quarta-feira, 18 de setembro de 2013

Daba Na Walna: LGDH responde

Direito de Resposta

A Direção Nacional da LGDH tem acompanhado com desagrado as sistemáticas declarações infelizes do recém promovido Brigadeiro General Daba Naualna contra a Liga, na sua vã tentativa de afectar a imagem e credibilidade desta organização de defesa e promoção dos direitos humanos.

Perante as suas graves declarações prestadas no site www.gbissau.com e reproduzidas por vários órgãos de comunicação social nacionais, a Direcção Nacional da LGDH vê-se obrigada a esclarecer o seguinte:

A LGDH é uma organização democrática com órgãos colegiais que deliberam sobre as suas atuações no plano interno e externo. Reduzir a Liga ao seu Presidente é no mínimo um desconhecimento crasso das normas do seu funcionamento, para além de traduzir numa infeliz tentativa de transmitir uma imagem de pessoalizacão impossível desta organização.

A Liga defende principios e valores, porém não prossegue os seus fins para granjear creditos ou reconhecimentos, de quem quer que seja, muito menos de intituições e figuras que não partilham dos mesmos desideratos.


Confundir a Liga com partidos políticos é uma velha retórica dos primeiros anos da criação desta organização, por isso o Brigadeiro General Daba Naualna tem a dura tarefa de convencer a si mesmo, para depois convencer o povo guineense sobre as ditas atividades politicas da Liga.

A Direção da LGDH desafia o Brigadeiro General Daba Na Walna para provar publicamente que a cidadã Enide Tavares morreu, e regozija-se de ter contribuído no esclarecimento deste caso, tendo inclusive apresentada a Enide Tavares ao Serviços de Informação do Estado no dia 6 de Setembro 2013, na presença dos funcionários das Nações Unidas.

A LGDH Compreende as ambiciosas cruzadas do Brigadeiro General Daba Naualna por se enquadrar na estratégia de compensar os promotores da sua recente promoção como Brigadeiro General.


A pobre retórica do Brigadeiro General já está ultrapassada e não entusiasma ninguém, pelo que, enquanto intelectual militar, tem a obrigação de compreender melhor os sinais de mudança emitidos pelo povo guineense e adequar o seu discurso ao contexto político e social vigente na Guiné-Bissau.

Para terminar, a Direção da Liga quer tranquilizar o Brigadeiro General de que felizmente, o povo guineense e a comunidade internacional têm mais crédito nesta organização do que nele e no seu Governo, por isso as suas infelizes tentativas de confundir a opinião publica são inócuas.

Feito em Bissau aos 17 dias do mês de Setembro 2013

Pela paz, Justiça e Direitos Humanos

A Direção Nacional

terça-feira, 17 de setembro de 2013

Disse


A Guiné-Bissau tornou-se como aquele mistério que pensamos saber e a perfeição que sabemos não conseguir. É este o mistério perfeito da realidade, o sonho sem amanhã, o desejo sem desperdício, a ideia de uma Nação, o coração de um povo. É verdade. A nossa geração – aquela que não está gasta – tem valores que importa preservar, e uma responsabilidade de proporções bíblicas, que é a de criar uma sociedade em que não se registe a exploração do homem pelo homem ou humilhantes discriminações em relação à mulher. A realidade actual do mundo impõe-nos outra reflexão, e outra intervenção. Um País é um País e é assim, País, que deveria ser. Tenho dito. AAS

segunda-feira, 16 de setembro de 2013

Olho do cú...


DJUBI - OLHA - REGARDE - LOOK

MANIFESTO - «ESTA É A NOSSA PÁTRIA AMADA… QUEREMOS VOTAR!»


«ÉS I NÔ TCHON KU NÔ GOSTA DEL… NÔ MISTI VOTA!»

NÓS, CIDADÃOS GUINEENSES NA DIÁSPORA:

EVOCANDO a consciência nacional e a honrosa memória dos nossos Combatentes da Liberdade da Pátria que, através de 11 anos de luta plena de sacrifícios voluntariamente consentidos, mormente, a morte, conquistaram com sangue, suor e lágrimas a liberdade da Pátria de Amílcar Cabral, proclamando heroicamente o Estado soberano da Guiné-Bissau, legando ao nosso povo o gozo irreversível da cidadania guineense, granjeando deste modo a admiração, simpatia e respeito regional, continental e internacional.

CONSIDERANDO que, nos termos da Constituição da República da Guiné-Bissau, a soberania nacional reside no povo, manifestada através dos seus legítimos representantes; que o Estado guineense é fundado na unidade nacional e na efectiva participação popular no desempenho, controlo e direcção das actividades públicas; que é dever fundamental do Estado salvaguardar as conquistas do povo, em particular, os valores inscritos na ideia matricial de Estado de direito democrático.

ACREDITANDO que, todos os cidadãos guineenses são iguais perante a lei, e que os cidadãos guineenses residentes no estrangeiro gozam dos mesmos direitos e estão sujeitos aos mesmos deveres que os demais cidadãos, salvo no que efectivamente seja incompatível com a ausência do território nacional.

TENDO EM CONTA que, o Presidente da República da Guiné-Bissau é o Chefe de Estado, símbolo de unidade nacional, garante da independência nacional e da Constituição e Comandante Supremo das Forças Armadas; que a Assembleia Nacional Popular, composta de 102 Deputados, é o supremo órgão legislativo e de fiscalização política, representativo de todos os cidadãos guineenses; que o Presidente da República e os Deputados à Assembleia Nacional Popular são eleitos por sufrágio livre, universal, igual, directo, secreto e periódico dos cidadãos eleitores recenseados; que o direito de votar é pessoal, intransmissível, inalienável e cujo exercício constitui um dever cívico.

ASSUMINDO que, são eleitores os cidadãos guineenses recenseados, maiores ou que completem 18 anos de idade até a data das eleições, em pleno gozo dos seus direitos civis e políticos; que aos cidadãos guineenses no estrangeiro ainda apenas são reconhecidos capacidade eleitoral activa nas eleições legislativas.

RECORDANDO que, nos termos da Declaração Universal dos Direitos do Homem e da Carta Africana dos Direitos do Homem, toda a pessoa tem o direito de tomar parte na direcção dos negócios públicos do seu país, quer directamente, quer por intermédio de representantes livremente escolhidos; que, de acordo com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos, todo o cidadão tem o direito e a possibilidade, sem nenhuma descriminação e sem restrições excessivas, de votar e ser eleito em eleições periódicas;

OBSEVANDO que, o recenseamento eleitoral, ao qual estão sujeitos todos os cidadãos guineenses no país e no estrangeiro, é oficioso, obrigatório, permanente e único para todas as eleições, por sufrágio directo, universal e secreto, assim como para os referendos; que constitui direito e dever de todos os cidadãos guineenses com capacidade eleitoral activa promover a sua devida inscrição no recenseamento.

RECONHECENDO que, à Comissão Nacional de Eleições, órgão independente que funciona junto da Assembleia Nacional Popular, foi confiada a função de superintendência, organização e gestão do processo eleitoral e referendário; que ao Governo da República da Guiné-Bissau, através do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, integrado no Ministério da Administração Territorial, Reforma Administrativa, Função Pública e Trabalho, foi cometida a competência para organizar e executar o recenseamento eleitoral para os órgãos de soberania electivos, assegurando a inscrição anual dos eleitores, a distribuição da documentação necessária ao recenseamento eleitoral, bem como a sua actualização.

LEMBRANDO que, todo o cidadão interessado tem direito de recorrer aos órgãos jurisdicionais contra actos que violem os seus direitos reconhecidos constitucionalmente e garantidos por lei; que o Estado e as demais entidades públicas são civilmente responsáveis, de forma solidária com os titulares dos seus órgãos, funcionários ou agentes, por acções ou omissões praticadas no exercício de funções e por causa desse exercício, de que resulte violação de direitos, liberdades e garantias ou prejuízo para outrem.

TOMANDO plena consciência das dificuldades e delicadeza do actual momento político, económico e social do país, mas, sobretudo, profundamente preocupados face o risco da marginalização da diáspora guineense nas próximas eleições gerais na Guiné-Bissau, tal como vem sucedendo desde 1999, com o perigo da nação guineense continuar fechada sobre si mesma.

APELAMOS SOLENEMENTE:

 Aos ÓRGÃOS ELEITORAIS [COMISSÃO NACIONAL DE ELEIÇÃO / GABINETE TÉCNICO DE APOIO AO PROCESSO ELEITORAL]

Para que, na elaboração, apresentação e execução do plano de ação e do orçamento eleitoral aos órgãos competentes sejam contempladas as componentes financeiras, materiais e técnicas inerentes ao recenseamento eleitoral, bem como à participação dos cidadãos guineenses na diáspora nas próximas eleições gerais.

 Ao PRESIDENTE DA REPÚBLICA

A exercer plenamente a sua magistratura de influência junto da Assembleia Nacional Popular, Governo, partidos políticos, sociedade civil, bem como interceder junto das organizações regionais e internacionais no sentido de se fazer cumprir um elementar direito dos cidadãos guineenses que residem no estrageiro, que é de poderem votar nas próximas eleições a terem lugar na Guiné-Bissau.

 À ASSEMBLEIA NACIONAL POPULAR

A proceder, com caracter de urgência, a revisão da legislação eleitoral no sentido de permitir a votação da diáspora nas próximas eleições presidenciais, bem como criar condições para que, respeitada a reciprocidade, os cidadãos guineenses na diáspora possam votar nas eleições autárquicas nos países onde residem.

 Ao GOVERNO

A tomar as medidas necessárias e criar as condições propícias a garantir a participação da diáspora nas próximas eleições gerais, assegurando que a componente inerente à votação da diáspora constitua um eixo fundamental no processo de negociação internacional com vista à obtenção de recursos financeiros, materiais e técnicos para materialização das próximas eleições legislativas e presidenciais.

 Aos PARTIDOS POLÍTICOS

Para assumirem frontalmente a problemática do voto da diáspora enquanto assunto permanente das suas agendas político-partidária, designadamente, através de apresentação de propostas concretas e direccionadas para a resolução efectiva das preocupações da diáspora, mormente, o efetivo exercício do direito de voto em todos os atos eleitorais.

 À SOCIEDADE CIVIL

Que a questão do voto da diáspora seja assumida como uma causa nacional, cuja efectiva resolução muito contribuiria para cimentar a unidade dos guineenses.

 Aos ÓRGÃOS DA COMUNICAÇÃO SOCIAL

Para que o presente Manifesto seja amplamente divulgado nos espaços de antena e nos blocos noticiosos, e que a temática do voto da diáspora se transforme num assunto de permanente e amplo debate nacional.

 Às ORGANIZAÇÕES REGIONAIS E INTERNACIONAIS

A não regatearem esforços políticos, diplomáticos, financeiros e técnicos para que o exercício elementar do direito de voto da diáspora guineense se transforme numa realidade já nas próximas eleições gerais.

LISBOA, 7 de Setembro de 2013

ATENÇÃO - Às calúnias responde-se com os tribunais, com o desprezo ou com um par de estalos. Ou deixar ao meu humor vagabundo a decisão sobre qual destas formas de retaliação me trará mais prazer e menos incómodo. AAS

É a democracia, estúpidos!


democracia_cultura_politica_africa_20_set_2013

CPLP - Golpistas ficam à porta... Polícias da Guiné-Bissau não foram autorizadas a participar na reunião de Chefes de Polícias da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) que decorre a partir de hoje em São Tomé e Príncipe. AAS

Kultura di mama taku


A proposta da Comissão Nacional de Planeamento e Coordenação Estratégica - nome pomposo para desviar fundos - para um Plano de Urgência para a Guiné-Bissau prevê um orçamento de 24,7 milhões de euros. O documento propõe 20 medidas para fazer face às principais carências do país e para a realização de eleições gerais na data marcada, 24 de novembro deste ano. A proposta foi entregue na semana passada ao governo de transição, que deverá agora aprová-la.

O plano prevê a criação de um fundo de 5,8 milhões de euros para pagar ordenados em atraso a professores, médicos e enfermeiros (esta é para rir...). Outros 12 milhões de euros estão reservados para a ajuda alimentar à população (esta é para chorar...), no âmbito do Programa Alimentar Mundial (PAM) e do apoio da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO). Do orçamento total, 297 mil euros estão pensados para o combate à cólera, e 5,6 milhões de euros para equipar cinco blocos construídos (esta é para a gargalhada...)no âmbito de um projeto do Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) no Hospital Simão Mendes...

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Abaixo Assinado para DESPEDIR o "general" ANTÓNIO INDJAI e o bando armado que mantém a Guiné-Bissau como refém. ASSINE

ONU quer INCLUSÃO e transparência nas eleições


O Conselho de Segurança concluiu que as eleições presidenciais e legislativas devem ocorrer de forma credível, transparente e inclusiva na Guiné-Bissau. Numa declaração divulgada quinta-feira, os 15 Estados-membros exigem a realização imediata das eleições gerais. O órgão pede também um esforço das autoridades guineenses para a promoção de um processo de reconciliação nacional. O pleito está agendado para 24 de novembro, mas corre o risco de ser adiado devido à falta de um acordo das autoridades locais sobre aspetos logísticos e de organização.

Na declaração, o Conselho afirma que as autoridades guineenses devem tomar as medidas necessárias para aprofundar o diálogo político no país. O pronunciamento do órgão segue-se a uma reunião, na semana passada, onde foi analisado o relatório do Secretário-Geral sobre a situação no país africano de língua portuguesa. O encontro contou com a presença do representante de Ban Ki-moon na Guiné, José Ramos Horta. Nesta entrevista à Rádio ONU, antes da reunião, Ramos Horta mencionou casos isolados de tensão.

"Na área de direitos humanos, a situação está calma. Há alguma tensão, continua a haver medos, inquietações devido à imprevisibilidade do comportamento dos militares, segundo alguns. Mas de uma maneira geral, posso dizer, a situação está calma, tranquila." A resolução 2048 prevê a restauração da ordem constitucional na Guiné-Bissau. Após o golpe de Estado ocorrido a 12 de abril do ano passado, o país foi administrado por autoridades de transição substituídas em junho por um governo inclusivo.

Os membros do Conselho voltaram a expressar preocupação com o que chamaram de uma "cultura prevalecente de impunidade e falta de prestação de contas" no país lusófono. A declaração também ressalta a necessidade de realizar uma supervisão eficiente das forças de defesa e segurança guineenses. O Conselho pede aos militares envolvidos na maioria de golpes de Estado do país, que não pratiquem atos que possam prejudicar o processo de diálogo e de reconciliação nacional.

O órgão das Nações Unidas elogiou iniciativas da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, Cedeao, para implementar reformas no setor de segurança além de apoio socioeconómico para a estabilizar o país. O Conselho de Segurança destacou ainda medidas do Escritório das Nações Unidas em Bissau, Uniogbis, com vista a restabelecer uma presença internacional para combater o tráfico de drogas na Guiné-Bissau também com a ajuda do Escritório da ONU sobre Drogas e Crime, Unodc.

domingo, 15 de setembro de 2013

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Abaixo Assinado para DESPEDIR o "general" INDJAI e o bando armado que mantém a Guiné-Bissau como refém. ASSINE já!

sábado, 14 de setembro de 2013

Com a alma em sangue

Pense. Como é que um país com quarenta anos de independência, com tanta história de mestria e valentia; como é que este país que lutou pela sua independência e de mais quatro (!) países atirou a toalha ao chão?

Este país é coisa pouca para alguém? Seja. Mas é nosso. Pode até ser uma coisa pouca, uma luz qualquer. Chega-nos. Deslumbra-nos. A Guiné-Bissau podia, hoje, ser um gigante entre gigantes mas nunca deixaram-na ter essa medida, esse sentido de proporção, a mínima mercê. E, no entanto, a Guiné-Bissau continua brilhante como se a noite não existisse.

Do que nos vale uma Nação sem nacionalismos? Que tal é a sensação desta alma colectiva que se desalma diariamente; esta idade sem qualidade, este tempo dessincronizado com a nossa natureza, onde já não há herói, figura, exemplo, esperança que nos empolgue ou nos sirva?
AAS

Comandante Pedro Pires: "Militares guineenses transfiguraram-se em instrumento de tirania e delinquência"

O ex-Presidente de Cabo Verde era, há 40 anos, um dos principais comandantes militares do PAIGC, em nome dos quais falou na proclamação da independência da Guiné-Bissau.

Volvidos 40 anos sobre a proclamação da independência da Guiné Bissau, as suas Forças Armadas transfiguraram-se "em instrumento de tirania e de delinquência". A acusação é feita pelo ex-Presidente da República de Cabo Verde, Pedro Pires, que lutou de armas na mão pela independência da Guiné.

Pedro Pires, de 79 anos é um dos mais respeitados dirigentes dos movimentos de libertação, fala com a autoridade reforçada de quem representou as Forças Armadas Revolucionárias do Povo (FARP) na cerimónia de proclamação da independência da Guiné-Bissau, no dia 24 de Setembro de 1973.

Numa entrevista concedida ao Expresso a propósito dos 40 anos da independência da Guiné-Bissau, Pedro Pires entende que o "objetivo principal" do PAIGC foi alcançado: "as independências das colónias da Guiné-Bissau e de Cabo Verde". Reconhece, no entanto, que "a segunda parte" do projeto - a unidade daqueles dois territórios - "fracassou". Sem nunca mencionar nomes, diz que a segunda dimensão do projeto do PAIGC e do seu líder, Amílcar Cabral, "foi interrompido pelo golpe de Estado que teve lugar na Guiné". Pedro Pires alude ao golpe militar de 14 de Novembro de 1980, em que o Presidente da República Luís Cabral (meio irmão de Amílcar) foi deposto por "Nino" Vieira, que assumiu então a chefia do Estado.

ASSASSINATO DE AMÍLCAR CABRAL E O RAPTO DE ARISTIDES PEREIRA

Para o antigo primeiro-ministro e Presidente da República de Cabo Verde, que foi um dos principais comandantes da guerrilha do PAIGC na Guiné, "não seria objetivo nem razoável pretender atribuir responsabilidades unicamente a Amílcar Cabral. O insucesso foi, em grande medida, da responsabilidade dos seus sucessores que não souberam construir as condições subjectivas e os mecanismos políticos para a viabilização do projecto".

O projecto de unidade entre a Guiné e Cabo Verde terá começado a ser posto em causa aquando do assassinato do próprio Amílcar Cabral, em Janeiro de 1973. Baleado por um dos seus guarda-costas, a morte do fundador do PAIGC acentuou a enorme tensão existente entre guineenses e cabo-verdianos. "Estou em crer que o assassinato do Amílcar" e o simultâneo "rapto e tortura do Aristides Pereira enfraqueceram, em boa medida, a confiança necessária" entre os dirigentes e militantes do partido.

Recusando-se a especular "sobre como faria Amílcar Cabral para garantir a realização do projeto unitário", prefere manifestar uma outra "inquietação", não tanto sobre o passado, mas sobre o presente: "Como foi possível a transfiguração das valorosas FARP em instrumento de tirania e de delinquência?"

OS EUA QUEREM CAPTURAR O GENERAL ANTÓNIO INDJAI

Como se sabe, as Forças Armadas da Guiné têm estado no centro da vida política e económica do país, promovendo sucessivos golpes de Estado pelo menos desde Maio de 1999, quando uma Junta Militar liderada pelo brigadeiro Ansumane Mané tentou depor o Presidente da República, Nino Vieira. Ansumane e Nino foram dois dos muitos militares que, desde então, foram assassinados pelos seus camaradas de armas, quase sempre em circunstância de extrema violência.

O atual poder em Bissau resultou de mais um desses golpes de Estado, consumado a 12 de Abril do ano passado. Um dos homens mais poderosos do país, o almirante Bubo Na Tchuto, foi detido em Abril passado em águas internacionais por forças da Agência Antidroga dos EUA (DEA), aguardando-se o início do seu julgamento. Os EUA estão mesmo decididos a capturar o atual Chefe de Estado-Maior das Forças Armadas, general António Injai, considerado o homem-forte do país. Injai é suspeito, tal como o seu camarada da Marinha, Na Tchuto, de tráfico de droga e de armas. EXPRESSO

Ditadura do Consenso - quem mais?!

Chegou-me. Que o Ramos Horta, representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, apelidou o meu blog de "Al-Jazeera" (a melhor cadeia de televisão do mundo, mas que Ramos Horta, aqui, confundiu com um canal fundamentalista...) na conferência da semana passada em Lisboa. E completou: "costumo ler, é muito bom, é bem escrito e tem boas fontes." Não fiquei deslumbrado sequer, pois isso para mim nem é novidade...não fui à conferência porque viajei nesse dia - e ainda que estivesse em Lisboa não iria. Acho até que pela primeira vez desde que está em Bissau o homem disse coisa com coisa..

Mas foi bom ter ouvido os tiros que o Ramos Horta deu nos próprios pés. Depois de dizer que não havia respeito pelos direitos humanos, que há medo na populaça... disse que a Guiné-Bissau era "um país tranquilo." Estou preocupado com o Ramos Horta - assumo. É que ainda nem estamos a 101% na época do vinho de cajú... AAS

sexta-feira, 13 de setembro de 2013

CADOGO PRESIDENTE - Bilbao

Movimento de Apoio à Candidatura de Carlos Gomes Junior à Presidência da República da Guiné – Bissau
Espanha - Bilbao

Bilbao, 13 de Setembro de 2013

Os nossos melhores cumprimentos

A Fragilidade da situação politica e social que se vive no pais é do conhecimento de todos, a verdade e a transparência, pilares que devem alicerçar um Estado de Direito, devem igualmente suportar os principios de um novo conceito de cidadania que seja impulsionador de mudanças objectivas rumo à estabilidade.

A Guiné - Bissau vive um periodo de transição desde o golpe de estado de 12 de abril que afastou o Governo eleito e o presidente interino.

Entendemos por bem que, os órgãos de soberania devem promover uma política de promoção das relações humanas enquanto capital motor da sociedade, onde o combate ao divisionismo social e a todos os outros atributos degradantes que têm violentado a nossa sociedade devam ser linhas mestras de políticas sociais a adoptar, onde cada um se sinta parte integrante e participante na modernização das suas instituições, na certeza que os seus direitos serão garantidos na dimensão do cumprimento dos seus deveres.

A justiça, pilar de estabilização social, tem sido barbaramente violentada, ainda não tem sabido encontrar soluções viáveis para o combate à impunidade, assassinatos e espancamentos sem qualquer tipo de reacção das instituições competentes, onde a responsabilização criminal e política pelos acontecimentos parecem fazer parte de um outro ordenamento jurídico que não o nosso.


Pelo exposto, deliberamos os seguintes:

1. As forças Armadas Guineenses, principalmente algumas figuras das chefias militares nunca se conformaram submeter-se ao poder politico legalmente instituido e nunca tiveram perante o Governo legitimo do PAIGC, uma postura de Forças Armadas Republicanas como manda a nossa Constituição, foram varias as posturas de insubordinação pelos militares perante o Governo do PAIGC.

2. . Por razões que se depreendem com a essência e sustentação do Partido da Renovação Social (PRS), existe um posicionamento claro e indisfarçável, entre certas figuras de topo das nossas Forças Armadas com o PRS, não se eximindo em várias ocasiões de assumirem posições de claro favor ao lado desse partido, dos seus membros e militantes ou dos seus interesses.

3. A justiça deve basear-se em acções concretas, na garantia de se fazer cumprir com as leis em vigor no país e não em função dos interesses privados ou privatizados dos que conseguem manipular.

4. Assegurar um envio de uma força internacional de paz e de segurança para garantir o regresso incondicional à Guiné-Bissau de todos os responsáveis políticos e demais cidadãos no exílio a fim de participarem livremente nas eleições previstas para o dia 24 de Novembro proximo.
5. As Naçôes Unidas é a única organizaçao internacional capaz de garantir a segurança e transparencia durante o acto electoral na Guiné Bissau.
6. O governo deve criar condiçôes necesarias para que a diáspora pode votar nas eleiçôes legislativas e presidenciais.

7. Ninguém pode ser total ou parcialmente privado de liberdade, a não ser em consequência de sentença judicial condenatória pela prática de acto punido pela lei com pena de prisão ou de aplicação judicial de medida de segurança.

8. A Guiné – Bissau é a soma dos interesses de todos os guineenses e não dos interesses de um grupo ou de grupos de guineenses, Como bem dizia Fernando Casimiro ( Didinho).

Adão Nhaga
Cordenador do Movimento Cadogo Presidente em Bilbao