Autoridades da Guiné-Bissau detêm 500 estrangeiros sem documentos

As autoridades da Guiné-Bissau detiveram cerca de 500 cidadãos estrangeiros nos últimos dez dias por circularem sem documentos de identificação, disse hoje fonte do Serviço de Migração, Estrangeiros e Fronteiras no âmbito da operação "Poeira Lanta" (Levanta Poeira) destinada a por cobro a atos de vandalismo e assaltos.

De acordo com a mesma fonte, todos "vão ficar encarcerados até que paguem multa" no montante de 2.500 francos CFA (3,80 euros) por pessoa, sendo agravada para quem não tiver a situação legalizada. A operação "Poeira Lanta" vai prosseguir durante o período festivo de Natal e passagem de ano.

TESTEMUNHO: Determinado

"Meu dignissimo mano Aly,

Sei que não deves lembrar de mim, pois sou o irmão mais novo do ..., um teu grande amigo. No outro dia cumprimentei-te no parlamento (Guineense). Sou um grande fã, e tu és um ídolo!

Admiro a tua coragem, a firmeza, a determinação.

Um abraço do,
B._., Deputado da Nação"


Obrigado, digníssimo Deputado. Um abraço. AAS

PAIGC no encontro da Esquerda africana

PARTIDO AFRICANO PARA A INDEPENDÊNCIA DA GUINÉ E CABO VERDE

Comunicado de Imprensa

Uma delegação de alto nível do PAIGC, chefiada pelo Camarada Presidente Domingos Simões Pereira e integrada ainda pelo camarada Aly Hijazi, Secretário Nacional, encontra-se em Cotonou, Bénin, a convite do Presidente do Partido Social Democrata beninense, Emmanuel Golou, para participar num encontro dos partidos de esquerda da África Ocidental, cujos trabalhos se inicial a 31 de Outubro do corrente mês.

Os objectivos preconizados para este encontro dos partidos de esquerda da África Ocidental, afiliados ou não na Internacional Socialista é o de alcançarem uma plataforma que proporcione um melhor conhecimento entre eles, criar um verdadeiro espaço de solidariedade e cooperação, a par de uma procura de posições similares para as grandes questões de política regional e internacional e de assim poderem fazer face aos diferentes problemas que se colocam perante eles.

Esta procura de solidariedade regional e de reforço de cooperação e solidariedade entre estas forcas politicas da África Ocidental vem sendo reclamada pelas principais forcas políticas africanas ao nível de cada espaço regional, para assim poderem melhor responder aos desafios políticos e de desenvolvimento nos seus respetivos países e sub-regiões africanas.

Neste fórum de grande importância política, o Presidente do PAIGC, camarada Domingos Simões Pereira fará uma dissertação baseada não só na experiencia interna e externa do PAIGC, como igualmente sobre o seu papel e posicionamento perante os grandes problemas políticos e de desenvolvimento que a Guiné-Bissau tem vindo a registar nos últimos 20 a esta data.

O convite do Partido Social Democrata do Bénin ao PAIGC inscreve-se na linha do prestígio do nosso Partido além-fronteiras e da sua nova liderança, marcada principalmente pelos grandes êxitos alcançados pelo seu Executivo e que foram internacionalmente realçados pelos resultados e projeção conferidos a Guiné-Bissau sob a liderança de um Governo de Inclusão liderado pelo PAIGC.

Bissau, 30 de Outubro de 2015

Pelo Secretário da Comunicação a.i.

Oscar Barbosa “Cancan”

PM recebe representante da União Africana

O Primeiro-ministro, Carlos Correia, recebeu em visita de cortesia, o Representante da União Africana – UA, Sr. Ovídio Pequeno, que lhe veio saudar pela sua recente nomeação.



No encontro, com o Chefe do Governo, que foi assistido pelo Conselheiro para a área da Defesa e Segurança, Sr. Luís Melo, foi abordado a problemática da paz e segurança; questões como: o género, o armamento, a desmobilização das Forças Armadas, o Fundo de Pensões e Gratificações, a prevenção de conflitos, etc.

À saída, o Representante da UA, disse ter falado com a Sua Excelência: “um pouco sobre os programas e projetos que a União Africana,” a fim de “receber dele sobretudo orientações que possam ajudar na forma como a União Africana deve atuar.”

Diploma da Mérito para Representante da FAO

O Representante da FAO, na Guiné-Bissau, Sr. Joachim Laubhoult Akadié, cuja missão por motivos da reforma de carreira chegou ao seu término, esta manhã, do dia 30 de outubro, esteve no Palácio do Governo para pessoalmente despedir-se de Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia e agradecer ao Governo por todo o apoio prestado.



Foi ocasião, para o Sr. Joachim Akadié tecer breves considerações a sua atividade exercida durante as suas funções, enquanto representante da FAO no país, reafirmar o seu engajamento pessoal e colocar-se inteiramente à disposição do Governo guineense, para apoiar (mesmo estando na reforma, no exterior), as ações do desenvolvimento a nível do sector agrícola e das pescas, focalizadas para a segurança alimentar e nutricional das mulheres e dos jovens. Satisfeito, declarou à saída: “É com muita satisfação e esperança que parto, na esperança que o país continue com a estabilidade e ponha em ação o Programa prioritário do Governo, que é o Programa Nacional de Investimento Agrícola, como consta no Plano Terra Ranka.

O Chefe do Executivo ao desejar-lhe uma boa reforma, em jeito de elevado reconhecimento pelas contribuições prestadas ao país, informou ao ilustre visitante, de que é intenção do Governo atribuir-lhe um Diploma de Mérito, regozijando-se pelo facto do Ministério da Agricultura e Secretaria de Estado das Pescas, já o terem feito. A reunião, contou com a presença do Sr. Ildefonso Barros, Secretário de Estado das Pescas.

PM inaugura centro de controlo sanitário no aeroporto de Bissalanca

Foi hoje, dia 30 de outubro, inaugurado um Posto de Controlo Sanitário, sito no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira pela sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia.



Após, uma detalhada explicação pelos técnicos do Ministério da Saúde sobre o papel e as vantagens de instalar um Posto de Controlo Sanitário na fronteira do aeroporto, para a despistagem de certas epidemias, o Chefe do Executivo ao usar da palavra, declarou ser aquela contribuição “importante no quadro do controlo mundial de doenças.” Referindo-se “ser uma boa coisa, que tem todo o apoio da Guiné-Bissau”, pois, “vamos participar em toda a sua utilidade e obrigações de controlo de doenças”, mais concretamente, “nesta luta contra as epidemias, tal como ebola e outras doenças.”

A cerimónia foi presenciada pelas Suas Excelências: Ministra da Saúde, a Sra. Cadi Seide e Secretário de Estado de Transportes e Comunicações, o Sr. João Bernardo Vieira.

Bissau, 30 de outubro de 2015

Carlos Vaz

Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo

Comunicado do Conselho de Ministros

Cabral, a maior figura africana

O jornalista e repórter de guerra sul-africano Al Venter considera Amílcar Cabral, “pai” das independências da Guiné-Bissau e Cabo Verde, “a maior figura da libertação” em África, “bem acima” dos restantes líderes dos movimentos de libertação africanos.



Numa entrevista à agência Lusa, o autor de “Portugal e as Guerrilhas de África”, editado este mês pelo Clube de Autor, lembra também António de Spínola, “um dos líderes mais liberais que conheci”, considerando-o um homem “brilhante, talvez o mais brilhante” dos militares portugueses que conheceu em África.

Al Venter, 78 anos, cobriu as três frentes das guerras que Portugal manteve entre 1961 e 1974 – Angola, Guiné e Moçambique – e o livro ora lançado é um reflexo da vivência que manteve com o Exército, Marinha e Força Aérea portuguesas ao longo dos 13 anos de conflitos contra o Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo).

“(Amílcar Cabral) está bem acima de qualquer outro líder de movimentos de libertação, não só nos antigos territórios portugueses mas de todos os africanos. (O PAIGC) tinha um exército agressivo e disciplinado”, salientou.

“E Cabral soube aproveitar a geografia da Guiné, que não tinha os problemas encontrados pela Frelimo ou pelo MPLA, que eram obrigados a percorrer centenas ou milhares de quilómetros para movimentarem as tropas e o armamento pesado."

Além disso, reforçou, o PAIGC de Cabral era “solidamente” apoiado pelo regime de Sékou Touré, na vizinha Guiné-Conacri (onde o movimento tinha a sua base militar), que contava com o apoio da então União Soviética, o que ajudou no conflito e na declaração unilateral da independência a 24 de setembro de 1973, oito meses depois de, ironicamente, ter sido assassinado precisamente em Conacri.

Na entrevista à Lusa, e transversalmente a diversas questões, o nome de Spínola surgiu recorrentemente, com o também realizador de documentários sobre conflitos a lembrar que o conheceu em Bissau, no fim dos anos de 1960, assumindo uma “grande admiração” pelo então Governador Militar da Província Portuguesa da Guiné.

“Era um homem invulgar. Direto, às vezes embaraçosamente direto, duro e um defensor da disciplina. Não tolerava preguiçosos e punia os que, mesmo sendo pessoas da sua confiança, se relaxassem. Mas era suficientemente modesto para se sentar com as pessoas, fossem oficiais, fossem populares, e ouvir o que tinham a dizer”, sustentou.

Al Venter lembrou que, durante o acompanhamento de missões de combate com as tropas portuguesas, conheceu também, entre muitos outros, Otelo Saraiva de Carvalho e Vítor Alves, ambos ligados à revolução de 25 de abril de 1974, de quem ficou “muito amigo”.

Sobre Angola, o repórter de guerra mostrou-se “crítico” face ao MPLA, sobretudo por, já depois da independência, ter agido de forma a pôr cobro ao cessar-fogo que permitiu as eleições de 1992 e de ter “assassinado” o líder da União Nacional para a Independência Total de Angola (UNITA), Jonas Savimbi, em 2002, depois de ter contratado “um bando de mercenários sul-africanos”.

Em relação a Savimbi, aliás, Al Venter considera-o “um dos maiores líderes da guerrilha do século XX” do antes da independência de Angola (11 de novembro de 1975) e que soube ser sempre “extremamente cauteloso” e evitar as sucessivas tentativas para o assassinarem.

Al Venter disse nunca ter percebido por que razão os Estados Unidos decidiram apoiar o líder da Frente de Libertação Nacional de Angola (FNLA), Holden Roberto, associado ao então presidente do ex-Zaire (atual República Democrática do Congo), homem que considerou “corrupto e alcoólico”.

Sobre Moçambique, quer a Frelimo quer a Resistência Nacional Moçambicana (Renamo) combateram “inteligentemente” contra Portugal, inteligência que “faltou a ambos” na guerra, apesar de considerar que Afonso Dhlakama liderava, na altura, um “exército insurgente invulgarmente competente”.

“Se as guerrilhas estavam prontas para enfrentar as forças portuguesas no terreno? Sim, tanto na Guiné como em Moçambique e não em Angola, embora, neste último caso, a guerra durou o tempo suficiente para o MPLA o tentar verdadeiramente”, concluiu. Lusa

CEDEAO: Governo confirma engajamento

O Embaixador Representante Especial da CEDEAO na Guiné-Bissau, Sr. Ansumana E. Ceesay, esta manhã, do dia 29 de outubro, efetuou uma visita de cortesia a Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia.



Durante a reunião o Embaixador reafirmou a disponibilidade do seu “bureau e da Comissão da CEDEAO, em continuar a trabalhar com o Governo da Guiné-Bissau nos objectivos já fixados, em conjunto, cuja prioridade principal é a Reforma do Sector da Defesa e da Segurança.” Sobre o Fundo de Pensão, respondeu “vamos trabalhar para mobilizar o fundo necessário...”

Por seu turno, o Chefe do Governo agradeceu a disponibilidade colocada por essa organização sub-regional, em continuar a acompanhar o desenvolvimento do país e confirmou o engajamento do governo em se avançar, com o projeto da Reforma em colaboração com a CEDAEO.

Bissau, 29 de outubro de 2015

Carlos Vaz
Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai apoiar ações de formação de quadros da administração pública da Guiné-Bissau no âmbito dos programas de reformas em curso no país, adiantou hoje o representante da organização.

Delegação chinesa recebida pelo PM Carlos Correia

Uma delegação da China Popular, da Província Jiangsu, que esteve em visita exploratória ao nosso país, acompanhado pelo Embaixador residente, Sr. Wang Hua, foi hoje, dia 29 de outubro, recebido no Salão Nobre do Conselho de Ministros, pela Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia.



A delegação chinesa após ter informado o Chefe do Governo do propósito de sua missão, fez uma breve resenha das potencialidades da Província Jiangsu, para concluir de que há todo interesse em cooperar com a Guiné-Bissau. Para esse efeito, pretendem assinar um Memorando de cooperação, a fim de intervir em várias áreas: na educação (aumentando a ofertas de bolsas de estudo); nas pescas (introduzindo aquacultura no país); no sector do comércio e de investimentos (mobilizando os empresários chineses para que invistam no país), etc.

Foi incumbido ao governo guineense de preparar um draft de Memorando, que aprovado, será rubricado aquando da visita à China pelo Ministro da Economia e Finanças, Sr. Geraldo Martins.



O Chefe do Executivo ao desejar um bom regresso à delegação e para que sintam saudades e muito brevemente possam regressar ao país, fez questão de lembrar que a relação de amizade e de cooperação com a China, data os primórdios da Luta de Libertação Nacional, desde os tempos em que “Amílcar Cabral acompanhado de dois camaradas angolanos visitaram à China.” E, que inclusive, “os 10 camaradas que iniciaram à Luta de Libertação, fizeram formação militar na China.” Finalizou, assegurando: “Esta delegação está no bom caminho. Pois, se juntarmos os esforços para o desenvolvimento do país será bem melhor.”

Bissau, 28 de outubro de 2015

Carlos Vaz

Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo

EUA apoiam áreas da Justiça, Saúde, Defesa e Segurança

Hoje, dia 28 de outubro, em audiência com a Sua Excelência, o Sr. Primeiro-Ministro, Carlos Correia, a Vice-Embaixadora dos Estados Unidos da América - USA, Sra Sandra Clark, declarou ter deslocado ao país para conhecer e agradecer o Chefe do Governo.



Ao referir-se da cooperação, disse que o seu país vai continuar a apoiar a Guiné-Bissau nas áreas do desenvolvimento, sobretudo à nível da Justiça, Saúde, Defesa e Segurança.

Sobre a recente crise política, salientou: “Ainda temos muita coisa a fazer com a Guiné-Bissau. Estamos muito satisfeitos em ver e saber, que realmente conseguiram encontrar uma plataforma de entendimento. Há já um governo e nós congratulamos muito, com povo da Guiné-Bissau, o Governo da Guiné-Bissau, o Presidente da Guiné-Bissau e todos os atores pelo esforço que têm feito até chegar a este ponto. E, nós encorajá-los a continuarem nesse sentido, porque os Estados Unidos tem muita vontade, interesse em continuar a apoiar a Guiné-Bissau.”

Também, falou da vinda de uma banda americana para o nosso país; da formação; capacitação e o recrutamento de jovens guineenses para irem aos USA participar na conferência dos jovens líderes africanos, ressalvando que para que tudo isso possa acontecer “estamos a contar com o entendimento”.

O Primeiro-ministro depois de retribuir os agradecimentos, ressalvou que “neste momento, o país mais de que nunca precisa do apoio da comunidade internacional para incrementar o seu plano de desenvolvimento.” E, que o “governo como de antes, conta com o apoio dos USA”, podendo ainda ser alargado para a formação e capacitação de quadros.

Bissau, 28 de outubro de 2015

Carlos Vaz

Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo

MESA REDONDA: UE mantém compromissos assumidos em Bruxelas

Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia, hoje dia 28 de outubro, em audiência avistou-se com o Embaixador Delegado da União Europeia - UE, Sr. Victor Luís Madeira dos Santos.



No referido encontro, o Embaixador Delegado da UE reafirmou a disponibilidade de sua organização em continuar a apoiar o país, com particular enfoco, sobre os compromissos assumidos após a Mesa Redonda de Bruxelas de Março.

Trocou-se impressões sobre a assinatura do Programa Indicativo Nacional da UE para a Guiné-Bissau, para apoiar a boa governação, o desenvolvimento rural integrado, respeitando a biodiversidade do país, a saúde e os direitos humanos. Também, falou-se do processo de Reforma, Segurança e Justiça que será desenvolvido em parceria com a CEDEAO.

O Chefe do Governo ao agradecer enfatizou que o governo que dirige “é de continuidade e que o país está empenhado a continuar a trabalhar para a reforma.”

Bissau, 28 de outubro de 2015

Carlos Vaz

Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo

FMI estima em 4,7 e 5% o crescimento do Produto Interno Bruto da Guiné-Bissau. AAS

Reino da Espanha disponível para ajudar

O Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino de Espanha, Sr. D. Juan A. A. Parada foi hoje, dia 28 de outubro, recebido pela Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia.


Em audiência trataram assuntos ligados a cooperação entre os dois países amigos.

O Sr. Embaixador aproveitou a ocasião para felicitar o Primeiro-ministro pela Sua recente nomeação e a reafirmar a disponibilidade do Reino de Espanha em continuar a cooperar com a Guiné-Bissau, nos domínios da Saúde, Agricultura, Pesca, Administração Interna, entre outros.

O Chefe do Governo regozijado, disse que “o país conta com o apoio da Espanha nas áreas que vem intervindo, inclusive em outras possíveis” que poderão vir a ser acrescentadas.

Bissau, 28 de outubro de 2015

Carlos Vaz

Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo

Livro "Os Mancanhas na cidade de Bissau"

A Embaixada da República da Guiné Bissau em Portugal apresenta os melhores e respeitosos cumprimentos e tem a honra de solicitar apoio na divulgação do Lançamento do Livro do Professor Doutor Mamadú Jao intitulado: "Estratégias de Vivência e de Sobrevivência em contextos de crise: Os Mancanhas na Cidade de Bissau" .



O Lançamento do Livro será amanhã, Quinta-Feira, dia 29 de Outubro, pelas 18H, no Auditório Armando Guebuza da Universidade Lusófona de Humanidades e Tecnologias, sita no Campo Grande.

Sem mais de momento e agradecendo de antemão a sua colaboração, aceite as minhas cordiais saudações.

Cordialmente

Ana Semedo
Adida

UE quer ajudar a Guiné-Bissau a voltar à via do desenvolvimento

A União Europeia quer ajudar a reposicionar a Guiné-Bissau "no caminho do desenvolvimento", contribuindo para a concretização de várias reformas dos serviços do Estado, disse hoje em Bissau, o seu representante, Vitor Madeira dos Santos.

As reformas incidiriam essencialmente sobre os setores apontados pelas autoridades guineenses, nomeadamente a Justiça, Defesa e Segurança, Administração Pública, Saúde e Educação, precisou Madeira dos Santos, para quem foi feito o primeiro contato com o novo Governo que se está a estruturar.

"A União Europeia (UE) tem vontade de apoiar o Governo nesta área (das reformas), portanto, foi uma discussão ainda muito preliminar sobre como é que nos vamos concretizar a nossa ajuda", declarou o diplomata, de origem portuguesa.

Quanto à situação política, Vitor Madeira dos Santos, disse ser estável com a formação do novo Governo - empossado no passado dia 13 -, mas pode notar que existe "uma grande determinação" para fazer avançar os programas e projetos. O representante da UE acrescentou que tenciona encontrar-se em breve com o primeiro-ministro, Carlos Correia. Lusa

CPLP vai apoiar a formação de quadros da Guiné-Bissau

A Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) vai apoiar ações de formação de quadros da administração pública da Guiné-Bissau no âmbito dos programas de reformas em curso no país, adiantou hoje o representante da organização em Bissau.

António Pedro Lopes transmitiu essa disponibilidade ao primeiro- ministro guineense, Carlos Correia, com quem manteve hoje uma audiência, durante a qual entregou ao governante uma mensagem do secretário-executivo da organização lusófona, Murade Murargy.

O diplomata cabo-verdiano não revelou aos jornalistas o teor da mensagem, mas sublinhou existir a disponibilidade da CPLP em prosseguir com a cooperação e concertação em curso na Guiné-Bissau. A intenção da organização lusófona é verem transformadas em realidade as reformas pensadas pelas autoridades guineenses, indicou António Pedro Lopes.

Para os próximos tempos, a CPLP irá apoiar cursos de treinamento, reciclagem e capacitação de técnicos e quadros guineenses, dando resposta ao anúncio feito pelo primeiro-ministro, Carlos Correia, aquando da sua tomada de posse, em que elegeu a formação profissional como uma das áreas prioritárias de intervenção do seu Governo. Uma missão técnica deverá deslocar-se a Bissau nos próximos dias, assinalou Pedro Lopes.

O apoio da CPLP ao novo Governo guineense será também no setor da Saúde Pública, designadamente às mulheres e crianças, conforme a prioridade do primeiro-ministro, notou o representante da organização lusófona em Bissau. Lusa

Representante da CPLP faz visita de cortesia ao PM

Ao fim da manhã de hoje, dia 27 de outubro, o Representante Especial da CPLP para a Guiné-Bissau, Sr. António Pedro Alves Lopes fez uma visita de cortesia a Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia.



A intenção da visita foi entregar uma Mensagem do Secretário-Executivo da CPLP ao Chefe do Governo, disse o Representante Especial. Mas, também assegurar toda a disponibilidade da CPLP, em prosseguir com a cooperação, na Guiné-Bissau, em concertação com os demais parceiros para que as reformas em curso sejam uma realidade.

Este responsável, ainda enfatizou que “gostava de recordar que a CPLP no quadro da Mesa Redonda de Bruxelas também ativou uma linha de financiamento de projetos, dentro do fundo especial. Para financiar projetos nas áreas sociais, com especial destaque para a saúde, com focos nas mulheres e crianças...” Segundo ele, nesse sentido: “uma missão já tinha até data marcada, só não chegou por motivo da crise que estávamos a viver. ”

O Chefe do Governo por sua vez agradeceu a visita e manifestou à vontade do país em continuar a cooperar com a CPLP.

Bissau, 27 de outubro de 2015

Carlos Vaz
Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo

Governo reúne com UNTG

No encontro, hoje mantido, dia 27 de outubro, entre a Sua Excelência, o Primeiro-Ministro, Sr. Carlos Correia e o Secretário-Geral, Sr. Estêvão Gomes Có, da Central Sindical, UNTG, foram abordados várias questões, a saber: a atual situação do início das aulas, face as reivindicações e a greve de 30 dias decretada pelo SINDEPROF; a reabilitação do edifício e da Policlínica da UNTG; a divida da quota do sindicato para com a Ousa e África Internacional CCI, etc.

O Sr. Estêvão Gomes justificou o propósito da visita, de que sendo a Central Sindical parceira do governo “há vários problemas que existem atualmente no país. Há uma necessidade para que haja um diálogo aberto com o governo.” Mais adiante, também avançou: “ Falamos sobre a Educação, que neste momento está em greve e há uma necessidade, que ele chamasse o ministro da área para melhor inteirar da situação.”

O Chefe do Executivo agradeceu a visita disse ter tomado boa nota das preocupações levantadas e que iria dar orientações no sentido de se ultrapassar a problemática da greve em curso.

Bissau, 27 de outubro de 2015

Carlos Vaz
Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo

UE-CPLP convida PM Carlos Correia

Sua Exa Sr.
Eng. CARLOS CORREIA
Primeiro Ministro da Guiné-Bissau Bissau

Caro Primeiro Ministro,

Como é do conhecimento de V. Exa, a União de Exportadores da CPLP, criada em 2014, por iniciativa de um grupo de empresários em parceria com a Confederação Empresarial da CPLP, constitui neste momento, uma instituição estratégica associada à CE-CPLP, para implementar a atividade de exportação nos países da CPLP, ao abrigo de uma parceria institucional exemplar existente.

Pelo facto e pela oportunidade que se impõe, tenho a honra e o prazer de convidar V. Exa para participar ou fazer-se representar, no 2o Fórum da União de Exportadores da CPLP, a realizar em Braga (Portugal), de 13 a 20 de Dezembro 2015, conforme programa em anexo. Neste Fórum estarão presentes mais de 1.600 participantes, provenientes de todo o espaço CPLP, na qualidade de Países Membros, Observadores ou Sub-Regionais.

Participarão ainda parceiros, entidades e instituições financeiras, para além de empresas e associações comerciais, agricolas e industriais e, representações diplomáticas e instituições internacionais de âmbito mundial, continental e sub-regional. Seria uma oportunidade única para que o Governo Guineense pudesse divulgar as suas oportunidades de negócios e de investimentos nesse próspero e belo país.

Haverá conferências temáticas de divulgação de produtos, serviços e projectos, onde V. Exa poderá fazer uma intervenção para os devidos efeitos e Stand para exposição e divulgação do país e das suas prespectivas de atividades prioritárias económicas e empresarial nacional, podendo exibir vídeos e expor documentação promocional.

As despesas de participação neste importante evento, seriam a cargo do vosso país, nomeadamente o transporte aéreo, alojamento e transporte local em Portugal (de 13 a 20 de Dezembro 2015).

A organização do evento (a UE CPLP) suportaria as despesas do Stand da Guiné-Bissau.

Pelo facto aguardamos uma breve resposta confirmativa de V. Exa, para efeitos organizativos e protocolares.

Com elevada estima e consideração,
Dr. MÁRIO COSTA Presidente da UE CPLP

C.C.:
*Sr. Presidente da CE-CPLP
*Sr. Presidente da CCIAS e Delegado da CE-CPLP na Guiné-Bissau *Sra Responsável do Núcleo da UE CPLP na Guiné-Bissau

EXCLUSIVO DC: Filho de António Indjai é promotor de justiça no Tribunal Superior Militar

O julgamento do contra-almirante Zamora não passa, afinal, de uma farsa. Ditadura do Consenso descobriu que o filho mais velho do António Indjai, TINO INDJAI, é promotor do tribunal militar que agora acusou o contra-almirante Induta de terrorismo...

Confirma-se, assim, vingança do Indjai - acusado pelos norte-americanos de se aliar a terroristas colombianos das FARC. A acusação ao Zamora simplesmente não cola.


TINO INDJAI de chefe do FISCAP (Fiscalização de Actividades de Pesca) a promotor do Tribunal Superior Militar

Tino Indjai, primogénito do general, estudou no Brasil e em França, ainda antes do atribulado mandato do seu pai. Uma fonte, colega dos estudos, revela ao DC: "Foram para o Brasil para fazer academia militar, mas o nível não era o desejável. Foram desviados para cursos técnicos."

"Desse grupo" - recorda a fonte do DC - "acho que apenas o Y. conseguiu ir para a academia. O Tino, o filho do falecido general Tagme Na Waie e outros foram para uma escola técnica fazer uma formação de 2 anos."

António Indjai, recorde-se, forçara a nomeação deste mesmo filho para chefe do FISCAP (notícia oportunamente divulgada pelo DC) durante o período nefasto de 'transição', entregando-lhe de bandeja a "fiscalização" do nosso vasto mar...AAS

OPINIÃO: Mérito

"Caro Aly,

Você deveria fazer parte do serviço de contra-inteligência da Guiné-Bissau ou agente secreto! Admiramos muito o seu dom de inteligência que infelizmente a sociedade guineense não reconhece. Deveria ser pago pelo serviço de risco que tem prestado ao povo.

Li na íntegra o artigo sobre o caso do Pansau Intchama, e só me resta lamentar a situação judiciária do nosso país. Estamos perante um comunismo selvagem. Estamos num país onde o próprio criminoso manda julgar o inocente.

David Silva"

CRIME: Comandos patrulham ruas da Guiné-Bissau para combater criminalidade

Militares do batalhão dos Comandos da Guiné-Bissau anunciaram que vão passar a patrulhar as ruas da capital "como forma de garantir segurança, travar atos de vandalismo e assaltos à mão armada" que se têm registado nos últimos dias.

Em nota informativa, o comandante do regimento dos Comandos, o coronel Baute Yampta Namam, assinala que os seus elementos estão disponíveis ajudar na manutenção da segurança. "Caso haja qualquer inconveniência nos bairros", os cidadãos podem ligar para dois números de telefone disponibilizados pelos Comandos, lê-se na nota que tem sido difundida pelos órgãos de comunicação social de Bissau.

Nos últimos dias, populares da capital guineense têm feito relatos nos órgãos de comunicação social denunciando assaltos à mão armada, agressões e roubos, às vezes em plena luz do dia. O presidente da Associação dos Comerciantes Retalhistas, Aliu Seidi, pediu a intervenção do Governo para "travar a onda de assaltos" nos mercados e empreendimentos em Bissau, que, disse, já provocaram a morte "a alguns comerciantes".

A Guiné-Bissau está sem ministro responsável pela Segurança Interna, porque o Presidente do país, José Mário Vaz, recusou o nome proposto pelo primeiro-ministro, Carlos Correia, para este posto. De forma interina, o posto é assegurado pelo primeiro-ministro, Carlos Correia.

DROGA: Condenado por narco-terrorismo e deportado para Bissau

MAMADU SERIFO BIAI, um cidadão guineense de 39 anos, foi condenado por ligações ao terrorismo e de seguida deportado para a Guiné-Bissau pelos Serviços Americanos da Imigração (ICE - Immigration and Customs Enforcement’s) e pelo Enforcement and Removal Operations (ERO) através do seu gabinete em Nova Iorque.


MAMADU SERIFO BIAI aka SALIU SISSÉ

Mamadu Serifo Biai aka Saliu Sissé, foi condenado por conspiração a 19 Maio último, por fornecer apoio material às FARC (Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia), uma organização considerada terrorista pelos EUA; conspiração para cometer narco-terrorismo; conspiração para importar cocaína para os Estados Unidos; e conspiração para adquirir e transferir mísseis antiaéreos, acusações em tudo idênticas àquelas imputadas ao ex-CEMA Bubo Na Tchuto.

Mamadu foi condenado a 32 meses de prisão. Foi-lhe ainda descontado o tempo de prisão preventiva a que esteve sujeito durante a constituição do seu processo penal. Biai estava em liberdade condicional nos Estados Unidos desde 4 de Abril de 2013, para enfrentar acusações de narco-terrorismo.

"Este caso é uma prova de determinação do governo dos EUA no sentido de garantir que os criminosos ligados ao terrorismo têm de sentir todo o peso da lei", disse Christopher Shanahan director do gabinete ERO em Nova Iorque. "Elogiamos a Procuradoria dos EUA para o Distrito do Sul de Nova Iorque, a Secção do ICE e os homens e mulheres da ERO que efectuaram a deportação de Biai. Este foi realmente um esforço de equipa", reforçou.

A ERO coordena a deportação de criminosos, fugitivos estrangeiros e outros pedidos de deportações. Só no ano passado, a ERO terá deportado 315.943 indivíduos dos Estados Unidos. A ICE está focada na aplicação inteligente e eficaz de imigração que prioriza os seus recursos com base naqueles que constituem a maior ameaça à segurança nacional norte-americana, segurança das fronteiras e da segurança pública. Os esforços da ICE na execução civil são baseados em prioridades definidas pelo secretário de da Segurança Interna, desde Novembro de 2014.

<<< JÁ VOTOU HOJE?

PANSAU NTCHAMA: Pequena contribuição do DC para o tribunal militar...

Uma investigação do Ditadura do Consenso:

Leia AQUI

OPINIÃO: Por que é que julgam o Zamora e não o António Indjai?

"O contra-almirante guineense José Zamora Induta é actualmente acusado de vários crimes, entre os quais o de terrorismo, por alegadamente ter procurado contrariar o golpe de Abril de 2012, dado pelo general António Indjai, que anteriormente o afastara do Chefe do Estado-Maior das
Forças Armadas.

“Parece que se estava à procura de fazer uma coleção de todos os crimes que se encontram na lei penal. Infelizmente foi isso que aconteceu", disse José Paulo Semedo, advogado de defesa de Zamora Induta, que nestes último meses regressara a Bissau, ido de Portugal, onde se encontrava exilado. No dia 21 de Outubro de 2012, a cidade de Bissau foi palco de mais um acontecimento, de contornos mal definidos, apresentado como uma tentativa de golpe contra os golpistas que em Abril se haviam apossado do poder e colocado com Presidente de Transição Manuel Serifo
Nhamadjo.

António Indjai, o Presidente e o Governo de Transição por ele patrocinados acusaram um grupo de militares, alegadamente a soldo do contra-almirante José Zamora Induta, de haverem preparado uma intentona, possivelmente com o intuito de colocarem as coisas no ponto em que estavam antes de Abril,com o primeiro-ministro de então, Carlos Gomes Júnior, em vias de vir a ser eleito Presidente da República.

O grupo de operacionais acusado pelo duo golpista Indjai-Nhamadjo era comandado pelo capitão Pansau Intchama, que estivera a frequentar um
curso em Mafra e que atacou o quartel dos pára-comandos, em Bissalanca, nas imediações do aeroporto de Bissau, com o alegado intuito de recolocar as coisas no pé em que estavam uns sete meses antes.


Segundo o entender de António Indjai, de Manuel Serifo Nhamadjo e do Governo golpista por eles instalado, Pansau Intchama teria sido enviado de Lisboa pelo contra-almirante Zamora Induta, com o apoio de Carlos Gomes Júnior, de Portugal e de outros países da CPLP.

Em sintonia com Indjai e com o renegado Nhamadjo, também o Partido da Renovação Social (PRS) denunciou então o que seriam as manobras de Zamora Induta e dos seus amigos lusófonos para anular o golpe de estado de Abril, que tão nocivo tinha sido para a Guiné-Bissau.

Uma equipa de seis advogados está a preparar a contra argumentação de Zamora Induta às acusações de que é alvo e que o tornam susceptível de mais de 20 anos de cadeia, num país onde reina a impunidade e onde ninguém tem sido condenado por tantos crimes cometidos desde os tempos da luta armada e dos primeiros anos da independência.

José Zamora Induta é atualmente o único acusado no caso da alegada tentativa de golpe de estado de 21 de Outubro de 2012, dado que outras pessoas, entre as quais o líder do ataque ao quartel dos "bóinas vermelhas" em Bissau, o referido capitão Pansau N'Tchama, seu antigo guarda-costas, beneficiaram o ano passado de um indulto presidencial.

Ainda nunca ninguém julgou os assassinos de uma série de personalidades guineenses, mas parece que se quer julgar alguém cujo principal crime poderia ter sido acabar com o Governo colocado em funções pelos golpistas que impediram a segunda volta das eleições presidenciais de 2012, que quase de certeza iriam ser ganhas por Carlos Gomes Júnior.

António Indjai e Manuel Serifo Nhamadjo estão a viver tranquilamente a sua vida, depois de todo o mal que causaram ao país, e Zamora Induta serve de arma entre o tão controverso Presidente actual, José Mário Vaz, e o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, que foi afastado de primeiro-ministro, num conluio com o PRS.

Vaz, visto por alguns como uma espécie de ditador na linha de João Bernardo Vieira, "Nino", deu a entender que Zamora Induta teria voltado a Bissau para ajudar Domingos Simões Pereira a reforçar-se como primeiro-ministro e a fazer-lhe sombra.

Agora, o país da grande impunidade, onde ainda nem sequer se sabe com todos os pormenores as circunstâncias em que morreram Amílcar Cabral e Francisco Mendes, "Chico Té", tem nas mãos aquele que poderá ser um bode expiatório de muita coisa, um contra-almirante que não é bem visto pelo general António Indjai, que chegou a ser seu adjunto.

No dia 1 de Abril de 2010, o então Chefe do Estado-Maior Adjunto, Indjai, deteve Zamora Induta e, também, o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior, que inclusive ameaçou de mandar fuzilar, só não o tendo feito por a reacção popular haver sido muito forte.

Carlos Gomes Júnior voltou então a exercer funções, para definitivamente vir a ser derrubado dois anos depois, por esse mesmo António Indjai que deveria estar agora a responder perante os tribunais, pelo muito mal que já fez à Guiné-Bissau.


No entanto, em vez de Indjai quem vai aparecer no banco dos réus é José Zamora Induta, possivelmente acusado, entre muitas outras coisas, de ter feito conluio com Carlos Gomes Júnior para matar um seu antecessor como Chefe do Estado-Maior General, Tagme Na Waie, e inclusive Nino Vieira. Alegação esta que chegou a ser feita, a dada altura, pelo antigo primeiro-ministro Francisco José Fadul.

O mesmo Fadul acusou Zamora Induta de haver eliminado o general Ansumane Mané, que fora líder da Junta Militar que em 1999 derrotou Nino Vieira, obrigando-o a exilar-se em Portugal.Enfim, uma Guiné-Bissau onde tudo é possível, incluindo os crimes mais torpes e as mais violentas acusações.

Jorge Heitor
Jornalista"

COMUNICADO PAIGC/FRANÇA

"A direção de PAIGC Secção_França, respeitando os princípios e as instruções da Direcção Superior do partido e de acordo com o Departamento da Organização, dos Assuntos Políticos e Estratégicos, visto a necessidade de manter e reforçar a coesão do Partido, informa os seus militantes, amigos e simpatizantes, de que não tem, no seu programa nenhuma eleição agendada na Secção.

De facto, a direcção, tem vindo a observar nesses últimos tempos movimentos de certos grupos tendo como objetivo de desestabilizar a direção através de campanhas de propaganda em nome do Partido.

Qualquer eleição que venha a realizar-se aqui em França não é da responsabilidade da direcção do Partido de PAIGC Secção_Franca.

A crise política que o Partido e o País atravessam nesse momento necessita uma profunda reflexão sobre a necessidade de preservar a coesão no seio do partido e não incentivar a divisão pelas manobras maquiavélicas dos bombeiros incendiários.
A força do Partido foi sempre a unidade e luta pela paz e desenvolvimento do país.

Apelemos a todos os militantes, amigos e simpatizantes do partido a unidade e a manterem-se vigilantes contra todas as manobra de propagandas baixas.

Paris 24 outubro de 2015

O Presidente
Jorge Albino Monteiro"

CM Bissau pede: não mixar...

É errado puxar a CPLP para "negócios sujos", diz Marcolino Moco

O primeiro secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), Marcolino Moco, considerou que a ideia de puxar a organização para os negócios "é errada", sobretudo para os "negócios sujos", que permitiram a entrada da Guiné Equatorial.

"Há uma ideia que eu considero errada, puxar a ideia da CPLP para os negócios, sobretudo negócios sujos, como estes que permitiram que a Guiné Equatorial entrasse, o tal problema da doença endémica que é o petróleo", disse Marcolino Moco, em entrevista à agência Lusa.

Questionado sobre como vê hoje a organização da qual foi o primeiro secretário-executivo (entre 1996 e 2000), Marcolino Moco considerou que "a CPLP fez, faz e fará sentido", mas criticou o rumo que está a tomar.

"O mundo ocidental só vê negócios e não resistiram à entrada de outro país ditatorial", afirmou o também ex-primeiro-ministro angolano (1992-1996), referindo-se à entrada como membro de pleno direito na CPLP da Guiné Equatorial, em julho de 2014.

Marcolino Moco considerou que a CPLP "faz sobretudo sentido no domínio cultural", defendendo que a organização devia "promover debates sobre a democracia ou promover a educação".

Neste sentido, o ex-secretário-executivo sugeriu a criação de uma universidade da CPLP para "defender a língua portuguesa em colaboração com as línguas locais em África e em Timor-Leste".

Integram a CPLP Angola, Brasil, Cabo Verde, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Moçambique, Portugal, são Tomé e Príncipe e Timor-Leste. Lusa

ONU, 70 Anos: Guiné-Bissau reconhece "valiosa contribuição" das Nações Unidas no país

O líder do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, reconheceu hoje a "contribuição valiosa" das Nações Unidas para o desenvolvimento do país através de intervenções diretas nas ações propostas pelo Governo ao lado da população.

Pela ocasião das comemorações do 70.o aniversário das Nações Unidas, assinaladas com uma sessão solene no Parlamento guineense, Cipriano Cassamá enfatizou os "variados apoios" que a instituição mundial tem dado à Guiné-Bissau na manutenção da paz, promoção das liberdades e proteção dos direitos humanos.

Cipriano Cassamá também enalteceu as ajudas da ONU à Guiné-Bissau para a viabilização financeira e técnica dos processos eleitorais, promoção da saúde, da educação, da cultura e ciência bem como em apoios diretos ao próprio Parlamento.

O líder do Parlamento guineense enfatizou igualmente "o notável respaldo" que a ONU deu ao Governo para a "viabilização e o sucesso" da mesa redonda com os parceiros, organizada em Bruxelas, Bélgica, no passado mês de março, na qual a Guiné-Bissau recebeu uma promessa de apoio financeiro de 1,5 mil milhões de dólares.

Cipriano Cassamá aproveitou a ocasião também para lembrar o apoio que a ONU deu à Guiné-Bissau no seu processo de luta pela sua autodeterminação.

A sessão solene, presenciada pelo novo primeiro-ministro guineense, Carlos Correia, ficou marcada pelos discursos, leitura de uma mensagem do secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, projeção de imagens que marcam a vida da organização e entoação do hino nacional da Guiné-Bissau.

A praça dos Heróis Nacionais, no centro de Bissau, tem patente uma exposição de fotografias com histórias ligadas às Nações Unidas. Lusa

AMBIÇÃO: Guiné-Bissau quer assumir-se como "plataforma de acesso" da China

Guiné-Bissau quer assumir-se como "plataforma" de acesso das empresas chinesas e dos países de língua portuguesa ao mercado de 300 milhões de pessoas da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), disse hoje um governante guineense.

Uma delegação guineense liderada pelo secretário de Estado com a pasta da Economia, Degol Mendes, terminou hoje uma visita a Macau, na China, no âmbito da 20.ª Feira Internacional de Macau (MIF, na sigla em inglês), um encontro de negócios que contou este ano com a maior participação portuguesa e de países lusófonos de sempre.

Numa conferência de imprensa, Degol Mendes explicou que foi a Macau apresentar a Guiné-Bissau como "plataforma" de acesso à CEDEAO, mas também como um país que acabou de superar uma crise política dentro das normas constitucionais, em que, ao contrário do passado, as forças armadas se mantiveram imparciais, num processo que disse ser prova do "amadurecimento democrático" e de "consolidação democrática evidente e irreversível".

Segundo garantiu, as perspetivas para a economia guineense este ano, que definiu como "muito estável e dinâmica", mantêm-se otimistas, apesar da crise política, estimando um crescimento superior a 5%.

Degol Mendes explicou que um dos objetivos do Governo guineense é realizar um encontro empresarial no país em 2016 que junte o mundo lusófono, a China e a CEDEAO e um dos propósitos desta ida a Macau foi tentar garantir a presença de uma centena de empresas chinesas em Bissau no próximo ano, o que afirmou ter sido conseguido.

Segundo os dados fornecidos aos jornalistas, o interesse do investimento chinês pela Guiné-Bissau tem crescido: em 2013 havia dez empresas com capital da China no país e hoje são 56, com maior presença nos setores da agricultura, pescas e construção.

"Todos os dias somos abordados por investidores chineses na tentativa de concretizarem os seus investimentos. (...) Esperamos que a visita de empresas chinesas [à Guiné-Bissau] em 2016 permita um aumento significativo do investimento chinês", disse o secretário de Estado.

Ainda antes de 2016, uma delegação da província chinesa de Jiangsu visitará a Guiné-Bissau na próxima semana para identificar possíveis áreas de investimento e cooperação, revelou Degol Mendes.

Demissão & Denúncia

"O DG do INSS da Guine Bissau entregou hoje cedinho a sua carta de demissão ao actual MInistro da Função Pública, entidade que tutela o Instituto Nacional da Segurança Social. Segundo ele, a razão foi a tutela ter feito uma série de exigências financeiras que ele não tolera...

Sr. DG, quanto ao Ministro cessante, a quem pagaste e a todo o seu elenco, viagens para irem assistir fado e comer bacalhau e cantar "cheira bem, cheira à Lisboa" - apresentaste a demissão?

Quando compraste uma Dupla cabine nova nas mãos dos militares com o dinheiro do Instituto, pediste demissão?
Quando deste um rombo dos cofres do INSS de 13 milhões para puxar um ramal da EAGB até à sua casa, demitiste?

Estás mas é a brincar de espertalhão, mas se fosse eu a tutela mandava fazer uma sindicância ou auditoria antes de aceitar a sua carta de demissão porque tudo o que está aqui escrito, é a verdade é existem provas na DAF e Contabilidade da mesma instituição. Quem quiser que vá averiguar...

Cidadão atento"

ONU disponível para retomar programas de cooperação com Guiné-Bissau

O representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Miguel Trovoada, anunciou hoje ao novo primeiro-ministro do país, a disponibilidade da sua organização em retomar "todos os programas" de cooperação com Bissau.

O responsável transmitiu esta indicação ao primeiro-ministro guineense, Carlos Correia, com quem manteve hoje uma audiência para lhe cumprimentar pela sua indigitação ao cargo mas também para reafirmar a disponibilidade da ONU para retomar os programas de cooperação.

O governo de Carlos Correia foi empossado no passado dia 13, após mais de dois meses de impasse político que deixou a Guiné-Bissau sem executivo.

A saída da audiência e em declarações aos jornalistas, o antigo Presidente de São Tomé e Príncipe disse ter aproveitado o encontro com Carlos Correia para lhe "manifestar toda a disponibilidade" para retomar os programas e projetos que as Nações Unidas vêm desenvolvendo com o Governo da Guiné-Bissau.

O representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau lembrou que a sua instituição tem estado a apoiar, a nível político, as autoridades guineenses em ações de reformas dos setores da Defesa e Segurança, da Justiça, bem como em todo o aparelho do Estado, e também ao nível de programas específicos de desenvolvimento através das agências da ONU.

"Estamos a aguardar que o Governo nos diga em que domínio e em que momento é que nós devemos atuar", observou Miguel Trovoada. Lusa

PM Carlos Correia manteve encontro com Miguel Trovoada

O Chefe do Governo, Sua Excelência, Sr. Carlos Correia, recebeu hoje, dia 23 de outubro, em audiência o representante especial do secretário-geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Sr. Miguel Trovoada.

O objeto do encontro foi informar ao Primeiro-ministro do próximo aniversário das ONU, que completa 70 anos. Foi momento, para o representante especial do secretário-geral felicitar o Chefe do Governo pela sua nomeação e formação do novo governo, empossado no dia 13 do corrente mês, igualmente, “manifestar toda a nossa disponibilidade para retomar os programas e projetos que as Nações Unidas vêm desenvolvendo com o Governo da Guiné-Bissau”, em particular, a Reforma do sector da Defesa e Segurança, da Justiça e de todo o aparelho do Estado, onde as autoridades solicitarem intervenções.

Ao se referir as agências das Nações Unidas, no país: OMS, FAO, UNICEF, etc., que têm programas específicos com o Governo da Guiné-Bissau, disse: “Viemos para aqui, para dizer exatamente isto. Há uma total disponibilidade em retomar esses programas, de acordo com as resoluções do Conselho Segurança das Nações Unidas, a última 2203, e que estamos a aguardar que o governo nos diga em que domínio e que momento nós devemos atuar.”

Também, falou da importância da Revisão Constitucional e Reconciliação Nacional e o dialogo. O Chefe do Executivo retribui os agradecimentos e a disponibilidade, referindo-se que a Guiné-Bissau tem um compromisso histórico com as Nações Unidas, desde a Luta de Libertação Nacional, que sempre esteve ao lado do país.

Bissau, 23 de outubro de 2015

Carlos Vaz
Conselheiro para a Comunicação e Informação do Governo

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ANP em sessão especial para comemorar os 70 anos da ONU

A Assembleia Nacional Popular (Parlamento) da Guiné-Bissau reúne-se no sábado para uma sessão especial dedicada ao 70.º aniversário das Nações Unidas, anunciou a organização internacional em comunicado. Na sessão vai participar o representante especial do secretário-geral da ONU em Bissau, Miguel Trovoada, e altos representantes do Estado da Guiné-Bissau.

É a primeira vez que os deputados vão estar reunidos depois de ter entrado em funções um novo Governo, liderado por Carlos Correia, depois de o Presidente da República ter demitido o executivo de Domingos Simões Pereira. Além do momento político, a partir das 10:00, com discursos oficiais, o programa inclui atividades culturais, que são raras na capital guineense.

No centro de Bissau vai estar patente uma exposição fotográfica sobre a nova agenda de desenvolvimento sustentável global, que tem como meta o ano 2030, bem como uma perspetiva histórica da Guiné-Bissau na ONU - mostras a exibir na Praça dos Heróis Nacionais. Para a mesma praça está marcado um concerto musical com vários artistas guineenses, incluindo Zé Manel e Tchuma Bari, embaixadora da boa vontade para o abandono das práticas nefastas.

A agenda de aniversário da ONU inclui ainda atividades com grupos de jovens, adolescentes e crianças da Guiné-Bissau, bem como em estabelecimentos de ensino do país, acrescentou. A primeira missão da ONU ao território da Guiné-Bissau remonta à década de 1960, ainda sob domínio colonial, disse à Lusa fonte da instituição.

Na altura, a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) realizou um recenseamento agrícola, trabalho em que participou Amílcar Cabral, fundador do movimento que lutou pela independência do país. O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) estabeleceu-se em 1976 e desenvolve projetos no país até hoje. Lusa

Zamora Induta passível de mais de 20 anos de prisão

Há precisamente um mês (22/09), o antigo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas guineenses, contra-almirante José Zamora Induta foi preso pela Promotoria Militar, no caso referente ao alegado contra golpe de Estado militar, ocorrido a 21 de Outubro de 2012, no qual os principais acusados foram ou absolvidos ou alvo de indulto presidencial no ano passado.

A defesa de Zamora Induta foi ontem (21/10) formalmente notificada de que o também antigo Chefe de Estado Maior da Armada era acusado de crime de alteração da ordem constitucional, crime de organização terrorista, crime de associação criminosa, entre outros, o que é passível de mais de 20 anos de prisão.

O seu advogado José Paulo Semedo, com quem recordamos os principais pontos de processo relativo ao caso 21 de Outubro 2012, afirma que a "promotoria militar não tem enquadramento constitucional...é juiz em causa própria...pois a justiça militar, obedece a ordens do CEMGFA e não é isenta,nem imparcial, nem independente". RFI

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Advogado de Zamora Induta diz-se "estupefacto"

O antigo chefe das Forcas Armadas da Guiné-Bissau, Zamora Induta, foi acusado pela justiça militar do país de crimes de terrorismo contra o Estado guineense, tentativa de subversão da ordem constitucional e homicídio, disse hoje, quinta-feira, à Lusa o advogado.

José Paulo Semedo disse ter sido notificado pelo Supremo Tribunal Militar das acusações que impendem sobre Zamora Induta, a partir de deduções feitas pela Promotoria da Justiça Militar (o equivalente ao Ministério Público).

Zamora Induta encontra-se em prisão preventiva no quartel de Mansoa, a 60 quilómetros de Bissau, desde Agosto, depois de ter sido preso quando tentava regressar a Portugal, onde residia na sequência do golpe de Estado de Abril de 2012. O advogado de Induta diz-se "estupefacto" uma vez que contava receber a resposta do Supremo Tribunal ao pedido de 'habeas corpus', de modo a libertar o seu constituinte, e em vez disso foi confrontado com "um rol de acusações".

Segundo a justiça militar, o antigo responsável pelas Forças Armadas guineenses é acusado de crime de tentativa de subversão da ordem constitucional no país, através de uma alegada tentativa de golpe de Estado a 21 de Outubro de 2012. O processo em redor do qual "gravitam" os crimes de terrorismo contra o Estado e homicídio, sublinhou Paulo Semedo.

O advogado de Induta diz-se surpreso com as acusações, uma vez que, na acareação que se fez com os supostos envolvidos na alegada tentativa de golpe, não conseguiu provar qualquer envolvimento de Induta, referiu. José Paulo Semedo não compreende como é que se pode atribuir a Zamora Induta a autoria de um crime de homicídio, decorrente do alegado golpe, se este não se encontrava no país nesse dia.

"Achámos por bem aguardar e no espaço próprio (tribunal) permitir que o Estado ataque a sua inocência", afirmou José Paulo Semedo, que critica a actuação do Supremo Tribunal de Justiça (civil) e questiona a independência dos juízes do tribunal militar.

Sobre o Supremo Tribunal civil diz ser incompreensível a ausência de qualquer resposta uma semana depois de ter dado entrada o pedido de 'habeas corpus', instrumento que, afirma, devia ser atendido passadas 72 horas, "no máximo".

Em relação aos juízes do Tribunal Militar Superior, instância que deverá julgar Zamora Induta, José Paulo Semedo diz ter dúvidas porque, frisa, são elementos nomeados pela entidade que acusa o antigo líder das Forças Armadas, neste caso, o Estado-Maior General.

"Os juízes do Supremo Tribunal Militar são nomeados pelo Estado-Maior que também trata da graduação dos mesmos", observou Paulo Semedo.

AOS SEUS LUGARES

O convite formulado pelo PR angolano ao PR JOMAV para estar presente nas comemorações do 40º aniversário da República de Angola não tem nada que ver com "prestígio" ou coisa que o valha. Só quem não percebe nada de diplomacia ou, neste caso em concreto, da história é que diz baboseiras dessas.

Vamos aos factos:

1. - São números redondos: 40 anos na vida de um País é para comemorar com pompa e circunstância;
2. - Amilcar Cabral esteve presente na fundação do MPLA;
a) - Forças armadas Guineenses lutaram e derramaram sangue em solo angolano, ao lado dos seus companheiros cubanos pela independência de Angola;
b) O aeroporto de Bissalanca foi um dos principais pontos logísticos na guerra de Angola contra o regime racista do apartheid;
3. - Guiné-Bissau é membro da CPLP e dos PALOP (todos os chefes de Estado foram convidados)

NOTA: O próprio presidente da Guiné-Bissau sabe isso. Aliás, e isto é uma revelação em 1ª mão, o próprio JES barrou as pretensões de JOMAV, não RESPONDENDO sequer, quando o PR Guineenses quis indicar a sua conselheira, Indira Cabral, como embaixadora extraordinária e plenipotenciária da Guiné-Bissau em Angola.

Como é que ficamos? Afinal é prestígio, não passa de história, ou, ainda, de uma maneira de amansar a fera e dar-lhe um antídoto? Ou ainda de proteger o investimento angolano na Guiné-Bissau? AAS

SEPIR, Degol Mendes, no Fórum para o Comércio e Investimento Internacional

Caro senhor Representante do Governo da República Popular da China;

Caro senhor Representante do Governo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM);

Caro Senhor Representante do Conselho para a Promoção do Comércio Internacional da China (CCPIT);

Caros Empresários e ilustres convidados;

Excelências;

Minhas Senhoras e meus Senhores;

Permitam-me, antes de mais, felicitar o Governo da República Popular da China, o Executivo da Região Administrativa Especial de Macau (RAEM) e as entidades promotoras, pelo caloroso acolhimento e hospitalidade reservados à nossa delegação e agradecer o convite que nos foi endereçado para participar na vigésima edição deste importante evento económico internacional dedicado à exploração de novas oportunidades de negócios.

Manifesto o empenho do Governo da Guiné-Bissau no aprofundamento e consolidação da cooperação económica e empresarial entre os nossos empresários e na criação, cada vez mais, de oportunidades de negócios e investimento no espaço económico que nos é comum, por forma a responder aos desafios que o desenvolvimento dos nossos países e a globalização colocam.

Por isso, a nossa participação neste importante fórum significa o nosso comprometimento e empenho inequívoco neste esforço comum de potenciar as oportunidades de parceria entre os actores económicos dos nossos países.

É pois, nesta perspectiva que o Governo guineense reconhece e felicita a Região Administrativa Especial de Macau pelo importante papel que tem desempenhado na criação de oportunidades para que, conjuntamente, possamos retirar vantagens e criar sinergias nas relações económicas e comerciais entre a China, a RAEM e os Países de Língua Portuguesa.

Excelências;

Minhas Senhoras e meus Senhores;

Em Setembro de 2014, aquando da realização do encontro de Maputo, a Guiné-Bissau assumiu o compromisso de acolher o Encontro Empresarial de 2015, que deveria realizar-se em Bissau em Dezembro deste ano.

Porém, questões de natureza política que tiveram lugar recentemente no país e que conduziram à demissão do Governo liderado pelo Engº Domingos Simões Pereira e consequente necessidade de formação de um novo executivo governamental não permitiram a materialização a tempo do compromisso assumido em Maputo. Porém, este continua a representar um importante objectivo e desígnio para o nosso país.

O que aconteceu na Guiné-Bissau muito recentemente confirma que estamos perante um importante momento, catalisador de mudanças positivas no país. Vieram acima de tudo provar que a nossa democracia está a caminhar para a maturidade e que o processo de consolidação democrática no país é evidente e irreversivel. Tratou-se de uma mera disputa democrática, na qual as instituições do país deram provas da sua maturidade, resiliência e total independência.

O actual Governo guineense, liderado pelo Eng° Carlos Correia, assenta a sua acção na continuidade de políticas estratégias de desenvolvimento, dos compromissos e quadros de parcerias para a cooperação internacional, particularmente em relação aos compromissos da Mesa Redonda de Bruxelas e no quadro do Forum Macau.

Nesta perspectiva, a prossecução da reforma do Estado, com enfoque nos sectores da segurança, justiça e administração pública, e a criação de melhor ambiente de negócios e de interacção com os parceiros de desenvolvimento continuam a merecer atenção prioritária da governação.

Excelências;

Minhas Senhoras e meus Senhores;

Em Março de 2015 apresentamos em Bruxelas a nossa visão e estratégia elaborada com base numa abordagem participativa. De facto o Plano estratégico e operacional Guiné-Bissau 2015-2025 Terra Ranka foi entusiasticamente recebido pelos parceiros de desenvolvimentos e operadores do sector privado.

Por isso quero, aqui também, saudar os países e as instituições parceiros da Guiné-Bissau, bem como empresas que nos têm acompanhado na incessante luta pela consolidação da estabilidade e reconstrução económica do nosso país e que renovaram os compromissos com a Guiné-Bissau ao apoiarem a nossa visão de desenvolvimento apresentada no Plano Estratégico Operacional “Terra Ranka”.

Este documento permitiu-nos identificar claramente onde concentrar estratégicamente os nossos recursos e esforços ou seja os cinco fundamentos e alicerces para a construção de uma “nova Casa Guiné-Bissau em 2025”: a Paz e a Boa Governação, a nossa Biodiversidade e o Capital Natural, as Infraestruturas e o Desenvolvimento Urbano, o Desenvolvimento Humano e a reforma do Ambiente de Negócios.

Quero referir-me em particular ao Eixo Ambiente de Negócios e Desenvolvimento do Setor Privado que prevê a construção de um quadro nacional favorável ao investimento e a criação de plataformas económicas integradas, nomeadamente, a criação de uma Zona Económica Especial multissectorial em Bissau.

Acreditamos que é com o desenvolvimento do sector privado que vamos vencer o desafio de gerar mais riqueza, emprego e crescimento. Por isso, o Plano Estratégico e Operacional Terra Ranka, quadro de estratégia para o desenvolvimento da Guiné-Bissau no horizonte 2015-2025, consagra uma atenção particular ao papel do sector privado nos esforços de desenvolvimento nacional.

O propósito de mobilização de fluxos privados para o financiamento do desenvolvimento é um desafio que está perante a governação. Gostaria, pois, que a minha presença aqui em Macau seja entendida como um sinal do empenho do Governo da Guiné-Bissau neste sentido, expressando a nossa confiança na parceria estratégica que estamos a construir.

Para a construção de um ambiente nacional favorável ao investimento, as reformas em curso e previstas têm como prioridade: simplificar os procedimentos administrativos para as empresas; reforçar incentivos fiscais; reduzir os custos dos factores de produção (nomeadamente eletricidade); actualizar o código de trabalho e a lista das parcerias público-privadas (PPP).

Para este propósito, será realidade, a curto prazo, a criação de uma Agência de Promoção de Investimentos, estrutura na qual será integrada o Centro de Formalização de Empresas já existente. A criação de Zonas Económicas Especiais faz parte da estratégia do Governo para o investimento privado. Numa primeira etapa, a criação de uma Zona Turística Especial (ZTE) nas Ilhas Bijagós e uma Zona Económica Especial (ZEE) multissectorial em Bissau.

A ZTE dos Bijagós permitirá criar condições para um desenvolvimento rápido, mas enquadrado, da oferta turística dos Bijagós, em sintonia com a meta de fazer dos Bijagós até 2020 um destino de referência mundial para o ecoturismo de elevada qualidade.

A ZEE de Bissau permitirá contornar os inúmeros obstáculos actuais ao investimento industrial e oferecer num só lugar a infra-estruturas e serviços de que necessitam as empresas e, em particular, as indústrias, nomeadamente para transformar localmente o caju e os produtos agrícolas e da pesca ou fabricar outros produtos industriais. Nestas zonas será assegurada uma conectividade aos grandes eixos de transporte do país.

Um guichet único, agrupando os serviços descentralizados da administração, será instalado na ZEE para facilitar os procedimentos dos investidores. Serão também disponibilizados na ZEE serviços gerais (telecomunicações, bancos, restauração, serviços de saúde) e serviços de apoio aos industriais (assistência técnica e manutenção, bem como, de engenharia), sendo que, as ZEE beneficiarão igualmente de um pacote de vantagens fiscais.

Porém, sem parcerias público-privadas (PPP) muito dificilmente conseguiremos atingir todas estas metas com vista à construção e gestão das Zonas Económicas Especiais. Elas constituem, por isso, uma grande oportunidade para a concretização deste ambicioso projecto de desenvolvimento socioeconómico para a Guiné-Bissau e para os actores privados que se sentirem desafiados a tomar parte deste processo.

O modelo de desenvolvimento projectado para a Guiné-Bissau para os próximos anos apoia-se fortemente no capital humano e recursos naturais do país, de forma a alcançar rapidamente, com o apoio dos nossos parceiros, um desenvolvimento sólido e sustentável com resultados visíveis, mas também mensuráveis.

Excelências;

Minhas Senhoras e meus Senhores

Queremos com isso garantir que estamos aptos para agir com inovação e capazes de criar excelentes oportunidades de negócio na Guiné-Bissau.

E, sobretudo garantir a nossa disponibilidade para a cooperação mútua, crentes de que esta permitirá contribuir para a geração de riquezas tanto para o promotor como para o país.

Para terminar, gostaria de, em nome do Governo da Guiné-Bissau, que aqui represento, e da delegação que me acompanha, felicitar e agradecer mais uma vez a organização deste Fórum, pelo amável acolhimento que nos foi reservado e fazer votos que, ano após ano, este palco sirva de oportunidade para o incremento e fortalecimento das relações empresariais entre os nossos países.

Esperamos receber-vos brevemente na Guiné-Bissau, a Patria de Amilcar Cabral.

Obrigado!

Perguntar não ofende

Já que estamos numa de prender e acusar, dou uma ajudinha:

- Quando é que o ministério Público vai tomar de ponta TODOS os ladrões do período de 'transição'?

- Quantas centenas de milhões de Fcfa é que saíram do BCEAO durante a crise política despoletada com a demissão do Governo de DSP?

- E quanto aos 12 milhões de dólares vindos de Angola? Quando serão julgados os acusados, entre eles o Presidente da República José Mário Vaz, e o seu super-protegido e secretário geral da Presidência, Cesar Fernandes?

- Quando é que o tribunal Militar Superior vai julgar todos os CRIMES DE SANGUE cometidos por militares durante o golpe de 12 de abril de 2012 até final do período de 'transição'?

Com consideração,
Aguardo resposta.

António Aly Silva

Povo ku fala

Zamora acusado de terrorismo

A defesa do contra-almirante Zamora Induta detido há um mês no quartel de Mansoa, foi hoje formalmente notificada de que o arguido é acusado de crimes de organização terrorista, de inversão da ordem constitucional e de homicídio, no caso da alegada tentativa de contra golpe de Estado ocorrida há precisamente três anos.

José Paulo Semedo, advogado de defesa do antigo Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas confirma ter recebido esta quarta-feira (21/10) a formalização da acusação de que é alvo Zamora Induta, detido no Quartel de Mansoa desde 22 de Setembro.

A defesa continua a exigir a sua libertação e não obteve resposta quanto ao pedido de "habeas corpus", mas foi constituída uma equipa de seis advogados, para preparar a contra argumentação, às "acusações de crime de organização terrorista, crime de inversão da ordem constitucional, crime de homicídio e outros no género", de que o também antigo Chefe de Estado Maior da Armada é acusado.

José Zamora Induta é assim actualmente o único acusado no caso do tentativa de golpe de Estado de 21 de Outubro de 2012, dado que várias pessoas entre as quais o líder do ataque ao quartel dos "bóinas vermelhas" em Bissau, capitão Pansau N'Tchama, ex guarda costas de Zamora Induta, denunciou-o como sendo o cabecilha do golpe, foi alvo de um indulto presidencial em 2014. AFP

Banco Mundial reforça seu engajamento com a Guiné-Bissau

Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia, hoje dia 21 do corrente mês, reafirmou a senhora Louise J. Cord., Diretora Regional do Banco Mundial para a África Ocidental, a vontade do governo em continuar, a aprofundar e desenvolver o projeto “Terra Ranka”, apresentado aquando da Mesa Redonda de Bruxelas pelo governo guineense.



Por sua vez a Diretora regional do BM, aproveitando a ocasião da visita de cortesia que efetuou ao chefe do Executivo guineense, manifestou o desejo de sua instituição continuar a trabalhar e a aprofundar a cooperação com a Guiné-Bissau.

Bissau, 21 de outubro, de 2015
Gabinete para a Comunicação e Informação do Governo

Parabéns

Parabéns, Eng. Domingos Simões Pereira pelo 52º aniversário

HOMENAGEM: Cabral ka murri

Busto de Amilcar Cabral na cidade da Assomada, ilha de Santiago, da autoria do nosso bem conhecido Domingos Luis (Dimingu Kamati, grande artista carnavalesco da Guiné-Bissau de outros tempos), inaugurado dia 20 pelo PM de Cabo Verde, Dr. José Maria Neves. O mais fiel retrato do grande líder africano. AAS

ANÁLISE AfricaMonitor

FONTE: AfricaMonitor

CPLP reticente em relação à ECOMIB

- Não mereceu acolhimento esperado uma proposta da CEDEAO tendente a levar a CPLP a participar activamente no esforço de manutenção da ordem/paz na Guiné-Bissau que tem estado confiado à ECOMIB. Foram consideradas duas modalidades de participação:

a) financeira, que consistia em repartir com a CPLP os custos que a CEDEAO até agora tem suportado integralmente com a ECOMIB;
b) operacional, que consistia em admitir contingentes de países da CPLP na estrutura militar da ECOMIB, permitindo assim uma desafectação parcial de forças oriundas de países da região.

A posição da CEDEAO foi comunicada à CPLP pela própria organização. Autoridades do Senegal, país que preside à CEDEAO, bem como da Nigéria, o Estado mais influente da região, apresentaram por sua vez o assunto a autoridades de países da CPLP. As reservas da CPLP são consideradas reflexo de reservas dos próprios países da organização.

Difícil restabelecimento da confiança internacional

1 . A confiança internacional na Guiné-Bissau não aparenta estar a recompor-se por efeito da solução encontrada para a crise política dos últimos dois meses (AM 972), que minou a mesma de forma considerada extensa. A evidência é associada a percepções segundo as quais a solução que se encontrou é frágil.

Abalizadas análises sobre o assunto consideram que o Presidente, José Mário Vaz (JMV) está enfraquecido e isolado em relação aos restantes órgãos de poder. É apontado como “causador” da crise. Sente necessidade de recuperar, de preferência em detrimento dos seus adversários de modo a reganhar ascendente sobre eles.

Os seus adversários, na pessoa do Governo e Assembleia Nacional, não só não tenderão a facilitar a recuperação do Presidente, no qual não confiam, pessoal e politicamente, como aparentam pretender “aproveitar” o mau momento que o mesmo atravessa em termos de reputação/prestígio para o tentar comprometer mais.

As discrepâncias entre as posições do Presidente e seus adversários são vistas como um foco de tensões e choques que se reflectirão negativamente no funcionamento do Governo, na acção governativa e no clima de estabilidade em geral – razão de ser das reticências que a situação actual suscita nos planos regional e internacional.

2 . Nos últimos dias foram assinaladas iniciativas, supostamente do interesse do Presidente e/ou do seu círculo, no sentido de retirar à ala do PAIGC alinhada com o Governo maioria de votos que de per se permitiria a aprovação do programa do novo Governo a apresentar pelo Primeiro-Ministro, Carlos Correia.

Braima Camará e Baciro Djá, eleitos deputados pelo PAIGC, mas com mandato suspenso, requereram o seu regresso à bancada. Ambos são conotados com o Presidente. A iniciativa do seu regresso terá obedecido ao cálculo de promover a saída da bancada de dois apoiantes do Governo/alargar a ala dos adversários.

O PAIGC dispõe na Assembleia de 55 deputados. O PRS, segundo maior partido, conta com 41.

4. Se, conforme se especula, o PRS se dispuser a votar contra a aprovação do programa do Governo, bastará que também seja esse o sentido de voto de um pequeno número de deputados do PAIGC para que o programa seja rejeitado (o que conferiria ao Presidente acrescida capacidade de intervenção política).

JMV também denota estar a contar a favor das suas expectativas de recuperação política com o desfecho do processo judicial aberto para apurar responsabilidades criminais do mesmo, enquanto antigo ministro das Finanças, no eventual descaminho de um apoio orçamental de USD 12 milhões prestado por Angola.

Se JMV vier a ser ilibado, conforme também se prevê que virá a acontecer em meios com apropriado conhecimento do assunto, tal poderá igualmente redundar num embaraço para os seus adversários políticos, por se terem feito eco das acusações contra o ex-ministro das finanças na gestão que fez dos referidos dinheiros.

3 . Nas avaliações internacionais correntes acerca do grau de estabilidade que o quadro actual da situação apresenta, as análises valorizam dois:

- Diminuíram consideravelmente os riscos de ingerência/intervenção dos militares na política; as Forças Armadas, consideradas em bloco, não revelam antigas apetências insurreccionais.
- Geraldo Martins, o ministro da Economia e Finanças do anterior Governo de Domingos Simões Pereira (DSP) foi mantido em funções no actual executivo; colmata relativamente a lacuna gerada pela inferior reputação do actual PM, quando comparado com o anterior, DSP.

Comunicado do Conselho de Ministros

Metas do PM: Agricultura e combate à pobreza

Carlos Correia, primeiro-ministro da Guiné-Bissau, defende que o combate à pobreza no país passa pela promoção da agricultura.

«A promoção da agricultura e o desenvolvimento rural constituem instrumentos importantes para a criação das condições favoráveis para o combate à pobreza, má nutrição e insegurança alimentar», defendeu.

O primeiro-ministro lamentou ainda o facto de, até aqui, a agricultura ter sido de subsistência e avança que o governo pretende inverter essa situação através de DENARP II, um instrumento que define um conjunto de ações de desenvolvimento e valorização do setor agrário, nomeadamente a Carta da Política Nacional de Desenvolvimento Agrário e o Programa Nacional da Segurança Alimentar. Lusa

JOMAV chamado pela Comissão de Inquérito da ANP

A Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar prossegue os seus trabalhos com vista a apurar a veracidade das denúncias do Chefe de Estado, José Mário Vaz proferidas a 12 de Agosto durante uma comunicação ao país em que acusara o então governo liderado por Domingos Simões Pereira de actos de corrupção.

Geraldo Martins, Ministro da Economia e Finanças de Simões Pereira, e que ocupa a mesma pasta no actual elenco governativo liderado por Carlos Correia, foi ouvido na sede da Assembleia Nacional Popular e deu alguns esclarecimentos a Comissão.

“Agradecemos-lhe pela clareza das informações que nos facultou e penso que as informações que nos facultou, vai nos permitir enriquecer o nosso trabalho, porque havia aspectos que eram necessários esclarecer”, disse à saída Helder Barros, porta-voz da Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar, que revelou ainda que já enviaram uma carta pedindo a comparência do Presidente da República para ser ouvido na Assembleia Nacional Popular pela mesma comissão e no mesmo âmbito.

Quanto ao Ministro da Economia e Finanças, este mostrou-se tranquilo após ser ouvido por mais de uma hora. “Estou satisfeito e penso que cumpri com um dever enquanto cidadão e enquanto governante. Prestei as informações que devia prestar e eu saio satisfeito desta audição” afirmou Geraldo Martins

Na sua comunicação ao país, momentos antes de demitir o executivo de Domingos Simões Pereira, o Presidente da República, José Mário Vaz, levantou algumas questões sobre a gestão de fundos públicos pelo governo referindo também suspeitas de actos de nepotismo. PNN

ANO LECTIVO COMEÇOU E... PAROU LOGO A SEGUIR: Hoje, foi dado o tiro de partida para o novo ano lectivo na Guiné-Bissau. Mas hoje mesmo, começou uma greve geral que se prevê que dure 30 dias, e foi convocada pelo Sindeprof. AAS

1ª reunião do Conselho de Ministros

Hoje, dia 19 de outubro, na Salão Nobre do Conselho de Ministros, Francisco Mendes (Tchico Té), do Palácio do Governo, sob a orientação do Chefe do Governo, teve lugar a primeira reunião de Conselho de Ministros, após a sua tomada de posse, no dia 13 do corrente, que contou com um único ponto de agenda: informações gerais dos diversos sectores governamentais.



Findo os trabalhos, Sua Excelência, o Ministro da Presidência, do Conselho de Ministro e dos Assuntos Parlamentares, Sr. Malal Sané, ao falar para à imprensa, explicou que o objecto da reunião foi: “... fazer inteirar os dossier ao Sr. Primeiro-ministro.”

Igualmente, explicou que tendo o governo tomado o conhecimento através da Sra. Ministra da Educação Nacional da intenção de um dos Sindicatos do professores em entregar o caderno reivindicativo, propondo decretar uma greve, Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Carlos Correia, deu orientações precisas à tutela, para tentar encontrar uma solução para a situação anunciada.

Bissau, 19 de outubro de 2015

Carlos Vaz
Conselheiro para Comunicação e Informação do Governo

Dia de reflexão para a próxima sondagem DC

PERGUNTA:

- Presidenciais 2019. Em quem votaria?

HIPÓTESES (por ordem alfabética):

- CG Jr.
- DSP
- JOMAV
- Outro

Vá reflectindo. Nô Pintcha

Está tudo controlado

Ribeira Grande, Cidade Velha, Ilha de Santiago, Cabo Verde. Outubro de 2015

ÁFRICA: Saúde e Educação melhoram, mas cresce o número de de pobres

O forte crescimento económico de África tem contribuído para melhorar a saúde e a educação dos seus povos ao longo dos últimos 20 anos, bem como obter importantes reduções na pobreza de diversos países, mas um aumento rápido da população resultou, também, num aumento global dos números da pobreza extrema, revelou o Grupo Banco Mundial na passada Sexta-Feira, revelou o Grupo Banco Mundial na Sexta-feira, num abrangente relatório sobre a pobreza na região.

O relatório calcula que 388 milhões de pessoas – ou seja, 3 por cento de todos os habitantes da África Subsariana – viviam em extrema pobreza em 2012, o último ano para o qual havia dados disponíveis, o que representa uma redução de 5 milhões em relação a 2011. Num outro relatório, o Relatório de Global de Monitorização, publicado no princípio do presente mês, o Banco Mundial avançava uma projeção de que 347 milhões vivem, no presente ano, e na África Subsariana, em extrema pobreza. Ainda que a percentagem de africanos que vivem em pobreza tenha sido reduzida ao longo do tempo, os números, em si, têm subido. Um número calculado em 284 milhões de africanos vivia em pobreza, em 1990.

O relatório, “Pobreza numa África Emergente,” foi divulgado no Gana no decorrer de um evento de alto nível, comemorando o Dia “Acabemos com a Pobreza”, no qual estiveram presentes o Presidente do Grupo Banco Mundial, Dr. Jim Yong Kim, líderes do governo e parceiros da sociedade civil.

O relatório apelou a que se fizesse uma avaliação muito mais exata da pobreza, afirmando que certas falhas de dados tornam muito difícil para os decisores políticos direcionarem programas para os pobres. Na última Quinta-feira, o Grupo Banco Mundial assumiu o compromisso de trabalhara com os países em desenvolvimento e com parceiros internacionais, para realizarem inquéritos às famílias de três em três anos, em todos os 78 países onde a pobreza é maior. A iniciativa, que estará plenamente operacional até 2020, deverá custos USD 300 milhões em cada ano da sua realização.
“A economia de África está em crescimento, mas para evitar passar em branco pessoas vulneráveis – tanto nas áreas rurais como em estados frágeis – temos de melhorar a forma como medimos o progresso humano. Uma melhor informação dir-nos-á se estamos a levar-lhes programas eficazes, que ajudem a acabar com a pobreza extrema até 2030 e a promover uma prosperidade partilhada entre os mais pobres,” afirmou Jim Yong Kim, Presidente do Grupo Banco Mundial.

O Dr. Kim viajou até ao Gana na sexta-feira, no intuito de chamar a atenção para o resultado recorde da África Ocidental, nas últimas duas décadas, na redução da pobreza em mais de metade, de 53 por cento em 1991, para 21 por cento em 2012.

O relatório revela que o progresso na erradicação da pobreza, em todas as suas formas, tem variado grandemente entre países e grupos populacionais, com resultados concretos infelizmente baixos. África apresentou a mais lenta taxa de redução da pobreza de todas as principais regiões em desenvolvimento, com uma taxa de habitantes vivendo em extrema pobreza (com menos de USD 1,90 por dia) baixando apenas ligeiramente, de 56% em 1990, para 43% em 2012. Mas, desde 2012, a pobreza extrema reduziu para uma previsível taxa de 35 por cento em 2015, na região, com base na nova linha de pobreza de USD1,90 por dia. Globalmente, de acordo com estimativas do Banco publicadas no início do presente mês, a percentagem de pessoas vivendo em extrema pobreza estará provavelmente abaixo dos 10 por cento, pela primeira vez, para 9,6 por cento no corrente ano.

Apesar dos progressos, mais 100 milhões de africanos viviam em extrema pobreza em 2012, em comparação com 1990, estimando-se que pelo menos 20% da população é cronicamente pobre. Os mais pobres de África vivem principalmente em áreas rurais (onde habita 65-70% da população), e os níveis mais elevados de desigualdade verificam-se na África Austral, onde se situam 6 dos 10 países de maior desigualdade.

As disparidades, entre os africanos, são acentuadas por onde vivem (zonas urbanas ou rurais); se vivem num país estável, afetado por conflitos, ou frágil; e possivelmente pelo género (elementos, ainda que reduzidos, sobre a pobreza das famílias, mostram que as mulheres estão em desvantagem). Ainda que a mobilidade intergeracional na educação e emprego tenha melhorado, as taxas são ainda baixas. A falta de mobilidade económica perpetua tanto a pobreza como a desigualdade, refletindo-se na próxima geração.

Conflitos e violência são alguns dos mais importantes fatores que atrasam o crescimento económico ou mesmo anulam os ganhos do desenvolvimento. Ainda que o número de guerras em larga escala e guerras civis tenha diminuído, a criminalidade, tráfego de drogas, terrorismo e pirataria no mar, estão a aumentar. Os efeitos de conflitos são muitas vezes de longa duração, como acontece no Burundi, onde a percentagem de famílias que vivem em extrema pobreza aumentou, de 21% antes da guerra civil, para 64% em 2007.

“Os custos humanos da pobreza em África continuam em níveis inadmissivelmente elevados. Com a nova meta estabelecida pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, no sentido de acabar com a pobreza extrema até 2030, será preciso muito mais esforço para acelerar a redução da pobreza” considera Makhtar Diop, Vice-Presidente para África do Banco Mundial. “Em particular, há que fazer esforços significativos para aumentar a produtividade na agricultura, um setor que ainda emprega a maioria dos mais pobres da região, e aumentar o acesso a eletricidade a preços suportáveis e fiável. À medida que os países africanos desenvolvem políticas para a criação de emprego e crescimento inclusivo, melhorar a forma de medir a pobreza, nas suas várias dimensões, será de importância crucial,” acrescentou ainda.

Promover a educação das mulheres pode mudar os dados do jogo em África, pois esse investimento melhora de forma significativa não só as suas vidas, como também as vidas dos seus filhos.

O relatório assinala uma redução na violência doméstica contra as mulheres, mas os abusos em família continuam a mostrar uma taxa excecionalmente elevada. Cerca de 40% das mulheres com parceiros sofreram já a violência doméstica e 46% não têm a decisão finalmente relativamente aos seus cuidados de saúde.

Apesar destes desafios, África deu enormes passos ao longo dos últimos 20 anos, a par de um crescimento económico sem precedente. Alguns países registaram sucessos importantes na redução da pobreza, como a Etiópia, Gana, Ruanda e Uganda. Desde 2000, o número de mortes infantis devidas à malária reduziu 0% e a mortalidade em crianças com menos de cinco anos, provocada por tétano, tosse convulsa e sarampo baixou 75%.

O relatório assinalou aumentos rápidos nas matrículas escolares, com um total de matrículas na instrução primária a subir de apenas 55% em 1995, para 74% em 2012. No entanto, assinala também um nível alarmante no grau de aprendizagem. As taxas de literacia adulta na África em geral aumentaram apenas 4% entre 1995 e 2012, em comparação com 17% no Sul da Ásia.

Ainda que a esperança de vida tenha melhorado significativamente, estimando-se agora que os recém-nascidos terão mais seis anos de esperança de vida que em 2000, a esperança média de vida na região – atualmente cifrada em 57 anos – continua bem abaixo da média mundial. A mortalidade abaixo dos cinco anos e a prevalência do VIH (que caiu para 5% em toda a região em 2013), representam mais de três-quartos da variação na esperança de vida.

O relatório confirma também um desenvolvimento preocupante: os africanos que vivem nos chamados países ricos em recursos (dotados de ouro, diamantes, cobre, petróleo, etc.) estão a pagar um preço em desenvolvimento humano: têm em média vidas 10% mais curtas, têm menor literacia, níveis mais elevados de desnutrição e sofrem mais com a violência doméstica.

Avaliar o bem-estar humano em África, continua a ser tremendamente difícil. O relatório mostra que em 2012, apenas 25 dos 48 países da região tinham efetuado pelo menos dois inquéritos às famílias, ao longo da última década, para identificar a pobreza. Os autores pedem que se tome ação em toda a África, para melhorar o acesso a dados regulares e fiáveis sobre a pobreza de rendimentos e outras dimensões do bem-estar. Destacam também que o apoio nacional a uma adesão a padrões metodológicos e operacionais, é essencial.

O relatório é o primeiro de uma análise em dois volumes sobre a região. A segunda parte centrar-se-á nas causas subjacentes da pobreza e políticas para acelerar a redução da pobreza em África.
Contactos:
Em Washington: Aby Toure, (202) 473-8302, akonate@worldbank.org
Em Accra: Kofi Tsikata, +233 302 22 4100, ktsikata@worldbank.org

Para mais informação sobre o trabalho do Banco Mundial em África, vá a: www.worldbank.org/africa

Para mais informações sobre este relatório, visite o site: http://www.worldbank.org/africa/povertyreport

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ARROZ:A produção de arroz na Guiné-Bissau, principal alimento da população, deverá crescer cerca de um terço em relação a 2014, mas, ainda assim, ficar abaixo da média dos últimos cinco anos, de acordo com um relatório sobre a campanha. Lusa

Ex-membros do Governo agradecem ao PM

Durante a reunião de hoje, dia 16 de outubro, no Salão Nobre do Conselho de Ministros, com a Sua Excelência, o Primeiro-ministro, Sr. Carlos Correia, todos os membros do governo foram unânimes em enaltecer o nobre gesto do Chefe do Executivo, em lhes convocar para uma conversa.

O ex-Ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades, Sr. Mário Lopes da Rosa, ao usar da palavra, segundo ele como um simples cidadão guineense, começou por dizer: “Este é um gesto de reconhecimento. Não obstante, tudo que pode ser dito, alguma coisa foi feita. O nosso grande defeito e dificuldade, como Homens da Guiné, é muitas das poucas vezes não reconhecemos os nossos valores. Só quando se reconhecer os valores de cada um de nós, o que facto fizemos de bom, poder-se-á ser tomado em consideração.”

Adiante, referindo-se a ausência do ex-Primeiro-ministro, frisou que “seria bom que... estivesse presente” para “conjuntamente com o camarada Carlos” a conversa se tornar mais interessante. Concluindo de que “este colectivo do governo, que pode apreciar pessoalmente, qual o engajamento de cada um deles...” que está “convencido de que estando no governo ou não estando no governo, cada um deles vai continuar zelar para o bem-estar desta terra.”

A seguir usaria da palavra, o ex-Secretário de Estado de Segurança Alimentar, Sr. Filipe Quessanquê. Este governante do PRS na sua intervenção, não escondeu a sua satisfação: “isto para mim é algo que ficou na minha história. Ficou-me na mente para sempre. Colaborei com companheiros e os companheiros colaboram uns com os outros, como membros do governo. Foi fantástico! Ao Sr. Primeiro-ministro quero dizer-lhe, no fundo do coração, enquanto cidadão, por onde estivermos vamos trabalhar como guineense para o bem-estar deste povo.”

Confiante continuou: “que este governo liderado pela Sua Excelência, o Primeiro-ministro, dê o seu melhor, porque os guineenses merecem um governo deste tipo.” Pois, “o governo de Domingos Simões Pereira foi um governo como o próprio Primeiro-ministro acabou de reconhecer e os guineenses também reconheceram bom. Para mim foi uma satisfação grande ter pertencido a esse governo, de que muito me orgulho.”

“Quero aproveitar a ocasião para agradecer a confiança do PAIGC, no que respeita ao Governo de Inclusão e o convite que foi dirigido a minha pessoa como presidente de PUSD para dar a minha contribuição como cidadã nacional na parte da justiça. Julgo que exerci essa função, no que respeita a minha competência, o meu sentimento de cidadã nacional, de todas as formas que era possível fi-lo com idoneidade e vontade de diferença na Guiné-Bissau”, sublinhou a ex-Ministra da Justiça, Sra. Carmelita Pires.

Que ao terminar, solicitou uma atenção especial para a justiça, no que concerne a pelo menos a um esforço para alicerçar ao longo dos três anos que faltam uma Reforma Estrutural, que segundo ela poderia garantir mais paz, mais estabilidade, mais tranquilidade, mais segurança, sobretudo o desenvolvimento que o filho da Guiné mais quer.

No fim, entregou em mãos, ao Chefe do Executivo, o Relatório de Exercício de junho 2014 a Setembro de 2015 do sector de justiça no quadro do IX Governo Constitucional.

Para o ex-Secretário de Estado da Cooperação, Sr. Idelfrides Fernandes, “A remodelação é uma coisa muito normal. É um processo a que assistimos muitas vezes...” Mas, “a forma como as coisas foram tratadas, não foi uma forma ideal... Nós somos deputados, vamos retomar o nosso lugar no Parlamento, na pancada de PAIGC, partido vencedor. Esperamos dar toda a contribuição possível...” Finda dizendo: “Nós vamos garantir ao camarada Carlos Correia de que estamos dispostos dar a nossa contribuição no PAIGC e aqueles que nos foram substituir para ajuda-los no desenvolvimento do sector em que se encontram.”

“Faço minhas, as palavras que foram proferidas pelo Idelfrides Fernandes” afirmou o ex-Secretário de Estado da Juventude e Desportos, Sr. Tomas Gomes Barbosa. Referindo que a missão que o Primeiro-ministro “vai cumprir, não vai ser tarefa fácil”, não obstante, muitas vezes ter assumido essa responsabilidade no país, fazendo o apelo a coesão governativa. Também, destacou que o Chefe do Executivo “conhece a Guiné-Bissau, no que se baseia e que é preciso mudar o próprio homem guineense para de facto se obter resultados”, advertindo-o para que: “seja um Primeiro-ministro que procura ouvir todo mundo, que dialogue com todo o mundo e que zele para o povo da Guiné-Bissau.”

O último a intervir foi ex-Ministro da Função Publica e Reforma Administrativa, Sr. Admir Nelson Belo. Depois de desejar ao Sr. Primeiro-ministro muitos sucessos, mais uma vez atesta do governo, comentou: “Quando ouvimos a vossa nomeação, foi para nós um motivo de orgulho. Até comentei isso, com uma pessoa de que o Engº Carlos Correia é a maior reserva moral que o PAIGC tem, em termos de sua integridade como pessoa e contribuição que realmente deu para este país, para hoje nós podemos considerar que é um país independente. Independentemente disso, é um homem integro que nós todos temos uma apreciação especial.”

Na opinião deste governante do PRS, ao longo do governo de inclusão, ficou demonstrado que afinal é possível as pessoas “nô n’dianta” (caminharem juntas). Com muito orgulho, tivemos privilegio de tomar parte nesse governo, afirmou. Mas, “infelizmente o nosso país vive sempre destes problemas de falta de tolerância. À falta de tolerância levou-nos hoje na situação em que estamos.”

Como político fez o apelo a “estabilidade que deve estar na mente de todos nós aqui presente. Que cada um de nós deve ser porta-voz e verdadeiros portadores da mensagem de paz, da mensagem que pode estabilizar e tranquilizar este povo. Só assim, efetivamente podemos alcançar os objectivos que estavam preconizados no Programa Maior, dito programa de desenvolvimento, sempre referido pelo camarada Cabral.”

Salientando, que os frequentes sobressaltos não ajudam em nada o país, termina fazendo apelo a uma maior atenção a reinserção dos ex-membros do governo, por forma a atenuar eventuais focos de tensão, porque o que nos atrapalha é não sabermos esperar pela nossa vez.

Bissau, 16 de Outubro de 2015

Carlos Vaz