual o fundamento e a legitimidade de um poder administrativo que se põe acima da lei, da justiça e do direito?
FACTOS:
1º
A Câmara Municipal de Bissau proferiu despacho de reversão de parte de um terreno pertencente à empresa Urbagui, de João de Deus Andrelino invocando dois fundamentos:
1. Falta de pagamento do foro
2. Subaproveitamento de parte do terreno, por aí não se mostrarem implantadas construções.
2.º A Urbagui instaurou processo no Tribunal Regional de Bissau pedindo que o Juiz condenasse a C.M.B. a reconhecer o direito de propriedade da Urbagui sobre esse terreno, e que se abstivesse da praticar actos que pudessem perturbar o direito da Urbagui.
3.º Juntou nessa acção judicial, comprovativo de que o foro se encontrava totalmente pago até ao ano de 2012 (Recibos emitidos pela própria CMB, comprovativos de tal pagamento).
4.º Do mesmo modo juntou comprovativo de que o terreno e as construções nele implantadas se encontram registadas na Conservatória do Registo Predial de Bissau, o que torna a propriedade da Urbagui, numa propriedade perfeita, à luz do Foral Municipal de Bissau em vigor.
5.º A CMB foi citada para esta acção, em 27/06/2013 – HÁ SETE MESES - e portanto tem pleno conhecimento da sua existência, dos fundamentos ali invocados e dos documentos que alicerçaram o pedido da Urbagui.
6.º Apesar disso, quer a C.M.B.. quer um terceiro, continuaram a arrogar-se de direitos sobre a propriedade da Urbagui, o que levou esta a escrever ao Presidente da Câmara Artur Sanha, pelo menos por duas vezes, pedindo a cessação dos actos de perturbação do seu direito.
7.º Sem nunca se dignar a responder às missivas, e porque viu colocado no terreno pertencente à Urbagui, um contentor, notificou-a para comparecer na CMB, tendo ocorrido uma reunião entre o Presidente Artur Sanhá, e membros do seu gabinete por um lado, e a Urbagui e seus advogados por outro.
8.º Nessa reunião, ocorrida no dia 4/01/2014 a Urbagui expôs os seus pontos de vista, os seus argumentos jurídicos pugnando pela necessidade das partes se conformarem com a decisão que mui doutamente viesse a ser proferida pelos tribunais.
9.º O Presidente da Câmara e alguns do elementos do seu staff afirmaram que:
• Não podiam e não pretendiam esperar por decisões judiciais que levam mais de 7 anos a serem proferidas;
• Que o registo do prédio da Urbagui na Conservatória do registo predial de Bissau não tinha qualquer valor para a CMB, já que toda a gente conseguia fazer os registos que entendesse. Por isso, a propriedade da Urbagui não é por eles considerada perfeita.
• Que o recibo de pagamento do foro emitido pela própria CMB também não era por eles considerado válido, já que entendiam ser muito superior o valor em dívida.
• Que a colocação, pela urbagui, de um contentor no terreno da urbagui, consubstanciava um desafio à autoridade da Câmara pelo que iria mandar polícias, agentes da POP e todos quanto se mostrassem necessários para fechar quer o portão principal de acesso às instalações da Urbagui, quer as oficinas e armazéns que se encontram dentro do terreno da Urbagui.
10.º Os Advogados da Urbagui alertaram, nessa altura ao Presidente Artur Sanhá que, o acto administrativo de reversão por ele praticado, além de ilegal, nem sequer incidia sobre as oficinas e armazéns cujo encerramento estava a ser anunciado, pelo que, a efectivar-se seria uma manifestação de força, desacompanhada de qualquer cobertura legal.
11.º Oito (8) dias depois do seu anúncio, e de uma notificação ao Gerente da urbagui de que uma parte do terreno foi objecto de reversão, o Presidente da Câmara Artur Sanhá enviou polícias Municipais e de Ordem Pública ao terreno da Urbagui, fechou a cadeado o portão de entrada, uma oficina e um armazém, impedindo o acesso das pessoas que ali trabalham.
12.º Máquinas derrubaram árvores, retiram o contentor do terreno e um camião que ali se encontrava estacionado, pertencente ao filho do único sócio da urbagui, foi igualmente apreendido.
13.º A Urbagui, instaurou uma providência cautelar para suspensão da deliberação camarária, porquanto a reversão nela anunciada é ilegal.
14.º Com providência cautelar pediu igualmente a Urbagui que fosse ordenada à CMB a imediata abertura das instalações por ela encerradas e que nem sequer foram objecto de qualquer acto administrativo que pudesse dar uma “APARÊNCIA” de legalidade dessa actuação da Câmara.
15.º Do mesmo modo, proprietário do camião e a Urbagui, apresentaram, no dia 16/01/2014, queixa-crime contra o senhor Artur Sanhá, pelos crimes de abuso de poder, dano, apropriação de imóvel e outros previstos na lei ao Delegado do Ministério Público junta da Vara Crime do Tribunal Regional.
16.º A Urbagui pediu igualmente ao Procurador-Geral da República, a sua intervenção urgente Junto do Presidente da Câmara Municipal de Bissau, porquanto o abuso de poder manifestado pela actuação dessa instituição pública lesava e está a lesar, de forma irreparável, direitos fundamentais ao trabalho, à propriedade privada. Juntou-se ao pedido de socorro ao Procurador-Geral da República, carta de uma empresa que, por ter ficado impedida de trabalhar, com o encerramento da sua oficina, avisou a Urbagui de que esta teria que a indemnizar pelos prejuízos decorrentes.
17.º A Procuradoria Geral da República, após análise e parecer do gabinete da Advocacia de Estado, instou a Câmara Municipal a cessar de imediato os actos de perturbação do direito de propriedade da Urbagui.
18.º Do parecer e decisão da Procuradoria Geral da República pode ler-se que esta considerou a actuação da CMB e do seu Presidente ilegal e ilegítima.
19.º Procuradoria Geral da República, foi mais longe, alertando a Câmara Municipal de Bissau de que serviços da Procuradoria Geral da República estão e foram criados para servir os interesses públicos, incluindo os da CMB, pelo que em situações como esta, deveria ter sido chamada a intervir nos termos da lei, contra a Urbagui, se fundamentos jurídicos para tal existissem, não podendo em caso algum, fazer justiça pelas próprias mãos.
20.º A CMB foi notificada do parecer e decisão da PGR em 24 do corrente mês de Janeiro.
21.º Ignorando OSTENSIVAMENTE todos os órgão do poder judicial guineense, decisões e pareceres de quem de direito, o Presidente da Câmara Artur Sanhá intensificou, a partir da notificação supra referida os trabalhos de terraplanagem no terreno da Urbagui.
22.º Trabalhando de noite e de dia, para rapidamente concluir os seus actos de apropriação ilícita do terreno da urbagui, efectuou e está a efectuar demarcações e medições no terreno, destruindo uma boa parte do muro que delimitava a propriedade da Urbagui.
DIREITO
23.º O Presidente da Câmara de Bissau entende que não tem que respeitar o Princípio da Legalidade, da Segurança jurídica dos cidadãos, da Protecção dos interesses dos particulares, da Justiça, entre outros a que aquele deveria obrigatoriamente sujeitar a actividade administrativa.
24.º Quando a violação de direitos fundamentais de um cidadão é perpetrada por um órgão que tem a obrigação e o poder de o proteger, pergunto, a quem recorrer?
25.º Pergunto, que Administração Pública é esta, em que decisões da Procuradoria geral da República não são por ela respeitadas
26.º Qual o fundamento e a legitimidade de um poder administrativo que se põe acima da lei, da justiça e do direito?
27.º Frustradas todas as tentativas de fazer valer o seu direito, através das instância competentes, e sendo que a atitude e os actos ordenados pelo Presidente da Câmara de Bissau pretendem consumar o esbulho contra a Urbagui, de forma irreversível , resta-nos apenas o 4.º Poder.
28.º A Comunicação Social.
Por isso vos chamamos e pedidos que difundam os desmandos do Presidente da Câmara Municipal de Bissau Artur Sanhá, já que nenhuma outra alternativa se nos oferece para a reposição da legalidade, neste caso, pelo menos de momento.
Os Advogados da “Urbagui- Empresa de Construção Civil da Guiné”
Ruth Monteiro
Gabriel Umabano
José Mandás Biagué»
Corpo do estudante falecido já vai a caminho de Bissau
Amigos do estudante guineense Lester Raul, de 31 anos, participaram de uma missa em homenagem ao jovem morto no Ceará. A cerimônia (ver VÍDEO) aconteceu no Aeroporto Internacional Pinto Martins, em Fortaleza, antes do corpo ser embarcado com destino à Guiné-Bissau.
ENGEN vs ELTON: Entrada da ECOBANK numa história polémica - porquê?
Caros Bloggers,
Agradeço imenso a ajuda que têm dado neste caso que opõe os trabalhadores e novos responsáveis da antiga ENGEN agora ELTON. Muito sinceramente os vossos apoios têm permitido a evolução do processo, mas também demonstrado existência de muitos cúmplices. Um destes cúmplices para além de certas personalidades do Estado Guineense (através do Governo, Ministério Público, Comissariado da Polícia, Polícia Judiciária e Contribuições e Impostos), é uma instituição bancária. ECOBANK.
Reitero aqui mais uma vez que tenho a plena consciência que alguns assuntos políticos e sociais têm despertado maior atenção, mas estamos perante um caso onde muita gente está a sofrer, alguns a ganhar e o Estado a perder.
Mas há uma máfia instalada. Pelas informações que temos (enquanto funcionários), a ENGEN trabalhou ao longo destes anos sempre com todos os Bancos da capital. No entanto, quando surgiu esta história de ENGEN&ELTON, os bancos comerciais entraram em contenção. Deixaram de relacionar profundamente com ELTON.
No entanto, o que aconteceu, é que mesmo em situação de polémica, ECOBANK Bissau decidiu dar empréstimo a ELTON para fazer as obras. Os responsáveis da ECOBANK sabem ou não da existem da polémica? Sabem. Sabem ou não que o caso está no Tribunal? Sabem. E se sabem tudo isso, porque razão não podem esperar até o fim para continuarem a relacionar.
Aqui há gato escondido. A única conclusão que se pode chegar é que, neste momento ELTON está a ser dirigida por um senegalês e pelo facto da Directora da ECOBANK ser uma senegalesa, isso passa. Isso não pode acontecer. E aqui lançamos apelo aos accionistas da ECOBANK na Guiné-Bissau para abrirem os olhos.
Li no Blog Ditadura de Consenso uma informação assinada por TM Bissau. Infelizmente não precisou se é ou não trabalhador, mas acho que levar o debate para este caminho, é desviar atenções sobre o essencial. Não sei responder em nome do Badarou. O que sei é defender os meus direitos que foram violados.
Se o Bastou Badarou cometer algum crime, cabe-lhe responsabilizar dos seus actos. Não estou aqui a fazer a defesa do Badarou e nem sei se pagou ou não militares; se agrediu ou não o Director-Geral da PJ; se bloqueou ou não as portas da sede. O que sei e que é o Badarou tem estado na justiça com os responsáveis da ELTON sobre este caso; Sei também que ele anda em Bissau. E Como é que uma pessoa agride o DG da PJ anda livremente em Bissau.
Mas como funcionário isso não interessa. O que interessa são os meus direitos como trabalhador e estranho para muita gente, porquê é que toda gente calou. A Primatura, o Ministério da Energia; a Secretária de Estado de Energia e Industria; A Direcção Geral de Contribuições e Impostos. Porquê é que nenhuma dessas instituições pronuncia sobre este caso?
Aos trabalhadores da ENGEN&ELTON, o que quero aqui é chamar atenção para estarmos atentos sobre os nossos interesses. É preciso seriedade no mínimo. Aos guineenses, é bom que estejamos a altura de questionarmos as nossas instituições sobre os nossos direitos.
Quero mais uma vez saber: Quem ganha neste processo? O Estado tem estado a perder.
Obrigado pela vossa atenção ao nosso problema.
Um abraço di kumpu terra
DRL – Ex-funcionário da ENGEN
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014
Presidente de Cabo Verde: «Para que haja progresso em África é necessário acabar com regimes ditatoriais»
O Presidente de Cabo Verde defendeu hoje que é necessário acabar com os conflitos e com os regimes ditatoriais africanos para que o continente apresente progressos, pedindo novas lideranças "mais pragmáticas". Questionado pela agência Lusa, no final da Cimeira sobre Inovação em África, que decorreu desde terça-feira na Cidade da Praia, Jorge Carlos Fonseca sintetizou o que afirmara pouco antes, no encerramento da conferência, salientando que só assim o continente africano poder afirmar "definitivamente" o ideário da democracia.
Confrontado com a necessidade de acabar com as ditaduras para assegurar o desenvolvimento de áfrica, Jorge Carlos Fonseca foi taxativo: "Sim, para sermos francos. Não pode haver progresso em África, essa África projetada para daqui a 30 anos, não existirá se não formos capazes de resolver os conflitos. Se não criarmos condições para não haver golpes de Estado” ou “regimes militares", frisou o presidente cabo-verdiano.
O continente tem de trabalhar para que “triunfe, em definitivo, o ideário da democracia, da liberdade, dos direitos humanos, da inclusão social, da igualdade do género, para uma África que seja capaz, finalmente, de criar condições para o bem estar económico, social e cultural das pessoas. Os líderes são pagos para isso", sustentou. Questionado também pela Lusa sobre se tem faltado pragmatismo às novas lideranças africanas, Fonseca afirmou que essa atitude está cada vez mais presente no continente.
"Tem havido agora mais pragmatismo, talvez, do que há uns anos atrás, mas falta trabalhar ainda mais nesse caminho", disse, aludindo também à necessidade de África evoluir, sobretudo através da inovação, tema da conferência na Cidade da Praia e que reuniu mais de 250 especialistas de 30 países, maioritariamente africanos. "A inovação implica transformações nas atitudes, nos produtos industriais, mas também nos próprios modelos de organização económica e social e, quiçá, o próprio Estado. Tem de ser uma atitude permanente de criatividade, de procura, com os menores custos possíveis e com as melhores e mais eficazes soluções", sustentou.
Segundo o presidente cabo-verdiano, quando se discute a inovação em África "para além dos contextos românticos e históricos", o que interessa é a transformação num continente "competitivo", num parceiro "incontornável" e em "pé de igualdade" com a Europa e com a América. "Tem de se apostar fortemente nas novas tecnologias, no desenvolvimento inovador em áreas como a energia, produção agrícola, em modelos de gestão fundiária, de registos dos quadros legais, para que possa, além dos discursos, das proclamações e das ambições legítimas, em 10, 15, 20 anos, competir com outros continentes", disse.
Salientando a evolução significativa na União Africana (UA), que substituiu a Organização da Unidade Africana (OUA), Fonseca, que conheceu a instituição como diretor geral, como secretário-geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros, como chefe da diplomacia e agora como Presidente de Cabo Verde, reconhece a mudança da estrutura. "Basta pensarmos que, hoje, os textos da UA - o projeto de desenvolvimento da ‘Agenda pós-2015’, ou a ‘Agenda 2063’, em que se fala de uma África com um crescimento inclusivo, de direitos humanos, de Estados de Direito, de democracia, de igualdade de género, para ver que África mudou muito. Este discurso não é o de há 30 anos atrás", frisou, contando, depois, um pequeno episódio passado na cimeira da organização realizada a 30 e 31 de janeiro, em Addis Abeba, na Etiópia.
"O presidente da Zâmbia (Michael Sata), numa tirada a seu jeito, disse na sua intervenção que se os discursos e os propósitos fossem fatores de desenvolvimento, África estaria no primeiro lugar. Foi um discurso crítico, mas de prudência em relação a excessivos otimismos. O que quer dizer que as novas lideranças africanas têm de trabalhar muito", contou.
Sobre a cimeira da Cidade da Praia, Fonseca salientou a necessidade de haver seguimento e de avaliar o impacto no arquipélago e fora dele, defendendo que se devem também manter as redes de contacto criadas com a participação de mais de 250 especialistas de 30 países, maioritariamente africanos. LUSA
ELEIÇÕES(?) 2014: Candidato Nuno Nabiam recebido por general francês
O general Francês Jean-Louis Esquivié, especialista em assuntos militares e encarregue da cooperação militar com os países oeste-africanos, recebeu o candidato presidencial Nuno Nabiam, em Paris, França. AAS
PAIGC: Declarações de Domingos Simões Pereira após a votação dos estatutos, no VIII Congresso do PAIGC, em Cacheu.
«Sou candidato à Presidência do Partido, sem qualquer tipo de hesitação... sinto-me orgulhoso de pertencer a esta família.», disse DSP. OUVIR as declarações.
S.O.S.
Se souberem de alguém que tenha um MacBook Air com teclado em português (isto é importante) para venda, gostaria de saber se fizerem o favor. Meu nr: 9322115 ou por e-mail: aaly.silva@gmail.com - 'Mimam-me' com dezenas de vírus por dia (seguramente mais de 50), tudo para acabar com o blog. Muito obrigado, AAS
Jovens guineenses contra a mutilação genital feminina
Fonte: EXPRESSO
Autora: Carolina Rico
"Eu carrego o nome dos meus pais" é o nome do estudo efetuado em três países, incluindo Portugal, para apurar a opinião dos guineenses sobre mutilação genital feminina e o casamento forçado.A maioria dos jovens originários da Guiné-Bissau a viver em Portugal é contra a prática da mutilação genital feminina e encaram-na como uma violação dos direitos humanos. Ainda assim, o respeito pelos mais velhos faz com que não se sintam capazes de fazer valer a sua opinião e intervir na comunidade.
Esta é uma das conclusões do estudo sobre a "opinião dos jovens acerca da mutilação genital feminina e o casamento forçado dentro das suas comunidades", que será hoje divulgado pela Associação para o Planeamento da Família (APF), no âmbito do dia Internacional da Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina que hoje se assinala.
"Eu carrego o nome dos meus pais" é o nome do estudo efetuado em três países, no Reino Unido, Holanda e em Portugal, e que foi entregue esta manhã, num gesto simbólico, a Teresa Morais, secretária de Estado dos Assuntos Plamentares e da Igualdade de Género.
Na análise feita em Portugal, onde a comunidade guineense ultrapassa as 45 mil pessoas, os jovens manifestaram ainda o desejo de não perpetuar a prática no futuro, e dizem-se incapazes de sujeitar as filhas à mutilação genital, até porque, na maioria dos casos, esta é realizada pelos mais velhos, portanto, questioná-la "seria uma ofensa à cultura e um desrespeito aos anciãos".
"A intervenção do Estado é necessária, mas para erradicar a mutilação genital feminina os jovens têm de se insurgir contra a tradição", disse ao Expresso Miguel Feio, que entregou ao Governo o estudo da APF, cuja parte feita em colaboração com os outros países ainda não foi divulgada.
Tolerância Zero na Comunidade Europeia
Também a Amnistia Internacional lança esta quinta-feira uma campanha europeia destinada a incentivar os candidatos às eleições para o Parlamento Europeu a comprometeram-se a agir contra a prática da mutilação genital feminina.Teresa Pina, diretora executiva da Amnistia Internacional, disse ao Expresso que é fundamental "resolver o problema em casa". E um dos caminhos seria os deputados do Parlamento Europeu assinarem a Convenção de Istambul (Convenção do Conselho Europeu sobre a prevenção e combate à violência contra as mulheres).
"A ação da Amnistia não se pode dirigir aos países africanos, onde a prática é mais incidente, sem antes se manifestar junto das comunidades Europeias", comenta.Por isso, a Amnistia convida todos os candidatos às eleições de maio a assinarem uma declaração de compromisso pelo fim da mutilação genital feminina.
Graças à campanha da Amnistia Internacional "Fim à Mutilação Genital Feminina", no último trimestre de 2013 a Comissão Europeia lançou uma estratégia contra a mutilação genital feminina, que inclui a intervenção nos sistemas de saúde e serviços de proteção e apoio de menores, e criação de indicadores para se conhecer o número real de raparigas e mulheres afetadas na União, assim como o número daquelas que se encontram em risco.
Amnistia Internacional pediu também que os candidatos às eleições facilitem, no âmbito dos seus mandatos, a proteção das mulheres e raparigas em risco de serem submetidas à mutilação genital feminina dentro do enquadramento legislativo de asilo existente na União Europeia.
500 mil mutiladas
O Parlamento Europeu estima que cerca de 500 mil raparigas e mulheres a viver na Europa foram submetidas à mutilação genital feminina, e outras 180 mil se encontram em risco todos os dias.
Segundo os últimos dados da Organização Mundial de Saúde, mais de 125 milhões de mulheres foram sujeitas a alguma forma de mutilação genital feminina nos 29 países de África e Médio Oriente, onde a prática se concentra. A mutilação genital feminina é mais comum entre crianças e jovens até aos 15 anos e em mulheres adultas em observação de costumes e rituais regionais, podendo resultar em inúmeras complicações ou na morte da vítima.
PEDIDO: Se alguém conhecer um tal de NITO BERNARDO VIEIRA, que diz viver na cidade da Praia, em Cabo Verde, que me contacte sff. Esse senhor anda a ameaçar-me e quero ver-lhe o focinho. 932 21 15. Se o Nito for mesmo homem, com dois colhões, então que me contacte e logo veremos quem é mais homem. Obrigado, AAS
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