quinta-feira, 7 de janeiro de 2016

JOMAV pisca o olho e pede cooperação institucional entre a Presidência e o Poder Judicial


Durante a cerimónia de apresentação de cumprimentos de Ano Novo por parte do Poder Judicial, hoje em Bissau, o presidente guineense, José Mário Vaz, apelou à melhoria na cooperação entre a Presidência e o Poder Judicial, respeitando, contudo, o princípio da separação de poderes.

«Acredito que os protagonistas da Justiça na Guiné-Bissau não pretendem colocar-se à margem dos desafios coletivos com que o país se debate», disse o presidente.

Já Rui Nene, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, defendeu que a colaboração institucional entre o Poder Judicial e o Político deve situar-se «na criação de condições adequadas para o exercício da função».

quarta-feira, 6 de janeiro de 2016

Cabo Verde: PM José Maria Neves aconselha os estrangeiros a não se imiscuírem nos assuntos internos do País


"Devemos aconselhar os funcionários estrangeiros residentes no país a se absterem de comentar, muitas vezes de modo paternalista e inapropriado, e de imiscuir nos assuntos internos, máxime nos político-eleitorais. Cabo Verde é um estado de direito democrático e um país credível na arena internacional", escreveu José Maria Neves na sua página pessoal na rede social Facebook.

A declaração de José Maria Neves surge depois de, durante a manhã de hoje, uma delegação composta por chefes das missões diplomáticas de Espanha, França, Luxemburgo e Portugal, liderados pelo representante da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, se terem reunido, na Praia, com o líder do Movimento para a Democracia (MpD), maior partido da oposição.

No final da reunião, em declarações aos jornalistas, o representante da UE disse esperar que "um país como Cabo Verde, de rendimento médio, que tem uma parceria especial com a União Europeia baseada numa partilha de valores, disponibilize os fundos necessários para a preparação dos processos eleitorais" de 2016. "É o pilar fundamental de qualquer democracia", acrescentou José Manuel Pinto Teixeira.

O delegado da UE em Cabo Verde afirmou ainda o compromisso de acompanhar o processo eleitoral, fazendo votos para que "se desenrole da melhor forma possível para que a credibilidade de Cabo Verde em termos da sua democracia continue a ser reforçada".

Na mesma altura, o presidente do MpD, Ulisses Correia e Silva, considerou que após 25 anos de democracia em Cabo Verde, o sistema eleitoral devia ser isento de contestação, defendo a passagem da tutela do processo do Ministério da Administração Interna para a Comissão Nacional de Eleições.

"A CNE é um órgão que emana do parlamento, tem representação de todos os partidos, permite um maior controlo do processo eleitoral, de recenseamento e da base de dados. Hoje não temos isso. Há uma supremacia do Governo e da administração relativamente a todo o controlo do processo eleitoral que nos preocupa", disse.

Ulisses Correia e Silva sublinhou também a necessidade de uma convergência "técnica e normativa" do país em termos eleitorais com a União Europeia.

Na mesma mensagem, o primeiro-ministro José Maria Neves apelou para o "sentido de Estado, responsabilidade e elevação pedagógica de todos os agentes políticos e órgãos de soberania na gestão deste período eleitoral, quando os nervos estão, geralmente, à flor da pele".

"O sistema eleitoral cabo-verdiano, sob a direção superior da Comissão Nacional de Eleições, converge técnica e normativamente com a maioria dos países da União Europeia e tem permitido eleições livres e transparentes, designadamente as de Ulisses Correia e Silva, em 2008 e 2012 ao cargo de Presidente da Câmara Municipal da Praia, e a de Jorge Carlos Fonseca a Presidente da República em 2011", afirmou Neves.

Para o chefe do Governo, "não se pode nesta altura, sob pena de fragilizar e descredibilizar as instituições da República, levantar suspeitas e pôr em crise o atual sistema, resultado de um amplo consenso", acrescentou.

Os representantes diplomáticos da União Europeia estão a realizar contactos com instituições e partidos políticos com vista às eleições legislativas de 20 de março.

Os contactos visam obter informações sobre os processos eleitorais em Cabo Verde e ouvir dos partidos políticos as respetivas visões sobre o futuro de Cabo Verde, segundo disse José Manuel Pinto Teixeira. Cabo Verde realiza este ano eleições legislativas, autárquicas e presidenciais. Lusa

OPINIÃO AAS: Como perguntar não ofende...


Porque é que PRS tem medo da reapreciação do programa de Governo no próximo dia 21 - que é mais lógico, uma vez que o Parlamento, por causa da época festiva, esteve de férias?

Será que a tão propalada disciplina partidária está com as estruturas e os alicerces abalados? Ou será que alguns deputados começaram a pôr em causa as razões que levaram à mudança de posição da cúpula do partido, sobretudo depois da reunião de Banjul, na Gâmbia?

Ou, ainda, por causa das sucessivas reuniões que se fazem à noite na Presidência da República, cujos envelopes nunca chegam às mãos dos deputados, e ja estão a ser... questionados?

Entretanto, é importante compreender o porquê do PRS estar em negociacões com o PAIGC e ao mesmo tempo a sua Direcção está com pressa de derrubar o Governo do PAIGC.

Muitas questões podem ser levantadas neste momento, mas parece-me que a conclusao vai ser a mesma. A cúpula do PRS e os deputados deste partido não estão em sintonia. Definitivamente. AAS

EXCLUSIVO DC/IDRISSA DJALÓ AGREDIDO por um irmão do Braima Camara


A conferência de imprensa do presidente do partido PUN, Idrissa Djaló, onde disparou em todas as direcções, teve agora consequências físicas, na forma de agressão.

Idrissa Djaló, presidente do partido PUN, terá sido agredido ontem à noite, no restaurante Bate-Papo, em Bissau por


Sete Camará, irmão do deputado do PAIGC, Braima Camara, um dos mais ferozes contestatários do actual governo - e do anterior.

Uma fonte que presenciou a cena, contou ao DC que Sete Camará prometeu "ser mais trágico numa próxima vez." Idrissa Djaló, segundo Sete, acusou o seu irmão (Braima Camará) de ser um "traficante de drogas." Idrissa já fez uma participação formal na Polícia Judiciária. A agressão terá acontecido na presença de um deputado do PRS.

PRS não abre o jogo sobre eventual formação de Governo na Guiné-Bissau


O PRS, segundo partido mais votado na Guiné-Bissau, não abre o jogo sobre a eventualidade de formar um Governo caso o programa do Executivo de Carlos Correia não aprovado pelo Parlamento.

A crise política deslocou-se agora para a Assembleia Nacional Popular, cuja mesa adiou para o próximo dia 21 a discussão e aprovação, pela segunda vez, do Programa do Governo de Carlos Correia.

O PAICG, apesar de uma dissidência interna de 15 deputados que optaram pela abstenção na primeira votação do Programa do Governo, o que obrigou a uma segunda votação do documento, continua a acreditar que vai fazer passar a moção de confiança.

Caso tal aconteça, o Governo cai e o Presidente da República é chamado a convidar outro partido a formar o Executivo ou convocar eleições antecipadas, de acordo com juristas ouvidos pela VOA.

Por outro lado, o PRS, o segundo partido mais votado, já avançou com um requerimento a contestar o adiamento do debate sobre o Programa do Governo, inicialmente previsto para ontem, como disse à VOA Florentino Mendes Pereira, secretário-geral dos renovadores.

Entretanto, o PRS não abre o jogo sobre possíveis alianças políticas, visando a formação de um novo Governo, em caso da queda do actual executivo, liderado por Carlos Correia.

Quanto ao sentido de voto do Programa do Governo, Florentino Mendes Pereira limita-se a lembrar a posição assumida pelo partido na anterior votação – abstenção - para defender que esta segunda etapa da contenda político-parlamentar será orientada em função dos resultados do debate na Assembleia Nacional Popular. VOA

terça-feira, 5 de janeiro de 2016

OPORTUNIDADES DE NEGÓCIO NA GUINÉ BISSAU


CONFERÊNCIA

OPORTUNIDADES DE NEGOCIO NA GUINÉ BISSAU

Diplomacia Económica

7 de Janeiro de 2015, 14 h, ISCSP

Polo Universitário da Ajuda

Press Release Dezembro 2015

Dia 7 de Janeiro, no Polo Universitário da Ajuda, o Instituto Superior de Ciências Sociais e Politicas (ISCSP) em conjunto com a Camara de Comercio Industria Portugal Guiné – Bissau (CCIPGB) e a Embaixada da Guiné Bissau, promovem a conferência internacional intitulada “Diplomacia Económica: OPORTUNIDADES DE NEGOCIO NA GUINÉ BISSAU“

O encontro será aberto pelos Presidentes do ISCSP Manuel Meirinhos e Jorge Sousa da CCIPGB, onde será firmado o protocolo de cooperação. O Centro de Estudos Sobre Economia Africana (CESA/ISCSP) de Celeste Quintino, acompanhará as iniciativas conjuntas.

A conferência tem como objetivo divulgar e analisar junto das empresas, empresários, investidores e académicos as oportunidades de negócio, modelos de financiamento e demonstrar casos de sucesso. Os dois painéis, vão contar com um conjunto de oradores provenientes de organizações europeias, guineenses e nacionais.

O primeiro painel, contará com presença de Mbala Fernandes, Encarregado de Negócios da Guiné Bissau em Portugal e dos embaixadores de Portugal, Leão da Rocha e Victor M. Santos da U.E, em Bissau.

Este evento, que se realiza pela primeira vez, terá em análise no 2º painel os modelos de financiamento, de gestão e de sucesso a cargo de Diogo Lacerda Machado, CEO do Banco da Africa Ocidental (BAO), Francisco Almeida Leite, Administrador da SOFID, Jorge Carvalho CEO da Petromar/Galp e Jaime Conde Reis, Responsável de Instrumentos Financeiros ao Desenvolvimento da U.E.

A Guiné Bissau, tradicionalmente afastada do mapa de investimentos das empresas portuguesas, tem paulatinamente despertado o interesse, fruto da estabilidade cambial, proximidade e inserção num espaço económico de 280 milhões e casos de sucesso como a Ascon , BAO e a Petromar, são a prova disso.

Os painéis serão moderados por Canas Mendes (ISCSP) e Bayan Ferreira (CCIPGB), respetivamente e com espaço de questões aos oradores.

O Encerramento da conferência ficará a cargo do Sec. Estado da Industria João Vasconcelos.

Esta iniciativa insere-se num alargado conjunto de iniciativas que a CCIPGB e os seus parceiros têm planeado para o ano 2016.

De Micro a Narco


'Micro-State to 'Narco-State' - o último livro de Patrick Chabal (29 de Abril de 1951 – 16 Janeiro de 2014), estará disponível na Amazon a partir de 31 de Março.



O livro conta com a participação de vários autores entre os quais:

PaRT One HisTORiCaL FRaGiLiTies
1. Dimensions of Historical ethnicity in the Guinea-Bissau Region
Toby Green

2. Guinea-Bissau’s Colonial and Post-Colonial Political institutions
Joshua B. Forrest

3. Guinea-Bissau’s Rural economy and society: a reassessment of
colonial and Post-Colonial Dynamics
Philip J. Havik

PaRTTWO ManiFesTaTiOns OF THe CRisis
4. Rural Livelihoods and social stability in Guinea-Bissau: The end of an era?
Marina Padrão Temudo and Manuel Bivar Abrantes

5. History, Mixture, Modernity: Religious Pluralism in Guinea-Bissau Today
Ramon Sarró and Miguel de Barros

COnTenTs
6. Gendered Patterns of Migration and Changing Gender Relations in Guinea-Bissau
Aliou Ly

7. The Guinean Diaspora after 1998
José Lingna Nafafé

PaRT THRee

POLiTiCaL COnseQuenCes OF THe CRisis
8. ethnicity and the Political system Post-1998
Christoph Kohl

9. Global Geopolitics and the Failure of securitization in Guinea-Bissau
Simon Massey

10. The‘narco-state’andtheimpactoninstitutionsinGuinea-Bissau and
Countries in the sub-Region
Hassoum Ceesay

Conclusion
Toby Green

Desenhos (profundamente) animados :)


O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, afirmou-se hoje "profundamente animado" que 2016 será o ano da paz, estabilidade e arranque do desenvolvimento do país.

Dirigindo-se ao primeiro-ministro, Carlos Correia, e aos membros do Governo que lhe foram apresentar cumprimentos de Ano Novo, José Mário Vaz disse que espera "grandes melhorais" no país no ano que agora começa.

"Iniciamos o ano de 2016 profundamente animados pela esperança de ser este um ano de paz, estabilidade, reconciliação nacional e, acima de tudo, de renovadas perspetivas para o país. Um ano de melhoria das condições de vida dos guineenses", disse José Mário Vaz.

Para o Presidente guineense "cabe ao Governo liderado por Carlos Correia" a tarefa de "dar uma oportunidade sincera a esta esperança coletiva", criando as condições, através da mobilização geral da população, observou ainda.

Entre as várias tarefas que devem ser levadas a cabo pelo executivo, José Mário Vaz exortou o primeiro-ministro a trabalhar para que, finalmente, o país possa realizar as primeiras eleições autárquicas.

O chefe de Estado guineense reconheceu que 2015 "foi um ano de desafios" para o país, mas enalteceu "as importantes conquistas alcançadas", nomeadamente a mesa-redonda com os doadores, a visita do Rei de Marrocos a Bissau e os encontros internacionais nos quais pode participar, que salientou terem resultado em benefícios para a Guiné-Bissau.

O líder guineense destacou, no campo das conquistas de 2015, "a postura exemplar" das Forcas Armadas, aos quais apelou que se mantenham equidistantes do jogo político.

Por seu lado, o primeiro-ministro Carlos Correia prometeu "não poupar os esforços" no cumprimento do Programa do Governo fixado para o período de quatro anos mas disse contar com a cooperação institucional do chefe de Estado. Lusa

Ebola: Vigilância deve continuar na Guiné-Bissau apesar do fim da doença na vizinha Guiné-Conacri


As medidas de vigilância ao vírus do Ébola vão continuar na Guiné-Bissau apesar de ter sido declarado o fim da doença na vizinha Guiné-Conacri, disse hoje Plácido Cardoso, diretor do Instituto da Saúde Pública guineense.

Bissau, 05 jan (Lusa) - As medidas de vigilância ao vírus do Ébola vão continuar na Guiné-Bissau apesar de ter sido declarado o fim da doença na vizinha Guiné-Conacri, disse hoje Plácido Cardoso, diretor do Instituto da Saúde Pública guineense. No passado dia 29 de dezembro, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou que a Guiné-Conacri estava livre do vírus Ébola ainda que o país tenha que esperar pelos próximos 90 dias até determinar o fim efetivo da doença.

O diretor do INASA (Instituto da Saúde Pública da Guiné-Bissau) mostrou-se satisfeito com o anúncio, mas reforçou que devido à proximidade entre a Guiné-Bissau e a Guiné-Conacri "a vigilância tem que continuar" no lado guineense, disse. "Há medidas que devem continuar para sempre, porque são medidas para o controlo e prevenção das infeções", observou Plácido Cardoso, adiantando que a Guiné-Bissau deve até reforçar outras medidas de prevenção.

Nesse âmbito, disse que já na quarta-feira o INASA irá iniciar uma reciclagem à Equipa da Resposta Rápida ao vírus Ébola da região de Tombali, no sul do país, sobre o protocolo de vigilância a doença. Plácido Cardoso frisou a importância de manter a vigilância apontando o caso da Libéria onde o vírus foi anunciado o fim da epidemia mas dias depois teve duas recidivas.

No caso da Guiné-Bissau, o responsável entende ser necessário reforçar e manter as medidas de vigilância nos postos fronteiriços do país com os vizinhos Senegal e Guiné-Conacri. Dados da OMS apontam que a Guiné-Conacri registou 3.804 casos de casos Ébola, de que resultaram 2.536 mortos. Lusa

segunda-feira, 4 de janeiro de 2016

Terra Ranka: Diplomacia Económica




O Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP), em Lisboa, recebe na próxima quinta-feira, 7 de janeiro, uma conferência sobre oportunidades de negócio na Guiné-Bissau.

Responsabilizar o...irresponsável!


domingo, 3 de janeiro de 2016

OPINIÃO AAS: Annus horribilis


FACTO 1: Guiné-Bissau entra em 2016 num cenário sombrio, com nuvens negras a pairar por cima das cabeças das Guineenses e dos Guineenses, no parlamento. É preocupante, mas, acreditem nisto:

Toda a comunidade internacional está atenta - mais do que nunca até! As jogadas sujas que se preparam nos bastidores da ANP, são do menos honroso que se pode imaginar. Metem nojo!

O OBJECTIVO: A 5ª coluna do Presidente JOMAV quer apenas e só deitar a mão aos mais de mil milhões de dólares prometidos ao País na mesa redonda de Bruxelas. Não têm um programa de Governo (não conseguem, são incapazes sequer de preparar um; o País não tem condições para um 'Governo de iniciativa Presidencial - de resto INCONSTITUCIONAL, e menos ainda dinheiro para ir a uma eleição).

FACTO 2: Os documentos e planos estratégicos para a reconstrução do nosso País e o alavancar da sua Economia - que foram submetidos e explicados aos nossos parceiros em Bruxelas - mereceram tanta credibilidade e foram tão convincentes que tiveram logo um amplo apoio dos países e organizações nossos amigos, de todos os continentes!

CENÁRIO 1: Qualquer crise, agora, deitaria por terra toda essa ajuda e mergulharia o País novamente num novo clima de desconfiança;

CENÁRIO 2: E a desconfiança, já se sabe, trouxe num passado recente tragédias demasiado dolorosas e ainda por sarar, ao nosso povo;

Comunidade Internacional,

Esta crise começou, como sabem, com a nomeação pelo PR, à revelia do partido vencedor das eleições - o PAIGC, do Baciro Djá para primeiro-ministro. Uma medida intemporal (o presidente Olesegun Obasanjo, mediador da CEDEAO, vinha a caminho...) e completamente irresponsável.

Intemporal, porque não havia crise nenhuma que justificasse essa medida dramática; irresponsável, porque ninguém no seu perfeito juízo, conhecedor da Constituição da República tomaria uma atitude dessas - desprezando, rasgando e mandando para o lixo todas as previsões feitas pelo FMI e pelo BM sobre o crescimento do Paìs.

Se o Governo do PAIGC cair, o Povo Guineense espera apenas que, num acto de SOLIDARIEDADE e de JUSTIÇA, SUSPENDAM toda a ajuda prometida em Bruxelas. O Presidente JOMAV que crie o seu Governo, que o sustente, e ao Povo Guineense também.

Agora, vem o PR dizer que "não vai dissolver o parlamento." O problema está aqui mesmo. É que, quando JOMAV diz uma coisa, faz precisamente o seu contrário!!! Ou seja, o que o Presidente diz não se escreve...

BASTA de irresponsabilidades! Basta de golpes de estado palacianos! Viva a Democracia!, viva a República! AAS


Prisão preventiva para suspeito de homicídio de guineense em Espanha


Um dos três detidos no caso do homicídio de um cidadão da Guiné-Bissau, ocorrido na madrugada de 25 de dezembro na localidade espanhola de Raquetas de Mar, Almería, foi colocado em prisão preventiva.

Fontes do Tribunal Superior de Justiça da Andaluzia (TSJA) disseram à agência de notícias espanhola Efe que outros dois homens aguardarão julgamento em liberdade, mas comparecendo periodicamente no tribunal de instrução local.

Os três homens, moradores em Roquetas de Mar, foram presentes a tribunal depois de terem sido detidos na quarta-feira muito próximo do local do crime.

O delegado do Governo na Andaluzia, Antonio Sanz, indicou, na passada quinta-feira, em conferência de imprensa em Sevilha, que a operação continua em curso, pelo que não se descarta a detenção de outros envolvidos no homicídio.

O guineense Amisau Méndez, de 41 anos, foi esfaqueado na madrugada de 25 de dezembro durante uma discussão no trânsito na rua Valle de Orotava, no bairro Cortijos de Marín, de Roquetas de Mar.

A Guardia Civil montou no local um dispositivo que chegou a contar com 150 agentes, já que após o crime, ocorreram distúrbios que resultaram na detenção de quatro pessoas por partirem montras ou atacarem agentes da Guardia Civil e da polícia do município de Almería.

sábado, 2 de janeiro de 2016

Entendimento entre políticos facilitará libertação de fundos


O embaixador da Guiné-Bissau na ONU, João Soares da Gama, defende que a superação das divergências entre as instituições guineenses vai fazer com que o país receba rapidamente os fundos prometidos pelos doadores em 2015.

O diplomata explicou que o adiamento da aprovação, pelos deputados, do programa do Governo do primeiro-ministro Carlos Correia, em Dezembro, pode ter um impacto negativo para o país.

“É importante que as diferenças sejam de facto ultrapassadas no sentido de ser aprovado o programa do Governo, que está na forja neste momento, para podermos obter os fundos prometidos aquando da Mesa Redonda de Bruxelas.

Temos de fazer esforços complementares nacionais para que a comunidade internacional entenda que há diálogo, estabilidade e que o Governo é capaz de absorver os fundos prometidos pela comunidade internacional”, enfatizou o diplomata.

João Soares da Gama sublinhou que os 1,5 mil milhões de dólares em doações prometidos pela comunidade internacional e aplicados no desenvolvimento do país, podem “transformar de uma vez por todas a Guiné-Bissau”.

O diplomata disse esperar que todos os guineenses contribuam para que haja um entendimento pelo reforço da paz e da estabilidade política, através de um diálogo permanente e profundo.

O Mundo, afirmou, continua a acompanhar a situação da Guiné-Bissau e, além dos políticos, os guineenses devem contribuir para a estabilidade do país.

Para João Soares da Gama, o atraso na formação do governo e na aprovação do seu programa pode ser recuperado se forem removidos obstáculos levantados pelos políticos, que devem ter consciência de que “a comunidade internacional não vai continuar a esperar que troquem mimos, ao invés de se entenderem."

sexta-feira, 1 de janeiro de 2016

JOMAV garante que não tenciona dissolver Parlamento


O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, garante que não tenciona dissolver o Parlamento. "Por acreditar ser possível criar condições de estabilidade governativa no quadro da actual configuração e dinâmica política parlamentar, não equaciono a hipótese de dissolver a Assembleia Nacional Popular [Parlamento] guineense", disse José Mário Vaz.

Num discurso à nação, por ocasião do fim do ano, o chefe de Estado da Guiné-Bissau afirmou que "os custos da dissolução do parlamento" seriam maiores do que quaisquer benefícios para o país. Vários círculos políticos, assim como analistas, têm defendido que o Presidente guineense poderia vir a ser obrigado a dissolver o parlamento, na sequência da crise política que assola o país.

O Governo em funções tem tido dificuldades em fazer passar o seu programa no parlamento, devido às lutas internas no PAIGC, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC). "É imperioso que os partidos políticos representados no parlamento, em particular as suas lideranças, reforcem a cultura do diálogo e a coesão interna para a busca do consenso alargado", defendeu José Mário Vaz.

A título pessoal e institucional, o Presidente guineense prometeu empenhar-se para a busca de soluções que possam dar estabilidade governava ao país. José Mário Vaz exortou os guineenses e a classe política, em particular, para não persistirem no erro cometido no passado, forjado pelo ego individual.

"Olhando para o passado recente, temos de ter a humildade para reconhecer que (...) havia muita coisa que certamente poderíamos ter feito diferente", destacou o líder guineense. José Mário Vaz reconheceu que 2015 "foi um ano difícil", marcado sobretudo pela crise política que levou à demissão do Governo, mas admitiu que a mesa-redonda com os doadores "foi um êxito" alcançado pelo país, que é preciso capitalizar, disse.

O líder guineense vaticinou um bom ano de 2016, mas exortou os cidadãos a empenharem-se na produção do arroz, para que o país possa finalmente produzir as 80 mil toneladas daquele cereal, base da dieta alimentar guineense, que o país importa todos os anos.