sexta-feira, 4 de janeiro de 2013

Pressionado por todos os lados, o Presidente da CNE, Rui Nené, pediu a demissao do cargo mas voltou a recandidatar-se a vice-presidente do STJ, nas eleições que disputará a 16 de fevereiro com Fernando Te. AAS

UE dá o seu apoio à resolução da ONU para pôr fim à mutilação genital feminina


Foi adoptada na Assembleia Geral da ONU a resolução, primeira deste tipo, que condena a MGF, uma violação de direitos humanos que afeta cerca de 8.000 adolescentes por dia. A União Europeia irá apoiar esta medida. “A resolução vem lembrar aos governos a necessidade de desenvolverem uma estratégia de longo-prazo, que requere planos nacionais de ação que, eficazmente, permitam acabar com a MGF e proteger as mulheres e crianças que são vítimas desta prática perniciosa e como consequência sofrem sequelas, físicas e psicológicas, para toda a vida”, diz Christine Loudes, Diretora da campanha europeia da Amnistia Internacional para acabar com a MGF. Apesar de oito países europeus possuírem um plano de ação exclusivo para a MGF e de outros onze a incluírem no plano de ação de violência contra as mulheres e/ou igualdade de género, as medidas tomadas pelos governos e os recursos disponibilizados não são, frequentemente, suficientes.

As leis de asilo europeias, que estão atualmente a ser revistas, devem reconhecer esta ameaça e permitir às vítimas de MGF o direito a requerer asilo no seu território. “Ao juntar-se à comunidade internacional na adoção desta resolução a UE está a mostrar que está decidida. Isso deve traduzir-se nas ações tomadas, tanto a nível europeu como nacional. Também esperamos que a cooperação internacional continue, especialmente na Comissão sobre o Estatuto da mulher da ONU que terá lugar em Março de 2013”, acrescenta Christine Loudes. Amnistia Internacional

Crise fecha rádio MAVEGRO


A crise em que a Guiné-Bissau viu-se mergulhada, foi a principal responsável pelo fim das emissões da rádio MAVEGRO - detida pela sociedade "Mavegro Broadcasting Company & Publications", cujos sócios são alguns funcionários da empresa Mavegro, empresa que subsidiou a rádio nos 17 anos da sua existência com cerca de 400 milhões de FCFA (cerca de 1 milhão de dólares). As noticias da BBC continuam nas ondas curtas (e na internet). A estação fechou completemente e o equipamento ja foi retirado. Trabalhavam na rádio quatro voluntários, que receberam um subsídio simbólico pelo fim da sua colaboração. AAS

ONU/África: 20 anos de operações de paz


De 1992 a 2012, o continente Africano, alvo de multiplas crises e conflitos viu instalado no seu solo uma trintena de Missões de manutenção de paz sob a égide das Nações Unidas. O balanço sobre esses 20 anos de operações de manutenção da paz se mostra pouco convincente em termos de resultados e eficacia, indicou o pesquisador Eric Wilson Fofack do Grupo de Pesquisa e de Information sobre a Paz e a Segurança (GRIP sigla em inglês) no seu ultimo relatorio tornado publico nas vesperas do novo ano de 2013.

Durante 20 anos, as NU levaram a cabo seis operações de manutenção de paz na Africa do Norte (Sahara Ocidental, Sudão e Sudão do Sul, Libia) sete na Africa Ocidental (Libéria, Serra Leoa, Costa do Marfim), treze na Africa Central (Ruanda, Tchad, Angola, Centro Africa, RD Cong, Burundi), quatro na Africa do Este (Somalia, Eritreia e Etiopia), uma na Africa Austral (Moçambique). Sete operações de paz entre os dezaseis levados a cabo pelas NU em 2012 foram em Africa.

Segundo Eric W. Fofack, esta situação é reveladora de que, a Africa ao Sul do Sahara é a parte do continente mais exposta a crises e a que apresenta os maiores problemas em matéria de governação democratica, economica e social, ao passo que a Africa Central que alberga quase 50% do potencial do continente em termos de riquezas naturais, tanto do solo como do subsolo, registou mais operações de manutenção de paz que todas as outras sub-regiões.

Apesar de alguns sucessos, a maioria das operações de manutenção de paz em Africa apresentam resultados muito aquem dos esperados e alguns resultaram mesmos retumbantes fracassos ou fiascos, salientou o investigador. Sublinha que a vontade politica dos Estados e da Comunidade Internacional de pôr à disposição os recursos financeiros, logisticos e humanos necessarios constitui o factor primordial para o sucesso ou insucesso das operações de manutenção de paz levadas a cabo ao nivel do continente africano. O Sr Fofack aproveitou a ocasião para exortar os africanos a « se unirem imperativamente para pôr fim a essa permanência de guerras sucessivas » tanto assim, que a Africa precisa de « se implicar melhor que no passado na procura de soluções para as crises e conflitos com as quais esta permanentemente a ser confrontada ».

Nesse contexto, a União Africana inventou uma arquitectura africana de paz e de segurança dirigida pelo Conselho de Paz e Segurança (CPS) constituida de 15 membros cuja responsabilidade é a prevenção, a gestão e o regulamento de conflitos . Este dispositivo institucional dispõe neste momento de uma Força Africana de Prevenção constituida de 5 brigadas sub-regionais vocacionadas para deslocações rapidas e eficazes nos cenarios africanos em crise ou em conflito. Por outro lado, a criação de Escolas Interegionais inter-armas de Defesa e de Manutenção da Paz se multiplicam e Programas conjuntos para reforço das capacidades das forças armadas nas acções de manutenção de paz reagrupam cada vez mais Estados Africanos entre si.

17 anos depois, a Rádio Mavegro fechou


Num comunicado lacônico a que o ditadura do consenso teve acesso, a direcção da rádio diz que "dado o fim dos apoios financeiros pela empresa MAVEGRO é obrigada a fechar a sua estação a partir desta data, 02 de janeiro de 2013, quarta-feira." Estranhamente "ficam salvaguardadas as notícia da BBC em língua inglesa." AAS

Cabo Verde felicita Ramos-Horta


O Governo de Cabo Verde felicitou o ex-Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, pela indicação como novo representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas para a Guiné-Bissau. Através de uma nota do Ministério das Relações Exteriores, o Executivo cabo-verdiano  considera que a escolha de Ramos Horta para o exercício deste "alto cargo", neste início de um novo ano, foi motivo de "imenso prazer" para Cabo Verde. Na nota, o chefe da diplomacia cabo-verdiano, Jorge Borges, augura ao antigo chefe de Estado timorense “os maiores sucessos no cumprimento desta nova missão, ciente de que essa distinção decorre, também, da competência e das provas demonstradas no exercício de importantes funções ao longo da sua carreira política e, em particular, na construção da paz em Timor-Leste".

O ministro cabo-verdiano das Relações Exteriores assegura a Ramos Horta "toda a disponibilidade e colaboração do Governo de Cabo Verde" na prossecução dos objectivos de consolidação da paz, da democracia e da segurança "tão almejadas" pelo povo guineense. José Ramos-Horta foi nomeado segunda-feira representante do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, substituindo no cargo o rwandês Joseph Mutaboba, cujo mandato terminou a 31 de Dezembro passado, na liderança do Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz neste país (UNIOGBIS).

Em Outubro passado, o Governo de transição, nomeado na Guiné-Bissau na sequência do golpe de Estado militar de 12 de Abril último, anunciou ter solicitado ao Secretário-Geral das Nações Unidas a substituição do seu representante especial em Bissau, no cargo desde 2009. Segundo o porta-voz do Governo guineense e ministro da Presidência, Fernando Vaz, “as autoridades de transição da Guiné-Bissau não querem mais a presença de Mutaboba no país  pois ele não tem desempenhado um papel de imparcialidade” desde o golpe de Estado militar.

Antes,  o chefe do Estado-Maior das Forças Armadas guineenses e líder do golpe de Estado que derrubou o Governo legítimo da Guiné-Bissau, general António Indjai, solicitou a substituição do responsável da ONU em Bissau, tendo afirmado na altura que, se lhe coubesse a decisão de o expulsar, “já o tinha declarado persona non grata”. Joseph Mutaboba foi nomeado em Fevereiro de 2009 por Ban Ki-moon como seu representante na Guiné-Bissau e, a este título, dirigiu o gabinete das Nações Unidas para a consolidação da paz neste país lusófono da África Ocidental confrontado com instabilidade política e militar, na qual o Exército tem um papel preponderante, alegadamente reforçado pelo tráfico de drogas.

A Guiné-Bissau, país da África Ocidental e antiga colónia portuguesa, tem vivido momentos de instabilidade cíclicos, o último dos quais em Abril de 2012. A 12 de Abril, na véspera do início da segunda volta das eleições presidenciais da Guiné-Bissau, na sequência da morte por doença do Presidente Malam Bacai Sanhá, os militares derrubaram o Governo e o Presidente de transição. Desde então, a  Guiné-Bissau está a ser administrada por um Governo de transição, apoiado pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que, no entanto, não é reconhecido por grande parte da comunidade internacional.

Raimundo Pereira e Carlos Gomes jr.



No exílio de LISBOA

quinta-feira, 3 de janeiro de 2013

Sakur!


O CEMGFA António Indjai, pediu hoje o "levantamento das sanções" impostas ao país pela União Europeia. Numa conversa com os jornalistas, na presidência da República e à margem da cerimónia de cumprimentos do novo ano ao 'presidente de transição', António Indjai disse que "a Guiné-Bissau precisa da paz" para que o país se possa desenvolver. E adiantou: "Pedimos à União Europeia que esqueça o passado, e apoie o desenvolvimento da Guiné-Bissau".

NOTA: Eu, no lugar da União Europeia, apertava - e alargava ainda mais - as sanções... AAS

Para ouvir, e pensar




E tudo se passou na TSF


Na onda...


... de greves:

- Saúde, começou hoje e durará 20 dias. A saúde está doente...;

- Correios, inciou dia 2 e prolonga-se por 30 dias. Ninguém escreve ao general;

- EAGB 'apaga' dia 9. Será o bréu. Mas, também, como ninguém nota diferença... AAS

TRAGÉDIA NO MAR: Número de mortos sobe para 29... AAS

Ramos-Horta chega a Bissau em fevereiro


O novo representante do secretário-geral da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, disse hoje que deverá chegar a Bissau na segunda semana de fevereiro. "Arranco para a Guiné-Bissau, provavelmente no dia 09 de fevereiro", afirmou o ex-Presidente timorense e Prémio Nobel da Paz em conferência de imprensa, na sua residência em Díli. José Ramos-Horta, que viaja hoje para Portugal para participar nos eventos relacionados com o 40º aniversário do semanário Expresso, seguirá de Lisboa para Nova Iorque para uma semana de trabalho.

"De Lisboa, seguirei para Nova Iorque para uma semana de trabalho, de consultas, de briefing, sobre o mandato que acabo de receber do secretário-geral da ONU (Ban Ki-Moon) com luz verde do Conselho de Segurança", afirmou. De Nova Iorque, José Ramos-Horta vai participar ainda no Fórum Económico Mundial em Davos, Suíça, e em conferências na Alemanha e França. "Regresso a Timor no dia 29 de janeiro para fazer os últimos preparativos de natureza prática, algumas despedidas e, finalmente, arranco para a Guiné-Bissau", disse.

Militar mata com granada!


No dia 01/01/2013, por voltas das vinte horas, a pacatez do bairro de Cupelom de baixo foi quebrada com uma discussão entre um militar (Dú) e a sua namorada, Djari. Dois irmãos desta, postos ao corrente, deslocaram-se ao local para se inteirarem da situação. Encontraram, para além do casal de namorados, a mãe desta e Sene e Manafá Djanco, irmãos da vítima.

O clima era de grande exaltação porque o militar estava bêbado, e o Mustafa irritado com o comportamento do Dú. Palavra puxa palavra, e o militar tirou uma granada F51 e disse que ia morrer juntamente com o Mustafa. Num acto tresloucado, puxa a cavilha e... fez-se explodir. O militar morreu logo ali, mas Mustafa foi ainda levado para hospital Simão Mendes, tendo morrido pouco depois. No hospital ele gritava que ia morrer: perdera 53% por cento do corpo.

Ontem, por volta das 9 horas, um grupo de militares trajados a civil foram recuperar os pertences do militar: a farda e a pistola. Do grupo, havia igualmente agentes da PJ. Segundo testemunhas ouvidas pelo DC, o Dú era condutor de Arcénio Baldé, ex-porta-voz e oficial superior do EMGFA. Segundo informações, o militar costumava ameaçar a rapariga de morte. Ontem, pela calada da noite, um grupo de militares foi ao hospital resgatar o corpo e levaram-no para parte incerta. Tudo aconteceu na presença do médico que estava do serviço... AAS

DSP: Vexame no EMGFA


No dia 24 de dezembro, Domingos Simões Pereira, candidato à liderança do PAIGC, foi ao Estado-Maior General das Forças Armadas para, a seu pedido, ter uma audiência com o CEMGFA António Indjai. Na comitiva, estavam Camilo Simões Pereira (irmão de DSP e ministro da Saúde no governo de Carlos Gomes jr.), Filomeno (funcionário da APGB e membro da sociedade civil), Rui (administrador de S. Domingos, militante do PAIGC que transitou do PRS), Queba Banjai (administrador da ElectroSolar de Gabú) e Abu, funcionário das Obras Públicas.

Depois de António Indjai ouvir DSP, veio o troco: "Você esteve muito tempo fora da Guiné-Bissau e agora voltou para se candidatar para líder do PAIGC", disse o CEMGFA. De seguida, e de um só fôlego, Indjai rematou: "Isto [as eleições] é como um campeonato. Se ganhares, tudo bem e se perderes há que saber encaixar." Mas o CEMGFA não ficou por ali. "Uma coisa é certa - continuou - os militares nada têm que ver com o acto eleitoral de qualquer partido político". E assim acabou a audiência. Uma audiência amarga, diga-se. António Indjai desmarcou-se... AAS

terça-feira, 1 de janeiro de 2013

Ramos Horta substitui Joseph Mutaboba


O Secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, designou o ex-presidente timorense José Ramos-Horta como seu representante especial na Guiné-Bissau. Ramos-Horta vai liderar a missão da UNIOGBIS - criada para consolidar a paz na Guiné-Bissau - e sucede a Joseph Mutaboba, um diplomata ruandês que termina o seu mandato a 31 de janeiro.

Numa declaração justificativa da escola de Ramos-Horta, a ONU salienta a sua experiência de mais de 30 anos ao serviço da política e da construção da paz e estabilidade em Timor-Leste e noutros pontos do globo. Presidente timorense entre 2007 e 2012, José Ramos-Horta tinha exercício antes os cargos de Ministro dos Negócios Estrangeiros e de Primeiro-ministro, e foi afastado na primeira volta das eleições de março do ano passado em Timor-Leste e que foram ganhas por Taur Matan Ruak.